Câmara defende novo Pacto Federativo no Congresso da AMUPE

A CDL Afogados da Ingazeira realiza a partir de hoje o Liquida Afogados uma ação conjunta das lojas do comércio local. O evento vai até o dia 6 de abril, onde serão oferecidos descontos especiais ao público consumidor.

Os estabelecimentos participantes estão identificados com material da campanha, assim como os funcionários, para facilitar o reconhecimento dos locais que estão participando.

Os clientes que comprarem nas lojas participantes do Liquida Afogados ainda concorrem ao Show de Prêmios CDL, campanha validade desde o final do ano passado. No preenchimento dos cupons irão concorrer a sorteios de R$ 10 mil em eletrodomésticos. Os sorteios dos prêmios acontecerão no dia 06 de abril, com transmissão da Rádio Pajeú.

O Show de Prêmios é uma realização da CDL Afogados da Ingazeira e conta com o patrocínio da Ana Maria Calçados, Auto Posto Brasilino, Unip e Valério Construção, apoio das rádios Pajeú e Afogados FM.

Abaixo segue a relação das lojas participantes do Liquida Afogados:

Aki Balanças, Afogados Marmores e Granitos, Ana Maria Calçados, Art Fio Tecidos, Bella Chique, Beto das Bicicletas, Casa dos Parafusos, Casa Forte, Casa Rodrigues, Casas Horácio Pires, Casas km, Casas Light, Casual Acessórios, Claudia Modas, Comercial Brotas, Destack Modas, Donabela Belodono, Eletrobombas, Eletrolar, Eletrônica Cardozo, Espaço Fashion, Essencial Cosméticos, Estação Eletromóveis, Farmácia do Povo, Farmácia dos Municípios, Fátima Calçados, Floricultura Dimensão, Floricultura Plafam, Galeria São José, Gmf Informática, Gráfica Asa Branca, Happy Modas, Hermanas Luxos, Eletronunes, Iran Magazine, Isabela Almeida, Juju Biju, Liplig, Lisbela Modas, Loja Arcoiris, Loja Hering, Lojas Surya, M.A Baby, Magazine Liberal, Mahogany, Mercantil Tavares, Michelle Modas, Moda Vip, MSA Cosméticos, Nara Calçados, Oliveira Confecções, Opticas Izabele, Ótica do Trabalhador, Ótica Serra Talhada, Pharmaplus, Rio Sul Modas, Sá Barreto, Samo Xique, Sapataria Silva, Siqueira Construções, Socorro Confecções, Soferro, Speeding, Stylo Biju, Emporio, Farmácia Bom Preço, Visa Magazine, MG Maquiagens, Casa das Essências, Nutriforma e Valério Construções.

Do G1 PE

Trabalhadores terceirizados que fazem a limpeza de hospitais pernambucanos suspenderam suas atividades nesta sexta-feira (16). Eles afirmam que estão com os salários atrasados há um mês. Os tíquetes alimentação também não estariam sendo pagos há seis meses. Agora os funcionários dizem que só voltam ao trabalho quando receberem os atrasados.

Os terceirizados realizam um protesto na frente da Secretaria de Saúde do Estado, situada no Bongi, Zona Oeste do Recife, na manhã desta sexta. “Estamos reivindicando nosso salário, porque disseram que não há previsão de pagamento”, informou uma manifestante que preferiu não se identificar. “Pouca gente continuou trabalhando e nós só voltamos quando liberarem o salário. Então, a limpeza está quase abandonada”, completou uma funcionária do Hospital Getúlio Vargas, que também fica na Zona Oeste da capital.

Segundo as manifestantes, funcionários do Hospital Otávio de Freitas, da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (Fusam) e do Hospital Geral de Areias também participam do protesto. A Força Sindical participa da manifestação e levou um caixão para representar o “luto” pela saúde pernambucana.

Por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou o atraso dos salários e afirmou que “não tem medido esforços para fazer a regularização dos repasses às empresas terceirizadas”. Segundo a pasta, uma das empresas deve fazer o pagamento dos salários atrasados ainda nesta sexta. Já a outra responsável pelos terceirizados deve regularizar o pagamento no início da próxima semana.

A Secretaria, por sua vez, disse que o tíquete alimentação não sofreu atraso, ao contrário do que dizem os funcionários. A pasta ainda afirmou que, devido ao protesto, houve apenas uma paralisação parcial da limpeza de alguns hospitais. Os gestores dessas unidades já estariam remanejamento pessoal para não prejudicar as atividades.

Ao comemorar o fato de ter feito seus candidatos majoritários, o prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles aproveitou para falar sobre a decisão de não apoiar  Ricardo Costa. O prefeito creditou ao alinhamento de Costa com os socialistas Câmara e Marina a decisão de não seguir com ele. Foi em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú.

“É uma pessoa do bem, meu amigo, mas foi uma questão partidária. Não tinha como ficar numa coligação que vinha me perseguindo. Ele tem o lado dele e não tiro. Fez aliança com Jarbas na capital e não veio no Sertão. Achei que ficaria difícil de ficar com ele”. Dessoles afirmou que a decisão não tem nada de pessoal, foi política. “Não pela pessoa dele. Ele até lutou para atender alguns pleitos e não foi possível pela sistemática de uma oposição que sofremos”.

O Prefeito afirmou que foi perseguido por aliados de Câmara que fazem oposição a ele no município. “São políticos que olham para o umbigo e estão de olho nos empregos. Se Paulo Câmara ficar dando espaço para candidatos derrotados nos perseguirem, vai ter dificuldades”, alertou.

Dessoles teve os seus candidatos a deputado estadual e federal majoritários nas urnas do município. Ricardo Teobaldo (PTB) obteve 2.193 votos e o estadual Romário Dias (PTB) chegou na casa dos 2.087 votos no município. Também foram majoritários em Iguaraci Dilma, Armando e João Paulo.

Ilustre Nill Júnior,

Em face de notícia veiculada em seu respeitável blog na data de hoje, a qual traz como título ”QUIXABA E O INCRÍVEL CASO DA PARCELA DO ABONO DO FUNDEB QUE SUMIU”, vimos esclarecer o seguinte:

Na data de 7 de dezembro de 2021, esta administração, após aquiescência do Poder Legislativo Municipal, sancionou a Lei Municipal de Nº 397/2021, a qual dispõe sobre a concessão de Abono[1]Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Por meio do parágrafo único, do artigo primeiro, o valor global destinado ao pagamento do Abono-FUNDEB será estabelecido em decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar 70,1% (setenta inteiros e um centésimo por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB, relativos ao exercício de 2021.

Nos termos do artigo 6ª, está previsto que para cálculo do valor a que se referem os artigos 3º e 4º desta lei serão considerados os seguintes períodos: I – janeiro a outubro de 2021, para o pagamento da primeira parcela; II – janeiro a dezembro de 2021, para o pagamento de EVENTUAL parcela complementar.

Na sequência da sanção desta lei, foi editado o Decreto Municipal tombado sob o Nº 033/2021 com a finalidade de Regulamentar dispositivos contidos nesta, dentre outras providências. Em seu bojo, especificamente por meio de seu artigo 4º, consta que o saldo remanescente referente aos meses de novembro e dezembro de 2021 ainda pendentes de apuração será pago por meio da segunda parcela complementar a ser quitada no exercício vindouro LOGO APÓS O FECHAMENTO DOS CÁLCULOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Em arremate, o parágrafo único deste mesmo dispositivo nos orienta que as EVENTUAIS DISTORÇÕES do bônus FUNDEB ocorrida por ocasião do pagamento da primeira parcela SERÃO AJUSTADAS para o pagamento da segunda parcela.

De posse de todos os dados financeiros atinentes ao exercício de 2021, procedeu-se com o fechamento dos cálculos com vistas à apuração de eventuais distorções no pagamento do bônus chegando aos seguintes números: RECEITA TOTAL DO FUNDEB: R$ 11.124.472,83 (100 %); DESPESAS COM O MAGISTÉRIO: R$ 7.879.734,98 (70,83 %).

Se observarmos o Artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal, lá está previsto que a proporção não inferior a 70% (setenta por cento) do FUNDEB será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. A Lei Municipal Nº 397/2021 aponta o valor de 70,1%, ou seja, acima do piso constitucional.

Portanto, conforme os dados apresentados, o Município de Quixaba, ao cumprir mensalmente com o pagamento dos salários dos profissionais da educação, somados a esses, as parcelas referentes ao 13º salário e a do Abono-FUNDEB , perfazendo o valor de R$ 7.879.734,98, ou seja 70,83 % , resta caracterizado com a claridez solar que foi atingido o percentual acima do piso constitucional, e consequentemente o cumprimento dos limites constitucionais, motivos pelos quais não haverá o pagamento da segunda parcela, repise-se, pelo fato que já com o pagamento da primeira parcela foi ultrapassado o limite constitucional.

Destarte, uma vez apresentado os devidos esclarecimentos, colhemos a oportunidade para lembrar a todos que Quixaba tem sido por reiterados anos destaque na educação, dentre outras coisas, pelos investimentos maciços em infraestrutura, equipamentos e salários dos profissionais do magistério.

Entendendo como normal a incidência de alguma dúvida com relação aos números apresentados, aproveitamos o ensejo para convidar os servidores do magistério do Município de Quixaba para constituir comissão especial para participar de reunião com as assessorias contábil e jurídica em data a ser acertada para os esclarecimentos necessários.

Por derradeiro, e não menos importante, considerando que o seu blog é um dos mais acessados no Nordeste, em especial nos Estados da Paraíba e Pernambuco; considerando ainda a relevante e nobre missão de melhor informar a população cumprida de forma destacas por Vossa Senhoria, considerando por fim que cotidianamente torna-se mais presente a veiculação de reportagens de conteúdo falso (fake news) o que não é o caso de seu blog, respeitosamente sugerimos que seja feito um levantamento do valor do bônus pagos pelos municípios do Pajeú e apresentados de forma de fácil compreensão, de maneira que o leitor veja como foi pago a parcela do bônus do FUNDEB em nossa região; que a matéria que recebeu o título de “Quixaba e o incrível caso da parcela do abono do Fundeb que sumiu” por medida de justiça seja substituída por “Quixaba e o incrível caso do município pobre que pagou ainda no mês de dezembro aos professores, a parcela do abono do Fundeb com valor acima do piso constitucional”.

Contando com a sua compreensão,

José Pereira Nunes – Prefeito

Nota da redação:

O blog respeita e portanto, publicou na íntegra o contraditório redigido pela assessoria do prefeito José Pereira Nunes. Registra apenas que a ele cabe definir que manchete e em que circunstâncias usar, assim como cabe a liberdade de quem questiona seu teor.

Há várias publicações reconhecendo o papel de destaque do município na educação feitas pelo blog, o que a nota tenta  ignorar.

No mais, o blog foi procurado por professores que asseguraram a garantia da segunda parcela, o que a prefeitura nega.

Negar o direito aos educadores eventualmente insatisfeitos de manifestar queixa, alegando que o dinheiro era esperado e não caiu nas contas, gerando a manchete e posterior contraponto, desrespeitaria essa prerrogativa. No mais, o blog entende como plausíveis as explicações apresentadas e se coloca a disposição dos dois lados desse debate.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer.

A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez por semana.

A decisão de manter o sistema híbrido gera situações que beiram o ridículo. A vereadora e ex-presidente Luiza Margarida participou virtualmente, sem permissão de acesso à imagem. Apenas sua voz era ouvida.

Lembrava o quadro “Cabine da Fortuna”, do Silvio Santos. Siqueirinha perguntava se ela era favorável ou contrária e era ouvida uma voz em alto tom: “Siiiim!” . Em outro momento, fugiu o sinal e ela teve de justificar. As participações geraram risos em alguns momentos na sessão do próprio presidente Siqueirinha e colegas.