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Câmara vai convidar Boulos e Felipe Neto para debater Lei de Segurança Nacional

Por André Luis

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Outras Notícias

Iguaracy: prefeitura diz que bateu recorde de público em show de Iguinho e Lulinha

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro. O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o […]

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro.

O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o congestionamento na entrada da cidade e a quantidade de pessoas de toda a região.

A Prefeitura destacou em suas redes sociais que foi o maior público da história do município.

Mas valeu, por reencontrar amigos do coração, como os talentosos Margareth e Marcone Melo. Juntos, integramos a Diretoria de Cultura nos anos 90. Foi a partir dali que a Festa saiu dos clubes pra Praça Antônio Rabelo. Havia muita dificuldade, mas muita criatividade, como no palhoção do São João do Gonzagão, outra marca da cidade. Ficaram a amizade e as histórias.

Ceiça, Socorro Melo, Lúcia e tanta gente boa rendendo boas lembranças, como no reencontro com Lola. Também o amigo Marcos Jerônimo.  Agradeço ao prefeito Zeinha Torres pelo convite.

Carnaíba: prefeitura anuncia dois dias de carnaval

A Prefeitura de Carnaíba acaba de confirmar em nota assinada pela Diretoria de Cultura que montou dois dias de programação do carnaval 2018. O acerto foi fechado entre o prefeito do município, Anchieta Patriota e a Diretora de Cultura, Aninha Maranhão. A programação do carnaval de Carnaíba, começa no próximo sábado, dia 10 de fevereiro, […]

A Prefeitura de Carnaíba acaba de confirmar em nota assinada pela Diretoria de Cultura que montou dois dias de programação do carnaval 2018. O acerto foi fechado entre o prefeito do município, Anchieta Patriota e a Diretora de Cultura, Aninha Maranhão.

A programação do carnaval de Carnaíba, começa no próximo sábado, dia 10 de fevereiro, e em seguida no dia 13 (terça feira). Durante este período de festejo a cidade terá o desfile de dois blocos, Bloco Tropa de É Litro que desfilará no sábado e o Bloco das Bichas com desfile marcado para a terça feira.

Os shows, que acontecerão no palco do Pátio de eventos Milton Pierre, contarão com as atrações:

Confira a programação :

Sábado  10/02
17h – Banda Encanto de Mulher (Pátio de Feiras e Eventos)

Terça -feira 13/02
15h – Concentração para desfile do Bloco das Bichas na Escola de Música Maestro Israel Gomes

20h – Show com Kleyton Mota;

22h – Show com Alto Swing

Prefeito agride jornalista ao vistoriar obra em Macapá

O prefeito de Macapá (AP), Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan (MDB), foi filmado agredindo um jornalista na manhã deste domingo (17/8), durante vistoria às obras de um hospital localizado na zona norte da cidade. No vídeo, Furlan se irrita com a pergunta de um blogueiro identificado como Heverson Castro sobre o […]

O prefeito de Macapá (AP), Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan (MDB), foi filmado agredindo um jornalista na manhã deste domingo (17/8), durante vistoria às obras de um hospital localizado na zona norte da cidade.

No vídeo, Furlan se irrita com a pergunta de um blogueiro identificado como Heverson Castro sobre o atraso nas obras, iniciadas em 2023. “Está demorando ou está dentro do prazo a obra?”, questiona o jornalista. Furlan afasta o microfone e, em seguida, parte para cima de outro repórter, chegando a aplicar um “mata-leão” em um homem de boné.

O jornalista que questionava Furlan demonstra, então, não entender a reação do prefeito. “Eu fiz uma pergunta normal. A gente está no nosso papel de imprensa. A gente não está bagunçando”, reclama o homem, alertando que estaria sendo agredido por seguranças do prefeito. A pessoa que filma a cena se afasta e, pouco depois, o áudio do microfone é cortado.

A Prefeitura de Macapá se manifestou após o incidente. A nota alega que o prefeito reagiu a agressões verbais e físicas por parte de Heverson Castro e de dois homens que acompanhavam o blogueiro. O comunicado afirma que duas servidoras também teriam sido agredidas e prestaram queixa à Polícia Civil.

“A equipe municipal estava em sua primeira visita ao Hospital Municipal de Macapá, localizado na zona norte. O blogueiro Heverson Castro, acompanhado de outros dois indivíduos identificados como Marshal e Iran Froes, interrompeu a atividade oficial, agrediu verbalmente o prefeito e ainda tentou agredi-lo fisicamente”, diz o comunicado.

Íntegra da nota da Prefeitura de Macapá:

“A Prefeitura de Macapá repudia a conduta de violência ocorrida na manhã deste domingo, 17, durante a Agenda de Cidadania do prefeito Dr. Furlan. A equipe municipal estava em sua primeira visita ao Hospital Municipal de Macapá, localizado na Zona Norte.

O blogueiro Heverson Castro, acompanhado de outros dois indivíduos identificados como Marshal e Iran Froes, interrompeu a atividade oficial, agrediu verbalmente o prefeito e ainda tentou agredi-lo fisicamente.

Além do gestor municipal, duas servidoras também foram agredidas e já estão na Delegacia da Mulher prestando ocorrência.

A instituição reitera que não tolera nenhum tipo de violência, intimidação ou desrespeito que dificultem o trabalho realizado diariamente em prol da população. As medidas legais cabíveis já estão sendo tomadas para assegurar que os envolvidos sejam responsabilizados e que situações como esta não se repitam.”

Do Metrópoles.

Covid-19: Afogados e mais 112 cidades recebem alerta do TCE

Levantamento do Tribunal alerta falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informou, que 113 dos 184 municípios pernambucanos vão receber um alerta de responsabilização devido à falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19.  Outras 66 cidades do estado devem receber […]

Levantamento do Tribunal alerta falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informou, que 113 dos 184 municípios pernambucanos vão receber um alerta de responsabilização devido à falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19. 

Outras 66 cidades do estado devem receber um ofício de ciência de falhas na divulgação das informações à população. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7), em coletiva de imprensa virtual. 

Segundo o TCE, a pesquisa feita entre os dias 17 de maio e 9 de junho considerou critérios como a existência e a publicização dos Portais da Transparência das cidades, da seção sobre os gastos com a Covid-19 dentro dos endereços eletrônicos e a transparência do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). 

Dos 4 critérios de informações específicas sobre transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19, o Afogados Online informa que Afogados da Ingazeira não atende dois: – Sobre a ferramenta de pesquisa disponível no site oficial da Prefeitura ou no portal da transparência, a ferramenta leva a notícias, mas não à seção específica. – Sobre a seção específica da COVID-19 que possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, a ferramenta não existe possibilidade de exportar o conteúdo. 

De acordo com o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, o levantamento não buscou gerar um ranking de transparência entre os municípios de Pernambuco.

Marília continua giro por Pernambuco em Toritama e Taquaritinga do Norte

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, André de Paula, continuaram os compromissos do final de semana nos municípios de Toritama e Taquaritinga do Norte.  Neste domingo (10), ao lado de dezenas de aliados políticos, os dois participaram de uma visita ao Parque das Feiras e ao Festival Café […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, André de Paula, continuaram os compromissos do final de semana nos municípios de Toritama e Taquaritinga do Norte. 

Neste domingo (10), ao lado de dezenas de aliados políticos, os dois participaram de uma visita ao Parque das Feiras e ao Festival Café Cultural, respectivamente.

“Toritama e região possuem um grande potencial econômico e turístico para o turismo de negócios. Polos como esse em Toritama são fundamentais para fazer o Estado sair desse marasmo que está”, afirma Marília, que teve um encontro com Camilo Brito, que está à frente do Parque das Feiras.

A pré-candidata também reconheceu a importância de André de Paula para a busca por recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. “Com certeza vamos precisar de alguém que conhece Brasília de verdade. Uma pessoa que vá buscar recursos para a água, estradas, potencial logístico e outros assuntos importantes”, continua. 

Em Taquaritinga do Norte, Marília foi recepcionada na casa do ex-prefeito Jânio Arruda. No Festival Café Cultural, o carinho da população aqueceu o coração dos pré-candidatos. 

Estiveram nas agendas: a pré-candidata a deputada estadual, Helloysa Ferreira, o pré-candidato a deputado federal, Zé Augusto Maia, o vice-prefeito de Jataúba, Mamão, o vereador de Caruaru, Jorge Quintino, a vereadora de Toritama, Rossana, os vereadores Morica e Lolo, o ex-vereador Fabio Florentino, os vereadores de Taquaritinga, Natália de Luquinha e Amauri.