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Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Ela atendeu pedido da PGR para investigar Milton Ribeiro por tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).

A ministra também remeteu à PGR três notícias-crime apresentadas por parlamentares pedindo a investigação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso. Segundo as denúncias, Ribeiro teria dito que a liberação de recursos para os municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos ocorreria “a pedido do presidente da República”. 

Ela esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito das petições instauradas no STF, “garantindo-se o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição e das leis da República”. O órgão deve se manifestar no prazo de 15 dias.

“Gabinete paralelo”

No pedido de abertura de inquérito, a PGR relata que haveria um “gabinete paralelo” em que Santos e Arilton Moura, também pastor, negociavam pedidos para a liberação de recursos. 

Em um dos casos, o prefeito de Luís Domingues (MA) afirmou que, após ser recebido pelo ministro da Educação, se encontrou com Santos, que teria cobrado “uma soma em dinheiro” para protocolar no MEC seus pedidos e que, após a liberação dos recursos, deveria pagar-lhe “um quilo de ouro”.

Fatos gravíssimos

Ao autorizar a abertura do inquérito, a ministra destacou a gravidade do quadro descrito pela PGR, que deve ser objeto de investigação “imediata, aprofundada e elucidativa” sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais. “Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirmou.

A ministra também deferiu os pedidos da PGR para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos de Guarani D’Oeste (SP), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Rosário (MA) e Jandira (SP), e para que o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) esclareçam, em no máximo 15 dias, o cronograma de liberação de verbas do FND e os critérios adotados.

Outras Notícias

Arcoverde: Mais 3 ruas do São Cristóvão ganham pavimento asfáltico

Três ruas em volta da Praça do bairro São Cristóvão em Arcoverde-PE ganharão pavimento asfáltico, a Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão, a Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento e por último será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está […]

12647329_803453976443983_5313000852943994222_nTrês ruas em volta da Praça do bairro São Cristóvão em Arcoverde-PE ganharão pavimento asfáltico, a Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão, a Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento e por último será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está de frente para a Igreja Católica.

A Prefeitura determinou a urgência em asfaltar essas ruas ao redor da Praça do São Cristóvão, preparando a área para a inauguração da reforma da Praça. O secretário de Obras Ricardo Lins, disse que assim que forem concluídos estes serviços os trabalhos terão continuidade em outros trechos ao redor da Praça.

O convênio firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado na ordem de R$ 2 milhões vai pavimentar 33 ruas em sete bairros do município, numa área total de quase 93 mil/m².

Ponte em Afogados eterniza o “Trovão do Pajeú”

Por Magno Martins, jornalista No último dia para inaugurações de obras permitido aos gestores que vão disputar a reeleição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), entrega hoje a obra de infraestrutura mais importante do seu governo: a ponte Antônio Mariano de Brito, investimento de R$ 4,2 milhões, ligando os bairros do São […]

Por Magno Martins, jornalista

No último dia para inaugurações de obras permitido aos gestores que vão disputar a reeleição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), entrega hoje a obra de infraestrutura mais importante do seu governo: a ponte Antônio Mariano de Brito, investimento de R$ 4,2 milhões, ligando os bairros do São Francisco a São Cristovão.

Tirada do papel em tempo recorde, através de recursos próprios e uma emenda federal transferida pelo deputado Pedro Campos (PSB), a ponte tem mais de 100 metros de comprimento por 10 de largura, com pista de passeio de pedestre em ambos os lados.

Seu batismo com o nome de Antônio Mariano não poderia ter sido mais feliz. Antônio teve uma vida pública que se confundiu com a sua terra e o Pajeú. Atuou por mais de 40 anos, começando bem jovem, eleito o vereador mais votado do município. Fui aluno dele, ensinava História e OSPB, mas o que gostava mesmo estava longe da sala de aula: o exercício da política.

Era, literalmente, um animal político. Jeitoso, articulado, coração generoso, Antônio alicerçou sua trajetória na vida pública ao ser eleito prefeito de minha terra, pondo abaixo uma oligarquia que há mais de 20 anos reinava absoluta no município, liderada pelo ex-prefeito Zezé Rodrigues.

Pelos seus métodos nada convencionais, parecidos com a figura lendária do Coronel Chico Heráclio, de Limoeiro, Zezé era tão poderoso que elegia quem quisesse. Meu pai, Gastão Cerquinha, vereador por quatro mandatos e vice-prefeito, confiou nas promessas de Zezé que seria ungido por ele, após encerrado o mandato de vice do ex-prefeito João Alves Filho, mas teve a maior decepção da sua vida pública.

Foi traído. Zezé escolheu e elegeu o seu filho Silvério Brito, ainda estudante no Recife, prova de que mandava e desmandava. Por isso, ninguém acreditava na aventura de Antônio Mariano, que saiu como candidato de terceira via e venceu a eleição para prefeito em 1978 por apenas 37 votos de diferença.

Por conta de um casuísmo eleitoral no Congresso, a prorrogação de mandatos para a coincidência das eleições seguintes, ficou seis anos no poder. Em seguida, foi eleito deputado estadual e reeleito em três eleições seguidas para Assembleia Legislativa. Na Casa, foi primeiro-secretário e líder do Governo Joaquim Francisco.

Antônio era um homem generoso. O que lhe movia era o coração bondoso. Nunca perdeu uma eleição em quatro décadas na vida pública. Era um líder nato, virou, com o passar dos tempos, o “Trovão dó Pajeú. Fez a chamada política assistencialista, de dar tudo que estava ao seu alcance aos mais necessitados. Salvou muitas vidas, transportando para o Recife centenas de pessoas diagnosticadas com algum problema de saúde, estando prefeito ou deputado.

Nunca vi um político tão hábil. Para não escapar-lhe o voto, lia até mãos de eleitores, como me contou certa vez um prefeito que o apoiou em Ibimirim. Poeta, fazia discursos em versos, declamava poemas antológicos e contava causos dos cantadores mais afamados de São José do Egito, o reino encantado da poesia do repente, como Lourival Batista, Pinto do Monteiro, Cancão, João Paraibano, Sebastião Dias e Valdir Teles, com os quais conviveu.

Política é vocação, um exercício motivado por ideais. Aristotéles dizia que não é sempre a mesma coisa ser um bom homem e ser um bom cidadão. São raros os que unem essas duas coisas. Antônio foi assim. Teve seus pecados, como todo político, mas, para ele, a política não era a arte de dominar, mas de servir ao próximo.

Segunda Câmara do TCE homologa Autos de Infração contra Consórcios de Itaparica e Moxotó

A Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira (13) dois Autos de Infração por sonegação de documentos, sendo um contra o presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gérson da Silva, e outro contra Sônia Maria Barbosa Patriota, presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite […]

A Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira (13) dois Autos de Infração por sonegação de documentos, sendo um contra o presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gérson da Silva, e outro contra Sônia Maria Barbosa Patriota, presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite de Caprinos e Ovinos de Sertânia. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, no caso do Consórcio o presidente não forneceu tempestivamente ao TCE as informações solicitadas pela equipe de auditoria, prejudicando os trabalhos de fiscalização. O gestor do Consórcio, José Gérson da Silva, após ter sido notificado pelo TCE pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa, mas ainda assim deixou de fazê-lo.

Ele deveria enviar documentos para alimentação do Sistema Sagres (módulo de execução orçamentária e financeira dos municípios) referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O não envio caracteriza “sonegação de processo” pelo que terá que pagar uma multa no valor de R$ 7.590,00.

SERTÂNIA – Quanto à gestora do Centro de Derivados de Carne de Sertânia, ocorreu a mesma infração. Sônia Barbosa deixou de enviar para o Sistema Sagres informações sobre a execução orçamentária e financeira do órgão, caracterizando “sonegação de processo”. De acordo com o conselheiro relator, as informações foram enviadas com quatro meses de atraso, prejudicando os trabalhos de auditoria do TCE e consequentemente o exercício do controle externo. Ela também terá que pagar multa no valor de R$ 7.590,00 nos termos da Lei Orgânica do Tribunal.

Operação Lei Seca divulga balanço em Afogados

Do sábado de Zé Pereira até a última terça-feira de Carnaval, a Operação Lei Seca realizou 593 abordagens. Foram aplicadas 127 multas e apreendidas 28 carteiras de habilitação. Treze veículos foram apreendidos e três casos de alcoolemia foram registrados. A ação teve impacto sensível na redução do número de acidentes, que caiu de oito ocorrências ano passado, […]

Do sábado de Zé Pereira até a última terça-feira de Carnaval, a Operação Lei Seca realizou 593 abordagens. Foram aplicadas 127 multas e apreendidas 28 carteiras de habilitação. Treze veículos foram apreendidos e três casos de alcoolemia foram registrados.

A ação teve impacto sensível na redução do número de acidentes, que caiu de oito ocorrências ano passado, para apenas uma este ano.

A Operação Lei Seca foi coordenada pela Polícia Militar e Ciretran regional, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através do efetivo da Guarda Civil Municipal e profissionais da Secretaria de Saúde. Os veículos e carteiras apreendidos estão na Ciretran Afogados, como confirma o coordenador Heleno Mariano.

No quesito prevenção, a Prefeitura disponibilizou dispensadores de preservativos para que a população tivesse acesso fácil e gratuito. Ao todo foram distribuídos 08 mil preservativos durante o período de carnaval.

Ministro Marcos Pontes, é internado em Brasília

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi internado, na noite dessa quarta-feira (11), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A informação é do G1. Em mensagem à jornalista da Globo News Andréia Sadi, o ministro negou que tenha sofrido um infarto e que não havia se sentido bem na tarde dessa […]

Foto: Bruno Cavalcante/Flckr

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi internado, na noite dessa quarta-feira (11), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A informação é do G1. Em mensagem à jornalista da Globo News Andréia Sadi, o ministro negou que tenha sofrido um infarto e que não havia se sentido bem na tarde dessa quarta (11) e que foi “escalado” para se submeter a exames nesta quinta (12).

“Estou no hospital, mas não preciso ficar internado por ora”, escreveu Marcos Pontes. “Nada de infarto. Ontem (quarta) não passei bem à tarde e me escalaram para fazer consultas e exames hoje (quinta)”, disse à Andréia Sadi.

O ministro tinha presença prevista, nesta quinta (12), em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para tratar da exoneração de Ricardo Galvão da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).