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Cármen Lúcia mantém ação sobre afastamento de Aécio com Fachin

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.

Outras Notícias

“Não tenho a menor ideia da matéria”, diz FHC sobre Cerveró

Do Blog da Folha Fernando Henrique Cardoso (FHC) teria recebido US$ 100 milhões em propina no ano de 2002 com a venda da petrolífera argentina Pérez Companc. A acusação foi feita pela pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República. FHC respondeu às denúncias em sua Fanpage e disse que não sabia da […]

Do Blog da Folha

Fernando Henrique Cardoso (FHC) teria recebido US$ 100 milhões em propina no ano de 2002 com a venda da petrolífera argentina Pérez Companc. A acusação foi feita pela pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República. FHC respondeu às denúncias em sua Fanpage e disse que não sabia da matéria.

“Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobrás era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”, afirmou o tucano.

Serra Talhada: ex-assessor diz que vereador lhe convidou para ‘rachadinha’

O clima esquentou no estúdio da TV Farol nessa terça-feira (01.02). Durante entrevista, o ex-assessor parlamentar, Nelcides de Jesus, acusou o vereador Romério do Carro de Som de propor a divisão do seu salário, cerca de R$ 1.200, com outra pessoa. As informações são do Farol de Notícias. Bastante enfático, ele fez questão de afirmar […]

O clima esquentou no estúdio da TV Farol nessa terça-feira (01.02). Durante entrevista, o ex-assessor parlamentar, Nelcides de Jesus, acusou o vereador Romério do Carro de Som de propor a divisão do seu salário, cerca de R$ 1.200, com outra pessoa. As informações são do Farol de Notícias.

Bastante enfático, ele fez questão de afirmar que o fato ocorreu no dia 6 de janeiro, e como não aceitou a ‘rachadinha’, foi exonerado do cargo quatro dias depois. Segundo ele, o emissário da proposta indecorosa foio irmão do vereador.

“Era para eu dar metade do salário mínimo, mas se eu disser que sei que foi o vereador eu estou mentindo. Eu não sei. Sei que quando foi dia 10 eu fui demitido. Foi o irmão do vereador que veio falar comigo para eu dividir o salário. Agora, eu não sei se foi combinado ou não, sei que minha demissão está aqui. E eu nem aceitei e nem aceito, porque o certo é certo. E eu fui exonerado, e eu quero que as pessoas de Serra Talhada vejam quem está na Câmara de Vereadores, que para se eleger é de dente arreganhado dando tapa nas suas costas. Mas depois que está com a caneta na mão é pé na bunda. Agora eu não, eu como cidadão vou continuar cobrando”, reforçou o ex-parlamentar.

Ainda durante a entrevista, Nelcides de Jesus informou que antes da exoneração, o irmão de Romério lhe convidou para uma conversa na Câmara de Vereadores, onde foi informado que teria que ‘bater ponto’ no local, uma vez que seu trabalho se limitava às ruas, atendendo demandas da população.

“Aí o que ele queria?! Disse: ‘é para você ficar aqui’. E eu perguntei o que eu ia ficar fazendo lá para pegar requisição. E outra coisa que eu acho muito errado, um vereador deixar de estar fiscalizando a gestão para estar indicando. Deixando de criar projetos para favorecer a população e estar que nem um mensageiro. Quando foi dia 06 de janeiro, chegou o irmão dele lá, pode puxar nas câmeras. Foi lá por volta das 7h40 e disse que queria fazer um combinado comigo. ‘Para nós dividir um salário’, dividir um salário mínimo? Dividir um salário mínimo que serve para quê? E eu vou dividir para ficar com o quê? Então eu falei, já que quer tirar, então tire todo”, reforçou.

Outro lado – A reportagem do Farol de Notícias procurou o vereador Romério do Carro de Som para comentar sobre a denúncia. Ele relatou que o ex-assessor faltou com a verdade, e que se recusou a prestar expediente na Câmara Municipal. 

“Tudo isso é uma inverdade. Ele [Nelcides de Jesus] de fato tinha um trabalho nas ruas, mas não prestava expediente na Câmara, foi feito apenas este convite que ele não aceitou”, disse o parlamentar.

Petrolândia: Campus do Cesvasf é reativado

As inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas O Conselho Estadual de Educação – CEE, autorizou a reabertura do campus do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, em Petrolândia- PE, Sertão de Itaparica. O campus oferece os cursos de: administração de Empresas e Educação Física, (Bacharelado), Letras e Matemática […]

As inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas

O Conselho Estadual de Educação – CEE, autorizou a reabertura do campus do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, em Petrolândia- PE, Sertão de Itaparica.

O campus oferece os cursos de: administração de Empresas e Educação Física, (Bacharelado), Letras e Matemática (Licenciatura) e as inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas.

O período de inscrições começou no dia 21/08 e termina no dia 13/09. A prova está marcada para o dia 15/09/2019, em Petrolândia, na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.

As inscrições são gratuitas e para os alunos aprovados, a matrícula terá 50% de desconto.

Secretário de Defesa Social esfria debate sobre IML em Serra Talhada

De pouco adiantou a pressão dos Deputados Augusto César, Eriberto Medeiros, Rogério Leão  e Rodrigo Novaes. O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, avisou que não há condições de instalação da unidade, sob alegação de que Salgueiro será contemplada com uma regional sertaneja que ainda não foi concluída. Se levada em consideração a situação de outros IMLs, […]

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De pouco adiantou a pressão dos Deputados Augusto César, Eriberto Medeiros, Rogério Leão  e Rodrigo Novaes. O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, avisou que não há condições de instalação da unidade, sob alegação de que Salgueiro será contemplada com uma regional sertaneja que ainda não foi concluída.

Se levada em consideração a situação de outros IMLs, inclusive o de Petrolina, cujas necropcias estavam sendo feitas no chão da unidade, há outras prioridades. Os Deputados prometem continuar pressionando.

Até lá, corpos de vítimas do Pajeú que precisem seguir para laudo continuarão sendo levadas para Caruaru, com demora de até um dia para liberação, aumentando a dor de familiares. Um absurdo.

Inflação e desemprego contribuem para alta da inadimplência do consumidor

Agência Brasil – O número de pessoas que deixaram de pagar suas dívidas aumentou 0,6% em julho na comparação com junho, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Na comparação com julho de 2014, o indicador teve alta de 19,4%. Ao comparar o acumulado do ano até julho com o mesmo […]

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Agência Brasil – O número de pessoas que deixaram de pagar suas dívidas aumentou 0,6% em julho na comparação com junho, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Na comparação com julho de 2014, o indicador teve alta de 19,4%. Ao comparar o acumulado do ano até julho com o mesmo período do ano anterior, o índice subiu 16,8%.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o desemprego crescente, a inflação e os juros altos têm prejudicado a situação financeira do consumidor, dificultando o pagamento de seus compromissos em dia.

A inadimplência não bancária (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) foi a responsável pela alta do indicador, com elevação de 3,5% e contribuição de 1,6 ponto percentual. A elevação do índice mensal não foi maior, porque as dívidas com os bancos apresentaram queda de 2,2% e contribuíram negativamente com 1 ponto percentual.

O valor médio das dívidas não bancárias apresentou alta de 10% de janeiro a julho de 2015, na comparação com o mesmo período de 2014. O valor médio dos cheques sem fundos e da inadimplência com os bancos também cresceu, 10,4% e 0,9%, respectivamente. Já o valor médio dos títulos protestados registrou queda de 1,9%.