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Carmen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância

Por Nill Júnior

Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.

No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.

Outras Notícias

Ato no Recife reúne manifestantes contra o governo Bolsonaro

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife. O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais. Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais.

Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que dê andamento a processo de impeachment contra Bolsonaro.

A concentração começou por volta das 10h na Praça do Derby, na área central do Recife. Às 11h, a caminhada teve início. Os manifestantes tentaram se organizar em filas indianas, para manter o distanciamento e evitar a contaminação pelo coronavírus. Mas, em alguns pontos, aglomerações foram vistas. Os participantes também usavam máscaras.

Ao longo da caminhada, manifestantes repetiam gritos como “Bolsonaro vai cair” e “Bolsonaro genocida”. Um deles chegou a pintar a frase “Fora Bozo corrupto genocida” no meio-fio da Avenida Conde da Boa Vista.

Vários cartazes pediam a saída de Bolsonaro e chamavam ele de corrupto e genocida. Dizeres de faixas defendiam ainda o voto eletrônico.

Outra crítica constante durante o ato foi a respeito dos preços dos alimentos. Os manifestantes pediam a realização de políticas de erradicação da fome e da pobreza. Pessoas que perderam parentes para a Covid-19 carregavam cartazes pedindo justiça e reparação.

Sertão do Pajeú chega a 97% de casos recuperados da Covid-19

Região notificou, nas últimas 24h, 34 casos positivos, 36 recuperados e nenhum novo óbito. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (27), nas últimas 24h, foram notificados 34 novos casos positivos, 36 recuperados e nenhum  novo óbito. Apesar do avanço na vacinação […]

Região notificou, nas últimas 24h, 34 casos positivos, 36 recuperados e nenhum novo óbito.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (27), nas últimas 24h, foram notificados 34 novos casos positivos, 36 recuperados e nenhum  novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.648 casos confirmados, 31.756 recuperados (97,26%), 629 óbitos e 263 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 5.440 casos confirmados, 5.347 recuperados, 72 óbitos e 21 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 casos recuperados. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 712 casos confirmados, 700 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.164 casos confirmados, 2.085 recuperados, 35 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.044 casos confirmados, 962 recuperados, 38 óbitos e 44 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 826 casos confirmados, 786 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 460 casos confirmados, 451 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 1.380 casos confirmados, 1.329 recuperados, 32 óbitos e 19 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde 1 caso recuperado. O município conta com 621 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 2.525 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 14 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 16 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 10.094 casos confirmados, 9.872 recuperados, 171 óbitos e 51 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 2.884 casos confirmados, 2.821 recuperados, 47 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 948 casos confirmados, 912 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 583 casos confirmados, 554 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Quatro prefeitos formalizam saída do Cimpajeú. “Vamos reverter”, diz Marconi Santana.

Quatro prefeitos formalizaram a saída do Cimpajeú na última sexta-feira, de acordo com detalhes da reunião promovida pelo Consórcio. Evandro Valadares (São José do Egito), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sebastião Dias (Tabira) formalizaram afastamento do Consórcio. A saída dos quatro gestores é tida como consequência do processo que elegeu Marconi Santana (Flores) […]

A princípio, debandada parece ser pior pra quem saiu do que pra quem ficou. Mas em linhas gerias, enfraquece debate regional. Não é boa pra ninguém. Foto: André Luis

Quatro prefeitos formalizaram a saída do Cimpajeú na última sexta-feira, de acordo com detalhes da reunião promovida pelo Consórcio. Evandro Valadares (São José do Egito), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sebastião Dias (Tabira) formalizaram afastamento do Consórcio.

A saída dos quatro gestores é tida como consequência do processo que elegeu Marconi Santana (Flores) no consórcio. Em 27 de janeiro, a votação que escolheu a atual presidência do Consórcio foi marcada por falta de consenso entre os dois grupos a frente da entidade.

O grupo que tinha os quatro gestores mais Ângelo Ferreira (Sertânia), e Geovane Martins (Santa Terezinha) disse não ter sido ouvido. Não houve consenso entre as chapas e Ângelo Ferreira chegou a deixar o recinto antes da votação.

Marconi Santana foi eleito com os votos de Luciano Duque, Anchieta Patriota, Manuca, Zeinha, Lino, Sandra da Farmácia, Mário da Caixa, Tássio Bezerra, João Batista e Sávio Torres. Houve 7 ausências.

Agora, a dissidência de quatro gestores foi muito lamentada pelo presidente Marconi Santana. “Fui sabedor quando cheguei do ofício. Acho que vamos reverter. São prefeitos idôneos e acima de tudo há preocupação em unir. A união faz a força. Vamos procurar cada um deles pra desistir dessa saída repentina. Que voltem e se unam aos outros 16 municípios para a gente buscar recursos para municípios do Pajeú e Moxotó”, disse Santana. Além dos municípios do Pajeú, cidades como Sertânia e Betânia também integram o Consórcio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), apelou para a  conversa e retorno dos que deixaram a entidade. “Isso enfraquece os municípios”.

Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio. Fato é que a ausência do consórcio tecnicamente não é boa coisa. No modelo de gestão moderna, muitas questões ligadas a licitações e outras políticas públicas dependem da participação em consórcios. Uma possibilidade ventilada é de um  consórcio do Alto Pajeú.

Reunião discute futuro da Barragem da Ingazeira

Na manhã da sexta-feira ocorreu uma uma importante reunião na Câmara de Ingazeira. Na pauta, a situação da Barragem da Ingazeira, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. […]

Na manhã da sexta-feira ocorreu uma uma importante reunião na Câmara de Ingazeira.

Na pauta, a situação da Barragem da Ingazeira, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. Nenhuma cidade é beneficiada pelo reservatório.

Participaram o presidente da Câmara,  Argemiro Morais, a vereadora Deorlanda Carvalho, o vereador Genivaldo De Sousa Silva, o ex-prefeito Lino Morais, autoridades da cidade de Tuparetama, o vice-prefeito Diogenes Patriota acompanhado de membros da casa legislativa, o Padre Luis Marques, Luisinho.

Representando o Senador Humberto Costa, participou seu assessor,  Wedson Galindo. Como encaminhamento,  a construção de audiência com Humberto e com o DNOCS, para buscar uma solução para os problemas em torno do reservatório.

Gonzaga Patriota destina R$ 3 milhões para recuperação de estradas e para construção da nova adutora de Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro. Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.

Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia.

Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses.

“Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota.