Candidatos participam de último debate em Afogados da Ingazeira

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), se reuniu ontem (9) com os diretores e o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para ouvir e discutir sobre as principais demandas da faculdade, além de apresentar propostas para a melhoria da educação pública. O vereador Alvorlande Cruz (PRTB), que apoia o socialista, também participou da reunião.

O presidente Rinaldo Remígio apontou algumas necessidades da Facape em relação à infraestrutura, como a construção de uma quadra poliesportiva e a instalação de uma biblioteca digital. O projeto é expandir a faculdade até para outros pontos da região, facilitando o acesso daqueles que moram em locais mais afastados da área central.

O professor Remígio ainda ressaltou que as despesas da faculdade são sanadas apenas com as mensalidades dos alunos, única fonte de receita da instituição. Por isso, a ampliação do campus só seria possível através de convênios e parcerias. Já o diretor administrativo/financeiro da autarquia, Alessandro Britto, apontou a necessidade de recursos para a construção do Núcleo de Práticas Jurídicas e a renovação do acervo da biblioteca.

Na ocasião, Lucas Ramos apresentou um projeto que incentiva o retorno dos alunos inadimplentes às autarquias pernambucanas. “Nós temos o compromisso com os jovens pernambucanos de oferecer qualificação profissional. E a primeira ação que deve ser feita pelas autarquias de ensino, pela Facape, é justamente o refinanciamento dos alunos que estão inadimplentes, para que eles possam ser reintegrados às salas de aula”, explicou.

Outro desejo do candidato é ampliar as bolsas pelo Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco).  “Vamos ampliar os projetos como o Proupe, de forma que possa atingir os alunos da rede pública, mas também abrir o espaço, dar a oportunidade e discutir políticas públicas, novos projetos e propostas para atração de mais estudantes para as faculdades”, disse.

O candidato se comprometeu a encaminhar as demandas apontadas na reunião ao atual governador de Pernambuco, João Lyra Neto. “O que nos deixa felizes é exatamente esse compromisso que ele está assumindo antes mesmo das eleições. O nosso desejo é que um filho da terra tenha essa visão de avançar junto com a Facape”, destacou professor Remígio.

A Melodia Produções, com o apoio da Prefeitura Municipal de Iguaraci, abre as inscrições, nesta segunda-feira (05/11), para o curso de Elaboração de Projeto Culturais.

O curso será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 23 de novembro e 20 de dezembro.

A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe, via aprovação no edital do Funcultura, e ainda com o apoio da Secretaria de Cultura de Iguaraci e da Escola Diomedes – locais onde serão ministradas as aulas do curso.

Essa atividade formativa acontecerá em dois módulos. O primeiro será focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo, (Funcultura e Rouanet), direitos autorais e estudos de casos.

O segundo módulo é direcionado à prática da elaboração dos projetos e acontecerá no estilo incubadora, onde cada participante irá trabalhar e desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa será abordado assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto.

O principal objetivo do curso é capacitar os artistas e produtores culturais de Iguaraci e cidades vizinhas, com conhecimentos e técnicas de elaboração de Projetos culturais, para que possam competir de forma equilibrada, com os artista e produtores da Região Metropolitana do Recife e das outras regiões do Estado, nos editais do Funcultura, assim como na Lei Rouanet. Temos muitos artistas na região que precisam de reconhecimento e essa é a chance.

GRATUIDADE

O curso será gratuito e tem como público-alvo artistas, produtores culturais e estudantes das respectivas áreas, na faixa etária dos 18 aos 60 anos de idade. As inscrições podem ser realizadas através do preenchimento de um formulário, na Secretaria de Cultura de Iguaraci ou solicitando o formulário via e-mail: [email protected]

Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone: (87) 98866 -7387 (com Marcone Melo) ou (87) 3837 – 1156.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para participar da reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares das bancadas aliadas. 

Lula  esteve pela primeira vez no CCBB, em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O futuro presidente disse que  quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. 

Além dos partidos da coligação petista (PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir), foram chamados integrantes do PSD e do MDB, que participam do conselho político da transição. 

Também participaram da reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e a cúpula do gabinete de transição, liderado pelos ex-ministros Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) assinou o pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), proposta pelos partidos de oposição no Congresso Nacional – entre eles, o PSB – para investigar as denúncias feitas em relação à Petrobras. A CPMI reúne deputados federais e senadores para investigar o caso.

“É necessário que o Congresso Nacional aprofunde as investigações das denúncias, assim como o Judiciário e o Ministério Público vem fazendo”, explicou Tadeu Alencar.

O deputado pernambucano também subscreveu o pedido da oposição para criação de uma CPI exclusiva na Câmara, formada apenas por deputados, para reforçar as investigações dos desmandos na Petrobras. Essa nova comissão seria uma alternativa, caso o governo consiga impedir que a CPMI obtenha o apoio necessário no Senado. Para instalação de uma CPI na Câmara são necessárias 171 assinaturas de deputados. Se a comissão for mista, é preciso ter também o apoio de pelo menos 27 senadores.