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Câmara vai convidar Boulos e Felipe Neto para debater Lei de Segurança Nacional

Por André Luis

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Outras Notícias

Festa do Padroeiro São Vicente Férrer movimenta o Distrito de São Vicente

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades na programação que celebrou a fé e valorizou a cultura local. As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 […]

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades na programação que celebrou a fé e valorizou a cultura local.

As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 de abril, com a apresentação da cantora Wanessa Messias, abrindo a programação.

Na quinta-feira (3), os shows de Gatos Boys do Forró e o Paredão do Ricardinho. O encerramento da festa social aconteceu na sexta-feira, dia 4 de abril, com uma noite memorável.

Subiram ao palco Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião. Antes dos shows houve apresentação com o grupo de dança da Secretaria de Cultura.

Além da parte festiva, a programação religiosa contou com celebração da Santa Missa todas as noites na capela de São Vicente. A última celebração aconteceu neste sábado (5), encerrando oficialmente os festejos religiosos.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários e diretores municipais, também participou da festa.

Vereadores trocam farpas durante sessão da Câmara Municipal em Santa Cruz da Baixa Verde

Baixa Verde Notícias Os vereadores Leque Brás e Dr. Marcos Batista, ambos filiados ao (PP), protagonizaram um momento acalorado com troca de farpas durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde realizada na manhã desta quinta-feira (27). A discussão começou após uma fala do vereador Dr. Marcos Batista na tribuna, onde […]

Baixa Verde Notícias

Os vereadores Leque Brás e Dr. Marcos Batista, ambos filiados ao (PP), protagonizaram um momento acalorado com troca de farpas durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde realizada na manhã desta quinta-feira (27).

A discussão começou após uma fala do vereador Dr. Marcos Batista na tribuna, onde chama o colega de parlamento de traidor e ainda o compara a Judas, personagem bíblico, que traiu Cristo.

Marcos Batista não teria gostado do tom utilizado por Leque Brás, diante das inúmeras cobranças do vereador ao executivo municipal. Para Batista, que é irmão do prefeito Irlando Parabólicas, o vereador tem confundido a pauta administrativa com o lado pessoal ao gestor.

“Vossa Excelência era do nosso lado e nunca fez um elogio ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Vossa Excelência ganhou a eleição porque o prefeito o elegeu, em detrimento que era pra ter me ajudado. Vossa Excelência nunca pediu um voto para o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Vossa Excelência, não o chamo de Judas traidor porque estaria ferindo a dignidade de Judas, Vossa Excelência é um Judas!”, disparou Batista. 

Rebatendo as falas, Leque Brás lamentou os ataques sofridos e disse que não possui nada pessoal contra o prefeito, muito pelo contrário, entre ambos existe uma relação de cordialidade e respeito.

Brás voltou a criticar a postura agressiva de Marcos Batista, e salientou que uma das pautas apresentadas na sessão, não teve como intenção denegrir a imagem do governo, mas sim, de encaminhar ao executivo uma denúncia recebida por um setor da população cobrando providências para a solução de um determinado problema.

Em seguida, o vereador fez questão de defender a sua importância e contribuição dada no pleito eleitoral passado, que levou a vitória de Irlando Parabólicas.

Ao final, aproveitou a ocasião para cutucar o colega de bancada. “Infelizmente, o parlamentar dorme e acorda sonhando com meu nome, Vossa Excelência precisa ser mais respeitoso, nunca lhe tratei mal nessa casa”, Finalizou Leque Brás. 

João se esquiva de pergunta de jornalista sobre livros

Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa” Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE. A notícia inicial […]

Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa”

Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE.

A notícia inicial chegou a indicar sobrepreço de R$ 3 milhões, mas depois, após análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas, foi apontado um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador.

A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que o cálculo demonstrado no relatório foi feito de maneira equivocada. Mas o tema domina os questionamentos da oposição a João, incluindo setores do bolsonarismo.

“Indagado pelo nosso blog, o gestor optou pelo silêncio e deu as costas”, diz Juliana.

A negativa em responder a pergunta foi utilizada por nomes da direita e que fazem oposição ao socialista, também elogiando a postura da jornalista. Nomes tidos como mais independentes também disseram que não havia porque se esquivar do tema e seria melhor responder.

O tema foi abordado mais cedo, na entrevista de João Campos à Rádio Pajeú. João foi perguntado por este jornalista sobre o estilo mais questionador da atual oposição no Recife, com nomes como o vereador Eduardo Moura e citou o episódio da auditoria do TCE e os questionamentos da oposição.

“Eu sempre disse que oposição existe e tem que existir. Se não tiver oposição, não tem democracia. De nossa parte sempre vai haver respeito e compromisso, inclusive com a verdade. O que nós não podemos admitir nunca é a informação falsa, o dado errado, a informação mentirosa. Isso não é política, isso é inclusive crime e a gente não vai admitir”.

João disse que seu jurídico vai tomar medidas relativas ao episódio.

Sobre a maior exposição da oposição, disse: “a gente vai seguir trabalhando, e o Recife mostra isso. O Recife não está atrás de estridência, não esta atrás de querer causar. A turma quer que a vida melhore e que alguém cuide disso. Eu vou seguir trabalhando e fazer a minha parte. A minha vida não mudou um segundo de tempo ou de trabalho por conta do mandato de A, B, C ou D”.

Veja abaixo a pergunta sem resposta de Juliana Lima e o que ele falou na Pajeú:

Justiça e Polícia Federal são acionadas para barrar obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde

Do blog do Magno O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, […]

Do blog do Magno

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, vem sendo alvo de intervenções promovidas pela Prefeitura para montagem da estrutura do São João 2025, sem autorização do órgão de preservação.

A grave denúncia foi formalizada ontem, quando o superintendente do IPHAN em Pernambuco, Fernando Eraldo Medeiros, encaminhou ofício à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Federal, sob comando da delegada Kilma Caminha Veloso Freire. No documento, o IPHAN relata que a intervenção em curso é irregular e danosa ao patrimônio ferroviário acautelado pelo Instituto, solicitando diligência urgente para paralisar os serviços que continuam.

“Solicitamos à Polícia Federal que impeça a continuidade da intervenção irregular no Pátio Ferroviário de Arcoverde, patrimônio acautelado por este Instituto nos termos da Lei Federal n° 11.483/2007”, diz o trecho do ofício encaminhado pelo IPHAN.

Antes de acionar a Justiça e a PF, o IPHAN já havia notificado a Prefeitura de Arcoverde no dia 19 de maio, exigindo a imediata paralisação das obras e a apresentação do projeto de requalificação da área. A notificação foi feita por meio do Ofício nº 607 (SEI nº 6337306), alertando que qualquer obra em bem acautelado só pode ser realizada com anuência prévia do Instituto, sob risco de sanções legais.

Apesar da notificação, a Prefeitura deu continuidade às intervenções, o que levou o IPHAN a adotar medidas mais duras. A ação civil pública foi distribuída à 28ª Vara Federal de Arcoverde, por meio da Equipe de Ambiental, Indígena e Patrimônio Histórico da 5ª Região.

Somente ontem, após o ajuizamento da ação e o pedido de intervenção da PF, é que a Prefeitura apresentou o projeto de requalificação da área. Ainda assim, o IPHAN reforça que nenhuma obra pode prosseguir sem a devida análise e aprovação formal, o que até agora não aconteceu.

O Pátio Ferroviário é um dos principais símbolos históricos e culturais de Arcoverde, e abriga anualmente o palco principal dos festejos juninos da cidade. A continuidade das obras sem o aval do IPHAN pode comprometer o calendário de montagem do São João 2025, um dos maiores do interior de Pernambuco.

Poucos dias depois de falar em “independência”, João Taxista e Sargento Brito se reúnem com filho de Madalena

Em 26 de fevereiro, estourou a bomba:  os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel. Anunciaram que seriam vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrariam. Mas já se sabia, seria uma questão de tempo para decidirem por um ou pela outra. […]

Em 26 de fevereiro, estourou a bomba:  os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel.

Anunciaram que seriam vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrariam.

Mas já se sabia, seria uma questão de tempo para decidirem por um ou pela outra. “Vão aguardar a proposta de cada um”, disse um nome do jornalismo arcoverdense com reservas ao blog.

Hoje chegou ao blog o registro de um encontro dos dois com Kal Britto,  filho da ex-prefeita e candidata Madalena Britto.

Vereador em via de regra não gosta de árvore que não dá sombra e o movimento era esperado. Só precisa ter posição.  No ato de abandono da base,  ninguém acreditou na história de independência.  Está se provando,  era conversa pra boi dormir.