Candidatura do PSB ameaçada em Tabira. Faltam nomes…

O PDT começou a mapear nomes para substituir Carlos Lupi na Previdência. Insatisfeito com o tratamento que tem recebido do governo, em meio ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro cogita pedir demissão, o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (2). Ele deve se reunir no fim da tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O partido pode indicar para o cargo Wolney Queiroz, ex-deputado e atual secretário-executivo do Ministério da Previdência, ou Guilherme Campelo, diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Outros nomes ainda podem ser estudados pela sigla, a depender da posição do Palácio do Planalto sobre a indicação. As informações são do Estadão.

Wolney Queiroz é filiado ao PDT desde 1992 e foi líder da sigla na Câmara. Fez parte da equipe do governo de transição, em 2022, e chegou a ser cotado, na época, para assumir a Previdência. Campelo foi candidato a vice-governador do Distrito Federal pelo PDT, em 2022, na chapa encabeçada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

Um dos fatores que mais incomodaram Lupi foi o fato de Lula ter nomeado o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, sem consultá-lo. Ele entrou no lugar Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ser alvo de operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Nesta semana, a oposição na Câmara conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o escândalo do INSS. Como mostrou a Coluna do Estadão, a CPI é um dos principais temores do governo Lula, pelo potencial de desgaste público para a gestão petista, que tenta evitar a volta da “marca da corrupção”.

Colaborou Rodrigo Lima

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.

“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.

Em uma plenária bastante prestigiada pelo Congresso Nacional, identificamos as presenças dos também Senadores Cristovam Buarque, Magno Malta, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa, Douglas Cintra, Ronaldo Caiado, Romero Jucá, e dos Deputados Mendonça Filho, Celso Russomano, além dos Deputados Danilo Fortes e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo.

Eduardo Cunha : “Os municípios devem ser a nossa prioridade”: O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou agora a pouco na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios.

Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos.

“Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.

A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.

“Os municípios devem ser a nossa prioridade. Não podemos colocar obrigações para vocês (Prefeitos) e deixar que vocês sejam penalizados por não cumprirem com essas obrigações por mera falta de recursos ou contrapartidas dos demais entes federados. A Câmara não vai fugir desse debate,” finalizou o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A informação que recebemos é a de que o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que chegou ao local do evento acompanhado do Prefeito José Patriota, irá assinar agora à tarde, a ficha de filiação da Capital Pernambucana a CNM. Recife já é filada a AMUPE.

O candidato a prefeito de São José do Belmonte, pela coligação Juntos Somos Fortes, Vital Maria dos Santos Sobreira Machado, o Dr Vital, divulgou foto com esposa, filhos e netos, na Clínica São Vicente, em Serra Talhada, onde está internado, para mostrar que está bem, depois do susto da noite deste sábado.

Ele sofreu um mal súbito, com  o indicativo de que poderia ter sofrido um infarto.

Vital estava fazendo um porta-a-porta, quando uma dor inesperada lhe tomou e foi às pressas para a unidade mista Alta Magalhães, depois transferido para a clínica São Vicente em Serra Talhada.

Exames de enzimas e outros procedimentos estão sendo feitos para confirmar o infarto ou quadro angina.

Dr. Vital se encontra fora de perigo, aguardando o resultado dos exames, como atesta a imagem. As atividades políticas por hora, foram suspensas.

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Na manhã deste domingo aconteceu na Câmara de Vereadores de Iguaracy a posse da Mesa Diretora.

O presidente Chico Torres, foi reeleito para o biênio 2023-2024, com os vereadores Fábio Torres (1º Secretário) e Everaldo Pereira (2º Secretário).

A eleição da Mesa Diretora aconteceu no dia 2 de julho de 2022 e definiu mais dois anos a frente dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

O atual presidente reformou a estrutura do prédio do legislativo e implantou o programa Orelhão Digital em parceria com o Ministério Público. Ainda realizou o primeiro concurso público da história da Câmara.

Francisco Torres Martins tem 61 anos. Foi funcionário do estado e deste município pelo COTEP. Em 1989 foi eleito o vereador mais jovem do município.