Carlos Veras apresenta emendas para preservar Banco do Nordeste na MP 1052/2021
Por Nill Júnior
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou quatro emendas para preservar o Banco do Nordeste dos impactos da Medida Provisória (MP) nº 1052/2021, que altera a sustentabilidade dos bancos de desenvolvimento.
O texto da medida provisória foi publicado pelo governo Bolsonaro no último dia 19. As mudanças já têm força de lei, mas podem ser alteradas pelo Congresso Nacional.
De acordo com Veras, a medida fragiliza os bancos regionais, “com a diminuição de recursos públicos para investir em ações de desenvolvimento social e econômico em detrimento da iniciativa privada”.
“É mais um ataque deste desgoverno ao que é do povo, ao que é público”, afirma o parlamentar.
A principal medida é para restaurar a condição do Banco do Nordeste de conceder linhas de crédito a juros mais baixos e risco mais alto com o objetivo de fomentar ações do setor produtivo que geram trabalho e renda para a população nordestina.
Desde 1988, o BNB usa 3% da taxa de administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.
A MP de Bolsonaro reduz essa taxa a 1,8% até junho deste ano e depois para 1%. “É uma redução drástica sem tempo hábil para os bancos se organizarem. Não deveria haver redução alguma. O combate às desigualdades deveria ser prioridade deste governo. Mas, infelizmente, não é”, explica Veras.
O deputado apresentou proposições para suprimir as mudanças e, alternativamente, fez uma proposta de escalonamento a longo prazo, reduzindo a taxa em 2,1% em 2021, chegando a 1,2% apenas em 2026.
“É uma ação de redução de danos no sentido de permitir um mínimo de sustentabilidade ao BNB”, completa.
Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, a medida provisória será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação de saúde mental e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Aesa-Essa, promovem na próxima sexta-feira, 27 de setembro, o 1° Diálogo Aberto sobre Saúde Mental. A atividade, que é aberta ao público interessado, acontece a partir das 8h30, no auditório da Aesa […]
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação de saúde mental e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Aesa-Essa, promovem na próxima sexta-feira, 27 de setembro, o 1° Diálogo Aberto sobre Saúde Mental. A atividade, que é aberta ao público interessado, acontece a partir das 8h30, no auditório da Aesa (Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420 – São Cristóvão).
Na programação, os participantes contarão com abordagens do psiquiatra Vinícius Holanda, ministrando a palestra: ‘Suicídio: quando começa e quando termina o papel do profissional de saúde’, e da psicóloga Léa Belo, que estará explanando a palestra ‘Tem vez que as coisas pesam mais que a gente acha que pode aguentar: a fala como estratégia de prevenção ao suicídio’.
Inserida na campanha Setembro Amarelo 2019, no município, a iniciativa visa alertar e conscientizar os cidadãos sobre formas de prevenção ao suicídio, colaborando para que o diálogo seja o primeiro passo de ajuda.
Por Anchieta Santos, especial para o blog Finalmente depois de muita espera a gasolina chegou a Afogados da Ingazeira. Depois dos Postos Grande Rio e Ipiranga que receberam combustíveis ontem, a 5ª feira começa com os Postos Brasilino abastecidos na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira. Mesmo durante a madrugada a fila se formou. […]
Finalmente depois de muita espera a gasolina chegou a Afogados da Ingazeira. Depois dos Postos Grande Rio e Ipiranga que receberam combustíveis ontem, a 5ª feira começa com os Postos Brasilino abastecidos na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira. Mesmo durante a madrugada a fila se formou.
O Posto Grande Rio cuidou ontem de atender os transportes dos serviços essenciais. Hoje já atende ao público normalmente. O Posto Ipiranga atraiu fila dupla na Avenida Rio Branco ontem. As motos foram organizadas com auxílio da polícia entre as ruas Gustavo Fitipaldi e Paulo Nelson de Oliveira.
Ao preço de R$ 4,54, a gasolina foi liberada com valores de R$ 100 reais para carros, R$ 50 reais para motos e R$ 20 para recipientes de plástico. O Posto Texaco Mariano tem combustível também.
Cerca de 65 cidades do Estado de Pernambuco foram atendidas ontem com combustíveis pelo Porto de Suape.
Na região do Pajeú o combustível chegou ontem as cidades de Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tabira, São Jose do Egito, Serra Talhada, Iguaraci e Afogados da Ingazeira.
O Posto Alves de Brejinho em Tabira que havia recebido gasolina na terça-feira, ontem recebeu pela segunda vez, onde o litro é comercializado ao preço de R$ 4,29.
O combustível para o Posto Alves vem do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Ainda em Tabira os Postos Nogueirão e Bezerra foram também abastecidos ontem.
Gerente Regional da Compesa defende legado e não descarta ser mantido no órgão Prestes a deixar a Ciretran Regional, Heleno Mariano disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, pelo valor da gratificação, a função não é atraente a ponto de ser alvo de disputa. Heleno disse que se dependesse do salário no […]
Gerente Regional da Compesa defende legado e não descarta ser mantido no órgão
Prestes a deixar a Ciretran Regional, Heleno Mariano disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, pelo valor da gratificação, a função não é atraente a ponto de ser alvo de disputa.
Heleno disse que se dependesse do salário no órgão público para viver, não teria sucesso. Ele disse que, não fossem as duas aposentadorias que tem e negócios privados, não manteria. O blog apurou que o valor não chega a R$ 4 mil.
No momento, não há sequer definição do primeiro escalão do governo Raquel Lyra, muito menos quem ocupará os órgãos regionais no Pajeú.
Heleno fez uma avaliação positiva do tempo em que esteve à frente do órgão. Também tratou de futrica rumores sobre afastamento político de José Patriota ou Sandrinho Palmeira, por ter votado em Marília Arraes e Waldemar Oliveira pra Federal, em detrimento de Pedro Campos. “Votei por um pedido de Inocêncio Oliveira. Sandrinho e Patriota são amigos. Estive com Patriota recentemente. Não me baseio por futrica ou fofoca”.
Já Igor Galindo, Gerente Regional da Compesa, está confiante na possibilidade de ser mantido no órgão regional. Isso pelo modus operanti da Compesa, que valoriza mais a área técnica e tem menor interferência política. O Gerente Regional, por exemplo, não pode ser alguém de fora dos quadros, além de atender pré requisitos técnicos.
Galindo fez uma avaliação positiva do trabalho órgão, destacando ações para garantia hídrica na região.
Ele destacou que a Compesa no seu ciclo livrou ou está livrando cidades do racionamento, como Quixaba, Solidão, Brejinho e Santa Terezinha.
Sobre Afogados da Ingazeira, destacou que houve redução nos problemas de vazamentos graças à melhor controle da pressurização da rede. Ampliação da ETA e projeto de otimização da rede ficaram para o próximo ciclo Raquel Lyra, para o qual ele diz estar confiante.
A possível adesão do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao campo político da governadora Raquel Lyra (PSD) tem gerado desconforto entre lideranças do PSB no Sertão do Pajeú. Socialistas da região classificam a movimentação como “traição” e “ingratidão”, especialmente diante do histórico de apoio político e jurídico que viabilizou o retorno de Flávio à […]
A possível adesão do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao campo político da governadora Raquel Lyra (PSD) tem gerado desconforto entre lideranças do PSB no Sertão do Pajeú. Socialistas da região classificam a movimentação como “traição” e “ingratidão”, especialmente diante do histórico de apoio político e jurídico que viabilizou o retorno de Flávio à cena eleitoral.
Nos bastidores, integrantes do PSB lembram o suporte dado por figuras como o ex-deputado estadual José Patriota, que teria sido um dos principais aliados de Flávio em momentos decisivos de sua trajetória política, incluindo o período em que teve os direitos políticos suspensos.
A fala que intensificou a reação foi feita por Flávio Marques em momento mais recente e ainda restrito ao debate interno no PT. Nela, o prefeito teria deixado claro que estaria disposto a caminhar com a governadora, reforçando que sua prioridade é garantir obras e investimentos para Tabira.
Em entrevista coletiva concedida durante evento que marcou os 100 primeiros dias de gestão, ele deixou claro que estaria disposto a dialogar com outros campos políticos se isso representasse benefícios concretos para o município.
“Vou fazer o que for melhor para Tabira”, afirmou o prefeito, citando como exemplo os investimentos realizados pela gestão estadual na cidade.
A movimentação também ocorre num contexto em que Raquel busca ampliar sua base no interior, visando recompor apoios estratégicos para 2026.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor. A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.
O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.
Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.
O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.
Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.
Principais regras
A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.
Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.
Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.
Idade mínima
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.
Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.
Déficit
O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.
A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.
Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.
Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou quatro emendas para preservar o Banco do Nordeste dos impactos da Medida Provisória (MP) nº 1052/2021, que altera a sustentabilidade dos bancos de desenvolvimento.
Por Anchieta Santos, especial para o blog
Gerente Regional da Compesa defende legado e não descarta ser mantido no órgão 
A possível adesão do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao campo político da governadora Raquel Lyra (PSD) tem gerado desconforto entre lideranças do PSB no Sertão do Pajeú. Socialistas da região classificam a movimentação como “traição” e “ingratidão”, especialmente diante do histórico de apoio político e jurídico que viabilizou o retorno de Flávio à cena eleitoral.
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