Câmara Municipal de Solidão reelege Adriana Lima para o biênio 2023/2024

Congresso em Foco

De acordo dados da pesquisa Datafolha divulgados neste sábado, 22% dos entrevistados consideram a atuação do Congresso como ótima ou boa. Este é o maior índice de aprovação dos parlamentares para o começo de uma legislatura já registrado. Pesquisas deste tipo foram feitas pelo Datafolha em 2007, quando a resposta ótimo/bom foi escolhida por 16% dos ouvidos; e 2015, quando o índice baixou para 11%.

A parcela daqueles que reprovam os parlamentares foi de 32%, enquanto 41% consideram a atuação deles regular e 5% não souberam responder. O Datafolha entrevistou 2.086 pessoas entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A hipótese é que alta imagem positiva do Congresso esteja relacionada com o alto grau de renovação registrado nas últimas eleições, quando apenas 48% dos deputados foram reeleitos e 47% dos eleitos nunca tinha ocupado o cargo de deputado federal. No Senado, 20 das 54 cadeiras que estavam em disputa foram preenchidas por novatos.

É na região Sul que a imagem do parlamento é mais positiva, 27% consideraram a atuação dos deputados e senadores ótima/boa. Nas demais regiões, a aprovação tem índices parecidos: 23% no Sudeste, 21% Centro Oeste/Norte e 20% no Nordeste.

A proporção daqueles que afirmam confiar no Congresso também cresceu. Entre os entrevistados, 57% disseram ter alguma confiança nos parlamentares, 47% disseram que confiam um pouco e 8% responderam que confiam muito. Aqueles que confiam de forma alguma no Congresso foram 41%.

O grupo que confiava no Congresso em julho de 2018 era de 67%. Desde 2012, quando o Datafolha começou a realizar pesquisas deste tipo, o índice de confiabilidade no Congresso não atingia patamar tão alto.

Mesmo assim, entre as instituições que constavam na pesquisa, o Congresso só ganha dos partidos políticos, e perde para o Exército, que tem o maior índice de confiança (45% confiam muito), para a Presidência da República (29% confiam muito), para o Ministério Público (25% confiam muito), para a Imprensa (24% confiam muito), para as grandes empresas (22% confiam muito) e para o Supremo Tribunal Federal (18% confiam muito). O Congresso perde até para as redes sociais quando se consideram aqueles que confiam muito. As redes têm 10%, enquanto o Congresso tem 8%.

do JC Online

Pelo segundo dia seguido, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco se reuniram em ato de apoio a Aécio Neves. Com saída da Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, militantes e políticos seguiram em caminhada em direção à Praça da Independência. Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, foi às ruas acompanhada dos filhos João e Pedro pedir votos para o tucano.

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, o prefeito do Recife Geraldo Julio, deputados estaduais e federais participaram do ato, que culminou em um comício na praça. O presidente do PSB no Estado, Silene Guedes, pediu “que o povo continue com o projeto de Eduardo de acabar com esse governo que não está fazendo bem ao Brasil”.

Geraldo Julio criticou a gestão e campanha de Dilma e garantiu que Aécio não irá acabar com as conquistas do povo. “O governo do PT não entregou uma obra em Pernambuco. Eles mentem. A creche que entregamos na última segunda não teve um real do governo federal”.

Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão.

Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços.

A revelação foi feita pelo próprio prefeito falando ontem a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM.

Questionado sobre a possibilidade de o município bancar a vacina contra o Coronavírus, o prefeito de Solidão considerou difícil, pois os valores poderiam superar R$ 200 mil para vacinar toda população.

A respeito da Lei Aldir Blanc, o Prefeito Djalma Alves disse que foi orientado pelo jurídico da Prefeitura a não pagar a quem já havia recebido o auxílio emergencial.

Chip FM nos celulares e negociações com ECAD dominaram encontro

Do site Asserpe

O Presidente da Asserpe, Nill Júnior, esteve em Brasília nesta terça representando a radiodifusão pernambucana no primeiro encontro de associações estaduais de rádio e TV com o novo presidente da Abert, Flávio Lara.

O encontro também marcou a presença do Ministro das Comunicações Fábio Faria, pela primeira vez dialogando com o setor.

O Ministro prometeu atenção especial ao projeto da Abert que tem apoio da para a obrigatoriedade do chip de FM nos smartphones.

Isso garante acesso a qualquer cidadão à sintonia do rádio nesses aparelhos, sem necessidade de compra de pacotes de dados ou rede para streaming.

Em resumo: rádio gratuito no celular para todos. O Ministro garantiu apoiar a medida.

A ideia é que em breve os 200 milhões aparelhos celulares nas mãos dos brasileiros possam captar normalmente qualquer rádio FM.

Hoje, a possibilidade existe para quem baixe um aplicativo de uma emissora, mas para a maior parte da população essa opção é quase impossível de ser concretizada por causa dos custos dos pacotes dos dados das operadoras.

ECAD – no capítulo de discussão das negociações com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), o Presidente da Asserpe chamou a atenção para a necessidade de mais sensibilidade do órgão para as rádios que desejam se regularizar perante o órgão.

“Não há como fugir do reconhecimento legal do direito autoral. Entretanto, a experiência de Pernambuco mostra que há necessidade de mais sensibilidade para atender emissoras que querem regularizar pendências junto ao órgão”, disse.

Segundo ele, melhorar as condições de regularização para emissoras que tiveram problemas no passado e querem estar legais e em dia é bom para as duas faces da moeda, prefixos e Ecad.

“Precisamos ser independentes mas harmônicos para atender os radiodifusores que querem regularizar sua situação”, ponderou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.