Calumbi: marido de Sandra da Farmácia nega infarto

Para marcar a passagem do Dia Mundial da Saúde, o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM,  o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Paulo Santana e a Secretária Socorro Leandro.

Entre as atribuições do Conselho e as dificuldades de se fazer saúde pública no município tabirense, os dirigentes asseguraram não ter visto irregularidade nas licitações para aquisição de medicamentos tão questionadas pela oposição.

Detalhe: a comissão da Câmara que investiga as licitações não ouviu o Conselho até hoje. Santana lembrou à população que mesmo de forma voluntária, o Conselho faz um bom trabalho na cidade.

Como exemplo de dificuldades de fazer saúde em Tabira, Paulo Santana,  Presidente do Conselho contou que testemunhou no hospital um homem que depois de cobrar atendimento imediato com o clinico médico, disse que precisava de um remédio para “uma dor de dente”.

Do JC Online

Um dia antes de completar 100 dias de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) se vê diante de outra crise após problemas com sindicato dos professores e policiais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou uma nota à imprensa reclamando do Poder Executivo devido a um “corte expressivo” no orçamento do Poder Judiciário. Nos bastidores, a informação é de que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, está bastante insatisfeito com a postura do socialista, principalmente após a reunião que os dois tiveram ontem.

Notícia atualizada às 18h10 com a resposta do governo estadual ao TJPE (na sequência do texto).

De acordo com informações do TJPE, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão. Houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam sido cortados outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo Pleno do tribunal, que era de R$ 1,43 bilhão.

A presidência do TJPE convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira, às 10h, para deliberar sobre providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas. Há a possibilidade do tribunal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os recursos.

Na nota, a linha de raciocínio do TJPE é de que o Executivo vem desrespeitando a automomia do Judiciário. O texto declara que a atitude do governo é “comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito”.

Greve e resposta

Após assemleia realizada nesta quinta-feira, os servidores do Poder Judiciário decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Na quarta-feira, haverá um protesto da categoria em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

O governo estadual se manifestou por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação do governador. Nela, a administração socialista ressalta que “respeita a a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Ainda segundo o documento, o governo do Estado não fez nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário e que o repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário vem ocorrendm normalmente e sem cortes.

Confira, a seguir, as nota do TJPE e do Governo de Pernambuco na íntegra

TJPE

No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário.

A nenhum Governo é dado, ainda que sob a alegação de dificuldades, adotar, como primeira alternativa, postura que viole a independência de outro Poder, mediante a supressão de orçamento, de forma unilateral, sem comunicação formal e sem prévia deliberação do Poder Legislativo.

O desrespeito à autonomia do Poder Judiciário, nessa magnitude, é comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito.

Pontue-se, ademais, que, segundo o Portal da Transparência do CNJ (link orçamento), o percentual de participação do orçamento do Poder Judiciário de Pernambuco, 3,73%, no Orçamento Geral do Estado é um dos três piores do País, quando comparado ao dos demais Estados da federação.

Em vista disso, a Presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (13/4), às 10h, para que o colegiado delibere sobre as providências administrativas e judiciais a serem adotadas.

Mantido esse cenário, alguns serviços judiciais prestados à população poderão ser seriamente comprometidos, com riscos de inviabilização de vários projetos que reforçariam o combate ao crime, previstos para este ano, tais como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes da Capital, a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime Organizado e de mais uma Vara de Execuções Penais.

Estuda-se, ainda, como alternativa, a desativação de comarcas do interior, por absoluta falta de recursos apropriados, o que, infelizmente, afetará a população.

Governo de Pernambuco

O Governo do Estado de Pernambuco respeita a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário.

O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014.

Este ano, o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder.

O Governo do Estado reitera o respeito ao Poder Judiciário e aos seus membros. O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.

Assistente social da Construtora Maris realizará trabalho com beneficiários

O Secretário de Obras de Tabira, Cláudio Alves, visitou a área onde estão sendo construídas as Casas Populares em Tabira, juntamente com a assistente social Nádia Araújo, da Construtora Maris, que é a empresa responsável pela obra.

A vinda de Nádia para Tabira se deu por conta de uma orientação da Caixa Econômica, que financia o projeto e sugere que um serviço seja desenvolvido com os beneficiários.

“Nós vamos trabalhar três eixos: de educação e meio ambiente, educação patrimonial, e de geração de renda. orientamos os beneficiários sobre o recebimento da casa, com o melhor uso, tanto do uso interno como o uso coletivo. A gente também trabalha alguma atividade que possa propiciar a eles uma renda. ”, disse a assistente social.

Segundo o secretário de obras Cláudio Alves, o recurso para a conclusão da obra já está em conta. O recurso é oriundo do Governo Federal, para a SEHAB junto com a Caixa Econômica administrarem. Os 46 imóveis precisam ser concluídos até o dia 30 de julho e entregues às famílias contempladas.