Câmara presta contas em abertura dos trabalhos na nova ALEPE

Após dizer estar recebendo a prefeitura deteriorada, o novo gestor de Flores, Marconi Santana solicitou a presença do Corpo de Bombeiros para averiguara a situação do prédio.

O Sargento Eduardo Pereira Ramos realizou uma visita técnica em todo o prédio, onde funcionava atualmente a Prefeitura Municipal.

Após a visita, Ramos anotou que além de não possuir o atestado de regularidade para o devido funcionamento do centro administrativo, onde abriga as secretárias de Administração, Finanças, Controle Interno, Procuradoria Jurídica, Turismo e Eventos, e Previdência, o prédio encontra-se “com estrutura deteriorada e sem o devido projeto de segurança contra incêndio”, colocando em risco a vida dos servidores públicos.

Com o sinal de alerta do Corpo de Bombeiro o prefeito do município, montou uma força tarefa, esvaziou o prédio e deu início a instalação do centro administrativo em novo local.

“Estamos perplexos com o tamanho do descompromisso e descaso como o bem público vinha sendo tratado. Além de não termos transição fomos surpreendidos com este cenário de verdadeiro abandono. Teremos que alocar recursos para pagar aluguel para funcionar os serviços que são essenciais para o bom andamento da gestão. Vamos também, de imediato realizar a devida reforma no atual prédio da prefeitura”, disse Santana.

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto.

Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia Galindo e Rodrigo Roa, que apoiam o seu nome para deputado estadual. Falou ainda  sobre as dificuldades que Pernambuco enfrenta na segurança, as péssimas estradas, o desemprego e altos impostos, e a má  qualidade da saúde e educação, frisando a necessidade de renovação da gestão com competência.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o governo de Pernambuco tem demonstrado incompetência e amadorismo e só tem feito o estado cair em qualidade. “Estamos perdendo a oportunidade de oferecer uma vida melhor para as pessoas. O povo está perdendo qualidade de vida e isto não é justo com o pernambucano”, frisou Zeca.

Dando aval ao seu pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho criticou o que chamou de inércia do governador de Pernambuco,  Paulo Câmara, e disparou: “Pernambuco tem jeito, potencial e vocação. O que tá faltando é  liderança para o nosso estado. Tem gente preguiçosa, acomodada, que gostou mais do gabinete do que das ruas. Eu quero andar Pernambuco inteiro para dizer a cada um dos pernambucanos como vamos reerguer o nosso estado”, pontou Miguel.

A noite ainda foi marcada por um ato simbólico de filiação. Zeca Cavalcanti assinou a sua ficha de filiado ao novo partido União Brasil engrossando o caldo dos pré-candidatos pela legenda no estado.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Duas fontes de energia elétrica são essenciais, com papéis decisivos na matriz energética mundial descarbonizada: a energia solar e eólica. A grande vantagem é que são fontes renováveis, baratas, inesgotáveis e abundantes. E não é pelo fato de serem fontes renováveis, não emitindo gases de efeito estufa (CO2) e gases poluentes durante o processo de transformação/conversão, que podem ser chamadas de “limpas”. A ciência, os cientistas, revelam que todo processo de geração de energia provoca danos e impactos socioambientais e econômicos. Portanto, é errôneo associar energia renovável à “energia limpa”, à “energia verde”, à “energia de baixo impacto ambiental”. Sem ciência não tem futuro, não existe energia limpa.

Ao denominar equivocadamente/deliberadamente de fontes limpas, a legislação vigente considera que são de baixo impacto ambiental. E, para efeito de licenciamento da obra, é suficiente apresentar o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que como o nome já diz é simplificado. Assim, exime o empreendedor de apresentar estudos mais aprofundados e detalhados sobre possíveis danos ambientais e possíveis soluções.

Ao utilizar tanto a energia solar fotovoltaica, como a energia eólica para produzir energia elétrica, duas lógicas de produção são possíveis. A geração centralizada, com grandes áreas ocupadas para captação, geração e transmissão de energia elétrica em larga escala, em centrais, complexos, parques e usinas. E a geração distribuída ou descentralizada, que gera energia em menor escala, com os equipamentos ocupando pequenas áreas (residências, fachadas, tetos, coberturas em geral), com uma produção local destinada prioritariamente ao autoconsumo.

No Brasil, para cada uma destas fontes energéticas, a realidade dos modos de produção é distinta. Enquanto na produção eólica, 100% da potência instalada corresponde a geração centralizada; no caso da energia solar fotovoltaica, 32% equivale a geração centralizada, e 68% a geração distribuída.

É no Nordeste que estão localizadas mais de 85% das instalações eólicas do país (total aproximado de 1.100 parques), ocupando áreas costeiras e sertanejas (bioma Caatinga), preferencialmente em locais de altitude. O aumento desenfreado desta fonte de energia elétrica nos últimos 15 anos, levou ao patamar de terceira fonte mais importante da matriz elétrica nacional, com 33,7 GigaWatts (GW) de potência instalada.

A potência total instalada de energia solar fotovoltaica, atingiu a marca de 55 GW, com 37,4 GW de geração descentralizada (incluindo sistemas de pequeno e médio porte de geração própria), e 17,6 GW de capacidade operacional de grandes usinas centralizadas, conectadas no Sistema Interligado Nacional. Já a energia solar ocupa a segunda posição na matriz elétrica nacional, vindo após a hidrelétrica. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar, ainda uma parcela modesta das 93 milhões de unidades consumidoras cativas são beneficiadas com a geração distribuída, em torno de 5 milhões de unidades.

O crescimento vertiginoso, desordenado, de ambas fontes renováveis ao longo dos últimos anos, somado com a energia hidrelétrica, posiciona o país como um dos que mais utiliza as fontes renováveis de energia no mundo alcançando 88,2% de toda potência instalada, de aproximadamente 220 GW. Mesmo sendo altamente desejável e necessária nos dias atuais de emergência climática, o uso de fontes renováveis com produção centralizada, tem provocado consideráveis danos socioambientais e econômicos, que não podem e não devem ser ignorados, desmistificando assim a denominação de “energia limpa”.

O modelo de negócio para expandir os negócios eólicos/solares voltados à produção industrial de energia tem-se mostrado insustentável, não conseguindo gerar benefícios locais, e no território onde são implantados. Ao contrário, afetam diretamente o modo de vida das comunidades. A natureza é sacrificada pelo desmatamento de áreas da Caatinga comprometendo a produção agrícola familiar e a criação de animais. A saúde dos moradores é afetada pela chamada Síndrome da Turbina Eólica (conjunto de sintomas relatados por pessoas que vivem próximo de parques eólicos, como perda de audição, enxaqueca, tontura, irritabilidade, dificuldade de concentração, distúrbios do sono e transtornos de ansiedade e pânico) causada pelo ruído e vibrações incessantes provocados pelas torres eólicas localizadas perto das casas, dos currais e galinheiros.

A instalação da infraestrutura de energia renovável, os parques eólicos e usinas solares, frequentemente ocorre em territórios tradicionais onde vivem comunidades da agricultura familiar,  quilombolas, populações indígenas, moradores de “fundo de pasto”, ribeirinhos que vivem da pesca artesanal, e outros moradores de áreas dispersas no semiárido, e em regiões costeiras, historicamente anônimos, marginalizados e vulnerabilizados.

Têm sido constatadas perdas significativas da cobertura vegetal do bioma Caatinga associadas aos megaprojetos com fontes renováveis, que já podemos atribuir como mais um dos vetores do desmatamento do bioma somados ao agronegócio, pecuária e mineração. A ciência tem apontado o desmatamento como uma das principais causas do aquecimento global, o que no Nordeste resulta na diminuição das chuvas, com secas mais intensas trazendo danos ao solo, o assoreamento de brejos e o comprometimento das nascentes de rios, gerando prejuízos socioeconômicos.

Destacamos que no processo de obtenção da área para instalação dos equipamentos das usinas, dos complexos, sem transparência nas informações sobre os propósitos e as consequências dos empreendimentos solares e eólicos, não existindo consulta prévia junto aos que vivem na terra há muitas gerações. Muitos assinam contratos de cessão de uso de suas propriedades sem qualquer assistência jurídica, cedendo 100% de suas terras em contratos de 30 a 50 anos de duração. O que pode provocar perdas de direito de “segurado especial” dos agricultores e agricultoras, quando de sua aposentadoria, e de acesso à crédito. Além da perda da própria terra, expropriação, como consequência de clausulas draconianas contidas nos contratos de arrendamento.

Neste “negócio” sobressai o protagonismo de grandes corporações estrangeiras que acabam monopolizando o território e os recursos naturais, especialmente a terra e a água. É recorrente que empresas contrariam os princípios e normas internacionais estabelecidos em tratados para proteção dos Direitos Humanos e do modo de vida de populações tradicionais, bem como os princípios orientadores sobre negócios e direitos humanos das Nações Unidas.

Consideremos também as facilidades proporcionadas pela frouxidão da legislação ambiental, as práticas de ações e omissões lesivas de órgão públicos e de autoridades que insistem em ignorar e se omitir diante dos impactos negativos das instalações. Na realidade, não entregam os avanços e melhorias prometidas. Ao contrário, vitimam povos indígenas, agricultores familiares, populações costeiras, atingidas direta ou indiretamente pelos impactos das instalações dos complexos eólicos e usinas solares de grande porte. Além de provocarem deslocamentos dos moradores, com a desterritorialização e a perda de modos de vida das comunidades, aumentando a desigualdade social no país.

Estudos realizados por pesquisadores e cientistas das Universidades Federais de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e da Bahia, têm escancarado os diversos problemas causados por estas grandes instalações. Organizações não governamentais, igreja, sindicatos, organizações de moradores têm acompanhado e se unido aos atingido, nas denúncias em manifestações de rua, ocupando órgãos públicos, apelando ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União, aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, e participando de audiências públicas.

Todavia é muito grande a coerção exercida pelas empresas eólicas e solares e seus poderosos lobbies, apoiadas pelos governos estaduais e municipais, para abafar as reclamações e denúncias. É necessário a pressão popular para responsabilizar as autoridades municipais, estaduais e federais pela omissão diante de violações de direitos humanos e violações socioambientais de conhecimento público.

O clamor vigente da sociedade exige que o modo de produção de energia, em escala industrial, com fontes renováveis, não seja imposto às custas dos danos causados ao meio ambiente e aos direitos das comunidades afetadas, que acabam se tornando vítimas.

A sustentabilidade na geração de energia com fontes renováveis deve privilegiar o modelo de produção local, nas proximidades dos pontos de demanda, gerando localmente de acordo com suas necessidades. A investida atual das empresas volta-se para a instalação de usinas eólicas offshore, no mar territorial que está prestes a ser leiloado para que empresas estrangeiras instalem grandes usinas eólicas, sem que o planejamento estatal leve em conta as comunidades tradicionais, reproduzindo assim práticas colonialistas inaceitáveis.

Outros caminhos, escolhas e decisões são possíveis. A mobilização coletiva é essencial para garantir que os atores envolvidos adotem ações efetivas e urgentes, assegurando um futuro sustentável para todas as formas de vida!

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a retomada da distribuição de água nas áreas de morro que estavam com o fornecimento suspenso devido às fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife nos últimos dias.

A medida cumpre o Protocolo de Segurança de Abastecimento de Água em áreas de morro, iniciativa adotada na última quarta-feira (5), de forma preventiva, para garantir a segurança dos sistemas de abastecimento de água localizados nessas regiões e, principalmente, da população.

Desde que as chuvas cessaram, os técnicos da Compesa realizaram o monitoramento intensivo e diversas inspeções nos sistemas integrados de abastecimento nas áreas de risco previamente identificadas pelas Defesas Civis municipais, antes da retomada da operação das unidades que estavam inoperantes. Esse processo envolveu a verificação das condições das redes de distribuição de água, bem como a avaliação da integridade das áreas onde há equipamentos da rede de distribuição de água.

Após uma análise minuciosa, a Compesa iniciou o restabelecimento do fornecimento de água, de acordo com o calendário de cada área. A companhia lembra que a regularização da distribuição ocorre gradualmente até a completa pressurização da rede de abastecimento, tendo em vista que a água não chega a todos os pontos de um bairro ao mesmo tempo e com as mesmas pressões. Após a paralisação de um sistema de abastecimento de água por 48 horas, é possível a ocorrência de vazamentos, por exemplo, que exijam uma nova parada do sistema para medidas corretivas. Equipes estarão de plantão durante todo o final de semana para realizar eventuais reparos de imediato. Também é natural que haja um alto consumo de água após este tipo de paralisação, o que pode ocasionar a redução do nível do reservatório. Nesse caso, também se faz necessário interromper momentaneamente a operação até a recuperação do nível para a retomada da distribuição.

Áreas de morro onde o fornecimento de água já foi retomado. A normalização de cada área ocorrerá de acordo com o calendário.

Camaragibe: Areeiro, Alto Santo Antônio, Alberto Maia e Sítio Fantainha.

Goiana: Ponta de Pedras.

Jaboatão dos Guararapes: Alto do Vento, Cascata, Cavaleiro, Centro, Curado I, parte do Curado IV e Curado V, Dois Carneiros, Floriano, Jardim Jordão, Santo Aleixo, Socorro, Sucupira, URs 06 e 11, Vila Rica e Zumbi do Pacheco.

Olinda: Águas Compridas, Alto da Bondade, Alto da Nação, Alto do Cajueiro, Alto do Sol Nascente, Amaro Branco, Bonifácio Jansen, Bonsucesso, Bultrins, Córrego do Abacaxi, Córrego do Gibraltar, Guadalupe, Monte (parte alta), V8 e Varadouro.

Recife: Brejo da Guabiraba (parte), Brejo de Beberibe (parte), Córrego do Jenipapo ( parte), Coqueiral, Dois Unidos, Guabiraba, Macaxeira (parte), Nova Descoberta ( parte), Pacheco, Passarinho (exceto Córrego da Bica), Sítio do Pintos e UR-7 Várzea. Água Fria, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, COHAB, Jordão, Lagoa Encantada, Linha do Tiro, Milagres, Morro da Conceição, Passarinho, Peixinho, Três Carneiros, Ibura (Cohab, UR 1, UR 2, UR 3, UR 4, UR 5, UR 10, UR 12), Vasco da Gama e Comunidade do Alto do Eucalipto

Paulista: Maranguape 1 (parte alta).

Áreas que foram restabelecidas (da falta de energia e turbidez elevada da água nos mananciais)

Áreas planas do Recife atendidas por parte do Sistema Alto do Céu: Arruda, Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Encruzilhada, Fundão, Hipódromo, Mangabeira, Ponto de Parada, Porto da Madeira e Torreão. Unidade estava com a operação suspensa devido à baixa qualidade da água bruta na captação que alimenta esse sistema.

Áreas de risco com abastecimento previsto para a próxima terça-feira (11):

Após vistorias realizadas pelos técnicos da Compesa, foi constatado que, no Córrego da Bica, no bairro do Passarinho, o restabelecimento do fornecimento de água só será possível na próxima terça-feira (11). Também no mesmo dia, está prevista a retomada do fornecimento de água em ruas Alto Nossa Senhora de Fátima e Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama, no Recife. A medida foi adotada, por segurança, porque nessas áreas, houve deslizamento de barreira ou movimentação de terra, o que necessita a adoção de algumas medidas antes da operação do sistema de abastecimento.

Sistemas ainda inoperantes:

Nesta sexta-feira, a Compesa conta ainda com 9 unidades operacionais de água paralisados nas cidades de Aliança, Recife, Camaragibe, Garanhuns, Goiana, Itaquitinga, Paulista, Timbaúba e Vicência. São quatro sistemas sem funcionar em decorrência da qualidade água dos mananciais. Três tiveram unidades inundadas e dois rompimentos de adutora, um em Garanhuns e outro em Goiana. Em Recife, uma unidade ainda sem funcionar por problema eletromecânicos em decorrência das chuvas.

As cidades com o abastecimento impactado devido à turbidez elevada da água nos mananciais são: Aliança, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência. Três unidades permanecem com as captações de água inundadas, o que afeta o abastecimento de água de parte de Camaragibe (Aldeia, Tabatinga e Vera Cruz), parte de Goiana e Maranguape I (parte baixa). Ainda em Paulista, ainda estão sem abastecimento os bairros de Mirueira e Jardim Paulista devido ao Protocolo de Segurança de área de morro.

Em Recife, ainda sem funcionar a Estação Elevatória Guabiraba 2 (sistema de bombeamento), responsável pelo abastecimento de água dos seguintes bairros: Nova Descoberta (parte), Macaxeira, Córrego do Jenipapo (parte), Brejo da Guabiraba (parte), Brejo de Beberibe (parte), Alto do Mandu, Alto Santa Isabel (Casa Amarela). A atividade da unidade está suspensa em virtude de problemas eletromecânicos decorrentes das chuvas, estando previsto para amanhã (8), a retomada da sua operação.

Decisão foi tomada após reunião com o Comitê Municipal de combate a Covid-19

Nessa sexta-feira (4), o Comitê Municipal que trata as questões relacionadas ao combate a Covid-19 teve mais um encontro com representantes de segmentos do Governo Municipal e do trade turístico.

Com base nas informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual confirmou queda significativa da taxa de transmissão do novo Coronavírus nas últimas semanas epidemiológicas em Triunfo, o Comitê sugeriu ao Governo Municipal que o Decreto Municipal n° 05/2022 fosse revogado em todos os seus artigos.

Seguindo os encaminhamentos decididos na reunião, o prefeito Luciano Bonfim assinou novo Decreto flexibilizando medidas restritivas em Triunfo e revogou artigos restritivos do Decreto anterior (05/2022) e o município aderiu ao Plano de Convivência para Covid-19 elaborado pelo Governo de Pernambuco, valendo já a partir desta sexta-feira.

Com a mudança é permitido, por exemplo, música ao vivo nos bares e restaurantes e a realização de eventos de pequeno porte.

O Comitê Municipal de Prevenção a Covid-19 ressaltou que é importante manter os protocolos, como uso de máscara e higienização das mãos, e apresentação do comprovante de vacinação para acesso a locais públicos e privados.