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Câmara vai convidar Boulos e Felipe Neto para debater Lei de Segurança Nacional

Por André Luis

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Outras Notícias

Mães reafirmam que Prefeitura de Tabira proibiu formatura que teria Flávio Marques e Carlos Veras padrinhos

“Isso é feio. A postura foi terrível”, diz representante das mães No Programa Cidade Alerta, um grupo de mães reafirmou que a Secretaria de Educação tinha ciência da cerimônia de formatura da turma do ABC da creche e prometeu até apoio ao evento. Mas ao saber que os padrinhos seriam Flávio Marques e Carlos Veras, […]

“Isso é feio. A postura foi terrível”, diz representante das mães

No Programa Cidade Alerta, um grupo de mães reafirmou que a Secretaria de Educação tinha ciência da cerimônia de formatura da turma do ABC da creche e prometeu até apoio ao evento.

Mas ao saber que os padrinhos seriam Flávio Marques e Carlos Veras, proibiu tudo, inclusive a realização do evento. Flávio e Veras são opositores à gestão Nicinha Brandino.

O caso repercutiu essa semana. Após a acusação, a Secretaria de Educação havia negado a proibição por motivação política. Mas ao radialista Júnior Alves, mães reafirmaram que teria havido proibição.

“Os pais foram convocados para uma reunião onde a diretora e a promessa sugeriram apenas o momento de fotos. Os pais não concordaram. Pedimos à Rosa a atual diretora que em nome dos pais realizassem a formatura e ela aceitou. Convidamos par amadrinha Genedi Brito, que aceitou com todo carinho. Mas quando souberam que Flávio Marques e Carlos Veras seriam padrinhos, proibiram tudo. Já tínhamos comprado muitas coisas e não tínhamos como desistir”.

Ela diz que filmou a diretora batendo o peito, dizendo que tinha um nome a zelar e proibindo a formatura e o uso do nome da escola. “Iríamos cometer algum crime querer fazer a formatura e ser proibidos por briga política? Quem tiver briga com Carlos Veras e Flávio resolva com eles. Mas proibir a formatura por política nojenta não iriam fazer”.

Ela diz que a nota emitida pela Educação é mentirosa. “Foram convidados, estavam cientes. Não foram porque não quiseram. Vocês devem é um pedido de desculpas às crianças que perguntavam direto pelas professoras”. Registre-se, mesmo apulso e sem bênção da escola, a formatura aconteceu.

Viveiro comunitário implantado na zona rural de Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada e a Associação de Agricultores Familiares do São Bento realizaram a implantação do 1º Viveiro Comunitário do município, mais uma das etapas do programa de recuperação das nascentes e de áreas degradadas ao longo da bacia do Riacho Cachoeira. A implantação do Viveiro Comunitário é mais uma ação da Prefeitura […]

A Prefeitura de Serra Talhada e a Associação de Agricultores Familiares do São Bento realizaram a implantação do 1º Viveiro Comunitário do município, mais uma das etapas do programa de recuperação das nascentes e de áreas degradadas ao longo da bacia do Riacho Cachoeira. A implantação do Viveiro Comunitário é mais uma ação da Prefeitura de Serra Talhada alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 13 e 15) promovidos pela ONU.

O Viveiro Comunitário do São Bento foi idealizado e construído com a participação da população local, com o objetivo de estimular o uso sustentável dos recursos naturais. É um espaço de produção de mudas arbóreas e frutíferas, onde serão também desenvolvidas ações de conhecimento, através de procedimentos, práticas e reflexões críticas sobre questões relevantes para a preservação do meio ambiente.

“Reflorestar as áreas nativas degradadas é um desafio enorme e necessário, que deve ser abraçado por todos. Trata-se de uma demanda prioritária pela importante função que a vegetação exerce na manutenção dos recursos hídricos e regulação do ciclo hidrológico, pela proteção e fertilização dos solos, pela perpetuação da fauna silvestre e por estimular a reflexão sobre as medidas que podemos tomar para o uso sustentável do ecossistema, do combate a desertificação e para deter e rever a degradação da mata nativa”, comenta o secretário Ronaldo Melo Filho.

Participaram do evento membros da comunidade local, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, STR, COMDEMA-ST, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos, Associação Pajeú Vivo, UFRPE-UAST e Agentes Populares em Educação Ambiental do Parque Estadual da Mata da Pimenteira – PEMP.

A equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos vem realizando nas comunidades envolvidas no projeto de recuperação da bacia do Cachoeira diversas palestras sobre temas importantes como preservação da vegetação nativa, uso de agrotóxicos e uso racional da água, além de oficinas que apresentam na pratica como é feita a mistura do substrato, tratamento das sementes e maneira correta do semeio das diferentes espécies da Caatinga.

PF cumpre mandado no gabinete do deputado irmão de Geddel

G1 Em um desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (16) no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados. Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira […]

G1

Em um desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (16) no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados.

Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por suspeita de ser o dono da fortuna apreendida no mês passado no apartamento de um bairro nobre da capital baiana.

A operação desta segunda-feira investiga se há relação entre Lúcio Vieira Lima e os R$ 51 milhões. Os investigadores querem saber se ele poderia ser beneficiário ou intermediário do dinheiro.

A operação foi realizada pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria Geral da República. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Agentes da PF chegaram a interditar na manhã desta segunda o acesso ao sexto andar do anexo IV, onde fica o gabinete do peemedebista. O G1tenta localizar a assessoria do deputado.

Além do gabinete do deputado, também há buscas na residência de Lúcio Vieira Lima em Brasília e no apartamento em que ele vive com a família em Salvador.

Serra: prefeitura inaugura Praça Sérgio Magalhães e abre Polo Cultura Viva nesta quinta

Atividades fazem parte da programação da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que nesta quinta-feira (29) acontecerá a inauguração da nova Praça Sérgio Magalhães, a partir das 21h, logo após a Missa de abertura da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha, que acontece de 29 de agosto […]

Atividades fazem parte da programação da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que nesta quinta-feira (29) acontecerá a inauguração da nova Praça Sérgio Magalhães, a partir das 21h, logo após a Missa de abertura da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha, que acontece de 29 de agosto a 08 de setembro em Serra Talhada.

São aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada na Praça Sérgio Magalhães, com orçamento de R$ 1 milhão. A nova praça conta com áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquáticas, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

Após a inauguração da Praça Sérgio Magalhães terá início a programação do Polo Cultura Viva, com show do artista homenageado, Rui Grude, e participação especial dos Cabras de Lampião. A programação do Polo Cultura Viva tem a realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, com apoio do SESC, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

SERVIÇO:

Inauguração da Praça Sérgio Magalhães

Data: 29 de Agosto de 2019

Horário: 21h

Ibope: Haddad cresce para 38% em PE, Bolsonaro chega a 19%

JC On Line O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia […]

JC On Line

O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia 20 de agosto, tinha apenas 4%.

Já o candidato do PSL, oscilou dentro da margem de erro de três pontos para mais ou para menos, saindo de 17% para 19%. Em terceiro lugar aparece o candidato Ciro Gomes, do PDT, com 9%, oscilando em relação a última pesquisa, na qual apresentou 12%. Apesar de dentro da margem, o resultado aumentou a distância em relação aos dois primeiros colocados.

Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, têm 6% e 4% de intenções de voto, respectivamente, e também oscilaram pra baixo em relação ao levantamento do dia 17. Na ocasião, Marina tinha 8% e Alckmin 5%.

Foram entrevistados 1.512 votantes, de 66 municípios, entre os dias 24 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 07101/2018 e TSE 06913/2018.

Crescimento de Haddad “puxa” Humberto 

O crescimento do presidenciável do PT, Fernando Haddad, em Pernambuco – saindo de 4% em 20 de agosto para 38% ontem – pode ter provocado impacto na intenção de votos do candidato ao Senado petista, Humberto Costa, segundo a quarta rodada de pesquisa JC/Ibope/TV Globo, divulgada ontem. Foi a primeira vez que Humberto apareceu numericamente à frente de Jarbas Vasconcelos (MDB) desde o primeiro levantamento, em 20 de agosto.

O petista oscilou de 31% para 32%, enquanto o ex-governador saiu de 34% para 31% das intenções de voto. Tecnicamente, ambos estão empatados porque a margem de erro é três pontos percentuais. Jarbas e Humberto são os candidatos da Frente Popular, encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição.

O ex-governador Mendonça Filho (DEM) continua em terceiro, com 22%, mesmo percentual da última pesquisa. Ele faz parte da coligação Pernambuco Vai Mudar, liderada pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB). Em quarto lugar, está o deputado federal Sílvio Costa (Avante), que tinha 10% no levantamento anterior e agora tem 12%. O presidente do PSDB no Estado, Bruno Araújo, passou de 8% para 9%.