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Capítulo final: Ministro do TSE mantém improcedência de ação contra Anchieta Patriota e Jr de Mocinha

Por Nill Júnior

O Ministro do TSE, Jorge Mussi, julgou improcedente o agravo contra a negativa de recurso especial da Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o vice, Júnior de Mocinha, por suposto abuso de poder econômico, impetrada pela Coligação encabeçada pelo candidato José Francisco Filho, o Didi, na Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos.

O TRE já tinha assentado que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos – Prefeito e Vice-Prefeito de Carnaíba/PE eleitos em 2016 – por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico.

Quanto à falta de declaração de gastos com combustível, concluiu-se pela inexistência de elementos indicativos de consumo que excedesse aquele declarado. Em relação ao suposto uso de imóvel que seria dos recorridos sem que fosse comprovada a respectiva propriedade, assentou-se que este fato não tem relevo suficiente para configurar os ilícitos em questão.

A defesa então ingressou com recurso especial, negado pela presidência do TRE. Então, pediu reanálise do TSE com o agravo, alegando em suma que a juíza de primeira instância não permitiu perícia contábil acerca de contas bancárias, as decisões atacadas silenciaram sobre questões levantadas pelo MP e os fatos não foram analisados com a profundidade necessária pelos julgadores.

O Ministro, entretanto, não viu elementos que dessem base para aceitar o recurso agravo. Disse, por exemplo, que  a perícia da prestação de contas não e de responsabilidade de técnicos do TRE e ainda que “não se vislumbra nos autos a necessidade de perícia contábil, visto que a prestação de contas não traz questões de maior complexidade, apenas matérias bastante recorrentes”.

“Quanto ao mérito da ação, o TRE/PE assentou que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico”, reforça. Ele ainda se debruçou sobre depoimentos nos autos, sempre validando o já decidido pelo TRE.

“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, conclui.

Outras Notícias

Meia noite, tem pesquisa Múltipla em Ibirajuba

Ibirajuba, no Agreste, entra na rota do Instituto Múltipla, que divulga à meia noite pesquisa com a intenção de votos no município. Na cidade, a prefeita Maria Izalta disputa a reeleição, depois de, em 2020, ter batido o socialista Orlando Henrique, com mais de 58% dos votos válidos. Agora, a gestora, que trocou o Republicanos […]

Ibirajuba, no Agreste, entra na rota do Instituto Múltipla, que divulga à meia noite pesquisa com a intenção de votos no município.

Na cidade, a prefeita Maria Izalta disputa a reeleição, depois de, em 2020, ter batido o socialista Orlando Henrique, com mais de 58% dos votos válidos.

Agora, a gestora, que trocou o Republicanos pelo PSDB, enfrenta Celso Onofre, que está no Republicanos.

Uma curiosidade é da formatação dos apoios. Izalta tem apoio da governadora Raquel Lyra e Celso Onofre, do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

A pesquisa tem o número de identificação – PE – 03052/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 25 de setembro com 220 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Arcoverde: Prefeitura formaliza entrega do Caps AD III Vereador Jairo Freire

Com a presença do deputado federal Fernando Filho, dos vereadores Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Luíza Margarida, Paulinho Wanderley, Warley Amaral, Cleriane Medeiros e da população, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugurou o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Vereador Jairo Freire – Caps AD III – Regional Arcoverde, na Rua Félix Pascoal, no […]

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Com a presença do deputado federal Fernando Filho, dos vereadores Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Luíza Margarida, Paulinho Wanderley, Warley Amaral, Cleriane Medeiros e da população, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugurou o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Vereador Jairo Freire – Caps AD III – Regional Arcoverde, na Rua Félix Pascoal, no São Cristóvão.

O padre Aírton Freire abriu a solenidade fazendo uma oração e abençoando o novo equipamento. A secretária de Saúde, Andreia Britto lembrou o empenho do deputado Fernando Filho para que a cidade conseguisse a habilitação e ofereceu o Caps aos moradores de Arcoverde.

A prefeita Madalena também agradeceu ao deputado Fernando Filho e deu um recado indireto à sua oposição na cidade. “Não falamos de político nenhum, pois cada um tem o seu perfil e o nosso é este: cuidar daqueles que mais precisam de nós”.

Há seis meses, o Caps AD III está funcionando com recursos da Prefeitura e já tem mais de 50 usuários. A portaria de habilitação do Ministério da Saúde foi publicada no dia 30 de setembro e até o momento o município ainda aguarda os recursos.

O equipamento dispõe de equipe multiprofissional composta por médico psiquiatra, clínico geral, psicólogos, educadores físicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos agrícolas. A unidade oferece também acompanhamento clínico e a reinserção social de usuários a partir de 18 anos pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Gonzaga Patriota entrega tratores em Salgueiro

Por solicitação dos vereadores Pedro de Compadre (MDB) e Paizinha Patriota (PV), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) entregou dois tratores agrícolas para a Secretaria de Agricultura de Salgueiro na manhã deste sábado, 9. Os equipamentos foram adquiridos por R$ 240 mil com uma emenda do parlamentar. Foi realizado até um desfile pelas ruas da […]

Por solicitação dos vereadores Pedro de Compadre (MDB) e Paizinha Patriota (PV), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) entregou dois tratores agrícolas para a Secretaria de Agricultura de Salgueiro na manhã deste sábado, 9.

Os equipamentos foram adquiridos por R$ 240 mil com uma emenda do parlamentar.

Foi realizado até um desfile pelas ruas da cidade com a presença de Gonzaga, do prefeito Clebel Cordeiro, do secretário de Agricultura, Juliano Barros, dos vereadores Pedro e Paizinha, o pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e representantes das comunidades contempladas.

As máquinas serão destinadas aos agricultores familiares do distrito de Pau Ferro e à comunidade de Riacho Pequeno, na zona rural de Salgueiro.

Gonzaga revelou que entregará mais três tratores em breve. “Mais outras coisas vamos fazer em parceria com Clebel. Talvez até dá uma reformada naquela chamada roda do prefeito, que é a próxima emenda que vou trazer pra Salgueiro de meio milhão de reais”, brincou.

“A gente tentou trazer pra cá o Centro de Convenções, não deu certo, mas conseguimos em parceria com Pastor Eurico e Creuza para trazer recursos para começar aqui a Univasf. Estamos trazendo muitas emendas pra Salgueiro”, acrescentou.

Pernambuco registra primeira morte por sarampo

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, até a última sexta-feira (30), foram confirmados 13 casos da doença JC Online – Editado por André Luis A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta segunda-feira (2), que foi confirmada a primeira morte por sarampo em Pernambuco. De acordo com a secretaria, o número de […]

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, até a última sexta-feira (30), foram confirmados 13 casos da doença

JC Online – Editado por André Luis

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta segunda-feira (2), que foi confirmada a primeira morte por sarampo em Pernambuco. De acordo com a secretaria, o número de casos confirmados subiu para 13 e que, até a última sexta-feira (30), 395 casos suspeitos foram notificados. Desse total, 86 foram descartados e 296 estão em investigação.

A primeira morte confirmada é de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte. Do total de casos confirmados, três pessoas são moradoras do Recife, três de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, uma de Frei Miguelinho, também no Agreste, uma de Santa Cruz do Capibaribe e cinco de Taquaritinga do Norte (incluindo o bebê de sete meses). Ambos os municípios localizados também no Agreste do Estado. Entre os casos de Taquaritinga do Norte, foi confirmado o óbito de uma criança de sete meses.

Suspeitas de sarampo

A SES alerta para que toda pessoa que apresentar febre e manchas avermelhadas que começam na cabeça e descem para o restante do corpo, acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral no Brasil ou no mundo, deve procurar um posto de saúde mais próximo.

*Em Afogados da Ingazeira, o secretário de Saúde Artur Amorim, informou ao jornalista André Luis da Rádio Pajeú, que o município segue a orientação do Ministério da Saúde.

“Já estamos vacinando as crianças de 06 meses a 1 ano, público prioritário por não ter sido imunizado anteriormente. Já com relação aos outros públicos, outras faixas etárias, a vacina está disponível com algumas condicionalidades. A mais importante é de acordo alguns critérios. O adulto que for viajar para área de incidência do Sarampo deverá procurar a unidade até 15 dias antes da viagem. A pessoa que for viajar precisa comprovar a viagem”, informou Artur a André pelo WhatsApp, na tarde desta segunda-feira (02).

Artur informou ainda que em alguns casos está sendo feito um agendamento da vacina. “O frasco tem 10 doses e se aberto, o mesmo ao final do dia deverá ser desprezado, pois, após aberto tem a validade de 8h e o que não for usado precisa ser descartado. Para não perdermos o frasco, o planejamento é essencial”, pontuou.

*Nota do editor.

Governadora Raquel Lyra lança o PE na Estrada

Programa que vai investir mais de R$ 5 bilhões na infraestrutura viária do Estado Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada. Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de […]

Programa que vai investir mais de R$ 5 bilhões na infraestrutura viária do Estado

Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada.

Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de 3,5 mil quilômetros. Hoje, durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou um pacote de 26 atos para a realização de diversos serviços ligados ao programa. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

O programa PE na Estrada é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Companhia Estadual de Habitação e Obras e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023, e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles. Para se ter uma ideia, até outubro deste ano, foram investidos aproximadamente R$ R$ 3,6 bilhões na recuperação de estradas do Estado.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é crucial para o desenvolvimento do Estado e o crescimento do nosso turismo, por isso esta é uma prioridade para todo o time do governo. Para termos sucesso nesse desafio, não há outra saída que não seja garantir investimento. E é isso o que estamos fazendo. Neste mês de outubro ultrapassamos a marca de mil quilômetros de estradas recuperadas, com obras em todas as regiões do Estado, e o trabalho não para. Pelo contrário, ele só cresce”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Uma das obras mais aguardadas pelos pernambucanos, o Arco Metropolitano, está incluída no PE na Estrada, com a construção do Segmento Sul. A iniciativa – que deve ter ordem de serviço assinada em novembro de 2024 – prevê uma melhora considerável na trafegabilidade de veículos que passam diariamente na BR-101, entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta, a governadora assinou o decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação da via.

No pacote de atos assinado pela gestora constam 19 ordens de serviço autorizando intervenções em rodovias importantes como as PEs 001, 009, 014, 051 e 060, no Grande Recife; 072/009, na Zona da Mata Sul; 96, 121, 103, 123, 203 e 250, no Agreste; e 263, 304 e 540, no Sertão, por exemplo. Apenas este lote representa um aporte de R$ 400,2 milhões e 387 quilômetros de obras em todo o Estado.

Prestigiaram o evento os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Aline Freire (Terra Nova), Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Adriana Paes (Glória do Goitá), Adelmo Moura (Itapetim), Branco de Geraldo (Jurema), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Célia Sales (Ipojuca), César Freitas (Sanharó), Dió Filho (Riacho das Almas), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Itambé), Dra. Nadegi (Camaragibe), Dra. Cátia (Jataúba), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Erivaldo Chagas (Lajedo), Erivaldo José (Calumbi), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Fátima Borba (Cortês), Guiga (Vicência), Gustavo Adolfo (Bonito), Izalta (Ibirajuba), João Cavalcante (Bom Conselho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior de Audalio (Manari), Júnior de Beto (Palmares), Juarez da Banana (Machados), Luciano Bonfim (Triunfo), Luiz Aroldo (Águas Belas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Márcia Conrado (Serra Talhada), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Marcos Patriota (Jupi), Marcone (São Vicente Férrer), Merson (Poção), Nego do Mercado (Capoeiras), Nininho (Parnamirim), Paulo Batista (Itamaracá), Paquinha (Macaparana), Patrick José (Itaquitinga), Pité (Quipapá), Rolph Júnior (Belém de Maria), Renato Sales (Vertente do Lério), Ricardo Ramos (Ouricuri), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Sapatinho (Joaquim Nabuco), Silvestre (Passira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Teto Teixeira (Moreilândia), Kéko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Ulias Leal (Alagoinha), Xisto Freitas (Aliança), Yves Ribeiro (Paulista), Welliton da Saúde (Ibimirim), Whashington (Tacaratu), Zé de Irmã Têca (Itapissuma), Zé Maria (Cupira), Zé Pretinho (Quixaba) e Zeinha Torres (Iguaracy), além dos vice-prefeitos Beto do Sargento (Belém de Maria) e Edmo Neves (Vitória de Santo Antão).

Também participaram os deputados federais Carlos Veras e André Ferreira; os deputados estaduais Jarbas Filho, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Doriel Barros, João Paulo, Luciano Duque, Mário Ricardo, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Claudiano Filho, Danilo Godoy, Aglailson Victor, Edson Vieira, Fabrizio Ferraz, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Mario Ricardo, Nino de Enoque, Romero Sales Filho, Simone Santana e William Brígido, assim como os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Maguari.

Sertão

No Sertão, foram anunciadas a PE-263, entre São Vicente e a divisa com a Paraíba, a PE-275, entre Tuparetama, Ambó e a divisa com a Paraíba, a PE 304, entre Tabira e Água Branca e a PE-540, de Moreilândia a Parnamirim.