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Carlos Veras apresenta emendas para preservar Banco do Nordeste na MP 1052/2021

Por Nill Júnior

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou quatro emendas para preservar o Banco do Nordeste dos impactos da Medida Provisória (MP) nº 1052/2021, que altera a sustentabilidade dos bancos de desenvolvimento.

O texto da medida provisória foi publicado pelo governo Bolsonaro no último dia 19. As mudanças já têm força de lei, mas podem ser alteradas pelo Congresso Nacional.

De acordo com Veras, a medida fragiliza os bancos regionais, “com a diminuição de recursos públicos para investir em ações de desenvolvimento social e econômico em detrimento da iniciativa privada”.

“É mais um ataque deste desgoverno ao que é do povo, ao que é público”, afirma o parlamentar.

A principal medida é para restaurar a condição do Banco do Nordeste de conceder linhas de crédito a juros mais baixos e risco mais alto com o objetivo de fomentar ações do setor produtivo que geram trabalho e renda para a população nordestina.

Desde 1988, o BNB usa 3% da taxa de administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.

A MP de Bolsonaro reduz essa taxa a 1,8% até junho deste ano e depois para 1%. “É uma redução drástica sem tempo hábil para os bancos se organizarem. Não deveria haver redução alguma. O combate às desigualdades deveria ser prioridade deste governo. Mas, infelizmente, não é”, explica Veras.

O deputado apresentou proposições para suprimir as mudanças e, alternativamente, fez uma proposta de escalonamento a longo prazo, reduzindo a taxa em 2,1% em 2021, chegando a 1,2% apenas em 2026.

“É uma ação de redução de danos no sentido de permitir um mínimo de sustentabilidade ao BNB”, completa.

Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, a medida provisória será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Outras Notícias

“Uma crítica entalada na goela do brasileiro”, diz presidente da Paraíso do Tuiuti

Escola conquistou vice campeonato no carnaval do Rio e comemora “título moral e popular” A Paraíso do Tuiuti conquistou o vice-campeonato do carnaval 2018. Para os integrantes da escola, o desfile desse ano fez a Tuiuti renascer das cinzas. A escola foi a que mais repercutiu nas redes sociais pelas críticas a Temer, às Reformas […]

Escola conquistou vice campeonato no carnaval do Rio e comemora “título moral e popular”

A Paraíso do Tuiuti conquistou o vice-campeonato do carnaval 2018. Para os integrantes da escola, o desfile desse ano fez a Tuiuti renascer das cinzas. A escola foi a que mais repercutiu nas redes sociais pelas críticas a Temer, às Reformas Trabalhista e da Previdência e até aos chamados patos da FIESP.

“A Tuiuti veio de uma terra arrasada para provar que com trabalho, honestidade e dedicação pode ser competitiva“, comemorou Thiago Monteiro, um dos diretores de carnaval da Tuiuti. No ano passado, um acidente com um carro desgovernado da escola deixou uma pessoa morta e outras 19 feridas.

Com o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, a Paraíso do Tuiuti, do carnavalesco Jack Vasconcelos trouxe críticas a reforma trabalhista em seu desfile na madrugada desta segunda (12). No último carro, um componente viveu um “presidente vampiro” do neoliberalismo, referência ao presidente Temer.

Muito emocionados, os integrantes comemoraram o vice como se fosse um título. “É muita emoção. Isso é fruto de muito trabalho que um grupo que começou o ano rebaixado e a gente chega a vice-campeão do carnaval. Parabéns à Beija-Flor, parabéns a todas as escolas“, disse Thiago.

Mestre Ricardinho, um dos diretores da bateria da Tuiuti. “A escola fez uma crítica que está entalada na goela do brasileiro. Os empresários e governantes sempre ficam fazendo o povo de escravo. Mas nós estamos felizes com o segundo lugar por mostrar para o mundo que não somos escravos. A bateria não foi o que esperávamos ainda. Mas a gente ainda não está pensando no ano que vem, agora é comemorar”, afirmou Ricardinho.

Outra crítica do carnavalesco foi colocar na avenida uma ala com fantasias de ‘manifestantes fantoches’, ironizando manifestantes que pediram impeachment.

Conheça os pontos do novo texto da reforma da Previdência

Propostas de transição e idade mínima foram mantidas Servidores públicos terão sistema equiparado Tempo mínimo de contribuição continuará em 15 anos Do Poder 360 O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou nesta 4ª feira (22.nov.2017) nova versão do projeto. O texto foi apresentado durante jantar oferecido pelo presidente Michel Temer para deputados […]

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia, apresenta o novo texto a deputados no Palácio da Alvorada. Foto: Assessoria de Arthur Maia

Propostas de transição e idade mínima foram mantidas

Servidores públicos terão sistema equiparado

Tempo mínimo de contribuição continuará em 15 anos

Do Poder 360

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou nesta 4ª feira (22.nov.2017) nova versão do projeto. O texto foi apresentado durante jantar oferecido pelo presidente Michel Temer para deputados aliados. Leia a íntegra.

Os principais pontos são idade mínima, regras de transição e igualdade entre regras para servidores públicos e o setor privado. Eis 1 resumo:

Idade mínima e regras de transição

Hoje, há 2 formas de aposentadoria: por idade mínima e tempo de contribuição. Por idade mínima, são necessários 65 anos para homens e 60 anos para mulheres com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

A proposta acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e determina uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A regra valerá integralmente daqui a 20 anos, até lá, haverá uma regra de transição.

A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. Será cobrado 1 pedágio de 30% sobre o que faltar para completar 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Depois, a idade mínima será aumentada em 1 ano a cada 2.

Funcionalismo

O governo afirma que 1 dos principais objetivos da reforma é acabar com os privilégios do funcionalismo e reduzir a diferença entre servidores e contribuintes do setor privado.

Pelo texto do relator, quem ingressou antes de 2003 no serviço público e quiser manter a integralidade e paridade precisará cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para quem ingressou depois, haverá equiparação de pontos entre os dois sistemas.

Tempo de contribuição

O texto não traz alteração em relação ao que é adotado hoje, ou seja, tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Quem contribuir por 15 anos receberá 60% do benefício. Para ganho integral, serão necessários 40 anos de contribuição. A proposta anterior estabelecia 25 anos de contribuição mínima, com garantia de 70% do benefício.

DRU

Outro ponto de modificação é em relação à DRU (Desvinculação de Receitas da União), que direciona parte do que é arrecadado com Previdência para uso livre do governo em outras áreas. Pelo texto, as contribuições sociais deixarão de ser submetidas à DRU.

Aposentadoria rural e BPC

Mudanças previstas no relatório da comissão foram retirados. Com isso, não há alterações do que é adotado hoje.

Anderson Torres é preso

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso essa manhã em Brasília, após chegar dos Estados Unidos. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo informações de agora, Anderson não resistiu e já foi recebido por um delegado da Polícia Federal. Depois de passar pela PF, ele deve ficar […]

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso essa manhã em Brasília, após chegar dos Estados Unidos.

Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo informações de agora, Anderson não resistiu e já foi recebido por um delegado da Polícia Federal.

Depois de passar pela PF, ele deve ficar preso na carceragem do 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), conhecida como “Papudinha”. O ex-chefe da pasta estava nos Estados Unidos.

Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos após a depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes. Ele teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (10/1).

Nesta quinta-feira (12/1), a PF encontrou a minuta de um decreto na casa de Anderson Torres, que previa um plano para evitar a vitória de Lula nas eleições de 2022, o que complicou ainda mais sua situação. Assessores de Bolsonaro tem receio de que o ex-ministro delate o ex-presidente.

Ex-presidente Lula desembarca em Pernambuco 

Presidenciável foi recebido por aliados Por André Luis O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na tarde deste domingo (15), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, no hangar Weston. Lula chega em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar a sua candidatura ao Planalto em 2022. O presidenciável chegou […]

Presidenciável foi recebido por aliados

Por André Luis

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na tarde deste domingo (15), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, no hangar Weston.

Lula chega em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar a sua candidatura ao Planalto em 2022.

O presidenciável chegou acompanhado de uma comitiva, que inclui a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e da sua namorada Rosângela Silva.

Ainda no hangar do aeroporto, o ex-presidente foi recebido pelo senador Humberto Costa, a deputada federal Marília Arraes, o deputado federal Carlos Veras, o presidente estadual do PT, Doriel Barros, a deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado Odacy Amorim. Forças políticas de outros partidos como o presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, também acompanharam a chegada do presidenciável. 

O registro da visita ao Estado foi compartilhado pelo ex-presidente em suas redes sociais. “Cheguei, Pernambuco! De volta pra casa”, postou Lula.

Aliados que recepcionaram Lula ainda no aeroporto, também repercutiram a chegada do ex-presidente, em suas redes sociais.

“Que felicidade receber o presidente Lula no Recife. Seja muito bem-vindo, Presidente. Você é a esperança do povo pernambucano!”, postou a deputada Marília Arraes em suas redes sociais.

“O grande encontro, com nosso grande líder. Levei a Lula, o abraço e o carinho de todas e todos vocês. Com o presidente, chega também a esperança do Brasil feliz de novo”, tuitou o deputado Carlos Veras.

Raquel Lyra visita Carnaval de Salgueiro 

A governadora Raquel Lyra prestigiou, no sábado de Zé Pereira (14), o Carnaval de Salgueiro, no Sertão Central, reforçando o apoio do Governo de Pernambuco às manifestações culturais do interior. A chefe do Executivo estadual, que iniciou o dia acompanhando o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, destacou os investimentos para descentralização da folia […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, no sábado de Zé Pereira (14), o Carnaval de Salgueiro, no Sertão Central, reforçando o apoio do Governo de Pernambuco às manifestações culturais do interior. A chefe do Executivo estadual, que iniciou o dia acompanhando o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, destacou os investimentos para descentralização da folia no Estado. Em Salgueiro, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, apoiou as contratações artísticas da festa.

“É impressionante ver em cada lugar que vamos a força e a tradição do nosso Carnaval. Pernambuco faz agora o maior e melhor Carnaval da sua história, e o mais seguro de todos. Os ‘laranjinhas’ estão nas ruas garantindo a segurança e, além disso, cada lugar conta com o apoio do Estado para garantir não só a segurança, mas a contratação de artistas. São mais de 1.300 contratações, sendo mais de 90% delas de nomes do nosso Estado, gerando emprego e renda. Até o final do Carnaval, vamos estar nas ruas apoiando as cidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No município sertanejo, a governadora foi recebida por um cortejo de frevo com passistas e orquestra, e um desfile dos bonecos gigantes em homenagem aos 80 anos da Bicharada do Mestre Jaime, símbolo da cultura popular do município.

O prefeito Fabinho Lisandro destacou o simbolismo da homenagem à Bicharada do Mestre Jaime e a importância do apoio institucional do Governo de Pernambuco para a realização do Carnaval. “A Bicharada do Mestre Jaime é um patrimônio cultural, preparamos tudo com muito carinho, porque são 80 anos dessa tradição e nada disso seria possível sem a parceria com o Governo do Estado. Essa é a coroação de todo esse trabalho da cultura”, afirmou o gestor municipal.

Segundo a prefeitura, o impacto positivo do Carnaval já é sentido na economia local, com ocupação de 95% da rede hoteleira, imóveis locados para turistas e intenso movimento no comércio formal e informal. A programação no município conta com quatro polos de animação, além de trio elétrico e mais de 50 troças espalhadas pela cidade, fortalecendo a participação popular e ampliando a circulação de foliões.

O deputado estadual Joãozinho Tenório acompanhou a festa no município. “Prestigiar o Carnaval de Salgueiro é presenciar a festa de Pernambuco em toda sua multiculturalidade. Junto com o Governo do Estado e a prefeitura, a festa está acontecendo de forma muito alegre”, disse.

SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos foliões, o Governo de Pernambuco reforçou as ações integradas da Secretaria de Defesa Social, com a atuação de 467 profissionais da segurança pública durante o Carnaval de Salgueiro. O efetivo inclui reforço da Polícia Civil na Delegacia de Plantão, policiamento ostensivo do 8º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do BEPI, além de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar, com equipes e viaturas voltadas ao atendimento pré-hospitalar, salvamento e ações preventivas no polo da folia.

Também acompanharam a festa os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); e os prefeitos Chicão (Verdejante), Teto Teixeira (Moreilândia), George (Granito), Dinha Mororó (Terra Nova) e Helbinha (Trindade).