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Cármen Lúcia mantém ação sobre afastamento de Aécio com Fachin

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.

Outras Notícias

Aline Mariano diz que recomendação de Reginaldo Júnior não partiu dela

Ex-secretário parlamentar de Aline, Reginaldo foi nomeado para o gabinete de Marília Arraes. Por André Luis A ex-vereadora de Afogados da Ingazeira e do Recife, Aline Mariano (PP), em contato com o blog, disse que não partiu dela a recomendação de seu ex-secretário parlamentar, Reginaldo Remígio Mendes Júnior, para o gabinete da deputada Marília Arraes […]

Ex-secretário parlamentar de Aline, Reginaldo foi nomeado para o gabinete de Marília Arraes.

Por André Luis

A ex-vereadora de Afogados da Ingazeira e do Recife, Aline Mariano (PP), em contato com o blog, disse que não partiu dela a recomendação de seu ex-secretário parlamentar, Reginaldo Remígio Mendes Júnior, para o gabinete da deputada Marília Arraes (PT-PE).

Apesar se ter sido secretário parlamentar da ex-vereadora, e do apoio de Aline a candidata petista à Prefeitura do Recife, no segundo turno das eleições municipais de 2020, ela garante que não partiu dela a recomendação do profissional ao cargo.

“Ele é um excelente profissional. Mas a indicação não foi minha a parlamentar fez uma ótima escolha”, explicou Aline.

Aline é filha do ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano falecido em 2018, ano em que Aline tentou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Filha natural de Afogados da Ingazeira, foi apoiada no município pelo ex-prefeito e atual presidente da Amupe, José Patriota (PSB). Obteve 21.103 votos, mas não foi o suficiente para conseguir a vaga. Candidata a reeleição em 2020, totalizou 6.530 votos, mas não foi reeleita.

Filho de radialista serra-talhadense morre em capotamento na PE 285

O policiamento informa que foi acionado à PE 285, próximo à Vila do Tigre, onde ocorreu um acidente de trânsito tipo capotamento. O acidente envolveu um Fiat Uno Mille Way, cor Prata, Placa OEJ-1507, município de São Cristóvão,  Sergipe. No local o policiamento constatou que a vítima Bruno Silva, 28 Anos teria sido arremessado para fora […]

Foto do acidente: Mais Pajeú
Foto do acidente: Mais Pajeú

O policiamento informa que foi acionado à PE 285, próximo à Vila do Tigre, onde ocorreu um acidente de trânsito tipo capotamento.

O acidente envolveu um Fiat Uno Mille Way, cor Prata, Placa OEJ-1507, município de São Cristóvão,  Sergipe.

Bruno, em foto nas redes sociais, reprouziida no Mais Pajeú
Bruno, em foto nas redes sociais, reprouziida no Mais Pajeú

No local o policiamento constatou que a vítima Bruno Silva, 28 Anos teria sido arremessado para fora do veículo, ficando caído no asfalto, e já se encontrava sem os sinais vitais.

A área foi isolada e sinalizada até a chegada da perícia.

Segundo o Mais Pajeú,  o jovem Bruno era filho do radialista serra-talhadense Zacarias Cabral, o Zaka Cabral, que apresenta programa com músicas da Jovem Guarda na Cultura FM.

PT de Flores lamenta em nota morte de suplente

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Flores,  externou em nota pesar pelo falecimento de seu filiado e suplente de vereador Elias Arruda Campos, o Liinha. “Reconhecida liderança política do município de Flores, tendo como base comunitária a região da Matolotagem, dedicou quase meio século de sua vida ao desenvolvimento daquela região e ao crescimento […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Flores,  externou em nota pesar pelo falecimento de seu filiado e suplente de vereador Elias Arruda Campos, o Liinha. “Reconhecida liderança política do município de Flores, tendo como base comunitária a região da Matolotagem, dedicou quase meio século de sua vida ao desenvolvimento daquela região e ao crescimento político e social do município”.

Durante o período que foi filiado ao PT, segundo a legenda, “soube honrá-la com sua palavra e atitudes, sobretudo com a ética que deve sempre nortear a vida das pessoas”.

“Por sua postura ética e seu histórico de lutas em defesa das populações carentes de Flores, como legislador e liderança política e comunitária, externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que Deus os conforte nesse momento de dor”, conclui. Elias tinha 66 anos e foi sepultado nesta terça.

Advogado-Geral destaca atuação da AGU no Dia Internacional Contra a Corrupção

José Levi Mello do Amaral Júnior participou do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020, em Brasília O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quarta-feira (9), do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020 e do lançamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal, para o período […]

José Levi Mello do Amaral Júnior participou do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020, em Brasília

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quarta-feira (9), do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020 e do lançamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal, para o período de 2020 a 2025, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Advogado-Geral afirmou que a corrupção é um mal que tem que ser prevenido e reprimido. José Levi destacou a importância do evento, principalmente, na data da celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

“A cerimônia é justamente uma belíssima mostra da convergência de esforços, de boas práticas, de políticas consistentes vocacionadas a prevenir e a reprimir as práticas corrompidas. É isso que não pode acontecer: corrupção. Para tanto é necessário prevenir e reprimir. E, para muito além disso, sedimentar uma cultura favorável absolutamente apegada a práticas probras e honestas”, ressaltou.

José Levi Mello do Amaral Júnior assegurou ainda que a sociedade pode esperar uma atuação da Advocacia-Geral sempre comprometida com a prevenção e a repressão da corrupção.

“A AGU tem como finalidade garantir segurança jurídica para as políticas públicas, inclusive, no que se refere à probidade, ou seja, ter clareza que as políticas públicas sejam levadas a efeito sem nenhum tipo de brecha à más práticas, mas sim, políticas públicas que sejam realizadas de boas práticas, de práticas honestas, sem nenhum espaço para práticas corrompidas”, enfatizou.

A Adjunta do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu Silva, destacou, como um dos exemplos de atuações, os acordos de leniência feitos em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

“O trabalho que a AGU tem feito, especialmente pelo Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, é muito relevante. A efetividade dos acordos de leniência demonstram com números claros o retorno de valores, ao Brasil, que haviam sido desviados indevidamente. Além de toda a nossa atuação judicial, nas ações de improbidade administrativa”, reforça.

Guia eleitoral de Márcia enaltece parcerias com Lula

A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município. Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete […]

A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município.

Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete Almeida, que beneficiará mais de 900 famílias com moradias dignas, e a construção do Residencial Lorena I, que vai entregar mais 150 casas. E foi isso que o guia eleitoral da candidata à reeleição abordou nesta quinta-feira, 19.

“Ser prefeita na gestão de Lula é uma honra imensa. Juntos, temos conseguido transformar Serra Talhada em uma cidade mais justa e desenvolvida. Lula sempre olhou com carinho para o nosso povo, e o apoio dele foi fundamental para garantirmos recursos e realizarmos obras que mudam a vida da nossa população”, afirmou Márcia Conrado, reforçando a importância da continuidade dessa parceria.

“Com o apoio de Lula e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Serra Talhada também vai receber obras como uma nova creche, um CEU da Cultura – espaço dedicado à educação, arte e esporte –, além de uma unidade odontológica móvel. Essas ações estão transformando a cidade, consolidando Márcia Conrado como uma gestora comprometida com o desenvolvimento social e econômico do município”, destaca a campanha petista.