Campanha de Danilo diz que ganhou energia na reta final

Segundo a avaliação do padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, a Audiência Pública desta sexta para discutir os impactos da Barragem da Ingazeira foi mais proveitosa que a anterior, realizada em Tuparetama, pela maior representatividade de órgãos e entidades.

Além dos prefeitos de Ingazeira, Lino Morais e do vice Juarez Ferreira, de São José do Egito, Evandro Valadares e Tuparetama, Sávio Torres, vereadores e representantes da sociedade civil, o DNOCS mandou uma representação para o encontro.

O promotor Aurinilton Leão não compareceu por força maior, mas encaminhou ofícios para a reunião cobrando providências do órgão para as várias demandas, como comunidades ilhadas ou com perspectiva de isolamento pela água da barragem, áreas com eletrificação de postes dentro da barragem e processo de indenizações não concluído.

Marcos Rueda, Superintendente Estadual do DNOCS delegou Dionisio Pereira para falar em nome do órgão.

“No final chegamos à conclusão de que os problemas são muitos, que não temos pernas para resolver todos, mas foi encaminhada uma comissão com os prefeitos,vereadores e o padre Luizinho para um encontro terça com o Superintendente Estadual”, disse Padre Luizinho.

A primeira pauta será das estradas que precisam ser construídas para acesso de comunidades das cidades a sedes de municípios e serviços públicos de saúde e escolas, por exemplo. O DNOCS só se disponibilizou a fazer 50 quilômetros, mas a necessidade imediata é bem maior.

“Prefeituras consideram declarar estado de emergência para acelerar uma ação maior o órgão”, disse o padre. Ainda há entraves como necessidade de construção de passagens molhadas e liberação de cercas de proprietários de terras na área.

Uma outra Audiência Pública está marcada para 8 de março em São José do Egito para manter a vigilância sobre os encaminhamentos necessários. “Que ribeirinhos e pessoas dessas cidades se envolvam nessa discussão”. A Celpe também será convocada porque há necessidade de mudar o caminho da rede e não desligá-la, o que aumentaria o problema.

Temas como uso da terra e pesca predatória também estão no debate. De toda forma, uma reunião com o Superintendente e a Comissão formada é um passo importante.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista. 

Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao lado dos deputados Romero Albuquerque e Henrique Queiroz.

Durante a fala, no Auditório Sérgio Guerra, Túlio Vilaça ressaltou que o início da gestão estadual e da atividade legislativa inaugura uma mudança de perspectiva para o estado. 

“A colaboração dos poderes instituídos em nosso estado é condição necessária para que possamos avançar e estabelecer as bases do futuro de Pernambuco. Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a sociedade, devem sempre caminhar de mãos dadas, dialogando, debatendo e construindo consensos para melhorar a vida das pessoas. Para isso, é necessário dialogar com as instituições capazes de realizar a transformação que o nosso estado necessita”, declarou.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, deu início à primeira sessão legislativa do ano destacando que o diálogo estará aberto com o Governo do Estado. “Esta reunião inicia um novo tempo para este parlamento estadual. Nos comprometemos a darmos o suporte necessário para o que poder executivo, sob o comando da governadora Raquel Lyra, faça um trabalho de excelência, capaz de transformar a vida das pessoas. Este parlamento estará a postos para contribuir com a governadora, votando os projetos que realmente atendam às demandas e anseios dos pernambucanos”, pontuou.

Os 49 deputados eleitos no pleito de outubro de 2022 foram empossados no último dia 1° de fevereiro, quando também ocorreu a eleição da mesa diretora da Alepe para exercer o mandato da 20ª legislatura ao longo do biênio 2023/2025.

https://soundcloud.com/blog-da-folha/audio-do-deputado-joel-da-harpa

Márcio Didier
Editor do Blog da Folha

Eleito na esteira da greve da Polícia Militar realizada em 2014, o agora vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão, deputado estadual Joel da Harpa (PTN), um dos líderes do movimento que pode levar à greve dos policiais militares e bombeiros, divulgou, via WhatsApp, um áudio que vem provocando pânico nas pessoas que o ouvem.

Publicado na noite de terça-feira (26), o parlamentar lembra que as redes sociais, imprensa e jornais falam do “risco iminente de uma paralisação dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco”.

Em 1 minuto e 36 segundos, o deputado, que está afastado das atividades em função do mandato que exerce, procura afastar de si a responsabilidade exclusiva pela movimentação, e lembra que a tropa aguarda uma posição do Governo.

“Nós queremos alertar toda a sociedade, diretores de escolas. Alertar os empresários, alertar os comerciantes para esse risco de paralisação a partir das 14h. Inclusive, nós temos aí, também, não só na Região Metropolitana, mas a informação de todo o Estado de Pernambuco, de que todos os quartéis estão em alerta já a partir de hoje à noite até amanhã às 14h. Então para deixar informada toda a sociedade para que todos possam entender de fato o que está acontecendo este processo da possível paralisação dos policiais militares e bombeiros”, afirmou o parlamentar, no áudio.

Durante a assembleia dos policiais militares, nesta quarta-feira (27), Joel da Harpa afirmou que a pauta é a reposição salarial e negou qualquer viés político da movimentação. No vídeo abaixou, ele fala das reivindicações e nega que a proximidade com a eleição tenha a ver com a articulação.

Como um dos líderes do movimento, age como sindicalista, ao elencar os riscos de uma greve. Como parlamentar, comete o pecado de disseminar pânico à população.

É de se esperar que toda essa articulação, que esse alerta do deputado Joel da Harpa não seja apenas de olho num eventual benefício eleitoral, uma vez que a última movimentação ocorreu em 2014, um ano eleitoral, assim como este 2016.

Joel da Harpa Jura que não.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou na manhã deste sábado (21) em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami). 

Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas estão adotando uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Fizeram parte da comitiva as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades e lideranças locais.

“Vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos. Nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e no direito de ir e vir. Essas pessoas vão ser tratadas decentemente”, afirmou o presidente.

Lula não escondeu sua indignação diante do cenário atual. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas da forma desumana, como eu vi o povo Yanomami sendo tratado aqui, eu não acreditaria. Tive acesso a umas fotos essa semana e as fotos efetivamente me abalaram, porque a gente não pode entender como é que um país que tem as condições que tem o Brasil deixar os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui. É desumano o que eu vi aqui”, desabafou Lula.

Como uma das ações, ele prometeu agir com firmeza no combate aos garimpos ilegais. “Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem que colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, declarou o presidente.

O presidente Lula viajou acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e do general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional).

A ministra dos Povos Indígenas cobrou responsabilização pela situação que levou os Yanomami a uma crise humanitária tão grave. 

“Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, reforçou a ministra.

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.