Campanhas eleitorais iniciam "guerra dos artistas"

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso dela e do governo dela. Segundo a petista, o que “está em jogo” é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.

Alvo de um esquema de corrupção que cobrava propina de fornecedores, a Petrobras perdeu valor de mercado desde que as denúncias vieram à tona no ano passado. As suspeitas de irregularidades provocaram a troca da cúpula da empresa e motivaram fundos de investimentos dos Estados Unidos e da Europa a ingressarem na Justiça para reivindicar indenizações em razão de supostos prejuízos causados aos investidores da Petrobras. Somente nos EUA já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a estatal.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.

Em meio ao seu discurso, Dilma ressaltou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.

Na semana passada, em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg, a chefe do Executivo já havia defendido a estatal do petróleo. Na ocasião, ela afirmou que a empresa está “ultrapassando os desafios de governança” por meio de medidas de controle interno para evitar que atos ilícitos sejam cometidos.

Na tentativa de recuperar a imagem da petroeira, a presidente ressaltou nesta segunda, durante seu discurso na solenidade de posse do novo titular da Educação, que a Petrobras tem extraído diariamente 660 mil barris do pré-sal, o que, segundo ela, tornará “realidade” a execução do Plano Nacional de Educação.

“O PNE, que sancionei no ano passado, estabelece cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, [revolução] que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, enfatizou. (G1)

O Procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete quer que o odontólogo Marcílio Pires  seja alvo de oitiva com  instauração de inquérito policial.

Tudo por conta de possíveis irregularidades na execução do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Município de Tabira.

“Marcílio Pires foi nomeado Coordenador de Saúde Bucal no referido Município e, mesmo recebendo a remuneração inerente à função, não exerceu de fato as atividades a título de contrapartida. Consta nos autos que o Coordenador, por intermédio da imprensa local, admite expressamente que recebia seus vencimentos sem sequer ir ao local de trabalho”.

Por fim, o Ministério Público de Contas informou que a Saúde Bucal de Tabira recebe complementação de verbas da União através do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. “Verificam-se indícios de práticas delitivas – artigo 312, do CP – ou outras tipificações legais, de acordo com o desenrolar das investigações, cuja autoria e materialidade demandam esclarecimentos”, diz o Procurador.

Os autos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de que se instaure procedimento inquisitivo.

Acidente com helicóptero aconteceu por volta das 6h

JC Online

Um helicóptero que prestava serviços à Rede Globo Nordeste caiu na manhã desta terça-feira (23) no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. De Acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 6h. Ao menos duas pessoas morreram. Chovia no momento da queda.

O helicóptero caiu nas proximidades da Avenida Antônio de Góes, no Pina. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), até às 6h50 desta terça-feira, duas pessoas que estavam dentro do helicóptero morreram. Outra vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife. Três mergulhadores dos bombeiros realizam as buscas pela aeronave que afundou no mar.

Por volta das 7h20, a Rede Globo confirmou o falecimento do comandante do helicóptero, Daniel Galvão. A reportagem da emissora também confirmou que o operador de imagens, Miguel Brendo, foi socorrido e levado para o HR. Segundo o G1, uma sargento, identificada como Lia, que era supervisora da empresa dona do Globocop, também morreu.

A aeronave pertencia à empresa Helisae Helicópteros do Nordeste. De acordo com a Globo, a empresa prestava serviços à emissora há mais de 10 anos. O helicóptero teria passado por uma inspeção há uma semana.

Em seu site, a Helisae se descreve como uma empresa de “fretamento de helicópteros, homologada junto a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para as atividades de: captação de imagens aéreas, aerofotografia, aerofilmagem, aeroinspeção, aeroreportagem e aeropublicidade”. A empresa informa ainda que atua desde junho de 2005 e que atende a “diversos grupos empresariais nos segmentos de petróleo, gás, geração de energia, construção e órgãos governamentais”.

Tragédia

Moradores da região acordaram assustados com o barulho da queda. De acordo com o técnico em alimentos, Davidson do Nascimento, 29, há a suspeita de que o piloto tenha tentado pousar na faixa de areia. “Ele ia cair em cima das casas, o piloto deve ter tentado pousar na areia, mas não conseguiu. Os moradores entraram no mar para tentar retirar as vítimas. Muita gente estava gritando assustada”, detalhou.

Em Orocó, a vereadora Damiana Leal, o ex-prefeito Bosco Bione e o ex-vereador Gustavo Bione mostraram que estão empenhados na eleição de Lucas Ramos (PSB) para deputado estadual.

Esta semana, entre outros compromissos, acompanharam o jovem socialista durante uma visita à Feira Livre do município. Lucas Ramos tem uma relação bastante próxima com a cidade, já que os seus avós paternos, Gregório e Maria Luiza Ramos, já falecidos, eram de Orocó.

“Encontrei muitas pessoas que conheceram os meus avós, muitos amigos. Pude conversar com muitos deles, receber o carinho e o apoio da população”, afirmou. O candidato pontuou a importância do município ter representatividade na Assembleia Legislativa.

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.