Campanha defende Sandrinho pra vice de Patriota nas redes sociais

As imagens são de Tito Barbosa e mostram a situação da Barragem da Ingazeira hoje. Com apenas cerca de 5% de sua capacidade total, segundo dados do movimento, ela já acumula uma boa quantidade de água.

Já é o suficiente para que práticas ilegais comecem a ganhar forma em seu leito. A denúncia é de que treze hectares às margens da barragem já estão sendo usados para cultivo de pimentão e tomate com alta incidência de agrotóxicos, aparentemente sem controle ou assessoria técnica adequada.

E não faltam alertas. Segundo Elias Silva, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, alerta que está sendo articulado um grande seminário sobre agrotóxicos.

“Os números são alarmantes. Há aumento de mortes já consolidadas por agrotóxicos no Pajeú”, alerta.

Uma das ideias alimentadas por ele, que também integra a gestão municipal, é de um seminário sobre o uso inadequado de agrotóxicos aqui na região, com envolvimento de grupos como o Fé e Poítica, da Diocese.”É uma pauta que está correndo solta devido à fumaça gerada pela Reforma da Previdência”, diz.

Em Carnaíba aconteceu hoje a mobilização da coleta seletiva, uma medida em prol da sustentabilidade. A ação foi realizada em conjunto com o Conselho de Meio Ambiente do Município, CDL Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba, Diaconia e os alunos da ETE.

É parte das atividades da ExpoCarnaíba, que vai até amanhã na Parte de Eventos Milton Pierre,cuja avaliação já é extremamente positiva.

A finalidade foi conscientizar os comerciantes locais e os cidadãos de Carnaíba para a importância da seleção de materiais recicláveis e seu devido descarte, já que é possível reduzir e melhorar o aproveitamento do lixo que produzimos com esse modelo de coleta.

Outra questão abordada e que o processo consegue renda para pessoas e economia para as empresas locais, além da grande vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a poluição dos solos e rios.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.