Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula Lei de Cotas nas instituições federais de ensino
Por André Luis
Lei tem coautoria do deputado federal Carlos Veras.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino, passando a incluir quilombolas e pós-graduandos, além de estabelecer prioridade para os cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com coautoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) será enviado para apreciação no Senado Federal.
A iniciativa altera a Lei nº 12.711/ 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas unidades federais de ensino técnico de nível médio.
Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para 1 salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
A proposição define também uma nova condição para o preenchimento das cotas, com os cotistas concorrendo às vagas gerais, isto é, não restrito aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas, etc.). Caso não atinjam a nota para ingresso, sua média será utilizada para disputarem as vagas reservadas a seu segmento dentro da cota global de 50%.
“Criada no governo do PT, a Lei de Cotas é uma conquista que abre as portas das universidades brasileiras e demais instituições federais de ensino, provando-se eficaz para assegurar a igualdade de oportunidades e para realizar a devida retratação histórica”, comemora Carlos Veras.
O município contará, em breve, com novas unidades para abrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de um teleférico O Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação das unidades do Pelotão da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). Nesta sexta-feira (19), em Bonito, o governador Paulo […]
O município contará, em breve, com novas unidades para abrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de um teleférico
O Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação das unidades do Pelotão da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). Nesta sexta-feira (19), em Bonito, o governador Paulo Câmara vistoriou as obras, que beneficiarão cerca de 190 mil pessoas quando entregues – ainda no primeiro trimestre de 2018. Na ocasião, Paulo entregou à Prefeitura de Bonito uma ambulância, melhorando o acesso à saúde, e um caminhão com caçamba. Em seguida, no âmbito do turismo, o gestor estadual vistoriou as obras do Teleférico Governador Eduardo Campos.
“Vim visitar algumas obras que estamos fazendo em conjunto com a prefeitura. Em breve, Bonito terá uma nova unidade do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Queremos diminuir a violência em Pernambuco e, para isso, estamos atuando de maneira decisiva para melhorar a segurança. Ao mesmo tempo, estamos buscando trazer atrações que possam melhorar o turismo, que é uma vocação de Bonito. É com essas e outras obras que o município vai se desenvolver e gerar emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.
A obra da seção do CBMPE, que já está 50% concluída, está sendo realizada em um espaço de 900 metros quadrados (m²) cedido pela Prefeitura de Bonito, na entrada da cidade. A nova sede compreenderá uma garagem para três viaturas: uma de incêndio, uma de vistoria e outra de atendimento pré-hospitalar.
Além de Bonito, também serão atendidos os municípios de Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte, Agrestina, Camocim de São Félix, Sairé, Cortês, Cupira, Belém de Maria e Lagoa dos Gatos. Já o pelotão da PMPE, com área total de 1.800 m², contará com 30 policiais a mais após a conclusão das obras, chegando ao total de 64 PMs. A unidade atenderá a uma população de 50 mil pessoas, de Bonito e de municípios circunvizinhos.
O secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, registrou que as futuras instalações são mais um compromisso do governador Paulo Câmara com a segurança de Pernambuco. Ele explicou que o novo Pelotão da PM irá contemplar a área integrada de segurança do município e que, a partir de fevereiro, Bonito também contará com um reforço da Polícia Civil. “Além de seis agentes da Polícia Civil, a cidade também terá um escrivão e um delegado para reforçar a segurança e oferecer mais tranquilidade para a população”, destacou.
Durante vistoria das obras do Teleférico Governador Eduardo Campos, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, explicou que o equipamento irá incrementar o turismo do município. “Bonito tem uma vocação turística muito Grande, e estamos trabalhando justamente para ajudar a desenvolvê-la cada vez mais. E esse teleférico terá uma importancia muito grande nesse sentido”, destacou Carreras. O equipamento recebeu um investimento de mais de R$ 5 milhõ e irá colaborar para movimentar a economia regional através de recursos oriundos da visitação, locação dos espaços, promovendo oportunidades de emprego e aumento da renda para a população do local, possibilitando ao turista momentos de descontração e enriquecimento histórico e cultural.
O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves, fez questão de registrar a gratidão pelas obras de segurança e turismo que serão entregues ao município. “Não conseguimos dimensionar as obras que o governador Paulo Câmara vem realizando aqui. Bonito, assim como Pernambuco, é um canteiro de obras e nós só temos a agradecer o empenho e a dedicação com o município”, afirmou.
Também acompanharam a visita os deputados Gonzaga Patriota (federal), Clodoaldo Magalhães (estadual); o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães; e o secretário João Suassuna (executivo de Criança e Juventude).
O vereador Matheus Francisco, 26 anos, justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas. “Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que […]
O vereador Matheus Francisco, 26 anos, justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas.
“Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que positivei para a Covid. Optamos por não ir a eleição para preservar a vida de todos presentes”, justificou.
Ele disse já ter tomado as duas doses da vacina e que por isso tem tido apenas sintomas leves. “Tive Covid em maio e cheguei a ir pra UTI. Não tinha vacina para minha idade ainda. Mas dessa vez graças a Deus já tenho duas doses”.
A votação marcou a eleição por seis votos a zero de Alex Mendes (PSB) Presidente, Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. Quanto à contaminação de Matheus, não há informações sobre mais positivados na oposição.
A Prefeitura de Flores, sob a gestão do prefeito Gilberto Ribeiro, iniciou nesta quinta-feira (15), na Escola de Referência em Ensino Fundamental Onze de Setembro, a Capacitação para Atualização e Catalogação Imobiliária. A iniciativa tem como objetivo formar jovens do município para atuar no processo de modernização da base de dados imobiliária da cidade. “Voltado […]
A Prefeitura de Flores, sob a gestão do prefeito Gilberto Ribeiro, iniciou nesta quinta-feira (15), na Escola de Referência em Ensino Fundamental Onze de Setembro, a Capacitação para Atualização e Catalogação Imobiliária. A iniciativa tem como objetivo formar jovens do município para atuar no processo de modernização da base de dados imobiliária da cidade.
“Voltado à qualificação técnica, o projeto integra a estratégia da administração municipal de aprimorar a gestão pública e atualizar o cadastro de imóveis, com foco na justiça fiscal, organização territorial e melhor direcionamento dos recursos públicos”, destacou a assessoria de comunicação.
“O futuro da nossa cidade passa pela preparação dos nossos jovens e pela modernização da máquina pública. Essa capacitação une essas duas frentes, fortalecendo nossa capacidade de planejamento e gestão”, afirmou o prefeito Gilberto Ribeiro.
O curso terá continuidade nas próximas semanas e contará com a participação de dezenas de jovens selecionados para colaborar com as ações da Prefeitura.
Ministério das Relações Exteriores divulgou nota para reafirmar posição do Mercosul de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva uso da força” Do IG. Com informações da Agência Brasil Depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que a Venezuela encontra-se afundada em uma “bagunça perigosa” e que, se necessário, poderá fazer uma […]
Ministério das Relações Exteriores divulgou nota para reafirmar posição do Mercosul de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva uso da força”
Do IG. Com informações da Agência Brasil
Depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que a Venezuela encontra-se afundada em uma “bagunça perigosa” e que, se necessário, poderá fazer uma “ação militar no país” , o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil divulgou nota para reafirmar que a posição do Mercosul é de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva o uso da força” no país vizinho.
Na nota divulgada neste sábado (12), o Itamaraty lembra que o Mercosul já decidiu, no último dia 5, manter a Venezuela suspensa do bloco em razão da ruptura democrática no país vizinho e que “desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais”.
O MRE pontua que os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos viáveis para a promoção da democracia na Venezuela são o diálogo e a diplomacia. “Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país”, afirma ainda a nota do Itamaraty.
Confira a nota completa
“A decisão de suspender a Venezuela em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul foi tomada, em 5 de agosto, em decorrência da constatação de que ocorreu uma grave ruptura da ordem democrática naquele país. Desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais. As medidas anunciadas pelo governo e pela assembleia nacional constituinte nos últimos dias reduzem ainda mais o espaço para o debate político e para a negociação.
Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país.
Ao mesmo tempo, os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos aceitáveis para a promoção da democracia são o diálogo e a diplomacia. O repúdio à violência e a qualquer opção que envolva o uso da força é inarredável e constitui base fundamental do convívio democrático, tanto no plano interno como no das relações internacionais.”
Crise
Nesta sexta-feira (11), o governo peruano também anunciou a expulsão do embaixador da Venezuela em Lima. A decisão foi tomada após uma nota de protesto ser emitida pelo governo de Caracas em razão da Declaração de Lima – documento assinado pelos chanceleres de 17 países da América Latina considerando que não existe democracia na Venezuela.
Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o município foi contemplado com um investimento de R$ 243 mil para o programa Escola Segura. O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os governos estaduais e municipais, para promover a segurança […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o município foi contemplado com um investimento de R$ 243 mil para o programa Escola Segura.
O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os governos estaduais e municipais, para promover a segurança nas escolas.
Em Pernambuco, apenas outros sete municípios foram contemplados com o investimento: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil)..
O investimento será utilizado para a compra de equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, alarmes e cercas elétricas, além de treinamentos para professores e funcionários das escolas.
A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do investimento para a segurança das escolas de Serra Talhada. “Essa é uma conquista muito importante para a nossa cidade. Vamos utilizar esse recurso para garantir a segurança de nossos alunos e professores”, afirmou.
O programa Escola Segura é uma importante iniciativa para promover a segurança nas escolas brasileiras. O investimento em equipamentos e treinamentos é essencial para prevenir a violência e garantir um ambiente seguro para o aprendizado.
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