Candidatura do PSB ameaçada em Tabira. Faltam nomes…

O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), na Prefeitura de Tabira, a cerimônia de entrega de duas novas viaturas para a Guarda Municipal, que foram conquistadas junto ao Ministério da Economia.

A Ford Ranger será destinada para a Rondac e a Chevrolet S10 para o Gtran. Segundo nota da assessoria: a conquista promoverá avanços no combate à criminalidade e nos trabalhos para o melhoramento do trânsito.

Estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o delegado Thiago, o comandante da Guarda Municipal Flávio Marques, agentes da Guarda, vereadores, secretários e equipe de Governo.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) confirmou uma nova audiência com o Ministro Gilberto Occhi (Integração). Diferente de ontem, quando foram tratadas demandas específicas do Pajeú e Moxotó, como Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e Ramal Leste da Transposição, o debate vai tratar de ações em todo o Estado, com várias áreas afetadas pela crise hídrica. Representantes da CNM e de Associações do Nordeste também deverão participar.

“Vamos tratar de questões mais amplas ligadas ao Estado e Nordeste. Temos por exemplo a garantia de 300 sistemas de abastecimento pro Nordeste. Os convênios foram feitos, mas só saiu a parcela via Sudene. Codevasf e Dnocs não liberaram. Também trataremos de operação carro pipa e ações emergenciais”.

Patriota avalia positivamente a Marcha. “Já sabíamos das dificuldades. Trouxemos pro debate a questão das obras paralisadas, necessidade de tocar projetos na parte da seca, como adutora e outras obras estratégicas. Pelo menos destravar essas situações foi positivo”.

Ele disse que houve boa sinalização do Congresso. “Os Presidentes da Câmara e Senado se comprometeram em colocar na pauta os temas ligados ao municipalismo”.

Em reunião com o  Ministro da Saúde, Arthur Chioro, houve promessa de regularizar repasses atrasados em até três meses. “Temos muitas obras paradas no brasil. Dia 30 ele disse que começa a ter dinheiro”. Também destacou a prorrogação do prazo da CEF para encerrar contratos. “E os Deputados estão reagindo ao corte de emendas”.

Tenho muito orgulho de ter comandado a Secretaria Estadual de Transportes desde o primeiro dia da gestão do governador Paulo Câmara.

Quando fui convidado para liderar a pasta pela segunda vez – a primeira havia sido entre 2007 e 2010 na gestão do governador Eduardo Campos – sabia muito bem o desafio que era estar à frente de uma secretaria considerada fundamental para o desenvolvimento do Estado. Transformar projetos em ações durante uma grave crise econômica que afeta em cheio todas as federações do Brasil, só fez aumentar a minha responsabilidade e de toda a minha equipe.

As dificuldades nunca me espantaram. Muito pelo contrário, elas me motivaram a superá-las. O caminho para atingir os resultados desejados foi norteado por três pilares: planejamento, elaboração de metas e cobrança de resultados. A escassez do dinheiro não impediu que projetos importantes fossem tirados do papel. Sonhos viraram obras. E foram muitas. As máquinas trabalharam por todas as regiões de desenvolvimento do Estado.

As idas e vindas a Brasília com a pasta embaixo do braço foram inúmeras. Bati em diversas portas e sempre fui muito bem recebido por todos no Ministério dos Transportes. Dos diversos pleitos atendidos, destaco a restauração da BR-101, a duplicação da BR-104 e a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. Centenas de milhões de reais estão sendo investidos na melhoria de vida da população. Além disso, construímos novas estradas e restauramos outras muitas.

Por fim, agradeço ao governador Paulo Câmara pela confiança depositada; à minha equipe; e a todos que acreditam no meu trabalho. Na Capital Federal, onde reassumo meu mandato de deputado federal, seguirei trabalhando em prol do povo pernambucano, com quem tenho o meu maior compromisso.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal e presidente Estadual do Partido da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.