Câmara de Vereadores de Itapetim discute projetos de lei do Executivo
Por André Luis
Por André Luis
A 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada nesta quarta-feira (01/11), foi marcada pela avaliação de dois projetos de lei do Executivo. Os vereadores se reuniram para discutir as propostas que visam modificar programas e ações governamentais, além de estimar a receita e fixar as despesas do município para o próximo exercício financeiro.
O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, apresentou novamente aos vereadores o projeto de lei do Executivo de n° 017/2023. Essa proposta traz modificações no Plano Plurianual do município de Itapetim para o período de 2022 a 2025, além de outras providências. Durante a apresentação, o presidente destacou a importância dessas modificações para alinhar as políticas governamentais às necessidades e demandas da população.
Outro projeto de destaque foi o de n° 018/2023, também do Executivo, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação das despesas do município de Itapetim para o exercício financeiro de 2024, além de outras providências. Esse projeto busca estabelecer um planejamento financeiro sólido e transparente, garantindo o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de todas as obrigações financeiras do município.
Os projetos serão avaliados discutidos serão avaliados em segunda votação.
A próxima reunião da Câmara de Vereadores está agendada para o dia 8 de novembro, quando novas pautas serão discutidas e votadas.
O blog flagrou o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Itamar França (PRP) circulando com um novo jingle no seu serviço de som: “o povo quer o liso”. Ele circula com sua esposa e candidata a vice, Cleide França, mais alguns militantes distribuindo santinhos na cidade. Ao blog, França reiterou que é o único […]
O blog flagrou o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Itamar França (PRP) circulando com um novo jingle no seu serviço de som: “o povo quer o liso”.
Ele circula com sua esposa e candidata a vice, Cleide França, mais alguns militantes distribuindo santinhos na cidade.
Ao blog, França reiterou que é o único candidato credenciado para pedir votos, diante de sua condição de candidato pobre e sem condições. E aí, vai votar no liso?
Seca, resíduos sólidos, estradas e transporte escolar dominaram encontro O Presidente da Amupe, José Patriota pontuou alguns assuntos juntaente com os 26 prefeitos que tiveram encontro hoje com o governador Paulo Câmara: a seca, os resíduos sólidos e o fortalecimento dos consórcios. “Nós entendemos que muitos dos nossos problemas podem ser resolvidos apenas através de […]
Seca, resíduos sólidos, estradas e transporte escolar dominaram encontro
O Presidente da Amupe, José Patriota pontuou alguns assuntos juntaente com os 26 prefeitos que tiveram encontro hoje com o governador Paulo Câmara: a seca, os resíduos sólidos e o fortalecimento dos consórcios. “Nós entendemos que muitos dos nossos problemas podem ser resolvidos apenas através de consórcios, com a união dos pequenos municípios, a exemplo do encerramento dos lixões. Só um EIA (Estudo De Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) custa em torno de R$ 600 mil, mais R$ 2 milhões para construção de um aterro sanitário, não tem condições, além da questão dos abatedouros e da saúde”.
O transporte escolar foi outro problema levantado por vários prefeitos como Alexandre José (Araripina), Adenilson (Salgadinho) e Eduardo Tabosa (Cumaru), que mencionou o subfinanciamento do transporte. “A maioria dos alunos transportados são do estado e recebemos apenas 1/3 do que é gasto, é uma conta que não fecha”, ressaltou Tabosa.
O prefeito José Neves (São Caetano) mencionou o projeto de um abatedouro regional que está pronto aguardando os recursos para iniciar a obra. Débora Almeida (São Bento do Una) mencionou a falta de financiamento para o TFD (Transporte fora do Domicílio) e vários outros cobraram a finalização de algumas estradas como a PE 78, PE 88 e PE 95.
Outros assuntos mais regionais ou localizados foram levados ao governador. O prefeito José Patriota sugeriu que durante a programação do Todos por Pernambuco o governador pudesse ter encontros com os prefeitos de cada região, o que facilitaria o diálogo na busca da otimização dos recursos em obras prioritárias num ano que promete ser difícil para a administração pública em todas as esferas de governo.
Foram registrados 39 feminicídios e 1.130 estupros no primeiro semestre de 2022. Houve ainda pequena redução nos índices de violência doméstica. Segundo a Secretaria de Defesa Social, Pernambuco finaliza o semestre com as estatísticas femininas em queda. O mês de junho registrou -37,5% feminicídios, com 05 neste ano e 08 no ano passado. No acumulado, […]
Foram registrados 39 feminicídios e 1.130 estupros no primeiro semestre de 2022. Houve ainda pequena redução nos índices de violência doméstica.
Segundo a Secretaria de Defesa Social, Pernambuco finaliza o semestre com as estatísticas femininas em queda. O mês de junho registrou -37,5% feminicídios, com 05 neste ano e 08 no ano passado.
No acumulado, a redução é de 27,8%, com 54 feminicídios de janeiro a junho de 2021 e 39 no mesmo período deste ano.
O crime de estupro seguiu essa tendência de queda, contabilizando -23,04% em junho, com 167 denúncias neste ano e 217 no ano passado. De janeiro a junho, os dados apontam para -14,85% estupros, sendo 1.327 no ano passado e 1.130 neste ano.
Os homicídios contra mulheres também apresentaram redução no mês de junho. Foram 20 registros em 2020 e 26 em 2021, o que representa -23,1% crimes deste tipo. No acumulado, a variação foi de 1,6%, saindo de 128 de janeiro a junho de 2021 para 130 no mesmo período de 2022.
A violência doméstica contra mulher aumentou 5,32% no sexto mês do ano, passando de 3.026 (2021) para 3.187 (2022). A redução deste tipo de crime foi verificada no acumulado do ano, com -1,91% de janeiro a junho. No primeiro semestre deste ano foram 19.889 denúncias contra 20.276 nos seis primeiros meses de 2021.
Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022. Por Márcio Falcão, Afonso Ferreira, TV Globo — Brasília O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento em que […]
Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022.
Por Márcio Falcão, Afonso Ferreira, TV Globo — Brasília
O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento em que aponta como “realizar a prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”.
Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022.
As informações estavam em um pendrive apreendido pela Polícia Federal em seus pertences. Ferreira Lima disse que produziu os dados. Ele deu as declarações nos interrogatórios de réus do núcleo 3 da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, as informações apreendidas evidenciam uma clara ação que só poderia ser executada em caso de uma ruptura institucional, no caso, a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Operação Luneta
O documento continha a chamada Operação Luneta. O tenente-coronel afirmou que não tratava de um plano, mas apenas uma ferramenta de cenário prospectivo.
Em outro trecho da operação Luneta, fala-se em “neutralizar a capacidade de atuação do ministro Alexandre de Moraes”.
O tenente-coronel disse que o planejamento contido no documento foi um cenário apenas hipotético e fazia parte de um trabalho de inteligência, com previsão nos manuais do Exército Brasileiro.
Segundo o militar, o trabalho foi abandonado em dois dias e não foi concluído porque o general superior não quis tratar desse tema porque a prioridade era tirar os manifestantes acampados no centro de Porto Alegre (RS). Ele afirmou ainda que o material não foi mostrado a outras pessoas.
“Não existe operação Luneta. O arquivo é desenho operacional luneta, nunca existiu operação Luneta”, disse.
De acordo com o militar, o Exército trabalha com hipótese, e em nenhum momento achou que seria realidade.
“Esse documento é como se fosse um esboço, é um rascunho. É um estudo de cenário prospectivo que é previsto nos nossos manuais, produção do conhecimento de inteligência. O oficial de inteligência tem diversas possibilidades de estudo. Não é um plano, não tem etapas para golpe de estado, nem nada disso, é uma ferramenta prospectiva, olha sempre para o futuro”, disse.
Lima afirmou ainda que a reunião na casa do general Braga Netto teve “clima de velório”, mas que não houve discussão ilegal nesse encontro. De acordo com a denúncia, militares teriam tratado do chamado “plano copa 2022” nesta reunião.
O plano teria como objetivo monitorar e até matar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula. O tenente-coronel negou ainda o monitoramento de qualquer autoridade.
Lima também disse que não deveria ter personificado o estudo no ministro Moraes e que esse tipo de análise é feito com informações de fontes abertas e série de coletas do próprio cenário.
“Nenhum, nada de ilegal, nada de diferente foi tratado nessa reunião. Era clima de velório, o general chateado ali, mas do jeito dele, sem enlouquecer ali, falando de coisas do dia a dia, o cenário do que estava acontecendo. Eu não vi nada diferente disso”, disse.
Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município. As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% […]
Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município.
As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% no caso dos efetivos dos poderes executivo e legislativo para o Fundo de Previdência, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.
Aos servidores públicos que ingressaram nos quadros do município, pelo projeto, no dia anterior à publicação da Lei, a contribuição será de 19,61% e de 14% para as contribuições de que tratam os artigos I e II do artigo 15.
Segundo o blog apurou, o projeto é legal. Problema é que a prefeitura deveria ter discutido o tema com os servidores. Não fez nada disso. A Câmara reprovou a urgência do projeto tentando sensibilizar o prefeito a discutir com os servidores, até agora em vão.
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