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Campanha eleitoral no rádio e na televisão tem prazo reduzido de 45 para 35 dias‏

Por Nill Júnior

ELEIÇÕES PROPAGANDA

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), a Lei 13.165/15 da Reforma Eleitoral. As mudanças já valerão para as próximas eleições.

Alguns pontos da nova legislação são resultado do intenso trabalho da Abert junto aos parlamentares e merecem destaque pelo impacto positivo para o setor de radiodifusão, como:

Redução do prazo da campanha eleitoral no rádio e na televisão, que passa a ser 35 dias antes do pleito e não mais 45 dias.  Com isso,  a campanha será feita da seguinte forma:

a) Eleições gerais – redução de dois blocos diários de 50 minutos para 25 minutos cada;
b) Eleições municipais – redução de dois blocos diários de 30 para  10 minutos cada;
c) As inserções de 15 segundos foram extintas;
d) Somente serão exibidas as inserções de televisão nos municípios onde houver estação geradora de radiodifusão de sons e imagens;
e) O prazo para exibição dos 10 minutos a que o TSE tem direito passa a ser um mês antes do início da propaganda eleitoral e nos três dias que antecedem o pleito;
f) O prazo previsto no artigo 93A destinado a incentivar a participação feminina diminui para cinco minutos.

A campanha eleitoral passa a ser permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Anteriormente, a campanha era permitida após o dia 5 de julho;

Outra mudança significativa são as regras para a realização dos debates. Anteriormente era necessária a participação de todos os candidatos. A partir de agora, será necessário o convite aos candidatos de partidos com representação superior a nove deputados e as regras do debate deverão ser aprovadas por 2/3 dos participantes.

A nova legislação não alterou o tempo dos programas em bloco para o segundo turno. Também não houve alteração no limite de cinco minutos diários para exibição da propaganda partidária.

Com a redução dos blocos diários, houve um aumento no tempo de inserções de propaganda eleitoral, que passou de 30 para 70 minutos diários. No entanto, o horário de exibição das inserções foi ampliado das 5h da manhã à meia-noite.

Outras Notícias

A terra tremeu na véspera de natal em Caruaru

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior Na manhã da véspera de Natal, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou mais um abalo sísmico. De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o tremor desta quinta-feira (24) foi de magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter. A informação é do NE 10 Interior. Os moradores da […]

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

Na manhã da véspera de Natal, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou mais um abalo sísmico. De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o tremor desta quinta-feira (24) foi de magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter. A informação é do NE 10 Interior.

Os moradores da cidade puderam ouvir o barulho provocado pelo tremor de terra nas primeiras horas da manhã, perto das 6h. 

As informações sobre o evento sismológico foram repassadas pelo laboratório para a Defesa Civil de Caruaru. 

Desde o mês de agosto, considerado o início da atividade sísmica na região pelo LabSis, especialistas têm intensificando o monitoramento e a divulgação dos eventos sismológicos do município.

Causa dos tremores

De acordo com o geofísico Eduardo Menezes, o laboratório estuda há mais de 20 anos a região e identificou áreas com falhas ativas como Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

“Nós temos várias áreas que possuem falhas geológicas, que entram em atividade em função dos esforços que atuam no interior da Terra que geram essas vibrações”, explicou Eduardo.

Bolsonarismo usa vídeo editado para distorcer fala de Lula 

Uma nova onda de desinformação impulsionada por setores da extrema direita atingiu as redes sociais nos últimos dias. O alvo, desta vez, é um vídeo editado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual um corte preciso tenta fazer crer que o mandatário teria afirmado que “pobre não pode estudar”. No entanto, a análise […]

Uma nova onda de desinformação impulsionada por setores da extrema direita atingiu as redes sociais nos últimos dias. O alvo, desta vez, é um vídeo editado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual um corte preciso tenta fazer crer que o mandatário teria afirmado que “pobre não pode estudar”. No entanto, a análise da íntegra do discurso revela que a fala de Lula era, na verdade, uma denúncia histórica contra o elitismo educacional no Brasil.

Na transcrição completa do evento, o presidente critica o atraso do Brasil em relação aos vizinhos latino-americanos — citando que a República Dominicana teve sua primeira universidade 32 anos após a colonização, enquanto o Brasil levou 420 anos — para explicar a mentalidade das elites brasileiras ao longo dos séculos.

“Por que será que acontecia isso? É porque [na visão da elite] pobre não precisa estudar, p**. Vocês nasceram só para trabalhar. Será que a gente não percebe isso?**”, questionou o presidente no trecho original, usando a ironia para expor o preconceito social.

O discurso prossegue com Lula afirmando que o objetivo do projeto progressista é romper com a lógica de que o filho do pobre deve ser apenas “cortador de cana ou fazedor de prédio”. O presidente defendeu que a classe trabalhadora também quer e deve ser “engenheiro, doutor, médico e professor”, e que o papel do Estado é “dar oportunidade” e “abrir as portas” para que negros e pobres ocupem esses espaços.

A tática de utilizar cortes fora de contexto é uma ferramenta central da estratégia de comunicação bolsonarista, que busca criar caos informacional para esconder os avanços nas políticas de inclusão, como as cotas e o Prouni. O uso da mentira como arma política tenta inverter a realidade: um presidente que ampliou o acesso ao ensino superior é apresentado justamente como aquele que o nega, ignorando a conclusão da própria fala distorcida, onde Lula celebra ver “hoje muitos meninos e meninas negras sendo doutores”.

Nota do editor

A extrema direita brasileira prova, mais uma vez, que sua única plataforma política é o engano. Ao cortar a fala de Lula para sugerir que ele é contra a educação dos pobres, os bolsonaristas não apenas mentem, eles agridem a inteligência do povo. A fala real era um grito contra o elitismo que a própria direita representa. O desespero de quem não tem projeto de país é tentar destruir, com montagens rasteiras, o legado de quem colocou o filho do pedreiro na universidade. No tribunal da verdade, o veredito é um só: a direita tem pavor de um povo que estuda e pensa.

Tabira: em nota, Manancial Consultoria defende vitória em licitação

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que: […]

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que:

1)    Foi publicado edital pela Prefeitura de Tabira para aquisição de matérias de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual teve a participação desta empresa e mais quatros concorrentes, sendo: A Siqueira Construção Eireli – EPP; José Ailson Silva Véras – ME e Soferro Construções Ltda, ambas de Tabira, e a Casa Combate Comércio de Ferragens e Tintas Ltda, da cidade de Arcoverde-PE;

2)    É de bom alvitre destacar que a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial ofertou o menor preço e ganhou a venda dos produtos tubos de cimento e brita, totalizando 12 (doze) itens distribuídos entre os já mencionados no valor que pode chegar a R$ 1.220.420,00 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vintes reais).

3)    Quanto a sede da empresa funcionar em uma garagem improvisada, repudiamos veementemente as afirmações feitas pelo vereador Alan Xavier, tendo em vista que o local atende as todas as necessidades de representação da empresa, possuindo todo material exigido para um escritório, funcionário, aberto em horário comercial, alvarás e licenças para funcionamento;

4)    As exigências técnicas estabelecidas em licitações relativas ao patrimônio líquido (art. 31, §2º, da Lei nº 8.666/93) e atestados de capacidade técnica (art. 30, § 1º, da Lei 8.666/93) podem ser dispensadas, no todo ou em parte, nos casos de pregões para fornecimento de bens para pronta entrega, nos termos do § 1º do art. 32 da Lei nº 8.666/93;

5)     Assim, como a licitação tem por objeto a aquisição de material de construção que são produtos de pronta entrega, tais exigências foram dispensadas sem que isso traga prejuízo ao interesse público, pois o que se procura no certame é a busca pelo menor preço, o qual foi ofertado por esta empresa;

 6)    Acerca do apoio dado pelos sócios da empresa Miguel Nogueira Barros Neto e Francisco Pereira de Almeida Neto à reeleição do prefeito Sebastião Dias, é importante registrar que estes são cidadãos livres e conscientes e exerceram um direito democrático de escolherem dentre os candidatos do pleito de 2016, o que tinha a melhor condição de governar o Município em que residem e trabalham;

7)    Ainda sobre este ponto, devemos refletir que o Município de Tabira, governado pelo prefeito Sebastião Dias, durante os quatros anos de seu primeiro mandato, licitou e contratou com diversas pessoas que apoiaram e escolheram outros candidatos em 2012, a exemplo de Nildinho da Soferro que votou em Dr. Marcílio Pires; Aldo Siqueira optou por Dinca Brandino. Já na eleição de 2016, esses mesmos empresários votaram no candidato Zé de Bira, exercendo o direito de cada um;

8)    Também devemos rememorar que o ex-prefeito Dinca Brandino, principal opositor do Chefe do Poder Executivo licitou e ganhou a execução de reformas das Unidades Básicas de Saúde de Tabira, provando assim não haver direcionamento das licitações por parte da gestão municipal;

9)    Por fim, nos colocamos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários ao Pregão Presencial n° 016/2017 ou a qualquer outro que a empresa venha a participar.

 Manancial Consultoria em Gestão Empresarial

PGJ-PE visita Ministérios Públicos no Sertão

Representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco – MPPE estiveram nesta terça (21) na Circunscrição de Arcoverde e, ontem (22), na Circunscrição de Afogados da Ingazeira. O objetivo central da realização dos encontros é ouvir os promotores de Justiça e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, […]

Foto: Facebook/Divulgação

Representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco – MPPE estiveram nesta terça (21) na Circunscrição de Arcoverde e, ontem (22), na Circunscrição de Afogados da Ingazeira.

O objetivo central da realização dos encontros é ouvir os promotores de Justiça e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros.

Nesta quinta-feira (23) o projeto Gabinete Itinerante passa pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro e na sexta-feira (24) chega em Petrolina.

Ovo da serpente: entre nós, há quem concorde em silêncio com o que vimos em Brasília

Covardes como seu líder político,  estão calados nas redes Não se engane.  Há entre nós gente que é parte do mesmo material fascista dos que depredaram a democracia hoje. Mas não se assuste: eles não vão se manifestar nas redes.  São covardes como o líder que os representa,  com o rabo entre as pernas em […]

Covardes como seu líder político,  estão calados nas redes

Não se engane.  Há entre nós gente que é parte do mesmo material fascista dos que depredaram a democracia hoje.

Mas não se assuste: eles não vão se manifestar nas redes.  São covardes como o líder que os representa,  com o rabo entre as pernas em Orlando, já a essa altura persona non grata nos Estados Unidos.  Líderes americanos ocupam as redes perguntando o que ele faz lá e exigindo que seja enviado de volta ao Brasil.

Aqui, você não vai vê-los se manifestando publicamente.  Fizeram isso até bem pouco tempo. Agora, vão optar pelo silêncio que fala muito. Alguns até gostariam de ter estado em Brasília participando dessa barbárie.  Se investigar,  quem sabe,  vão ser encontrar até financiadores dessa palhaçada criminosa golpista entre nós. Quem sabe…

São ovos da serpente. Estarão tentando ocupar espaços políticos nas próximas eleições,  como fizeram agora, ou colocando a cara sob o discurso liberal, quando são fascistas disfarçados,  ou ainda usando laranjas. Salvo exceções,  a sociedade já os respondeu,  com votações pífias.  Mas não se enganem.  Vão continuar tentando.

Dos detentores de mandato em Pernambuco,  são cúmplices nomes como Pastor Eurico, Coronel Meira, Major Feitosa, os Tércios,  os Ferreiras e tantos outros bolsonaristas que,  insatisfeitos com o resultado e para fazer média com a sua base ideológica,  nunca se posicionaram em respeito ao ambiente democrático. O primeiro chegou a dizer que Lula não assumiria,  pondo dúvidas sobre o respeito institucional do resultado. O casal Tércio fez foi explorar as imagens,  como quem comemora.

Não há problema em ser eleitor de direita. Muito menos em optar por bandeiras que foram vilipendiadas hoje: “Deus, Pátria e Família”. O que estamos denunciando aqui não tem definição no ambiente democrático: é banditismo,  terrorismo, crime. Pra tristeza de quem agora silencia, mas torceu pra dar certo,  mais uma vez as instituições e a democracia venceram.

Durmam com essa,  filhotes do fascismo! Como Ulysses, nojo a quem ataca a nossa legitimidade constitucional e democrática…

 

Não passarão!