Câmara vota projeto que endurece isolamento em Tabira

Por: André Luis

A última sessão legislativa em Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (14), trouxe uma série de projetos e requerimentos.

Durante o Grande Expediente, foram discutidas iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento local e melhorar a infraestrutura do município e seus distritos.

O vereador Domênico Perazzo, apresentou o Requerimento Nº 040/2023, no qual solicita a colocação de bancos e um poste na praça do centro da cidade, especificamente na Rua Ernesto de Souza Leite.

Os vereadores Sebastião Nunes de Sales e Maria Luciana Lima Pessoa, juntos, propuseram o Requerimento N° 039/2023, que busca a melhoria na parte inferior da passarela de pedestres, entre a cidade de Tuparetama e o Bairro Bom Jesus.

O vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, apresentou a Indicação Nº 029/2023, na qual sugere ao prefeito que seja enviado um projeto de lei para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da educação, valorizando os profissionais da área. Danilo também é responsável pela Indicação Nº 29/2023, que propõe ao Prefeito do Município a instituição do Piso Salarial da enfermagem para os servidores locais.

Além desses projetos e requerimentos, a pauta da sessão incluiu o Projeto de Lei Nº 008/2023, que aborda as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama.

O professor e Diretor da FIS, Luiz Melo, elogiou o pré-candidato Victor Oliveira, mas negou que seja seu candidato a vice, como chegou a ser sondado nas últimas horas nos bastidores políticos de Serra Talhada.

Questionado pelo blog, respondeu: “Essa notícia é uma tremenda Fake News. Nem nos meus piores pesadelos sonhei ou cogitei ser politico nem candidato a nada. Olho a política brasileira com maus olhos”.

Mas ponderou. “Ainda existem bons politicos. O neto de Inocêncio, Victor Oliveira, tem tudo para ser um bom prefeito. É um menino inteligente e arrojado, com visão futurista, preocupado com os anseios da população. Vou apoiá-lo sim, mas não pretendo ser, nem a médio prazo, politico. Nunca nem foi cogitado meu  nome porque deixei claro que não tenho interesse”.

Ele concluiu dizendo que “seu sacerdócio é a FIS”. Sou Diretor e pretendo continuar sendo e me dedicando totalmente à ela. Estou pronto a ajudar um projeto de qualidade, mas sem pretensão de cargos políticos ou eletivos”, concluiu. Também deixou claro que institucionalmente, dialoga com todos os políticos e gestões.

O presidente Lula (PT) não vai mais participar da entrega de apartamentos em Patos, na próxima sexta-feira (26). Na semana passada, o Palácio do Planalto chegou a divulgar a agenda semanal do petista com a previsão da participação no evento voltado para o Minha Casa, Minha Vida, na Morada do Sol. Hoje, a Secretaria de Comunicação do Planalto informou que a visita precisará ser reagendada. O motivo da mudança se deu por “alteração na agenda”.

Ainda não há detalhes se a solenidade será mantida com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, ou inteiramente cancelada. Essa seria a segunda visita de Lula ao Estado desde que tomou posse pela terceira vez como presidente da República. No ano passado, o petista participou, de forma tímida, do evento realizado por uma empresa de energia eólica em Santa Luzia. Na oportunidade, Lula preferiu não falar. As informações são do Portal MaisPB.

Presente em 15 cidades brasileiras, o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública criado em 2013 pela Comunitas, chega à Petrolina para colaborar com a administração municipal. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (26), na sede do Igeprev, com as presenças do Prefeito Miguel Coelho, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, do presidente da Celpe, Antônio Sanches, além de secretários, autoridades e comunidade.

Com a participação de líderes empresariais e a sociedade civil, a parceria entre o Juntos e a cidade pernambucana promoverá o debate de ações para a melhoria da gestão pública com o objetivo de equilibrar as contas do município e, também, aprimorar e ampliar a oferta de serviços à população por meio de gastos mais inteligentes. “Estamos convocando a sociedade para perto da gestão a fim de ajudar a administrar melhor e fiscalizar de perto nossa cidade, de forma moderna e participativa”, ressaltou o prefeito durante o lançamento.

Para alcançar tais objetivos e colaborar de maneira eficaz com a melhoria da gestão municipal, o Juntos levará à Petrolina, num primeiro momento, a frente de equilíbrio fiscal, o que possibilitará que todas as contas da cidade sejam revistas e ajustadas afim incrementar a renda da prefeitura com as arrecadações. “O desafio do Programa em Petrolina é garantir a sustentabilidade econômica e contribuir com modelos de investimento social corporativo que atue mais próximo do poder público. A intenção é ampliar a escala de impacto desses investimentos e promover resultados realmente transformadores na realidade da cidade e de seus moradores”, afirmou Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

Entre as frentes de atuação da Comunitas, o Equilíbrio Fiscal é a que tem maior presença dentre as cidades participantes. Para a diretora-presidente da Comunitas, este é o primeiro teste de transparência e uma necessidade urgente da administração pública. “O trabalho auxilia no ajuste das contas das cidades por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas, com objetivo de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar ou criar novos impostos”, explica Regina. Se considerar os recursos mobilizados pelo Programa Juntos, é possível afirmar que a cada R$1,00 investido na frente de trabalho, gerou um Retorno Sobre o Investimento de R$ 40,87 para as cidades. Para os próximos meses, estão previstas novas frentes de trabalho, como o licenciamento urbano e escritório de projetos, via replicabilidade.

Liderado pela Comunitas, o Juntos é mais que uma coalizão de líderes empresariais organizados em prol da melhoria da gestão pública no Brasil. Participar do projeto, além de beneficiar a melhoria da gestão pública com ações municipais desenvolvidas com olhar mais estratégico, também traz ganhos para os negócios, gera inovação, desenvolvimento e retém pessoas.

Seleção – Participar do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável requer passar por criteriosa seleção: o prefeito deve ter ficha limpa, a cidade precisa ter características territoriais, geográficas e populacionais heterogêneas e diversificadas e a prefeitura deve ter capacidade de disseminação dos resultados, para a replicabilidade das ações. Além disso, é preciso que o gestor aceite expor as contas públicas à equipe da Comunitas, para uma gestão mais transparente, centrada, inicialmente, na busca pelo equilíbrio fiscal.

Em 2016, cerca de 100 cidades buscaram a Comunitas para formar parceria com o Programa Juntos em busca de uma melhoria efetiva na gestão pública por meio de atuações focadas, principalmente, no cidadão. Em Petrolina, a Celpe foi a primeira instituição a se engajar no iniciativa patrocinando metade dos custos de todo o programa.

Sobre o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável – O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão pública presente em 15 municípios brasileiros: São Paulo, Campinas, Santos, Itirapina (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI), Paraty (RJ), Porto Alegre e Pelotas (RS), atingindo mais de 24 milhões de cidadãos em frentes de trabalho que abordam diversos temas e seus diferentes desafios, tais como as finanças públicas, gestão, saúde, educação, engajamento, fortalecimento de lideranças e políticas para juventude.

Sobre a Comunitas – A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Atua em várias frentes, com destaque para projetos como o BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), o Encontro de Líderes, a divulgação de Boas Práticas e o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal.http://comunitas.org/

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na manhã desta quinta-feira (18), o plano de ação para os primeiros cem dias de sua gestão. Com orçamento estimado em mais de dois milhões de Reais, o plano inclui ações nas mais diversas áreas da gestão municipal.

O anúncio foi realizado no cineteatro São José, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM, e a cobertura de diversos blogs da cidade. Por conta da pandemia, o anúncio não pode contar com a participação da população presencialmente, mas esta pode ouvir pelas rádios ou através da live, transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube.

Prestigiaram o anúncio, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Rubinho do São João, e os vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, César Tenório, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima. Gal Mariano enviou uma representante e os vereadores Vicentinho e Erickson Torres justificaram suas ausências.

Dentre as ações anunciadas, questões que foram prometidas à população durante a recente campanha eleitoral, como a inauguração do PROCON, o programa facilita, com ações de desburocratização para os empreendedores, construções de passagens molhadas, internet na zona rural com o programa conexão rural, pavimentações de ruas e um programa itinerante de gestão, para levar Prefeito e Secretários – bem como ações – para os bairros e zona rural de Afogados, o programa Prefeitura nos bairros, que também atenderá às comunidades rurais. Ao todo foram anunciados 31 tópicos, com mais de quarenta obras e ações a serem executadas até o centésimo dia de governo.

“Tive a preocupação de elaborar, junto com nossa equipe, um plano que fosse viável e exequível para esses primeiros cem dias. É claro que nem tudo que prometemos à população durante a campanha terá condição de ser executado em apenas cem dias, mas muita coisa já está contida nesse plano que apresentamos, reafirmando o nosso compromisso em realizar o que propomos e apresentamos à população em nosso plano de governo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação de obras e ações propostas no plano de ação para os 100 dias de gestão clicando aqui.