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No Sertão, região do Estado que mais preocupa os epidemiologistas, governador lança Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019

Durante o anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019, realizado na manhã desta sexta-feira (25.01) no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara destacou a importância do investimento do Estado em educação, equipamentos e infraestrutura para evitar surtos epidêmicos. Em Pernambuco, 134 municípios estão em estado de alerta para esse risco. “São quase R$ 8 milhões que nós estamos, mais uma vez, aplicando aqui no Estado na questão da prevenção de doenças que vêm do mosquito”, explicou Paulo. No ano passado, foram investidos R$ 3,7 milhões no combate às arboviroses.

O chefe do Executivo estadual lembrou ao público presente que Pernambuco foi o primeiro Estado a identificar a associação entre o zyka vírus e a microcefalia, ainda em 2015. “O enfrentamento que nós fizemos naquela época virou referência no país. Hoje, todos os protocolos de vigilância no Brasil e em alguns países do mundo seguem o que foi implantado aqui em Pernambuco, um trabalho sério desenvolvido pela Secretaria de Saúde, com o apoio de todos os municípios”, cravou.

“Nós temos muita preocupação com a questão da dengue, com o zika e o chikungunya. Essa campanha envolve a conscientização dos setores municipais e da população em geral, com informações, com a Vigilância Sanitária, com assistência e prevenção”, disse o governador, acrescentando que esse trabalho de prevenção será feito com ênfase nas escolas, com a distribuição de cartilhas servirão como fonte de informação importante para a conscientização da população sobre o seu dever diário no combate às arboviroses.

No ano passado, Pernambuco notificou 22.397 casos de dengue, sendo 5.631 confirmados. Dos 3.246 de chikungunya, foram 557 confirmações, e dos 1.440 de zika registrados, 56 casos foram confirmados. O ano de 2018 registrou uma redução de 80% nos pacientes acometidos pela dengue, 97% por chikungunya e 68% por zika, comparados com os números de 2016 (época em que as notificações das três arboviroses já estavam estruturadas) e 2017.

Segundo o secretário de Saúde, André Longo, a escolha de Serra Talhada para o lançamento do Plano 2019 não foi por acaso. De acordo com a análise dos dados dos últimos anos, as cidades do Sertão apresentam um maior risco de adoecimento por arboviroses. Nos anos anteriores houve uma baixa incidência de casos. Com isso mais pessoas ficam suscetíveis, por não estarem imunes aos vírus em circulação. “Essa região preocupa os nossos epidemiologistas. Então, precisamos fazer um grande movimento de mobilização e articulação, em especial com os prefeitos da região, para evitar uma epidemia nos mesmos moldes das que tivemos em 2015 e 2016”, justificou o secretário.

Vieram ao Sertão do Estado, além do secretário de saúde, os titulares das pastas da Casa Civil, Nilton Mota, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. Participaram da solenidade, também, os deputados Sebastião Oliveira (federal) e Rogério Leão (estadual), além de prefeitos e secretários dos municípios da região.

AÇÕES – Este ano, o Plano de Enfrentamento às Arboviroses traz como novidade a utilização do aplicativo e-Visit@PE, que auxilia a qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias. Até o final deste ano, todos esses profissionais dos 184 municípios do Estado, mais o distrito de Fernando de Noronha, serão instruídos para usar a nova tecnologia. Os agentes também receberão smartphones para utilização na sua rotina de trabalho, substituindo a impressão de relatórios. Serão Mais de quatro mil smartphones disponibilizados pelo Governo de Pernambuco aos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), num aporte de recursos superior a R$ 2,4 milhões.

Outra novidade incluída no Plano 2019 será a distribuição de 300 mil gibis da Turma da Mônica nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O material, produzido pela editora Maurício de Souza com o apoio da SES, traz, de forma lúdica e de fácil compreensão para crianças e jovens, informações sobre como identificar sintomas das arboviroses e, principalmente, como evitar o nascimento e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Ainda dentro do Plano, mais de R$ 3 milhões serão investidos para adquirir insumos para os municípios, para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e para o nível central da SES. Ao todo, mais de 150 mil itens serão adquiridos.

HOSPITAL – O anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019 aconteceu logo depois da visita feita por Paulo Câmara às obras do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega para o final deste ano. Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade de Saúde atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o Hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia, e conta com possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia em um segundo momento. Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos.

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Hardt, foram afastados os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima. Eles são acusados de desobedecerem ordens do Supremo. Entre as acusações, teriam decretado a prisão de pessoas em que os processos já tinham sido suspensos em primeira instância pelo STF.

De acordo com investigação feita pela corregedoria do CNJ, Gabriela Hardt cometeu irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada, do terceiro setor, para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato. A entidade teria procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entre seus dirigentes.

O parecer do corregedor aponta que Hardt admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da Lava-Jato antes que os despachos fossem proferidos, gerando violação “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Além disso, para chancelar a criação da fundação, a magistrada teria se baseado “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” fornecidas por procuradores.

Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro.

G1

A última eleição de 2020 entre capitais acontece em Macapá neste domingo (6), para eleger o prefeito e os 23 vereadores da cidade pelos próximos 4 anos. O pleito foi adiado por falta de segurança em função de crise energética que atingiu o Amapá em novembro. São 292,7 mil eleitores aptos para votarem 703 seções eleitorais, das 7h às 17h.

Dez candidatos concorrem ao maior cargo do Executivo da capital do Amapá. Conheça-os. Outros 492 candidatos disputam neste domingo as 23 vagas disponíveis na Câmara Municipal de Macapá.

Se nenhum candidato à prefeitura obtiver maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos, os dois mais votados se enfrentam em novo pleito. Se houver 2º turno, ele acontece em 20 de dezembro.

O apagão que gerou o adiamento do pleito iniciou no dia 3 de novembro, após um incêndio na principal subestação do estado. O governo federal e a distribuidora de energia garantiram que foi restabelecido em 100% o fornecimento de eletricidade no dia 24 de novembro. O Ministério de Minas e Energia descreve que a situação deve se tornar segura até o Natal.

A medida afetou somente a capital porque o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) considerou que, nos outros 15 municípios, a segurança do eleitor poderia ser mantida sob controle, com o aparato de segurança disponível. No restante do estado, as eleições ocorreram no dia 15 de novembro.

A Justiça Eleitoral condenou o candidato Romonilson Mariano (PSB) pela realização de carreata no domingo, dia 25 de outubro, em descumprimento de decisão judicial.

Na sentença, o juiz eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, João Bosco Leite dos Santos Junior, pede a aplicação de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a Romonilson Mariano. A decisão decorre de uma Petição Cível requerida pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco e pela Coligação Belmonte Pode Mais do candidato Zeca (Avante). 

O Ministério Público Eleitoral alega que, desde o período da pré-campanha no Município de São José do Belmonte/PE, havia constantes orientações do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral aos candidatos e aos correligionários, com a finalidade de se absterem da prática de realização de atos da campanha eleitoral em detrimento da saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19. 

Para o MPE, a realização da carreata no dia 25/10/2020, desrespeitou o que fora determinado em medida liminar, com grande aglomeração de pessoas, as quais, inclusive, saiam de seus veículos, sem quaisquer das cautelas previstas nas normas sanitárias de regência, com a participação ativa do candidato a prefeito, Francisco Romonilson Mariano De Moura.

No Processo, o MPE lembrou das penalidades por desrespeito às Normas Sanitárias, Pareceres Técnicos, e Orientações das Autoridades Sanitárias Estaduais e Federais.

“Cabe pontuar que neste ano de 2020, infelizmente, a realização de eventos tradicionais, como os festejos juninos e a festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira da Vila Delmiro, restou amplamente prejudicada em virtude da pandemia. Até mesmo a histórica Cavalgada à Pedra do Reino, costumeiramente realizada no final do mês de maio, teve a sua 28º edição cancelada neste fatídico ano”, pontou o Ministério Público Eleitoral.

O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal

Da Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional.