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Câmara de Tuparetama aprova projeto de lei que preserva patrimônio histórico e cultural

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município.

No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos:

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa regulamentar a instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Aprovado por unanimidade, o projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Tuparetama, garantindo a proteção e valorização desses bens.

Projeto de Lei Nº 011/2023 – Adequação Orçamentária: Também aprovado, o projeto promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27. Essa medida é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Projeto de Lei Nº 012/2023 – Revisão do Plano Plurianual: Em apreciação, o projeto trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para atualizar as metas e diretrizes do município, conforme as exigências legais.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 – Alteração da Remuneração dos Agentes Políticos: Em apreciação, essa emenda propõe alterações no artigo 14. Seção V da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos. A discussão sobre essa emenda promete ser intensa nas próximas sessões.

Além dos projetos em apreciação, foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 032/2023 do Vereador Antonio Valmir Batista Tunú: Aprovada por unanimidade, a indicação propõe a criação de uma biblioteca móvel no município de Tuparetama. Essa iniciativa visa levar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as comunidades, especialmente aquelas mais distantes.

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre: Em apreciação, o requerimento solicita a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Essa demanda é de extrema importância para garantir o respeito e o cuidado com os entes queridos que descansam nesse local.

Durante a sessão, os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 foram aprovados, reforçando a importância dessa adequação orçamentária para o município.

Outras Notícias

Carnaíba: Ilma e Gleybson anunciam data da Convenção Partidária

A pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério e o pré-candidato a vice, Gleybson Martins, anunciaram a data da Convenção Partidária da oposição. “Convidamos todos os filiados dos partidos Republicanos, PSD, Podemos e União Brasil para a nossa Grande Convenção Partidária, onde serão oficializados os candidatos a Prefeito(a), Vice-prefeito e Vereadores para as eleições municipais […]

A pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério e o pré-candidato a vice, Gleybson Martins, anunciaram a data da Convenção Partidária da oposição.

“Convidamos todos os filiados dos partidos Republicanos, PSD, Podemos e União Brasil para a nossa Grande Convenção Partidária, onde serão oficializados os candidatos a Prefeito(a), Vice-prefeito e Vereadores para as eleições municipais de 6 de outubro”, divulgou Ilma em suas redes sociais.

O evento acontecerá no domingo, dia 28 de julho, às 15h, na quadra da Escola João Gomes.

Suspeito de invasão hacker ao TSE é preso pela PF em Portugal

Uma Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE). Com ataque, foram divulgados dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais. A prisão ocorreu neste sábado, 28, em Portugal. Segundo a PF, o inquérito […]

Uma Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE).

Com ataque, foram divulgados dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais. A prisão ocorreu neste sábado, 28, em Portugal.

Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das Eleições de 2020.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG.

Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.

Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Isso, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

A PF apura o acesso ilegal aos dados de servidores públicos divulgados no dia 15 de novembro. Além de outras atividades criminosas do grupo.

Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal; além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições.

Segundo a corporação, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.

Parceria entre Márcia e Raquel garante nova escola técnica para Serra Talhada

A parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo de Pernambuco, por meio da Governadora Raquel Lyra e da Prefeita Márcia Conrado, garantirá a construção de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) no município. A nova unidade será construída no bairro da Caxixola, em uma área de 111,74m por 153,83m, doada pela Prefeitura […]

A parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo de Pernambuco, por meio da Governadora Raquel Lyra e da Prefeita Márcia Conrado, garantirá a construção de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) no município. A nova unidade será construída no bairro da Caxixola, em uma área de 111,74m por 153,83m, doada pela Prefeitura ao Estado.

A iniciativa integra o programa “Juntos pela Educação”, que busca levar oportunidades educacionais de qualidade para todas as regiões de Pernambuco.

Presente na solenidade que marcou o início desse processo, o Prefeito em exercício, Márcio Oliveira, celebrou a capacidade de diálogo do governo municipal para assegurar investimentos essenciais para o futuro da cidade.

“A nossa gestão tem se empenhado para dialogar de forma aberta com o Governo do Estado, garantindo investimentos que chegam para transformar a vida dos nossos jovens. Esta nova escola técnica é fruto dessa sintonia e representa um avanço significativo para a qualificação da nossa população”, ressaltou Márcio.

Por parte da prefeitura, o secretário de Educação Edmar Júnior, a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves estiveram presentes, hoje (7) no terreno onde será erguida a escola. Da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, estiveram presentes o Gerente Israel Silveira, o Coordenador de Ensino Médio e Profissional Claudevan Filho e o Coordenador de Planejamento e Articulação  José Nunes. Também se fez presente o Professor Carlos Antonio, Gestor da ETE Clóvis Nogueira.

Com a construção da ETE, Serra Talhada passa a contar com uma infraestrutura educacional ainda mais robusta, que visa qualificar a mão de obra local e atender à demanda de profissionais nas áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico do município.

Brejinho: prefeito vistoria obras em comunidades

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau,  no Sítio Video. Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima. Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau,  no Sítio Video.

Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima.

Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando Cavalcante , o Engenheiro Pedro Guedes e os vereadores Galeguinho do Milhão, Rossinei, Francisco de Vera, Felipe Rocha e Tony de Zerivan .

Em reunião com a Amupe, Pazuello promete acelerar vacinação e imunizar 50% da população até o meio do ano

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta quarta-feira (03), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encontro foi comandado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a participação dos presidentes das 26 entidades estaduais e discutiu o enfrentamento da pandemia baseado na aquisição e distribuição […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta quarta-feira (03), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O encontro foi comandado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a participação dos presidentes das 26 entidades estaduais e discutiu o enfrentamento da pandemia baseado na aquisição e distribuição de vacinas. O ministro prometeu defender o SUS e cumprir com o pacto federativo, no qual a responsabilidade de compra da vacina é do governo federal

O ministro Eduardo Pazuello também afirmou que o Brasil já distribuiu 17 milhões de doses de vacina e que até o meio do ano a expectativa é vacinar 50% da população prioritária definida no PNI; e que após o dia 20 deste mês será duplicado o número de vacinas com entrega regular semanal. O ministro alertou para que os municípios se preparem para aumentar a sua capacidade de vacinação, e que não faltará recursos para compra de vacinas, embora haja dificuldade de fornecimento por parte do mercado. Por fim, Pazuello ficou de encaminhar à CNM um cronograma de distribuição das doses.

O presidente da Amupe, José Patriota, questionou o ministro quanto a um possível confisco, por parte do governo federal, de doses compradas independentemente pelos municípios. Como resposta, Pazuello afirmou que “nenhum Estado ou município é melhor que o outro. Vamos seguir com o Plano Nacional de Imunização e cumprir com o pacto federativo”.

Patriota avaliou a reunião de maneira positiva pelo estabelecimento do diálogo com o Ministério da Saúde e ressaltou que “o momento é de muita ansiedade, face à gravidade da situação, mas estamos buscando caminhos. A Amupe e a CNM estão de prontidão em busca de soluções assertivas”, concluiu.