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Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula Lei de Cotas nas instituições federais de ensino

Por André Luis

Lei tem coautoria do deputado federal Carlos Veras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino, passando a incluir quilombolas e pós-graduandos, além de estabelecer prioridade para os cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com coautoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) será enviado para apreciação no Senado Federal.

A iniciativa altera a Lei nº 12.711/ 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas unidades federais de ensino técnico de nível médio.

Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para 1 salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposição define também uma nova condição para o preenchimento das cotas, com os cotistas concorrendo às vagas gerais, isto é, não restrito aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas, etc.). Caso não atinjam a nota para ingresso, sua média será utilizada para disputarem as vagas reservadas a seu segmento dentro da cota global de 50%.

“Criada no governo do PT, a Lei de Cotas é uma conquista que abre as portas das universidades brasileiras e demais instituições federais de ensino, provando-se eficaz para assegurar a igualdade de oportunidades e para realizar a devida retratação histórica”, comemora Carlos Veras.

Outras Notícias

Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia  Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um […]

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

STF autoriza visita de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. O despacho, na Ação Penal (AP) 2668, autoriza seis pessoas a visitarem o […]

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.

O despacho, na Ação Penal (AP) 2668, autoriza seis pessoas a visitarem o ex-presidente entre os dias 7 e 14 de agosto, no período das 10h às 18h. Hoje é a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, está autorizada a visitar Bolsonaro na sexta-feira (8). As visitas dos deputados federais Geraldo Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) estão marcadas para os dias 11, 12 e 14, respectivamente. No dia 11 de agosto, é a vez do empresário Renato de Araújo Corrêa.

Os visitantes deverão cumprir as determinações legais e judiciais fixadas em decisão anterior, entre as quais a proibição do uso de celulares, de tirar fotos e de gravar imagens. Antes da autorização, os advogados de Bolsonaro informaram ao relator sobre o interesse do ex-presidente em receber esses visitantes.

Familiares

Na quarta-feira (6), o ministro autorizou as visitas de familiares de Bolsonaro sem a necessidade de solicitação prévia à Corte.

Poeta Felipe Júnior receberá título de Cidadão Egipciense

No próximo domingo, dia 17 de dezembro, São José do Egito terá mais um filho por direito. Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução de autoria do vereador Alberto Silva (Alberto de Zé Loló) que concede o Título de Cidadão Egipciense ao poeta, professor, escritor e filósofo Felipe Júnior. Nascido na […]

No próximo domingo, dia 17 de dezembro, São José do Egito terá mais um filho por direito.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução de autoria do vereador Alberto Silva (Alberto de Zé Loló) que concede o Título de Cidadão Egipciense ao poeta, professor, escritor e filósofo Felipe Júnior.

Nascido na cidade de Patos-PB, Felipe Júnior é um produtor cultural muito ligado às artes, à literatura e à cultura. Já exerceu o papel de presidente da União dos Cordelistas de Pernambuco-UNICORDEL e foi vice-presidente da União Brasileira de Escritores, secção Pernambuco, onde atualmente é administrador.

Ligado à poesia popular, Felipe Júnior tem mais de 60 folhetos de literatura de cordel publicados, entre eles destaca-se o cordel “O Romance de Maria e Ezequiel ou O Grande Golpe do Destino” premiado na cidade de Paranavaí-PR como melhor poesia a nível nacional em 2015.

Felipe Júnior é formado em filosofia com foco em política e gestão pública. A sessão solene acontecerá domingo, dia 17 de dezembro, às 10h na Câmara de Vereadores de São José do Egito-PE.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 19,6 mil casos e totaliza 328 óbitos

Serra Talhada chegou ao 100º óbito; São José do Egito ao 23º e em Triunfo, o 22º óbito foi de um jovem de 24 anos. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (05.03), a região totaliza 19.620 casos confirmados de Covid-19. Foram […]

Serra Talhada chegou ao 100º óbito; São José do Egito ao 23º e em Triunfo, o 22º óbito foi de um jovem de 24 anos.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (05.03), a região totaliza 19.620 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 46 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.079; Afogados da Ingazeira, 2.948; Tabira 1.879, São José do Egito, 1.458; Carnaíba,  1.039; Flores, 729; Santa Terezinha, 660; Triunfo, 656; Itapetim, 594; Iguaracy, 458; Calumbi, 367; Brejinho, 354; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 296; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 165 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três, a região conta agora com 328 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (100); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (23); Triunfo (22); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Serra Talhada confirmou o 100° óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 63 anos, moradora do Bom Jesus. A paciente tinha câncer de mama e faleceu na quinta-feira (04.03), no Hospam.

Em São José do Egito, a Secretaria de Saúde confirmou o 23º óbito por conta da doença. Trata-se de uma paciente de 66 anos, estava internada em um hospital do Recife, submetida a tratamento de outra comorbidade, contraiu a Covid-19, não resistiu as complicações e faleceu na quinta-feira (04.03), na Capital.

Em Triunfo, a Secretaria de Saúde, confirmou o 22º óbito por Covid-19. Trata-se de um paciente jovem de 24 anos que estava internado na UTI do Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.962 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,64% dos casos confirmados. Ontem, a região somou 87 novas curas clínicas.

Serra: vereador faz nova plenária para prestar contas de mandato

O vereador Sinézio Rodrigues realizou, no sábado, 23, mais uma plenária do seu mandato. O evento aconteceu no salão de eventos da pizzaria D’italia. Na terceira edição da plenária, cerca de duzentas pessoas estiveram presentes para prestigiar Sinézio, que apresentou um resumo das principais ações desenvolvidas nos dezoito meses da sua participação na Câmara de […]

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O vereador Sinézio Rodrigues realizou, no sábado, 23, mais uma plenária do seu mandato. O evento aconteceu no salão de eventos da pizzaria D’italia. Na terceira edição da plenária, cerca de duzentas pessoas estiveram presentes para prestigiar Sinézio, que apresentou um resumo das principais ações desenvolvidas nos dezoito meses da sua participação na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Na ocasião, o vereador também falou da importância de fazer um mandato participativo, com participação direta da sociedade.

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“Fiquei muito feliz pela excelente participação de vários amigos e amigas que nos acompanham ao longo dessa trajetória em defesa dos trabalhadores. O propósito do nosso mandato é de representar todos os cidadãos, e as plenárias servem para que a gente possa reunir essas pessoas e debater o que pode ser melhorado, como também, novas bandeiras que temos que defender no parlamento”, pontuou Sinézio.

A plenária contou com a participação dos Deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio. Um dos principais aliados de Sinézio, o Deputado Federal João Paulo, que esteve presente na plenária anterior, fez  uma saudação através de vídeo.