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Carlos Veras apresenta emendas para preservar Banco do Nordeste na MP 1052/2021

Por Nill Júnior

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou quatro emendas para preservar o Banco do Nordeste dos impactos da Medida Provisória (MP) nº 1052/2021, que altera a sustentabilidade dos bancos de desenvolvimento.

O texto da medida provisória foi publicado pelo governo Bolsonaro no último dia 19. As mudanças já têm força de lei, mas podem ser alteradas pelo Congresso Nacional.

De acordo com Veras, a medida fragiliza os bancos regionais, “com a diminuição de recursos públicos para investir em ações de desenvolvimento social e econômico em detrimento da iniciativa privada”.

“É mais um ataque deste desgoverno ao que é do povo, ao que é público”, afirma o parlamentar.

A principal medida é para restaurar a condição do Banco do Nordeste de conceder linhas de crédito a juros mais baixos e risco mais alto com o objetivo de fomentar ações do setor produtivo que geram trabalho e renda para a população nordestina.

Desde 1988, o BNB usa 3% da taxa de administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.

A MP de Bolsonaro reduz essa taxa a 1,8% até junho deste ano e depois para 1%. “É uma redução drástica sem tempo hábil para os bancos se organizarem. Não deveria haver redução alguma. O combate às desigualdades deveria ser prioridade deste governo. Mas, infelizmente, não é”, explica Veras.

O deputado apresentou proposições para suprimir as mudanças e, alternativamente, fez uma proposta de escalonamento a longo prazo, reduzindo a taxa em 2,1% em 2021, chegando a 1,2% apenas em 2026.

“É uma ação de redução de danos no sentido de permitir um mínimo de sustentabilidade ao BNB”, completa.

Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, a medida provisória será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Outras Notícias

Maior complexo de usinas solares do país será instalado em S. J. do Belmonte

Projeto da Solatio Energia terá capacidade para gerar 1,1 mil MW de energia. Mil empregos serão abertos durante as obras A implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas […]

Projeto da Solatio Energia terá capacidade para gerar 1,1 mil MW de energia. Mil empregos serão abertos durante as obras

A implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Brasil e foi pioneiro na realização de um leilão de energia solar, anunciou nesta quarta-feira (24) a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, na região, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário será da espanhola Solatio Energia e deve gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos.

A atração do megaempreendimento foi selada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião realizada na manhã de hoje com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e sua sócia, Elvira Damau.

Representantes do mercado, como Walfrido Ávila, presidente da Tradener – primeira empresa a negociar energia no mercado livre no Brasil -, e Walter Fróes, da CMU Comercializadora, estiveram presentes. O encontro, que também contou com a presença da AD Diper e a CPRH, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

“É um investimento que dialoga com o que a gente quer, que é a energia limpa. Um investimento importante em um momento difícil, quando ninguém está investindo, e a Solatio está vindo a Pernambuco, gerando emprego e renda. Nós estamos sempre dialogando com empresas e investidores, que têm a certeza de que o nosso Estado os ajudará a avançar em seus projetos”, reforçou o governador.

Localizado em São José do Belmonte (distante 474 km do Recife), o complexo fotovoltaico será dotado de sete usinas, com capacidade instalada para gerar 1.100 Megawatts (MW) e perspectiva de entrar em operação comercial no início de 2021, com plena operação no ano seguinte, 2022.

O parque da Solatio foi projetado para ser o maior em território nacional e uma das principais referências no mundo. As obras serão iniciadas no primeiro bimestre de 2021 e a expectativa da empresa é contratar 400 trabalhadores apenas nos arredores do empreendimento.

“O Estado está preparado, realizando investimentos em infraestrutura. Temos buscado ativamente os empreendedores, seja para participar dos leilões ou implantar projetos mirando o mercado livre. Dentro do nosso programa de energia, é preciso destacar o Atlas Eólico e Solar, um mapeamento feito especificamente ao investidor, que mostra o potencial de Pernambuco para geração de energia através de fontes renováveis. Fora isso, o governo estadual tem incentivado a geração distribuída com o PE Solar”, destaca o secretário Bruno Schwambach.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Vale destacar que, um ano antes, foi criada a “Lei PE Sustentável” (nº 14.666, de maio de 2012), que estrutura a geração de energias sustentáveis no Estado.

Em Caetés e Capoeiras Paulo Câmara encerra agenda de ações hídricas

Encerrando uma extensa agenda de ações voltadas para o desenvolvimento hídrico de municípios da Mata Norte (Lagoa do Carro e Ferreiros) e do Agreste Setentrional (Salgadinho), o governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (06.01), o município de Caetés, no Agreste Meridional de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual lançou o edital de licitação […]

Foto: Edilson Junior

Encerrando uma extensa agenda de ações voltadas para o desenvolvimento hídrico de municípios da Mata Norte (Lagoa do Carro e Ferreiros) e do Agreste Setentrional (Salgadinho), o governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (06.01), o município de Caetés, no Agreste Meridional de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual lançou o edital de licitação para a implantação do Sistema Adutor que abastecerá as cidades a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns. A operação, que terá um aporte de R$ 15,6 milhões, beneficiará cerca de 15 mil habitantes, 8 mil em Caetés e 7 mil em Capoeiras.

A execução do sistema será composta pela construção de uma estação elevatória de 30 CV e pela implantação de tubulações de 200 e 250 mm para transporte de 25 L/s (litros por segundo) desde a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns até as casas dos caeteenses e capoeirenses. A obra tem um prazo de 180 dias para conclusão após a emissão da ordem de serviços.

Acompanharam o governador na agenda o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Claudiano Martins e Marco Antônio Dourado; o vereador Ronaldinho (representando o presidente da Câmara Municipal); os prefeitos Marcelo Neves (Palmeirina), Nogueira (Calçado), Arquimedes (Buíque), Beta Cadengue (Brejão), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Matheus (Terezinha), Tonho de Lula (Iati), Valmir do Leite (Paranatama), e Douglas Duarte (Angelim).

Carnaíba é mais uma a implantar o projeto Telemedicina

O prefeito Anchieta Patriota anunciou que Carnaíba vai instalar uma sala de Telemedicina. O projeto permitirá consultas online com especialistas que o município não dispõe em sua rede de atendimentos. “Essa é mais uma forma de ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”. Em Afogados, onde nasceu o projeto piloto, a empresa […]

O prefeito Anchieta Patriota anunciou que Carnaíba vai instalar uma sala de Telemedicina.

O projeto permitirá consultas online com especialistas que o município não dispõe em sua rede de atendimentos. “Essa é mais uma forma de ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”.

Em Afogados, onde nasceu o projeto piloto, a empresa contratada para a prestação do serviço, a Tech+ Saúde, tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

Em Sertânia, Fernando Bezerra Coelho se rasga em amor a Bolsonaro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), da inauguração do Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica do Nordeste. No evento, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o valor do Auxílio Brasil, que vai substituir o programa Bolsa Família. “Nós acertamos que o Auxílio […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), da inauguração do Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica do Nordeste.

No evento, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o valor do Auxílio Brasil, que vai substituir o programa Bolsa Família. “Nós acertamos que o Auxílio Brasil será de R$ 400,00. E nenhum nordestino vai ficar para trás”, afirmou.

Ao lado do presidente e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Fernando Bezerra se rasgou em elogios ao mandatário: lembrou os R$ 1,3 bilhão investidos no Ramal do Agreste, que representam mais de 85% do custo total da obra, “refletindo o compromisso do governo federal com a região”. FBC também citou os recursos federais repassados ao governo de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste, que levará água do Rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

“Essa obra do Ramal do Agreste se insere dentro do compromisso do presidente Bolsonaro com a região mais pobre do Brasil. A Adutora do Agreste, para poder funcionar, precisa desta obra. E essa obra o presidente não deixou parar. Começou com R$ 300 milhões investidos, mas colocou R$ 1,3 bilhão, mais de 85% da obra, para poder viabilizar a Adutora do Agreste, que vai chegar a 68 municípios pernambucanos”, explicou o senador. “A obra da Adutora do Agreste, muitos dizem que é uma obra do Estado. Sabe como é obra do Estado? Com 90% da verba do governo federal. Essa é a realidade. E o presidente tem ajudado a prosseguir com as obras da Adutora do Agreste, para que a gente possa oferecer segurança hídrica a todo Pernambuco.”

O ministro Rogério Marinho também rebateu as críticas sobre a inauguração do Ramal do Agreste antes da conclusão da Adutora. Segundo ele, o governo federal repassou R$ 248,2 milhões para a obra da Adutora entre 2019 e 2020, e há R$ 47 milhões não executados no caixa do governo do estado de Pernambuco.

“Nós temos um governo que tem feito um esforço inaudito para resgatar uma dívida que o Brasil tem com o Nordeste brasileiro. Existe um amontoado de mentiras que são publicadas, mas vamos aos fatos. Em 2014, o governo de Pernambuco faz um convênio e inicia a obra de R$ 1,3 bilhão, mas com dificuldade de captação de água. Era necessário o canal. O canal começa em 2018, e o presidente alocou R$ 1,3 bilhão. Em apenas 2 anos e 9 meses, terminou a obra. Está entregando a obra. Agora, o governo do estado tem R$ 47 milhões na conta, sem gastar. Recebeu R$ 17 milhões no começo deste ano para aplicar em pequenas adutoras e não utilizou. O governo federal tem tratado o governo do Estado sem discriminação porque entende que o recurso do povo brasileiro pertence ao conjunto das pessoas que moram nesse país e não ao partido político de ocasião”, disse o ministro.

Santa Cruz da Baixa Verde recebe visita do Programa GERES Percorre

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde. Durante a ação, a equipe da […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde.

Durante a ação, a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (GERES), junto aos gestores municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, realizou uma série de atividades, entre elas: a avaliação das experiências exitosas do município, a análise dos indicadores de saúde e a identificação, de forma prática e direta, das potencialidades e das principais dificuldades enfrentadas pelos serviços de saúde locais.

A partir desse diagnóstico, o município e a Secretaria de Saúde de Pernambuco devem construir um plano de trabalho integrado, voltado para aprimorar a assistência, melhorar os indicadores e promover avanços significativos na saúde pública local.

A secretária municipal de saúde, Tarciana Alves, destacou a importância da visita. “Receber o GERES PErcorre em nosso município é uma oportunidade muito boa para mostrarmos o trabalho desenvolvido nesses primeiros meses de gestão e de buscarmos juntos soluções para os desafios encontrados, para que cheguemos, o mais rápido possível, ao nosso objetivo de garantir um atendimento mais humanizado e eficiente para a população”, afirmou a secretária.

O vice-prefeito Leque Brás, que acompanhou de perto a visita técnica, também reforçou a importância do diálogo entre município e Estado para garantir avanços na saúde. “Ficamos muito satisfeitos em receber a equipe da GERES, pois sabemos da importância desse olhar técnico sobre a nossa rede de saúde, que nos ajuda a aprimorar o que já vem sendo feito e, principalmente, a buscar soluções para as dificuldades encontradas. Quem ganha com isso é a população de Santa Cruz da Baixa Verde”, ressaltou.