Carmen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância

Depois de quase três meses de estabilidade, a Rt (taxa de transmissão) do novo coronavírus voltou a romper o teto de segurança, indicando novo crescimento da doença no país. Com ele, houve também aumento de testes positivos e alta nas hospitalizações em São Paulo, dando indícios de que uma quarta onda de casos pode estar prestes a ocorrer, segundo especialistas consultados pelo UOL.

Apesar de a vacinação em massa impedir que o aumento das mortes atinja a proporção das primeiras ondas da pandemia, esta semana outro sinal de alerta acendeu: no dia 17 de maio, a média móvel de óbitos registrou a primeira alta em duas semanas. Ontem, ela voltou a ficar estável.

Cientistas consideram o número 1 como o teto da Rt. Com esse valor, cada pessoa infectada pode contaminar outra, mantendo a estabilidade de casos. A meta é baixar esse número porque, se ele ultrapassar esse patamar, cada doente poderá contaminar mais de uma pessoa.

O ano de 2022 começou em meio à terceira onda da pandemia no Brasil, com o Rt permanecendo acima de 1 até o dia 5 de fevereiro, quando atingiu o pico de 2,1 —o que significa que cem pessoas infectavam outras 210, aumentando o número de casos.

Desde então, o índice começou a cair, mas só ficou abaixo de 1 no dia 22 de fevereiro. A curva despencou até o dia 16 de março, quando bateu em 0,5, mas voltou a subir lentamente sem nunca ultrapassar o número 1.

Tudo mudou no dia 9 de maio, quando voltou a romper o teto e não parou de crescer: no dia 18 de maio, estava em 1,25 (cem pessoas contaminavam 125), indica levantamento da Info Tracker, a plataforma de monitoramento da pandemia da USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).

O Rt já ultrapassou a marca em quatro das cinco regiões do Brasil: Centro-Oeste: 1,29; Sudeste: 1,26; Sul: 1,26; Nordeste: 1,13; e Norte: 0,82.

No estado de São Paulo, apenas três das 22 macrorregiões têm índice abaixo de 1: a Grande São Paulo Sudoeste, São João da Boa Vista e Barretos. Na média, o Rt paulista está em 1,15.

Esse aumento já reflete nas internações em leito covid no estado de São Paulo, embora em ritmo muito menor do que o auge da pandemia, quando ainda não havia imunizante.

O aumento das internações no último mês foi de 55% no estado na comparação com as quatro semanas anteriores. No interior chegou a 88%, na capital, a 49%, enquanto na Grande São Paulo ficou estável e na Baixada Santista caiu 25%.

Apesar da subnotificação dos autotestes, os resultados disponíveis em testagem de laboratório e farmácia comprovam o recrudescimento da pandemia.

Apenas nos 15 primeiros dias de maio, os 49,3 mil resultados positivos para covid-19 em testes de farmácia já superaram os 32 mil registrados em todo o mês de abril.

“O índice de positivados [nos testes de farmácia] saltou 54%”, diz Sérgio Mena Barreto, CEO da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias). “É um forte indício da resiliência do coronavírus, que já apresentava crescimento desde a segunda quinzena de abril.”

A tendência também é de alta nos testes laboratoriais. Os exames positivos, que representavam 13% do total das amostras na semana terminada em 1º de maio, saltaram para 17% na semana seguinte.

Há ainda a expectativa de uma “taxa de positividade de 24%” para a semana terminada em 15 de maio (os dados ainda não foram tabulados), segundo a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnostica), que representa 65% dos laboratórios de diagnóstico do país.

A 4ª onda chegou?

“Com base na dinâmica recente dos dados, é possível que já estejamos vivenciando o início da quarta onda de covid: menos letal que as demais por conta da vacinação, mas ainda muito preocupante em razão da ausência de planos de contenção, abandono das máscaras e testagem por parte do poder público”, avalia Wallace Casaca, coordenador da Info Tracker e professor da Unesp.

Para o médico sanitarista Gonzalo Vecina, o aumento no número de casos e internações por covid-19 não se deve a uma nova onda, mas à flexibilização ao uso de máscaras.

“Isso tudo é fruto do relaxamento social e da falta de máscara, e de levantar o decreto emergência sanitária foi um erro”, afirmou Vecina. Ele se refere ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que em abril pôs fim ao estado de emergência para a covid-19.

Infectologista, a professora de medicina Joana D’arc Gonçalves também diz acreditar na chegada de uma nova onda de contaminações.

“Como a gente vai conviver com esse vírus por muito tempo, acredito que uma quarta onda esteja se aproximando e, possivelmente, haverá até outras ondas, dependendo do nosso comportamento”, afirma a infectologista Joana D’arc Gonçalves.

A professora lembra que a maioria das restrições sanitárias caiu no Brasil por decisão de estados e municípios. No começo da semana, por exemplo, a Prefeitura de São Paulo acabou com a obrigatoriedade de usar máscara em táxi e de apresentar comprovante de vacinação em eventos na capital. O abandono das máscaras ocorre em todo o país.

“Além disso, a transmissão de doenças respiratórias é mais alta no frio porque as pessoas ficam mais próximas”, diz a médica. “E tivemos o Carnaval recentemente, com muita gente aglomerada. Tudo isso traz consequências.”

A especialista diz não acreditar no retorno das restrições sanitárias, mas espera que o poder público organize campanhas educativas em períodos sazonais, como em tempos de frio.

“O que temos em mãos é a vacina. É preciso focar nos mais vulneráveis”, afirma a infectologista ao prever convivência longa entre humanos e a Sars-Cov-2.

“Aguardar por uma política restritiva é complicado, não só pelo governo, como pela população, que cansou. Lamentavelmente essa decisão foi passada para o indivíduo”, diz ela, que ainda recomenda o uso de máscaras em ambientes fechados, como transporte público.

“A gente tem sido pego de surpresa. Pensamos que a alta transmissibilidade da variante ômicron iria enfraquecer o vírus, mas ele continua com suas mutações. Pelo jeito vamos conviver com esse vírus por um bom tempo. Depois da pandemia, será uma endemia, talvez com um vírus mais transmissível, mas também menos letal”, alerta Joana D’arc.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com o primeiro testemunho marcado para 17 de junho, quando não compareceu, o empresário Carlos Wizard Martins — apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e já inserido na lista dos primeiros 14 investigados da CPI — deve finalmente ser ouvido pela CPI nesta quarta-feira (30), às 9h.

Ao saber que seria convocado pela comissão, o empresário tentou inicialmente ser ouvido por videoconferência, o que lhe foi negado. Apesar de ter obtido habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para não responder a perguntas que o incriminassem, o empresário, que estaria nos Estados Unidos desde 30 de março, não se apresentou ao colegiado, o que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), definiu à época como um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”.

Após os integrantes da CPI decidirem que, além do pedido de condução coercitiva autorizado pelo STF, eles acionariam a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para localizar Wizard, advogados do empresário procuraram os senadores e informaram que o cliente se apresentaria em data e hora agendadas pela comissão.

O empresário retornou ao Brasil nesta segunda-feira (28). A Justiça Federal em Campinas (SP) autorizou a retenção de seu passaporte, o que foi feito assim que ele desembarcou no Aeroporto de Viracopos (SP).

A convocação de Wizard foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que julga ser essencial “esclarecer os detalhes de um ‘ministério paralelo da saúde’, responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo federal com relação às medidas de enfrentamento da pandemia, incluindo a sugestão de utilização de medicamentos sem eficácia comprovada e o apoio a teorias como a da imunidade de rebanho”.

Já foram aprovados, inclusive, requerimentos para quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático e fiscal de Wizard.

Aconselhamento

À CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, também no rol dos investigados da comissão, afirmou que o empresário atuou informalmente como seu conselheiro por um mês. Wizard foi até indicado para uma secretaria do órgão, mas recusou o convite.

Quando ouvida pela comissão, em 1º de junho, a médica Nise Yamaguchi, também apontada como integrante do “assessoramento paralelo”, disse que ela e Wizard participaram da criação de “uma conselho consultivo independente”, sem vínculo oficial com o Ministério da Saúde.

— A gente queria oferecer o conhecimento de uma forma organizada, sem que houvesse um vínculo oficial. E o que teve foi um conselho consultivo independente. Aliás, várias pessoas acabaram não ficando, porque, antes de ele começar, acabou havendo uma perseguição tão grande da mídia que a gente acabou dissolvendo o grupo — expôs Nise. 

Em depoimento à comissão no dia 9 de junho, o ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho admitiu ter tido uma reunião com empresários, entre eles Wizard e Luciano Hang, para tratar da ideia da compra de vacinas para os funcionários de suas empresas. 

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) criticou recentemente uma suposta falta de transparência do governo no acesso a documentos do Ministério da Saúde e reclamou de “informações contraditórias” sobre as visitas do empresário ao Palácio do Planalto.

— Vamos continuar investigando. A tarefa não é fácil, para que isso aconteça é importante que as pessoas do governo saibam que podem incorrer em problemas, na medida em que não facilitam esses acessos — disse Renan.

Novas denúncias 

Também estaria no rol de investigação da CPI uma possível negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina chinesa Convidecia. A aquisição desse imunizante teria o intermédio da empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), que agiu como representante local do laboratório CanSino Biologics.

A informação é de que um dos sócios da Belcher é filho de um empresário próximo ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-prefeito de Maringá. Na última sexta-feira (25), o deputado Luis Miranda  (DEM-DF) afirmou que o presidente Bolsonaro citou o nome de Barros como suposto mentor por trás das possíveis irregularidades na compra de outra vacina, a indiana Covaxin.

Da mesma forma, os senadores querem confirmar se empresários aliados do presidente Bolsonaro, entre eles Wizard e Hang, estariam agindo em favor das negociações para a cada compra da Convidecia, que seria comercializada a US$ 17 a unidade, totalizando 60 milhões de doses.

Fonte: Agência Senado

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves.

No dia 31 de dezembro a programação conta com Dj Paulinho, Doutorzin e Forrozão das Antigas. Já no dia 1º de janeiro tem Dj Paulinho, Bedeu Quirino e um grande show com a cantora Márcia Felipe. As bandas foram escolhidas pela juventude de São Vicente.

O evento é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Também foi anunciado que na próxima semana, estará sendo iniciada a ornamentação natalina de São Vicente.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está fazendo o cadastramento biométrico dos eleitores de Tuparetama com dia e hora do atendimento agendados no site do TRE-PE.

Exclusivamente as segundas-feiras o atendimento é feito por distribuição de 50 fichas apenas para eleitores da zona rural. O cadastramento está sendo das 8hs às 14hs no Teatro Municipal Manoel Filó localizado na Rua Monsenhor Rabelo, Nº 9, no Bairro do Centro.

“Caso o eleitor da zona rural queira fazer o agendamento na internet ele terá que realizar o cadastramento da terça-feira à sexta-feira”, disse o Auxiliar do TRE, Ronaldo Menezes.

Para fazer o cadastramento o eleitor deve levar, de segunda-feira à sexta-feira, um documento com foto, o CPF e um comprovante de residência demonstrando que reside no município há 3 meses.

Deixar de realizar o cadastramento biométrico resulta em vários prejuízos. O eleitor vai ter o título cancelado, restrições no CPF, perda dos benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, a impossibilidade de fazer matrículas em instituições de ensino, de obter passaporte e de assumir cargos públicos.

A prefeitura de Tuparetama está colaborando com o cadastramento biométrico eleitoral e disponibilizou 3 servidores para ajudarem ao TRE-PE. Este acordo de apoio foi fechado entre o presidente do TRE-PE, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, e o prefeito Sávio Torres.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participará, nesta quarta-feira (07), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista Suprapartidária pelas eleições “Diretas Já”. O ato ocorre no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reunirá parlamentares do PSB, PT, PDT, PCdoB e PSOL. A adesão à frente também é aberta a apoiadores de outros partidos.

Para Tadeu, diante da dimensão da atual crise política, só a mobilização popular será capaz de pacificar o País. “Esta luta pelas Diretas Já, que esperamos seja vitoriosa, vai devolver a legitimidade do povo de escolher um novo dirigente para o país”, defende.

O deputado pernambucano cita pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha – segundo a qual 85% dos brasileiros apoiam as eleições diretas -, para reforçar que essa deve ser “uma luta de muitos partidos”. Para ele, há hoje um consenso no Brasil, “nos segmentos sociais, na sociedade civil organizada, nos meios de comunicação, de que o presidente perdeu as condições para continuar a conduzir a Nação”.

Tadeu também pontua que hoje a Constituição prevê eleições indiretas, mas que é plenamente possível a realização de uma mudança constitucional, para que se possa dar ao povo o direito de escolher o próximo Presidente da República.

“Hoje, a Constituição prevê eleições indiretas, mas há um processo de alteração da Constituição previsto nela própria. E se este processo se dá para garantir à sociedade o direito de escolha do seu presidente da República, seria esquisito fazer um movimento, ou tentar fazer um movimento que limitasse a participação popular e a soberania popular na escolha de seus representantes. Garantindo esta participação, damos, ao invés de contraria-la, plenitude à nossa Constituição que diz que todo poder emana do povo”, conclui.