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Carmen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância

Por Nill Júnior

Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.

No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú conta com 5.992 casos de covid-19

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (31.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.992 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 134 casos. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (31.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.992 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 134 casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.335 confirmações. Logo em seguida, com 467 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 437, Tabira está com 412, Triunfo tem 256, Carnaíba está com 171 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Flores tem 119 casos, Itapetim tem 118, Quixaba tem 94, Solidão tem 90, Iguaracy está com 73, Santa Cruz da Baixa Verde tem 72, Brejinho está com 66, Tuparetama tem 64, Santa Terezinha tem 55 e Ingazeira tem 18 casos confirmados.

Mortes – Serra Talhada e São José do Egito, registram dois novos óbitos cada. A Região tem agora no total, 118 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores e Itapetim tem 6 óbitos cada, Tuparetama, Iguaracy e São José do Egito tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.212 recuperados. O que corresponde a 87% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h25 desta terça-feira (01.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Covid-19: município piauiense consegue zerar casos ativos

Patos investiu em comunicação clara para conscientizar a população e testagem de pessoas que tiveram contato com casos confirmados de infecção Nenhum morador atualmente infectado com o novo coronavírus. Essa é notícia que todo gestor municipal gostaria de dar em 2021, ano do pior agravamento da pandemia em diversos estados brasileiros. Em Patos, no Piauí, […]

Patos investiu em comunicação clara para conscientizar a população e testagem de pessoas que tiveram contato com casos confirmados de infecção

Nenhum morador atualmente infectado com o novo coronavírus. Essa é notícia que todo gestor municipal gostaria de dar em 2021, ano do pior agravamento da pandemia em diversos estados brasileiros. Em Patos, no Piauí, essa realidade chegou a se concretizar em março.

No dia 15, o monitoramento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde mostrou que a região de 6 mil habitantes havia zerado o número de casos ativos da Covid-19, com 198 pessoas curadas da contaminação e apenas quatro óbitos. A estatística foi fruto de ações elogiadas por epidemiologistas, focadas em evitar a disseminação do vírus com orientações e rastreamentos.

Auzeni Costa, secretária de Saúde de Patos, explica as ações tomadas pela prefeitura, ressaltando a importância da orientação. “Tomamos várias medidas preventivas. A informação foi um ponto essencial. Colocamos carros de som nas ruas todos os dias passando informação, conscientizando a população, sobre a doença”, diz.

Rastreamento de contatos

Da segunda quinzena de março até o começo deste mês de abril, os números tiveram variações, mas sem chegar a dezenas de contaminados. O último boletim epidemiológico divulgado, de sábado (3), mostra somente sete moradores com o vírus ativo. Outra ação de sucesso que explica esse controle é a testagem.

“Na outra gestão, faziam apenas os testes rápidos. Quando assumimos, ampliamos. Colocamos teste Swab, que detecta a doença no início. Se uma pessoa teve contato com alguém que testou positivo, ela nos procura e disponibilizamos o teste”, explica Auzeni.

O município também adotou medidas restritivas mesmo antes de uma possível elevação das estatísticas, como aconteceu em diversas cidades. Segundo a secretária de Saúde, os pontos turísticos e bares foram fechados, e o comércio teve um horário limite de funcionamento e de pessoas dentro dos estabelecimentos.

Números positivos

Patos ainda conta com uma vacinação avançada. Todas as 771 imunizações contra a Covid-19 reservadas para a 1ª dose foram aplicadas nos moradores. Entre todos os 225 municípios piauienses, apenas 60 têm 100% da primeira fase de imunização concluída. Das 161 vacinas reservadas para a 2ª dose, 76,4% delas também já foram utilizadas na população. 

Outras cinco cidades do estado ainda se destacam nos números positivos da pandemia. Massapê do Piauí, Miguel Leão, São Luís do Piauí, Tanque do Piauí e Várzea Grande não têm nenhum registro de óbito em decorrência do novo coronavírus. 

O município de Francisco Santos também é referência. Apesar dos 250 casos de contaminações, só um paciente faleceu, o que deixa a região com uma das menores mortalidades do estado, com 10,73. A mortalidade total do Piauí é de 130,39, devido aos 210 mil casos da Covid-19 e 4.268 mortes. 

Informações claras

Ana Helena Germoglio, infectologista do Hospital Águas Claras, pontua que os países e regiões que mais responderam bem à pandemia adotaram ações como isolamento social estratégico, porém rigoroso, ampliação de testes em massa, com rastreio dos contactantes e ampliação da capacidade de atendimento hospitalar, com auxílios financeiros e comunicação efetiva.

“A comunicação efetiva é uma das seis metas internacionais para melhorar a segurança do paciente no atendimento em saúde e em qualquer um dos seus aspectos. Na tentativa de conter a pandemia, a comunicação pode ser uma chave para sucesso ou para o fracasso, dependendo de como ela for utilizada”, avalia. A especialista lembra ainda que as informações fragmentadas podem afetar a percepção e o comportamento das pessoas, “especialmente nos tempos de hoje”.  

Fonte: Brasil 61

Prefeito Djalma Alves tem audiência com o governador Paulo Câmara

Em audiência com o governador Paulo Câmara na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Djalma Alves (PSB), apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual. Djalma reforçou a solicitação da extensão da adutora do Pajeú para o município de Solidão, um sonho de toda população. Além desta demanda, o prefeito solicitou apoio para construção do […]

Em audiência com o governador Paulo Câmara na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Djalma Alves (PSB), apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual.

Djalma reforçou a solicitação da extensão da adutora do Pajeú para o município de Solidão, um sonho de toda população.

Além desta demanda, o prefeito solicitou apoio para construção do ponto de apoio para os turistas e o melhoramento do trevo de acesso ao município na PE-309. 

O prefeito esteve acompanhado do presidente da Amupe, José Patriota e dos prefeitos: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

“Avalio como muito positiva a audiência e estou convicto da importância do diálogo com o Governador Paulo Câmara visando garantir novas conquistas para a população solidanense”, salientou o prefeito Djalma Alves.

Ano começa com 5 presidenciáveis e 4 correndo por fora para a eleição

Do UOL, em São Paulo As cartas para a eleição presidencial, em outubro deste ano, já estão sendo dadas. Por enquanto, há nove pré-candidatos para o cargo de presidente da República. Mas, até o dia 2 de outubro, esse número —e até os próprios presidenciáveis— deve mudar. Conversas para alianças e o surgimento de federações devem influenciar […]

Do UOL, em São Paulo

As cartas para a eleição presidencial, em outubro deste ano, já estão sendo dadas. Por enquanto, há nove pré-candidatos para o cargo de presidente da República.

Mas, até o dia 2 de outubro, esse número —e até os próprios presidenciáveis— deve mudar. Conversas para alianças e o surgimento de federações devem influenciar no xadrez político.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição com a vantagem de uma base fiel, mas a maior rejeição entre os pré-candidatos. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se favorito, de acordo com as pesquisas —algumas indicam a possibilidade de vitória dele no primeiro turno.

Coordenadora da pós-graduação de ciência política da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro Sousa Braga diz acreditar que “ainda é cedo para trazer um quadro mais preciso” para a eleição.

Para ela, tudo vai depender dos movimentos em torno de Lula e Bolsonaro. “São eles que estão atraindo e afastando as forças.”

Cientista político e professor do Insper, Carlos Melo concorda que é prematuro fazer previsões. “Me parece cedo. Ainda que me pareça que Lula tenha se consolidado. Bolsonaro está em risco, mas até aqui nenhum outro disparou para chegar a ele.”

Nessa caminhada, em busca da chamada terceira via, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o governador paulista João Doria (PSDB) e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tentam se apresentar como uma alternativa viável.

Braga e Melo concordam que as definições sobre federações —que devem estar prontas até o começo de abril— terão impacto nas conversas.

“Acho que elas devem acompanhar a lógica desses candidatos: Lula, Bolsonaro, Doria, Moro. Talvez Ciro tenha maiores dificuldades, com certo isolamento do PDT”, diz o professor do Insper. “Mas penso que o grid de largada seja com esses cinco. Os demais podem desaparecer naturalmente, ou servirem para coligações.”

Correm por fora, ainda sem grande popularidade —ou expressividade nas pesquisas— os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo).

Para Braga, esses são “balão de ensaio”, nomes que aparecem para a disputa mais “tentando se cacifar para aumentar a visibilidade em nível nacional”. Vieira e d’Avila, por exemplo, já se mostraram mais próximos de Moro, e Tebet teve um encontro recente com Doria. Clique aqui e veja a reportagem completa.

Amupe em Brasília para votação final da cessão onerosa

Os senadores pretendem votar hoje a tarde (15/10) a medida que permite a divisão do dinheiro entre Petrobras e entes federativos A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, está em Brasília para discutir com senadores a proposta da cessão onerosa que tramita na Casa Alta. A Diretora da mulher da Amupe e prefeita de São […]

Os senadores pretendem votar hoje a tarde (15/10) a medida que permite a divisão do dinheiro entre Petrobras e entes federativos

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, está em Brasília para discutir com senadores a proposta da cessão onerosa que tramita na Casa Alta. A Diretora da mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares estão coordenando as ações presenciais com as demais entidades do Brasil junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A cessão onerosa é a garantia da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, que está marcado para o dia 06 de novembro. A União pretende arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões com a medida. O montante vai ser dividido entre Petrobras, União, Estados, municípios e Estado produtor, o Rio de Janeiro. O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões. A matéria já passou pela Câmara em segunda votação e chegou ao Senado sem alteração.

A divisão vai se dar seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas o Rio de Janeiro se exclui desses critérios, por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados.