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Carnaíba: Justiça julga improcedente ação do MP e Conselheiro Tutelar eleito toma posse 

Por André Luis

Na manhã desta quarta-feira (24), o prefeito Anchieta Patriota e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA, Alice Moura, empossaram o novo Conselheiro Tutelar por Carnaíba, Anderson Carlos Bezerra Ramos, o Seninha.

No pleito passado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedido de liminar. Na época, a Justiça concedeu a liminar e impediu-o, caso eleito, de tomar posse. 

O processo teve seu trâmite e, no último dia 22, a Justiça prolatou sentença, julgando improcedente a ação e revogando a decisão liminar concedida anteriormente, nos autos do processo judicial n.º 0000362-82.2019.8.17.2460, o que autorizou, assim, a posse do aludido Conselheiro Tutelar eleito.

Em virtude da pandemia, a solenidade foi realizada no Gabinete do Prefeito, sem a participação dos demais conselheiros. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Jurídico apresenta defesa para manter candidatura de Alberto de Zé Loló

Prezado Nill Júnior, A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral. Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo […]

Prezado Nill Júnior,

A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral.

Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.

É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.

Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).

Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.

Coligação Muda São José

Incrivel: Em Tabira vereador admite que entregou santinho de Armando, mas garante que votou em Paulo

por Anchieta Santos Cada campanha com seus fatos curiosos. No 1º turno das eleições em Tabira, os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) fecharam apoio aos candidatos petistas Paulo Tomé(estadual) e João da Costa(Federal). Daí, o material que receberam dos petistas trazia a chapa completa: Dilma, Armando, Joao Paulo, Tome e […]

vereadores

por Anchieta Santos

Cada campanha com seus fatos curiosos. No 1º turno das eleições em Tabira, os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) fecharam apoio aos candidatos petistas Paulo Tomé(estadual) e João da Costa(Federal). Daí, o material que receberam dos petistas trazia a chapa completa: Dilma, Armando, Joao Paulo, Tome e Costa.

Os dois vereadores juram de pés juntos que votaram em Paulo, mesmo não aparecendo no comício da Frente Popular na única vinda de Paulo e Fernando a Tabira durante a campanha. Para agradecer a boa votação que Paulo Tomé teve de 1.075 votos e Joao da Costa com 939 votos, o vereador Djalma das Almofadas falou a Rádio Cidade FM.

O parlamentar disse que até riscou o nome de Armando e colocou o nome de Paulo em alguns santinhos, mas tem certeza que o eleitor preferiu para não errar, votar no nome e número impressos. Djalma das Almofadas disse que entre Dilma e Aécio, vai votar na petista, mesmo o seu partido votando no candidato do PSDB.

Detalhe: Paulo Tome e Joao da Costa não se elegeram.

Governo Lino Morais faz novos investimentos na educação de Ingazeira

Por Anchieta Santos Mesmo vivendo a paralisação por causa da pandemia do Coronavírus, o Governo Lino Morais segue investindo na educação de Ingazeira. Falando ao Programa Institucional da Prefeitura no último sábado na Pajeú FM a Secretária Mércia Rodrigues adiantou que 100 carteiras escolares foram adquiridas para a Escola Argemiro Veras que também foi beneficiada […]

Imagem ilustrativa

Por Anchieta Santos

Mesmo vivendo a paralisação por causa da pandemia do Coronavírus, o Governo Lino Morais segue investindo na educação de Ingazeira.

Falando ao Programa Institucional da Prefeitura no último sábado na Pajeú FM a Secretária Mércia Rodrigues adiantou que 100 carteiras escolares foram adquiridas para a Escola Argemiro Veras que também foi beneficiada com a climatização do Laboratório de Informática e a Sala dos Professores.

Na volta as aulas todos os alunos da rede municipal receberão os seus kits escolares para o ano letivo de 2020.

Esta semana a administração Lino Morais segue fazendo a entrega do Kit da Merenda escolar, reforçado por mais de 1kg de carne, para cada família dos alunos matriculados nas escolas municipais.

Nesta segunda-feira (27), haverá distribuição às 8h30 na Creche Despertar para a Infância e às 9h nas Escolas do Povoado de Santa Rosa.

O encerramento da entrega dos Kits da merenda se dará na Escola Argemiro Veras na sede do município nas datas de 30 de abril quinta-feira e 1º de maio na sexta-feira, sempre no horário do meio-dia.

Quixaba implanta atendimento 24h no centro médico

A prefeitura de Quixaba usou a sua conta no Instagram para divulgar um vídeo institucional informando que através da Secretaria Municipal de Saúde, foi implantado, diariamente, no centro médico, atendimento 24 horas. O prefeito José Pereira, o Zé Pretinho (Avante), afirmou que essa ação traz mais tranquilidade para os quixabenses, pois não importa a hora […]

A prefeitura de Quixaba usou a sua conta no Instagram para divulgar um vídeo institucional informando que através da Secretaria Municipal de Saúde, foi implantado, diariamente, no centro médico, atendimento 24 horas.

O prefeito José Pereira, o Zé Pretinho (Avante), afirmou que essa ação traz mais tranquilidade para os quixabenses, pois não importa a hora ou dia, terão atendimento com médico e toda equipe de saúde.

“A saúde é prioridade em nosso governo. Todos os investimentos possíveis estão sendo realizados para beneficiar a população”, disse o prefeito.

Prefeitura de Tabira reabre Cozinha Comunitária e garante segurança alimentar para famílias carentes

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, reabriu oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Cozinha Comunitária do município. O serviço, que oferece alimentação gratuita, conta com capacidade para distribuir 200 refeições diárias. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com apoio do programa […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, reabriu oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Cozinha Comunitária do município. O serviço, que oferece alimentação gratuita, conta com capacidade para distribuir 200 refeições diárias. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com apoio do programa Bom Prato PE, promovido pelo Governo do Estado.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, enfatizou a importância da reabertura da Cozinha Comunitária, destacando o trabalho árduo das equipes envolvidas para garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação diária. “Esse é o resultado de um trabalho incansável, por parte das equipes envolvidas, para que as pessoas tenham direito a uma alimentação diária. Para muitas, essa é a única refeição do dia”, afirmou a secretária.

O prefeito Flávio Marques também ressaltou a importância da reabertura, destacando que outras medidas estão sendo tomadas para ampliar o atendimento em bairros da cidade. “A inauguração da Cozinha Comunitária é apenas mais um passo, de vários outros que estamos dando, para garantir o direito à segurança alimentar para quem mais está precisando. Estamos empenhados em combater a insegurança alimentar e ampliando as ações sociais em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

A seleção das famílias beneficiadas é feita a partir de uma avaliação realizada pelas equipes técnicas, compostas por assistentes sociais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que analisam a situação das famílias dentro da área de abrangência de seus territórios. Para acessar o serviço, é necessário realizar um cadastro prévio, garantindo a transparência e organização no atendimento.