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Câmara de Tuparetama aprova projeto de lei que preserva patrimônio histórico e cultural

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município.

No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos:

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa regulamentar a instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Aprovado por unanimidade, o projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Tuparetama, garantindo a proteção e valorização desses bens.

Projeto de Lei Nº 011/2023 – Adequação Orçamentária: Também aprovado, o projeto promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27. Essa medida é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Projeto de Lei Nº 012/2023 – Revisão do Plano Plurianual: Em apreciação, o projeto trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para atualizar as metas e diretrizes do município, conforme as exigências legais.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 – Alteração da Remuneração dos Agentes Políticos: Em apreciação, essa emenda propõe alterações no artigo 14. Seção V da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos. A discussão sobre essa emenda promete ser intensa nas próximas sessões.

Além dos projetos em apreciação, foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 032/2023 do Vereador Antonio Valmir Batista Tunú: Aprovada por unanimidade, a indicação propõe a criação de uma biblioteca móvel no município de Tuparetama. Essa iniciativa visa levar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as comunidades, especialmente aquelas mais distantes.

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre: Em apreciação, o requerimento solicita a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Essa demanda é de extrema importância para garantir o respeito e o cuidado com os entes queridos que descansam nesse local.

Durante a sessão, os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 foram aprovados, reforçando a importância dessa adequação orçamentária para o município.

Outras Notícias

Reunião com Comandante do 14º BPM discute segurança em Varzinha

Nesta segunda-feira, (24), o ex-vereador e ex-secretário de desenvolvimento econômico do município Marcos Oliveira, junto com o líder comunitário Zildo de Varzinha se reuniram com o comandante do 14º BPM Major Magnes Guimarães. Na pauta a reativação do Posto Policial de Varzinha. Na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, o Posto de Saúde chegou a ser […]

Nesta segunda-feira, (24), o ex-vereador e ex-secretário de desenvolvimento econômico do município Marcos Oliveira, junto com o líder comunitário Zildo de Varzinha se reuniram com o comandante do 14º BPM Major Magnes Guimarães.

Na pauta a reativação do Posto Policial de Varzinha. Na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, o Posto de Saúde chegou a ser reformado e cedido à PM, equipado com toda estrutura e condições para os policiais.

Hoje a realidade na comunidade é outra: não há efetivo e o Posto Policial está praticamente fechado. O Major Magnes pediu apoio da comunidade para divulgação e utilização do disk denúncia no número (87) 9 9995 4641 para atender os moradores.

Prometeu que até o dia 15 de fevereiro, com a chegada de novos policiais, vai aumentar a ronda ostensiva nos finais de semana no distrito das 22h à meia noite. “Hoje só temos apenas uma viatura para toda zona rural de Serra Talhada”, afirmou.

Ele marcou uma reunião para esta quarta feira dia (2) de fevereiro com o comandante da patrulha rural Alessandro Santos na comunidade. O objetivo, melhorar a segurança no distrito.

Marcos Oliveira e o líder comunitário Zildo avaliaram a reunião como muito produtiva. “O ideal seria um efetivo permanente na localidade, mas como não tem efetivo suficiente, esperamos que as rondas ostensivas aconteçam nos finais de semana como prometido. Já é um avanço, vamos aguardar”, afirmou Oliveira.

Justiça confirma candidaturas de Marconi Santana e Cícero Moizés em Flores

Por Júnior Campos A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores. O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de […]

marconi-santana-e-cicero-moisesPor Júnior Campos

A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores.

O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.

Mas a magistrada seguiu orientação e parecer do Ministério Público. “Conforme bem apontado no parecer ministerial, não restou configurado o ato doloso do agente, elemento indispensável à configuração da inelegibilidade”, pontuou a juíza.

Assim, julgou improcedente a  ação de impugnação de registro de candidatura. “Defiro o pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito do Município de Flores formulado por Marconi Martins De Santana e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015”.

Ela também deferiu o pedido de registro de candidatura de Cícero Moizés dos Santos, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome Cícero Moizes.

Prefeitura entrega mais de 19,5 mil quilos de feijão em parceria com Conab

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informa em nota que através da Secretaria de Ação Social está realizando a entrega de mais de 19,5 mil quilos de feijão para instituições sociais, rede pública de educação, unidades hospitalares e famílias carentes cadastradas nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS. A solicitação da […]

11937441_1732112153669966_7578433587400424003_nA Prefeitura Municipal de São José do Egito informa em nota que através da Secretaria de Ação Social está realizando a entrega de mais de 19,5 mil quilos de feijão para instituições sociais, rede pública de educação, unidades hospitalares e famílias carentes cadastradas nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS.

A solicitação da doação de alimentos foi feita pelo Prefeito Romério Guimarães ao superintendente regional da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento. São mais de 19,5 mil quilos de feijão originários de estoques públicos e doados pelo Governo Federal.

O prefeito Romério e a secretária Sandra Lima, acompanham pessoalmente todos os processos de armazenamento, separação e entrega do feijão. O lar do Idoso, os CRAS, a Cozinha Comunitária, as escolas públicas e o hospital são beneficiárias desta distribuição de feijão.

Pedro Corrêa pega 20 anos por envolvimento na Lava jato

Do G1 O ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. A sentença do juiz federal Sérgio Moro é desta quinta-feira (29) e é referente à 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril […]

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Do G1

O ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. A sentença do juiz federal Sérgio Moro é desta quinta-feira (29) e é referente à 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril deste ano. Ele está preso no Complexo Médico-Legal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Pedro Corrêa já havia sido condenado no processo do Mensalão e, quando foi preso na Lava Jato, cumpria pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto. Ele ainda negocia acordo de delação premiada, segundo Sérgio Moro.

Procurado pelo G1, o advogado Alexandre Augusto Loper afirmou que a sentença é fundada em presunções. “E ainda que existissem provas que pudessem gerar uma condenação, a imputação de corrupção e lavagem ao mesmo tempo é vedada pela jurisprudência do STF”, disse. A defesa irá recorrer.

Ao condenar o ex-deputado, o juiz Sérgio Moro afirmou que ele recebeu pelo menos R$ 11,7 milhões do esquema de corrupção. Apenas um dos repasses chegou ao valor de R$ 2 milhões, segundo o juiz. Esse valor deve ser devolvido por Pedro Corrêa à Petrobras através do confisco de bens dele, após correção monetária.

“O mais perturbador, porém, em relação a Pedro Correa consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [Mensalão], havendo registro de recebimentos até outubro de 2012”, considerou Sérgio Moro.

Pernambuco confirma quase 2 mil novos casos de Covid-19 em 24h

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (02/02), 1.977 casos e 23 óbitos por Covid-19. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 263.722 infectados e 10.387 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 43 dos 1.977 casos confirmados nesta terça-feira (2) foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda […]

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (02/02), 1.977 casos e 23 óbitos por Covid-19. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 263.722 infectados e 10.387 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 43 dos 1.977 casos confirmados nesta terça-feira (2) foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). As outras 1.934 pessoas que tiveram diagnóstico confirmado estavam com a forma leve da doença.

Considerando essa divisão, o estado passou a ter 31.132 pessoas diagnosticadas com a forma grave da Covid-19 e outras 232.590 com a forma leve da infecção. A contagem teve início em março de 2020.

As 23 mortes registradas no boletim desta terça-feira (2) ocorreram entre o dia 29 de maio de 2020 e a segunda-feira (1º).