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Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Por André Luis

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.

Outras Notícias

Acidente com van não termina em tragédia por milagre

  Um grave acidente aconteceu na noite desta terça-feira (23), na BR-232 entre Mimoso e Pesqueira. O motorista, que foi identificado como Jean Silva, transportava mais 14 pessoas, todas da sua família, em uma van, incluindo 2 bebês. Jean foi encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde onde deve passar por uma cirurgia para reconstruir […]

 

Um grave acidente aconteceu na noite desta terça-feira (23), na BR-232 entre Mimoso e Pesqueira.

O motorista, que foi identificado como Jean Silva, transportava mais 14 pessoas, todas da sua família, em uma van, incluindo 2 bebês.

Jean foi encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde onde deve passar por uma cirurgia para reconstruir uma das orelhas.

Os outros ocupantes do veículo foram levados para a UPA de Pesqueira. Alguns já foram liberados e outros seguem em observação.

Segundo familiares ouvidos pela reportagem da Itapuama FM, não há nenhum ferido com gravidade.

De acordo com as primeiras informações, o veículo havia saído do CEDEC (Terra da Misericórdia) e seguia na BR-232 sentido Pesqueira quando perdeu o controle e houve o capotamento.

De acordo com a irmã do motorista do carro, Geovania Lima, a família voltava para o Sítio Barriguda, na Zona Rural do município de Alagoinha.

“Está tudo bem, graças a Deus. Foi um milagre!”, escreveu ela nos comentários desse post.

Na van estavam 13 adultos e 2 bebês. A maioria foi socorrida para a UPA de Pesqueira.

Deva Pessoa é eleito Presidente do Cimpajeú

Após acordo, Guga Lins ficou com vice. Dessoles, Romério, Zé Mário e Luciano Duque completam entidade O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa é o novo coordenador do Cimpajeú. Depois de uma disputa interna com o colega de Sertânia Guga Lins, houve um acordo e a composição de chapa única, sem racha entre os gestores. Antes […]

Nova Diretoria do Cimpajeú é formada. Fotos: Evandro Lira
Nova Diretoria do Cimpajeú é formada. Fotos: Evandro Lira

Após acordo, Guga Lins ficou com vice. Dessoles, Romério, Zé Mário e Luciano Duque completam entidade

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa é o novo coordenador do Cimpajeú. Depois de uma disputa interna com o colega de Sertânia Guga Lins, houve um acordo e a composição de chapa única, sem racha entre os gestores.

Antes da reunião começar, os dois prefeitos sinalizaram interesse em disputar a presidência do órgão. Guga, entretanto, já havia sinalizado que não queria bater chapa com o colega de Tuparetama. Mas a indefinição tomou parte da reunião.

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Delson Lustosa e Zé Pretinho
José Patriota fala, observado por Luciano Duque
José Patriota fala, observado por Luciano Duque, Romério Guimarães e Luciano Torres

Ao final, Guga aceitou a vice na nova composição do Cimpajeú. A composição do Consórcio tem Dêva Pessoa (Presidente), Guga Lins (vice) e Francisco Dessoles (Secretário). Como coordenadores de área Romério Guimarães (Alto Pajeú), Zé Mário (Médio Pajeú) e Luciano Duque (Baixo Pajeú). O encontro teve boa participação dos prefeitos.

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Arquimedes Machado

“O desafio é imenso. Estou pedindo a ajuda de Giga Lins, de Luciano Duque, Patriota, Luciano Torres e demais colegas para trazer ações para qualidade ao Cimpajeú. Temos que debater e ajudar em temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da folha , Educação, Saúde e Assistência Social”, adiantou o novo Presidente.

O calendário das próximas reuniões traz dia 13 encontro com secretários de Educação e Saúde. Dia 17 os gestores sentam para condensar um documento com pauta da região ao Todos Por Pernambuco.

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Guga Lins, Dessoles e Zé Mário

Guga Lins saiu satisfeito com o debate e sua confirmação como vice. “Com a união de todos os prefeitos, vamos enfrentar os problemas e dificuldades que são os mesmos, saúde, assistência social, iluminação publica, trânsito. Para isso, a solução é o consórcio”, afirmou.

Soraya Murioca (Flores)
Soraya Murioca (Flores)
Cida Oliveira e o marido Jesus, de Solidão
Cida Oliveira e o marido Jesus, de Solidão
Jurídico da Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anuncia recurso contra decisão de impugnação de Gil da Borborema

A assessoria jurídica da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anunciou, nesta quarta-feira(04/09), que irá recorrer da decisão judicial que impugnou a candidatura de Gil da Borborema, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral acatar um pedido da coligação adversária, liderada por Nicinha de Dinca. A […]

A assessoria jurídica da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anunciou, nesta quarta-feira(04/09), que irá recorrer da decisão judicial que impugnou a candidatura de Gil da Borborema, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral acatar um pedido da coligação adversária, liderada por Nicinha de Dinca.

A defesa aguardará o julgamento do recurso no Tribunal Regional Eleitoral, na expectativa de reverter a decisão e garantir a candidatura de Gil da Borborema nas eleições municipais de Tabira.

Segundo os advogados de defesa de Gil, a impugnação foi baseada em uma interpretação equivocada dos fatos, induzida pela coligação adversária. Em sua argumentação, a coligação de Nicinha teria usado uma fotografia em que Gil aparece ao lado do deputado federal Carlos Veras e de outros candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), omitindo a presença do ex-vereador Aldo Santana, também filiado ao PSB, para alegar que todos os presentes na imagem seriam do PT, além de alegação de manipulação de dados.

A defesa de Gil da Borborema apresentou ao processo vídeos gravados no ato de filiação conjunta, realizado no Sindicato dos Trabalhadores de Tabira, em 06 de abril de 2024. Nas imagens, Gil expressa seu retorno ao PSB, partido em que militou ao lado de Zé de Bira, presidente local do PSB.

Os advogados também ressaltaram que, ao contrário do que foi alegado pela coligação de Nicinha de Dinca, não houve qualquer manipulação de informações, mas sim uma omissão de dados relevantes. Como prova, foram apresentadas atas notariais de conversas via WhatsApp do dia 05/04/2024, entre o presidente e o tesoureiro do PSB, que confirmam a filiação de Gil ao partido.

Acidentes são registrados no Alto Pajeú

Repórter do Sertão Um acidente envolvendo um Fiat Uno cinza e um Fiat Mobi de cor branca na tarde deste sábado (16), deixou quatro pessoas feridas na PE-275, Sertão do Pajeú, entre Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade. Segundo informações preliminares, no Uno estava apenas o motorista que não teve o nome revelado […]

Repórter do Sertão

Um acidente envolvendo um Fiat Uno cinza e um Fiat Mobi de cor branca na tarde deste sábado (16), deixou quatro pessoas feridas na PE-275, Sertão do Pajeú, entre Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade.

Segundo informações preliminares, no Uno estava apenas o motorista que não teve o nome revelado e foi socorrido para a cidade de Teixeira-PB onde reside. Dentre as vítimas, ele era o que estava com estado de saúde mais grave, segundo o que o blog apurou.

No Mobi seguiam três pessoas que também não tiveram o nome e endereço revelados. As vítimas foram socorridas para o hospital Clotildes de Fonte Rangel em Brejinho. De acordo com informações, duas sofreram apenas escoriações e uma estava com suspeita de fratura na perna direita.

Os veículos ficaram parcialmente destruídos. Ainda não há informações sobre o que teria causado o acidente.

As ambulâncias do SAMU de Itapetim e Brejinho, o Corpo de Bombeiros de São José do Egito e a Polícia Militar estiveram no local prestando socorro às vítimas.

Na quinta , um veículo capotou na na PE-275, no trecho conhecido como Curva do Ambó, que fica entre o povoado do Ambó e a cidade de São José do Egito, Sertão do Pajeú.

Ainda segundo informações, no carro haviam cinco ocupantes e todos sobreviveram. A identidade e o estado de saúde das vítimas não haviam sido divulgados até a publicação desta matéria.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Brejinho e o Corpo de Bombeiros de São José do Egito foram ao local para prestar socorro aos envolvidos

Governo Lula libera R$ 356,8 milhões em emendas para senadores e deputados da Paraíba

Senador Efraim Filho, do União Brasil, é o campeão de recursos O governo do presidente Lula liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária. Senadores e deputados federais paraibanos, com e sem mandato, tiveram R$ 356 milhões pagos. O parlamentar que mais teve […]

Senador Efraim Filho, do União Brasil, é o campeão de recursos

O governo do presidente Lula liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária.

Senadores e deputados federais paraibanos, com e sem mandato, tiveram R$ 356 milhões pagos.

O parlamentar que mais teve empenhos foi o Senador Efraim Filho (União Brasil), líder do partido no Senado, com R$ 123,2 milhões em recursos. Efraim, inclusive, é o segundo parlamentar a ter a maior quantia de empenhos de emendas liberadas, entre todos os senadores e deputados federais do Congresso. Ele perdeu, em valores, apenas para a também senadora Mara Gabrilli (PSD), que teve R$ 126,7 milhões.

Os recursos liberados pelo Governo Federal, que totalizam mais de R$ 5,3 bilhões, fazem parte de uma tentativa de Lula de alinhar votações de seu interesse no Congresso e tentar consolidar uma base maior de apoio tanto na Câmara como no Senado, na votação da reforma tributária.

Além disso, a medida atende um pedido de líderes partidários, que criticaram o Governo por descumprimento de acordos e deixaram claro que sem a liberação de emendas Lula terá dificuldade de aprovar projetos.

Recentemente, para enviar um recado ao Governo, a Câmara dos Deputados derrubou trechos de decretos presidenciais com relação a saneamento básico.