Câmara de Tuparetama recebeu acolhimento da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus

Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente de paralização de obras hídricas importantes como Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, já noticiadas por este blog. A origem da denúncia foi uma fala do próprio promotor, em abril passado, ao blog.

“Quando falei, falei com base em dados concretos. Nossa posição é de quem quer ajudar, como aconteceu na primeira etapa da Adutora. Já agendamos audiência com o Senador Humberto Costa e estamos buscando o mesmo com o Ministério da Integração Nacional”, afirmou, dizendo também que discorda da posição do Ministério ao jornal sobre o cronograma das obras.

O Ministério da Integração Nacional não explicou atrasos. Disse apenas que no caso da Adutora do Pajeú na segunda etapa, o cronograma foi refeito para adequação às obras da Transposição. “Não concordamos com essa explicação”, afirmou. Ele disse que, mesmo sem a transposição pronta para levar água na segunda etapa da Adutora, já existe estudo para captar água com maior vazão da Adutora em Floresta, dando reforço que será a salvação do Alto Pajeú.

Lembrando o  contato que teve com Dilma, Lúcio destacou o empenho do MP para destravar a obra, como no caso das reuniões com proprietários das áreas onde passariam os tubos da Adutora. “Esse nosso esforço vem desde uma reunião com o Ministro Ciro Gomes aqui no cinema, quando ao lado de outros agentes conseguimos incluir o projeto das Adutora que não estava previsto”, relembrou.

Demora no SAMU regional é fruto de receio de contingenciamento de repasses: O promotor também afirmou que a demora na instalação de fato do SAMU na região é fruto do receio da Prefeitura de Serra Talhada de não receber as contrapartidas para tocar o projeto, já fica com a sede da central de regulação. “A questão dos rádios, que era o primeiro impasse, está praticamente resolvida. O problema é que a Prefeitura quer que o MP intermedie a garantia de repasses do Governo  Federal e Estadual para não assumir sozinha.” Ele explicou que a Prefeitura de Serra, gerida pelo petista Luciano Duque, arcará cerca de R$ 100 mil mensais, cm R$ 94 mil do Governo Federal e R$ 46 mil do GovPE.

O promotor também destacou o esforço para que haja por parte do DER uma execução dentro do que diz a licitação da PE 292, que liga o Pajeú ao Moxotó. “Vamos agendar uma reunião com o Secretário Sebastião Oliveira para exigir isso. Já ouvimos alguns engenheiros e pessoas que entendem pondo em dúvida a qualidade da obra”.  Segundo ele, pontos como o acostamento e recuo das cercas respeitando a faixa de domínio do DER e tratamento na área urbana de Iguaraci são alguns pontos que devem ser observados.

Resposta a Emídio: Ele aproveitou para responder o questionamento do petista Emídio Vasconcelos, ao criticá-lo por reclamar de repasses do FPM quando, segundo ele, não há redução. “Fato é fato. Quando questionei não me referi exclusivamente a repasses do FPM. Está havendo sim, redução ou atraso de repasses Recebemos planilhas que provam isso na reunião de promotores. Há atrasos no repasses desde setembro do ano passado. Essa não é uma posição exclusiva dos prefeitos. Basta você chamar as Secretárias de Assistência Social na região. Há equipes no Pajeú com quatro meses de atraso nos repasses”, exemplificou. Ele também falou da grave crise institucional que atinge o país.

O promotor disse que não responderia a outros questionamentos por não atuar  em áreas como a eleitoral, afirmou que suas ponderações nunca tiveram viés eleitoral e falou de cobranças que fez a outros entes. “Cobramos aqui Autarquia de Trânsito em Afogados, por exemplo, recentemente. Não nos furtamos a debater com ninguém nossa atuação que pode ter críticas, mas é elogiada por muitos”, pontuou.

Lúcio  sugeriu que Emídio – que não estava no debate da Coordenaria da Mulher – teria sido municiado para a crítica pelo ex-presidente, Jair Almeida. Sem citar nomes, ao justificar que tem tido muito trabalho na Coordenaria, com temas importantes  na pauta, saiu-se com a  frase que pode ter várias interpretações. “Enquanto os cachorros ladram, a caravana passa”.

Por Anchieta Santos

Finalmente parece que a novela acabou. Em reunião realizada ontem a noite na Câmara de vereadores de Tabira o PSB decidiu pela candidatura própria.

O nome oficializado será o vereador Zé de Bira para prefeito. De imediato, o PRB foi acionado e o acordo se deu com Edgley Freitas sendo anunciado como vice.

A chapa terá como padrinho a importante liderança do ex-prefeito e médico Josete Amaral. Falta ainda a costura final para trazer de volta os socialistas que já estavam apoiando Nicinha do PMDB.

Assim, Tabira terá mais uma vez mais três candidaturas: além de Zé de Bira, disputarão o voto dos tabirenses o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e Nicinha Brandino, do PMDB.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.

Candidata que queria ser chamada como “Adevania do Coletiva Elas” teve pedido negado e poderá usar só “Adevania”

Em julgamento de recurso eleitoral neste sexta-feira (23-10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou entendimento sobre nomes usados nas urnas que possam indicar a prática das chamadas candidaturas coletivas ou compartilhadas.

A posição do Pleno é que o nome constante na urna eletrônica não pode causar nenhum tipo de dúvida ao eleitor. Foi a primeira vez que o TRE de Pernambuco se manifestou, de maneira colegiada, sobre o tema.

O caso chegou à Corte a partir do recurso movido por Adevania Coelho de Alencar Carvalho, candidata a vereadora em Ouricuri pelo PSOL. Em 11 de outubro passado, o juiz da 82ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo das Neves Mathias, deferiu o pedido de registro de candidatura, porém determinou que, na urna eletrônica, a candidata apareça com o nome “Adevania”.

A candidata, então, recorreu da decisão porque pretendia usar, na urna eletrônica, o nome “Coletiva Elas” ou, em caso de rejeição deste pedido, a expressão “Adevania do Coletiva Elas”.

Relator do processo, o desembargador Ruy Trezena Patu Junior votou pelo provimento parcial do recurso, a fim de deferir a segunda opção de nome de urna da candidata, “Adevania do Coletiva Elas”.

O desembargador Edilson Pereira Nobre acompanhou o voto do relator. Porém, os outros cinco membros da Corte Eleitoral – desembargadores Frederico Neves (presidente), Carlos Gonçalves de Moraes (vice-presidente e corregedor), José Alberto de Barros Freitas Filho, Carlos Gil Rodrigues Filho e Rodrigo Cahu Beltrão ­- confirmaram a decisão do juiz de primeiro grau e votaram por negar provimento ao recurso da candidata, que terá que utilizar apenas o nome “Adevania” na urna eletrônica.

Em sua sentença, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias citou o Artigo 25 da Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 (trinta) caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente”.

No julgamento desta sexta-feira, o presidente do TRE, desembargador Frederico Neves, mais uma vez, se disse simpático às candidaturas coletivas, porém destacou que ainda não existe previsão legal que as discipline. “Como aplicador da norma, não posso permitir o uso nas urnas de expressões que causam dúvidas seriíssimas no espírito do eleitor”, disse o desembargador.