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Câmara do Recife empossa dois novos vereadores após Avante ter chapa cassada 

Por André Luis

Dois novos vereadores tomaram posse na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (5). Gilberto Alves (Republicanos) e Victor André Gomes (União Brasil) assumiram depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco cassou a chapa do Avante nas eleições de 2020, por fraude na cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres para o Legislativo.

A posse ocorreu na sede da Câmara Municipal, na Casa de José Mariano, na Boa Vista, no Centro do Recife. A cerimônia ocorreu quatro dias depois que o TRE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral, cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação.

O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Por volta das 10h30, ele convidou os vereadores para entregar a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental.

O primeiro foi Gilberto Alves e o segundo, Victor André Gomes. Eles cumprimentaram os presentes e saudaram a vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que foi vereadora do Recife por três mandatos e estava presente na sessão. Em seguida, o presidente da Câmara empossou os dois vereadores.

Eles assumem no lugar de Dilson Batista e Fabiano Ferraz, ambos do Avante. Victor André Gomes teve 2.260 votos, e Gilberto Alves ficou com 4.856 votos. Ambos estavam na condição de suplentes. Quem fica nessa condição assume se algum vereador eleito sair do cargo.

Victor André Gomes vai assumir por causa da morte de Alberisson Carlos, que era primeiro suplente. O novo vereador era o segundo suplente. Então presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Alberisson foi morto em fevereiro de 2022, no Recife. Até hoje, a polícia não informou quem matou ele.

Victor André Gomes concorreu às eleições pelo partido Democratas, que, posteriormente, se fundiu ao PSL e formou o União Brasil. O PSL e o DEM, nas eleições de 2020, conseguiram eleger um vereador, cada. Agora, como União Brasil, terão três parlamentares, com a entrada do novo vereador eleito.

O Republicanos, por sua vez, passa a ter dois parlamentares, já que havia elegido a Professora Ana Lúcia em 2020.

O caso

A chapa do Avante foi cassada porque a Justiça Eleitoral entendeu que o partido inscreveu Gecilene Valéria de Lima Fernandes como candidata sem a autorização dela. O desembargador eleitoral substituto Washington Amorim, que foi o relator do caso, entendeu a candidatura dela como “fictícia”.

Além da falta de autorização dela para o registro da candidatura, o TRE diz ter tomado como base fotografias da convenção partidária em que ela “pedia voto para outra pessoa”.

Gecilene também não promoveu nenhum ato de campanha individual nem mesmo nas suas redes sociais, segundo o TRE.

No entendimento do TRE, a candidata não teve gastos de campanha e não conseguiu nenhum voto. Segundo a Justiça eleitoral, o nome dela foi grafado de forma errada em todas as atas de convenção da legenda.

O Avante registrou 57 candidatos ao legislativo municipal, em 2020. Desses, 17 eram mulheres, incluindo Gecilene. Mas quatro delas tiveram a candidatura indeferida e duas renunciaram. A legenda afirmou que iria recorrer da decisão do TRE. As informações são do g1.

Outras Notícias

Famílias são retiradas de área em Águas Belas por risco de rompimento de barragem

JC Online A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informou nesta sexta-feira (3) que a Barragem do Ipanema, localizada em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, corre risco de rompimento. O nível do reservatório aumentou por causa das fortes chuvas registradas na cidade nos últimos dias. Por precaução, a prefeitura do município está retirando […]

JC Online

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informou nesta sexta-feira (3) que a Barragem do Ipanema, localizada em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, corre risco de rompimento. O nível do reservatório aumentou por causa das fortes chuvas registradas na cidade nos últimos dias. Por precaução, a prefeitura do município está retirando famílias que moram no entorno.

“Em vistoria realizada nesta sexta-feira (3), técnicos da Seinfra identificaram uma erosão de grande magnitude na barragem do Ipanema. Com isso, o sinal de alerta foi ligado para risco de rompimento da barragem. Como medida preventiva, a Prefeitura de Águas Belas e a Defesa Civil estão direcionando os esforços para a retirada imediata das famílias localizadas nas comunidades ribeirinhas que apresentam risco de serem afetadas com o possível rompimento”, disse a Prefeitura de Águas Belas em nota.

O texto diz também que termo de referência já foi estabelecido para restauração do reservatório. O serviço será iniciado assim que o nível da água baixar. A Defesa Civil do Estado foi acionada.

Na madrugada dessa segunda-feira (30), a barragem transbordou e causou inundações em ao menos três casas na Vila dos Pescadores.

Nota da prefeitura de Águas Belas: “Em vistoria realizada nesta sexta-feira (3), técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos identificaram uma erosão de grande magnitude na barragem do Ipanema. Com isso, o sinal de alerta foi ligado para risco de rompimento da barragem.

Como medida preventiva, a Prefeitura de Águas Belas e a Defesa Civil estão direcionando os esforços para a retirada imediata das famílias localizadas nas comunidades ribeirinhas que apresentam risco de serem afetadas com o possível rompimento.

A prefeitura também já acionou a Defesa Civil do estado para ajudar na operação e alertou a Prefeitura de Itaíba para que possa tomar as devidas providências sobre os ribeirinhos do outro lado do rio Ipanema.

O governo municipal pede a todos os águas-belenses para não irem à barragem e para não se aproximarem da margem do Ipanema. Todas as medidas preventivas estão sendo tomadas pelo município.

De acordo com os técnicos, um termo de referência já foi estabelecido para restauração da barragem. Agora, a autoridade do estado responsável aguarda apenas o nível da água baixar para realizar o processo de recuperação”, diz a nota da Prefeitura.

Se barragem romper, Alagoas também pode ser afetado: a Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) foi informada pela Seinfra sobre o risco de rompimento da barragem, que pode vir a atingir as cidades de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Batalha, no estado vizinho.

Segundo a Semarh, se houver rompimento, á água deve atingir os municípios alagoanos dentro de 90 minutos. “Estamos em contato com a Defesa Civil do Estado para que em caso de rompimento o órgão possa retirar a população das margens do Rio Ipanema. Vamos nos manter em alerta com um monitoramento direto nesta barragem, para que em caso de rompimento, todos possam ser informados de forma imediata”, afirmou o secretário executivo da Semarh, Alex Gama.

Arcoverde: Zeca reúne lideranças e amigos no primeiro ato de pré-campanha em 2020

Mais de 300 pessoas foram recebidas pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) em sua casa no primeiro dia útil do ano, dando a largada de 2020 como pré-candidato a prefeito de Arcoverde. Lideranças políticas, empresários, médicos, lideranças comunitárias, vereadores, pré-candidatos a vereador e representantes de vários segmentos como educação, mototaxistas estiveram na área externa da residência […]

Mais de 300 pessoas foram recebidas pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) em sua casa no primeiro dia útil do ano, dando a largada de 2020 como pré-candidato a prefeito de Arcoverde.

Lideranças políticas, empresários, médicos, lideranças comunitárias, vereadores, pré-candidatos a vereador e representantes de vários segmentos como educação, mototaxistas estiveram na área externa da residência de Zeca iniciando a pré-campanha deste ano.

“Foi um reencontro de amigos, colegas, lideranças que sonham em ver Arcoverde voltar a sorrir e por fim ao baixo astral que vem tomando conta de nosso município, colocando nossa cidade atrás de outras cidades pernambucanas, quando deveríamos estar liderando. É esse sentimento de mudança que queremos levar de volta a prefeitura”, disse Zeca.

Durante o encontro, o ex-prefeito fez um balanço de sua passagem pelo comando da cidade. Citou a duplicação das Avenida José Bonifácio, o Corredor da Integração, a Avenida Julio Pacheco Freire, as policlínicas, escolas em tempo integral, mais de 400 obras de calçamento, asfalto e conquistas importantes como a escola técnica, a UPA de Especialidades, a Universidade de Pernambuco e a estrada de Ipojuca, que segundo ele hoje encontra-se abandonada.

Lideranças como Ginaldo de Boleu, os vereadores Heriberto e Zirleide, a liderança da Cohab I Basgá, Eduardo do Maria de Fátima, Rafael presidente do sindicato dos mototáxis, Janailson da Ipojuca, Márcia dos Coqueiros, Zequinha dos mototaxistas, a professora Jeane Torres, Nerianny Cavalcanti e o ex-deputado Júlio Cavalcanti, o radialista e Diretor da Itapuama João Ferreira além do publicitário Alexandre Oliveira estiveram no evento.

Comissão de Justiça aprova criação de Fundo e Conselho para incentivar emprego e renda

A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais […]

Foto: Alepe/Divulgação

A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais e repasses federais a serem investidos em serviços e programas de fomento ao ambiente de trabalho e qualificação profissional – e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), com a função de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dessas ações.

Os recursos do fundo poderão ser aplicados, por exemplo, em qualificação profissional, na assistência de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, no fomento ao empreendedorismo e no assessoramento técnico ao trabalho associado, bem como na reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para a prestação de serviços de atendimento ao trabalhador, entre outras ações. O FET será administrado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, sob a fiscalização do Ceter.

O Conselho deverá ser composto por representantes do Governo do Estado, de trabalhadores e de empregadores, em forma ainda a ser definida por Decreto do Executivo. “Pernambuco está indo na contramão do País, onde o Executivo vem implementando uma lógica de enfraquecimento das instituições de controle social e de amparo ao trabalhador”, observou o líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Relator da proposta na Comissão, o deputado Romário Dias (PSD) deu parecer favorável à matéria e, também, à Emenda n° 1/2019, apresentada pelo deputado William Brigido (PRB). Ela acrescenta uma nova possibilidade para uso dos recursos do fundo: o pagamento de custas pela emissão de 1ª ou 2ª via de documentos pessoais obrigatórios para contratação de pessoas beneficiárias de programas ou projetos da política pública de trabalho, emprego e renda.

A modificação, aprovada pela maioria do colegiado, recebeu votos contrários dos deputados Isaltino Nascimento, Tony Gel (MDB) e Lucas Ramos (PSB). Os governistas entenderam que o texto cria despesa para o Executivo, o que seria inconstitucional. “Além disso, a emenda cria uma ação em benefício do individual, enquanto o fundo será criado para implantar ações no coletivo”, acrescentou o líder do Governo.

“Meu entendimento acompanha o do relator. A emenda não seria inconstitucional porque não prevê um gasto adicional, apenas acrescenta mais um possibilidade de área para que os recursos do fundo sejam investidos”, opinou o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB).

Outras proposições – A CCJ aprovou, ainda, outras nove proposições. Entre elas, está o PL n° 127/2019, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região. A proposta, que autoriza a criação de uma entidade associativa de natureza autárquica e interfederativa, já havia sido discutida em reunião anterior do colegiado.

Afogados: curso capacita para eficiência nas compras públicas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu esta semana o curso “Planos de compras para a gestão pública”, no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo é capacitar gestores para uma melhor eficiência e maior economicidade nas compras por parte do poder público.  O curso foi ministrado por Vera Cultz, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu esta semana o curso “Planos de compras para a gestão pública”, no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo é capacitar gestores para uma melhor eficiência e maior economicidade nas compras por parte do poder público.

 O curso foi ministrado por Vera Cultz, consultora do SEBRAE e especialista na área. Participaram do curso, representantes da Sala do Empreendedor e da comissão de licitação de São José do Egito. A Prefeitura de Afogados contou com as participações do Secretário Municipal de Controle Interno, Alberto Seabra; Secretária de Administração, Flaviana Rosa; além de gestores responsáveis pelos setores de licitação das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

 “Esse um momento de qualificação para podermos tornar mais eficiente o gasto público, negociando melhores preços com fornecedores, estimulando compras dos pequenos negócios e estimulando o crescimento da economia local,” destacou a Secretária de administração, Flaviana Rosa, coordenadora da atividade.

 

SJE: Educação diz que alunos pediram carona em caçamba sem consentimento

Maioria dos alunos eram da Escola Técnica Estadual (ETE) Um vídeo que mostra estudantes de uma escola estadual sendo transportados em uma caçamba destinada a recolher restos de material de construção que prestava serviços terceirizados ao município de São José do Egito, no Sertão pernambucano, gerou polêmica nas redes sociais. As imagens onde é possível […]

Maioria dos alunos eram da Escola Técnica Estadual (ETE)

Um vídeo que mostra estudantes de uma escola estadual sendo transportados em uma caçamba destinada a recolher restos de material de construção que prestava serviços terceirizados ao município de São José do Egito, no Sertão pernambucano, gerou polêmica nas redes sociais.

As imagens onde é possível ver adolescentes fardados que tentam esconder o rosto da filmagem foram gravadas na última quarta-feira (16) e divulgadas por um blog local, que identificou os estudantes como sendo alunos da Escola Técnica Estadual Célia Siqueira.

O blog também ficou surpreso com as imagens e decidiu checar.

Segundo o correspondente do blog, Marcelo Patriota, que também falou à Rádio Pajeú, o vídeo é uma espécie de pagamento com a mesma moeda” da oposição em resposta a um vídeo similar feito por Beto de Marreca com alunos em uma carroça de burro na gestão Romério Guimarães.

A assistente administrativa da escola, Luciana Araújo, afirmou que os alunos estavam liberados das aulas para participar dos Jogos Escolares, para onde foram levados em ônibus escolares, mas um grupo não quis aguardar o transporte e pediu carona ao motorista do veículo que aparece na filmagem.

Luciana também diz que “a direção já sabe do caso, conversou com os estudantes e está tomando as medidas cabíveis”. A mesma versão foi confirmada pelo diretor de ensino da Secretaria de Educação de São José do Egito, Anderson Rocha.

De acordo com ele, não há nenhum registro de faltas justificadas por falta de transporte no município, que conta com ônibus escolares o suficiente para atender às demandas dos alunos.

Anderson afirmou também que, fora da escola, não é possível ter controle sobre os estudantes, que teriam decidido subir na caçamba por conta própria. Por sua vez, o prefeito da cidade, Evandro Valadares (PSB) disse que o transporte escolar da cidade é feito com veículos fechados adequados a este fim. Para o prefeito não há nenhuma irregularidade da gestão do transporte escolar e as imagens foram divulgadas por “má fé”.