Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho, e à secretária municipal de Educação, Dayane Mayara de Araújo, que providenciem a apresentação de toda a frota de veículos destinada ao transporte escolar à inspeção semestral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) até 31 de julho.

A promotora de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo ainda lembrou na recomendação que caso haja renovação da frota após a apresentação, devem ser contratados ou adquiridos apenas veículos previamente vistoriados pelo Detran.

Os autos do Inquérito Civil nº 005/2018 evidenciam que a frota do transporte escolar dos alunos de Betânia não passou pela vistoria de Detran em janeiro deste ano. “A vistoria atesta a regularidade dos veículos e portanto, garante que os alunos da rede municipal serão transportados em segurança, possibilitando, assim, o acesso, frequência e permanência nas salas de aulas”, considerou a promotora de Justiça.

A Prefeitura de Betânia tem cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). O não cumprimento poderá acarretar a instauração de inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial.

Integrantes do governo federal pregam cautela nas negociações para uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, a fim de discutir a sobretaxa de 50% imposta pelos norte-americanos aos produtos brasileiros.

No Palácio do Planalto e no Ministério das Relações Exteriores (MRE), avalia-se que seria mais prático e prudente um primeiro contato por telefone ou vídeo para depois os presidentes terem uma reunião presencial.

O encontro presencial não está descartado, porém, há dificuldade das agendas. Visitas de presidentes costumam exigir meses de negociação entre os países. Outra hipótese seria uma reunião em outro país.

A possibilidade de um encontro entre Lula e Trump foi anunciada na terça-feira (23) pelo líder americano durante na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Na ocasião, Donald Trump disse que acertou uma conversa na próxima semana, o que ainda não foi confirmado pelos dois governos.

Lula afirmou após o encontro que “aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu” sobre encontro com Donald Trump durante a Assembleia Geral da ONU e que “pintou uma química mesmo” com o presidente dos Estados Unidos.

Em entrevista à RedeTV, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou na sexta-feira (26) que o possível encontro entre Lula e Trump seria “marco fundamental”.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a sexta-feira (04) para cumprir agenda em três municípios do Sertão do São Francisco. Acompanhado pelo diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Silvano Carvalho, e pelo gerente-geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz, o socialista esteve nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Petrolina, Lucas esteve na rodovia PE-647, que receberá um trabalho de conservação no trecho entre o Aeroporto Senador Nilo Coelho e os acessos aos projetos N4 e N5. De acordo com Silvano Carvalho, o trabalho no local é prioritário para o Governo de Pernambuco.

“Estamos em um ano difícil, atravessando uma grave crise econômica que reflete na capacidade de investimento do Estado. Mas o secretário Sebastião Oliveira (Transportes) está empenhado em melhorar nossas estradas e faremos todo o esforço necessário para amenizar os problemas da população”, afirmou o diretor durante visita ao local que receberá a primeira equipe ainda em março, com previsão de conclusão dos serviços até o final de abril.

De lá, a comitiva seguiu para a estrada de acesso ao balneário de Pedrinhas, a 33 Km do centro urbano de Petrolina. O local receberá as intervenções do DER. “Além dos trabalhos em Pedrinhas, a estrada da Tapera irá contar com investimentos do governo do estado através do DER, que levará as equipes de conservação para trabalhar na rodovia estadual. São dois importantes destinos turísticos de Petrolina”, afirmou Lucas.

A PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, que dá acesso à Enoteca do distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande”, antecipou Lucas Ramos. “Atendendo a um pleito nosso, o governador Paulo Câmara garantiu os recursos para a manutenção desta importante rodovia estadual”, anunciou o deputado durante visita ao distrito.

A agenda do parlamentar só terminou no município de Santa Maria da Boa Vista, onde foi recebido pela prefeita Eliane Costa (PSL), secretários municipais e vereadores, para anunciar os serviços de conservação da PE-555 e de recuperação da PE-550. A primeira passará por um trabalho completo de conservação entre os municípios de Lagoa Grande e Parnamirim e a segunda terá todo o asfalto recuperado ao longo dos seus 42 km entre os distritos de Caraíbas e Urimamã. “São duas obras estratégicas que vão beneficiar as famílias da região, inclusive do Projeto Fulgêncio, servindo para escoar a produção agrícola da zona rural de Santa Maria da Boa Vista”, comentou Lucas Ramos.

Lucas Ramos também apresentou projetos tocados pelo Prodetur que dialogam com a recuperação de estradas do Sertão do São Francisco. Será lançado neste sábado, pelo governador Paulo Câmara, o edital para implantação de sinalização turística da região com placas informando a localização de atrativos locais e a sinalização das rodovias PE-626 (Pedrinhas) e PE-655 (Tapera).

Outro projeto que conta com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo é a requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, o local ganhará quiosques, sinalização e píer para implantação do projeto Praia Sem Barreiras. Criado pelo Governo de Pernambuco na gestão do ex-governador Eduardo Campos, em março de 2013, o programa garante o lazer a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Fafopai (Afogados) e ESA (Arcoverde) tiveram nota 3, considerada satisfatória pelo MEC.  Instituto Superior de Educação de Floresta e Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, nota 2, e passarão por supervisão federal. 

Treze faculdades pernambucanas tiveram desempenho insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Tiraram nota 1 ou 2, as mais baixas. A nota mais alta, 5, não foi alcançada por nenhuma instituição do Estado. Os dados foram divulgados ontem e estão disponíveis no Diário Oficial da União. A informação é do Blog do Fera, do JC On Line.

O IGC é calculado anualmente. Para chegar a ele, o Inep considera, entre outros fatores, a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura da faculdade e a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Faz parte ainda do indicador a média do CPC do ano observado e dos dois anos anteriores.

As três universidades federais – UFPE, UFRPE e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiraram nota 4 no IGC. Com essa mesma nota ficaram duas instituições particulares: a Faculdade Nova Roma, do Recife, e as Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), na Zona da Mata.

A Universidade de Pernambuco (UPE) e os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão) alcançaram média 3. Também com 3 ficaram outras 36 faculdades do Estado, entre privadas e autarquias municipais.

Foram 11 instituições com nota 2 no IGC. Sete estão no interior, nas cidades de Goiana, Belo Jardim, Petrolina, Serra Talhada, Floresta e Araripina, e quatro no Recife. Com a pior nota, 1, ficaram a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, no Sertão.

Para o MEC, o resultado no IGC é considerado satisfatório se for 3, 4 ou 5. As faculdades com notas 1 e 2 serão supervisionadas pelo governo federal. Entre as medidas tomadas pelo ministério caso as instituições não consigam sanar as falhas, estão diminuição das vagas ofertadas ou suspensão do recredenciamento dos seus cursos.

Veja o desempenho das instituições pernambucanas no IGC:

Nota 4
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão
Faculdade Nova Roma

Nota 3
Universidade de Pernambuco (UPE)
Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Universidade Católica de Pernambuco
Faculdade de Ciências Humanas de Olinda
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru
Faculdade Frassinetti do Recife
Focca – Faculdade de Olinda
Faculdade de Ciências Humanas Esuda
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco
Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira
Faculdade de Ciências de Timbaúba
União de Escolas Superiores da Funeso
Faculdade Estácio do Recife – Estácio FIR
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu
Faculdade Boa Viagem
Faculdades Integradas Barros Melo
Faculdade Santa Emília
Escola Superior de Saúde de Arcoverde
Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda
Faculdade Decisão
Faculdade São Miguel
Faculdade de Informática do Recife
Faculdade de Ciências Contábeis do Recife
Instituto Pernambucano de Ensino Superior
Faculdade Integrada de Pernambuco
Faculdade dos Guararapes
Faculdade da Escada
Faculdade Maurício de Nassau
Faculdade Anchieta do Recife
Faculdade de Tecnologia Ibratec
Faculdade Metropolitana
Instituto de Ensino Superior de Olinda
Faculdade Marista
Faculdade do Recife
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Faculdade Senac Pernambuco
Faculdade Joaquim Nabuco (Paulista)
Faculdade Joaquim Nabuco (Recife)

Nota 2
Instituto Superior de Educação de Floresta
Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada
Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim
Faculdade de Formação de Professores de Araripina
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Instituto Superior de Educação de Goiana
Faculdade de Enfermagem de Belo Jardim
Faculdade Santa Helena
Faculdade Salesiana do Nordeste
Faculdade Metropolitana da Grande Recife
Faculdade de Odontologia do Recife

Nota 1
Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 6183/16, da deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que escreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

Na justificativa, Creuza Pereira cita frase do Papa João Paulo 2° a Dom Hélder, em visita ao Recife em 1980: “irmão dos pobres e meu irmão”. A socialista também lembrou parte da história do religioso, que entrou para o seminário aos quatorze anos. “Dom Hélder Câmara fundou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi secretário durante 12 anos”, disse.

De acordo com a parlamentar, Dom Hélder sofreu com a ditadura militar, que o acusou de ser demagogo e comunista, além de ser proibido de se manifestar publicamente.

“No entanto, sua figura pública adquiria importância cada vez maior. Passou a fazer conferências e pregações no exterior, desenvolvendo intensa atividade contra a exploração e a favor dos mais pobres”, contou.

Segundo a deputada, Dom Hélder deixou registrado seu pensamento em diversos livros que tiveram grande repercussão e foram traduzidos em diversas línguas.

“Sua atividade política, social e religiosa foi reconhecida no mundo inteiro. Toda essa atuação é argumento inquestionável para fundamentar a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis da Pátria”, defendeu.