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Capítulo final: Ministro do TSE mantém improcedência de ação contra Anchieta Patriota e Jr de Mocinha

Por Nill Júnior

O Ministro do TSE, Jorge Mussi, julgou improcedente o agravo contra a negativa de recurso especial da Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o vice, Júnior de Mocinha, por suposto abuso de poder econômico, impetrada pela Coligação encabeçada pelo candidato José Francisco Filho, o Didi, na Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos.

O TRE já tinha assentado que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos – Prefeito e Vice-Prefeito de Carnaíba/PE eleitos em 2016 – por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico.

Quanto à falta de declaração de gastos com combustível, concluiu-se pela inexistência de elementos indicativos de consumo que excedesse aquele declarado. Em relação ao suposto uso de imóvel que seria dos recorridos sem que fosse comprovada a respectiva propriedade, assentou-se que este fato não tem relevo suficiente para configurar os ilícitos em questão.

A defesa então ingressou com recurso especial, negado pela presidência do TRE. Então, pediu reanálise do TSE com o agravo, alegando em suma que a juíza de primeira instância não permitiu perícia contábil acerca de contas bancárias, as decisões atacadas silenciaram sobre questões levantadas pelo MP e os fatos não foram analisados com a profundidade necessária pelos julgadores.

O Ministro, entretanto, não viu elementos que dessem base para aceitar o recurso agravo. Disse, por exemplo, que  a perícia da prestação de contas não e de responsabilidade de técnicos do TRE e ainda que “não se vislumbra nos autos a necessidade de perícia contábil, visto que a prestação de contas não traz questões de maior complexidade, apenas matérias bastante recorrentes”.

“Quanto ao mérito da ação, o TRE/PE assentou que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico”, reforça. Ele ainda se debruçou sobre depoimentos nos autos, sempre validando o já decidido pelo TRE.

“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, conclui.

Outras Notícias

Sem referências a Danilo ou Marília, Luciano Bonfim realiza encontro com Waldemar e Patriota

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota. O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores. Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome […]

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota.

O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores.

Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome apoiado para o Governo do Estado.  Bonfim chegou a dizer votar em Danilo Cabral, apoiado por Paulo Câmara.  Mas é muito próximo do candidato a vice na chapa de Marília,  Sebastião Oliveira.

Outra justificativa para a ausência de referências foi o fato de Patriota defender Danilo Cabral e Waldemar Oliveira,  o de Marília Arraes,  o que gerou um cuidado excessivo até nos discursos.

No seu discurso, Bonfim destacou o fato de que Patriota e Oliveira não estão passando pelo município,  como candidatos que aparecem sem nenhum compromisso com  a população.

Sobre Patriota,  destacou a ponte para ações com o governo do Estado, como a pavimentação de onze ruas. Patriota agradeceu dizendo ter começado a trabalhar por Triunfo antes de ser votado.

Também falou de gestão.  “E das catorze obras em andamento,  nove são com recursos próprios “, disse,  enfatizando também a gestão fiscal no município.

Ele também destacou o papel de Sebastião Oliveira para levar ações a Triunfo, justificando o apoio à Waldemar Oliveira.

O candidato inclusive prometeu brigar pela recuperação da Estrada do Brocotó. “Já soube que não está muito boa e vamos brigar por ela,independente de quem ganhe”.

Itapetinense é ultrapassado pelo próprio carro furtado a caminho de Patos

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim. Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo. […]

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim.

Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo.

Ao iniciar a descida da Serra de Teixeira percebeu que seu veículo, a Parati, passou por ele, sendo conduzida por dois homens estanhos. Ele logo percebeu que se tratava de um roubo.

Nesse momento deixou o veículo em que seguia e se jogou sobre o seu, mas foi jogado para fora pelos bandidos.

Ferido ele fez contato com a Polícia de Teixeira, que avisou aos colegas de Patos. Eles logo montaram uma barreira na entrada da cidade, setor sul, conseguindo parar a Parati, e prender os acusados.

Segundo o Patos On Line,  Fábio Júnior foi avisado e logo se dirigiu para Pasto, onde recuperou seu veículo, onde fez algumas fotografias e postou nas redes sociais.

Prefeitura de Solidão realiza Festival de Quadrilhas Estilizadas

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o I Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão. O evento contará com a participação de 05 quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no último final de semana. “É […]

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o I Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão.

O evento contará com a participação de 05 quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no último final de semana.

“É a primeira vez que nosso município realiza um Festival de Quadrilhas Estilizadas e estamos ansiosos e felizes com a concretização de mais uma ação da secretaria”, ressaltou o Secretário de Cultura, Antônio Correia.

O Festival terá início às 18 horas e contará de quadrilhas das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Tavares-PB e Solidão, além das presenças das autoridades do município e toda população solidanense.

Dilma editará decreto para bloquear despesas de R$ 10 bi, diz Planalto

G1 A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano. O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.

O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).

Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Se ritmo não mudar, vacinação vai durar 4 anos no Brasil

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada. O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil. Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra […]

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada.

O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil.

Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra a gripe em março do ano passado, já em plena pandemia do novo coronavírus, os brasileiros vacinavam até um milhão de pessoas por dia.

Atualmente, a média de imunizações diárias é de um quinto disso, 200 mil pessoas.

Para fazer os cálculos, Almeida baseou-se no número total de brasileiros a serem vacinados (160 milhões, segundo o IBGE, já que os menores de 18 anos não serão imunizados agora).

Para cobrir esse público-alvo no atual ritmo, seriam necessários de quatro anos e meio a cinco anos, considerando que os imunizantes usados no Brasil devem ser aplicados em duas doses.

“Este ritmo é lamentável”, afirmou o especialista. “Já em plena pandemia de covid, conseguimos vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe em cem dias, sem grandes esforços. No caso da covid, deveríamos conseguir no mínimo o mesmo número; idealmente mais, se abríssemos postos de vacinação em estádios e escolas.”