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Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Por André Luis

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.

Outras Notícias

Marina fará agenda em Pernambuco nesta quarta

Do blog da Folha A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, desembarca no Recife, nesta quarta-feira (13), para agenda de dois dias no estado. De acordo com Clécio Araújo, porta-voz da REDE em Pernambuco, a presidenciável irá participar, a partir das 19 horas, de uma plenária com os filiados do […]

Do blog da Folha

A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, desembarca no Recife, nesta quarta-feira (13), para agenda de dois dias no estado. De acordo com Clécio Araújo, porta-voz da REDE em Pernambuco, a presidenciável irá participar, a partir das 19 horas, de uma plenária com os filiados do partido e com simpatizantes de sua candidatura, no auditório da torre 1 do Shopping RioMar.

Na quinta-feira (14), pela manhã, a ex-senadora participará de programas locais de rádio e, às 18h, concederá entrevista coletiva à imprensa, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. Marina fecha a programação, participando do lançamento da pré-candidatura do pastor Jairinho Silva ao Senado, às 19 horas, também no Hotel Jangadeiro.

Os pré-candidatos da REDE ao Governo Estadual, Júlio Lóssio, e ao Senado, Jairinho Silva e Antonio Souza, acompanharão Marina Silva em sua agenda no estado. “Vivenciamos um momento de grande descrédito na política. Entretanto, Marina Silva, pelo seu perfil, pela sua história e pela sua experiência, tem toda credibilidade para resgatar a boa política e pactuar com a sociedade a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, que possa viabilizar saídas para a grave crise que o Brasil está passando. A vinda dela à Pernambuco vai fortalecer esse projeto, também em âmbito local”, afirmou Clécio Araújo.

Preso em SP foragido há dez anos por sequestro de mulher e filho de gerente do BB em Afogados

E em Afogados, policiais prenderam acusado de homicídio em São Paulo Policiais lotados na cidade de Jaú, São Paulo, após informações passadas por policiais lotados na cidade de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva nos autos do Proc. 0000.478-14.2006.8.17.0110, contra José Vandeleis de Martins. Ele foi preso após uma série de […]

José Vandeleis de Martins era foragido há dez anos

E em Afogados, policiais prenderam acusado de homicídio em São Paulo

Policiais lotados na cidade de Jaú, São Paulo, após informações passadas por policiais lotados na cidade de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva nos autos do Proc. 0000.478-14.2006.8.17.0110, contra José Vandeleis de Martins.

Ele foi preso após uma série de investigações realizadas por policiais civis lotados na DP Afogados da Ingazeira e Malhas da Lei do 23º BPM.

Vanderleis é acusado de sequestro e cárcere privado praticados contra a esposa e o filho do gerente do Banco do Brasil, estando foragido há mais de 10 anos.

Participaram da ação, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, os policiais Paulo Maychrovicz, Franklyn Gonçalves, Inário Rafael de Freitas, Isabela Guedes, Antônio Vicente e Antônio Gleydson, o Toninho.

Após as formalidades legais o preso foi qualificado e interrogado, e em seguida encaminhado a cadeia pública de Barra Bonita. Segundo o Delegado Ubiratan Rocha, ele será recambiado para Afogados da Ingazeira, onde ocorreu o crime.

Prisão de acusado de homicídio em São Paulo: hoje, policiais lotados em Afogados da Ingazeira, após informações passadas deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva expedido pela comarca de São Paulo contra Cristiano Rodrigues da Silva.

Ele foi preso nas margens da PE-320, enquanto trabalhava numa obra, por policiais civis lotados na DP de Afogados da Ingazeira.

Cristiano, segundo a polícia,  praticou homicídio contra um homem identificado como Fabiano Silva em São Paulo, com vários disparos de arma de fogo.

Após as formalidades legais o preso foi qualificado e interrogado, e em seguida encaminhado a cadeia pública de Afogados da Ingazeira.

Representantes de AMUPE e Cimpajeú dizem que concluem mandatos com contas saneadas

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, e o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, estiveram no Debate das Dez  do Programa Manhã Total fazendo avaliação do ano para as prefeituras e falando sobre as perspectivas para 2017. Os dois deixam seus mandatos em dezembro. Em linhas gerais, tanto um quanto o outro avaliaram positivamente o fim […]

Foto: André Luiz
Foto: André Luiz

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, e o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, estiveram no Debate das Dez  do Programa Manhã Total fazendo avaliação do ano para as prefeituras e falando sobre as perspectivas para 2017. Os dois deixam seus mandatos em dezembro. Em linhas gerais, tanto um quanto o outro avaliaram positivamente o fim de ciclo de seus mandatos e falaram em entregar gestões saneadas para seus sucessores.

Luciano destacou uma emenda liberada de Fernando Filho no valor de R$ 338 mil para a saúde. Também afirmou que foi assinada uma Ordem de Serviço de uma Creche de mais de R$ 1 milhão, além da construção de 39 casas rurais.

Perguntado sobre seu futuro político, Luciano Torres disse que deve voltar para o Ipa em janeiro e não participará nem do governo de Lino Morais na Ingazeira ou de seu irmão Zeinha Torres em Iguaracy. Mas não demonstrou cerimônia sobre a possibilidade de um convite de Paulo Câmara. “Aí vamos  analisar caso haja convite do Governador”.

Derrotado pelo prefeito eleito Sávio Torres, Dêva Pessoa disse que volta ao Ipa e a atuar como professor do município. “Quero voltar as atividades como professor e  ficar no Ipa em Tuparetama”.

Perguntado sobre os rumores de que o futuro prefeito fará um pente fino para averiguar eventuais desmandos da sua gestão, considerando a recente ação do MPF, Dêva afirmou ser normal da política esse tipo de artifício. “Essa questão do MPF é antiga. O processo foi extinto e o MPF recorreu. Tuparetama faz divisa com a município na Paraíba, Iguaraci e não houve improbidade. Estamos nos defendendo”. Sobre possível perseguição disse que o “pente fino” já foi feito em campanha. “Tudo está no Portal da transparência”, defendeu-se.

Os dois defenderam unidade na discussão da nova coordenação do Cimpajeú, hoje com dois nomes declarados interessados: Marconi Santana e Evandro Valadares. Sobre a AMUPE, Luciano Torres defendeu a reeleição de José Patriota. A eleição será em fevereiro.

Os dois voltaram a defender o prefeito Luciano Duque, de Serra  Talhada, na decisão de não iniciar a operacionalização da Central de Regulação do SAMU, um dos calos que os consórcios não destravaram. “O Ministro da saúde foi claro. Programas que não estão em funcionamento não tem garantia de recursos”, disse o prefeito de Tuparetama. Luciano Torres disse esperar que os novos gestores destravem a questão.

Pernambuco é o 2º estado do país em número de leitos abertos para enfrentar a Covid-19

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020. Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação […]

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro

O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020.

Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar. São 2.697 novos leitos criados em função do enfrentamento da Covid-19. O estado de São Paulo contabilizou 5.354.

“Isso só foi possível, graças não só ao esforço dos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, mas também de várias áreas do governo que se engajaram no nosso Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e realizaram a maior operação logística e sanitária da história da saúde pública pernambucana e, agora, comprovadamente, uma das maiores do país”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Assim como o estado de Pernambuco, o Recife só perdeu para o município de São Paulo em número de leitos abertos durante a pandemia. “A melhor notícia em relação a todos esses leitos é que a taxa de ocupação deles está há quase dois meses abaixo de 80%, mesmo com o Plano de Convivência com a Covid-19 tendo avançado até a etapa 6, na Região Metropolitana, na Zona da Mata e em parte do Agreste”, completou o governador. O estudo do Conselho Federal de Medicina está disponível na página oficial do órgão: portal.cfm.org.br.

Alepe debate a importância do Legislativo no cotidiano dos cidadãos

Seminário será dirigido a todos os vereadores e ministrado por chefes dos Poderes e instituições Com o intuito de trocar experiências, apresentar iniciativas desenvolvidas em favor do cidadão e se aproximar dos legislativos municipais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (2) o seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”.  O […]

Seminário será dirigido a todos os vereadores e ministrado por chefes dos Poderes e instituições

Com o intuito de trocar experiências, apresentar iniciativas desenvolvidas em favor do cidadão e se aproximar dos legislativos municipais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (2) o seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”. 

O encontro é direcionado a todos os vereadores e será realizado às 15h no plenário Governador Eduardo Campos. 

Como palestrantes do encontro, os chefes dos poderes e de instituições públicas do Estado destacarão o papel do Parlamento do ponto de vista das funções que ocupam. Dentre os participantes estarão o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Augusto Oliveira e o Defensor Público-Geral, José Fabricio. 

Representando a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o coordenador do curso de Ciência Política, professor Adriano Oliveira, fará uma explanação sobre “a função do vereador e os múltiplos papéis que um parlamentar desempenha em favor da população”. O cientista político figurou na lista dos participantes do “Lideralepe”, projeto voltado para a formação de lideranças políticas no estado. 

A iniciativa foi vencedora do prêmio “Assembleia Cidadã”, na categoria Projetos Especiais, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). 

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o seminário será uma grande oportunidade para troca de experiências e aproximação dos vereadores com os demais poderes e instituições de Pernambuco. 

“O Legislativo está presente na vida das pessoas através das leis que aprovamos. Esse seminário é de suma importância para que possamos aproximar os vereadores dos demais poderes e instituições de Estado e para trocar experiências e conhecimentos. Nosso objetivo é ampliar os horizontes das câmaras municipais, buscando valorizar o papel dos vereadores como representantes da população”, afirmou Eriberto. 

Iluminação natalina – Na ocasião do seminário voltado para os vereadores, nesta quinta-feira, a Alepe promoverá a tradicional Cantata Natalina com a apresentação da Orquestra Cidadã do Coque. Também haverá a inauguração da iluminação de Natal do Palácio Joaquim Nabuco.