Notícias

Câmara de Tuparetama aprova projeto de lei que preserva patrimônio histórico e cultural

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município.

No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos:

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa regulamentar a instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Aprovado por unanimidade, o projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Tuparetama, garantindo a proteção e valorização desses bens.

Projeto de Lei Nº 011/2023 – Adequação Orçamentária: Também aprovado, o projeto promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27. Essa medida é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Projeto de Lei Nº 012/2023 – Revisão do Plano Plurianual: Em apreciação, o projeto trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para atualizar as metas e diretrizes do município, conforme as exigências legais.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 – Alteração da Remuneração dos Agentes Políticos: Em apreciação, essa emenda propõe alterações no artigo 14. Seção V da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos. A discussão sobre essa emenda promete ser intensa nas próximas sessões.

Além dos projetos em apreciação, foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 032/2023 do Vereador Antonio Valmir Batista Tunú: Aprovada por unanimidade, a indicação propõe a criação de uma biblioteca móvel no município de Tuparetama. Essa iniciativa visa levar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as comunidades, especialmente aquelas mais distantes.

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre: Em apreciação, o requerimento solicita a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Essa demanda é de extrema importância para garantir o respeito e o cuidado com os entes queridos que descansam nesse local.

Durante a sessão, os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 foram aprovados, reforçando a importância dessa adequação orçamentária para o município.

Outras Notícias

Avaliação positiva de Bolsonaro cai 15 pontos desde a posse, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%. A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%.

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim ou péssimo”. O número foi para 24%. Para  30% era “regular”. Foi para 34%. Já 39% o avaliavam como “bom ou ótimo”. Caiu para 34%.

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.

Ângelo Ferreira é diplomado prefeito de Sertânia

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima. Também […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Antônio Almeida e os vereadores eleitos do município. Ângelo foi eleito com 11.854, obtendo 68,61% dos votos válidos, considerada a maior vitória política da história do município.

“Eu quero agradecer a Justiça Eleitoral, todos os partidos políticos da Frente Popular de Sertânia e os partidos que fizeram oposição, pelo pleito realizado em nosso município.  Agradecer a minha família, amigos e amigas, auxiliares no Governo Municipal, que nos ajudaram com o seu trabalho durante os quatro anos da nossa gestão para que conquistássemos o reconhecimento popular da nossa trajetória política. Quero agradecer ao meu companheiro de chapa, o vice Antônio Almeida e a todos que nos ajudaram na campanha política, a militância e os que participaram direta ou indiretamente dos atos de campanha. Além dos candidatos a vereador, eleitos e não eleitos”, disse o prefeito reeleito.

Para vereador, foram reeleitos Antônio Henrique (Fiapo), José Damião, Dorgival Rodrigues (Dóia), José Etelvino Lins Júnior (Junhão),  Magaly Romão, Rita Rodrigues e Washington Passos. Mas a Câmara José Severo de Melo também vai receber novos vereadores, são eles: Denilson Simplício, José Mário Leal (Marinho do Ônibus), Galba Siqueira, Nilton Souza Cristóvão Filho (Niltinho), Edmundo Alves (Mundico) e Tadeu Queiroz.

Durante a cerimônia, Ângelo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para promover mais qualidade de vida para o povo de Sertânia. “Quero agradecer de forma especial aos sertanienses, pelos 11.854 votos, que nos deram a maior vitória de todos os tempos. Um resultado que representa a vontade do povo. Reafirmo meu compromisso com a população para fazer nos próximos quatro anos um trabalho com muito esforço e dedicação”, pontuou Ângelo.

Sem licitação, Siqueirinha gasta R$ 25 mil em medalhas

Sem alarde, o Presidente da Câmara de Arcoverde e do diretório do Podemos no município, Siqueirinha, gastou R$ 25.000,00 adquirindo 50 medalhas para entrega a homenageados escolhidos pela Câmara, do setor privado, com atuação na economia da cidade. É o que aponta o empenho n° 344/23, que pagou a empresa Ana Laura TV Lemos Sinalização, […]

Sem alarde, o Presidente da Câmara de Arcoverde e do diretório do Podemos no município, Siqueirinha, gastou R$ 25.000,00 adquirindo 50 medalhas para entrega a homenageados escolhidos pela Câmara, do setor privado, com atuação na economia da cidade.

É o que aponta o empenho n° 344/23, que pagou a empresa Ana Laura TV Lemos Sinalização, com sede em Arcoverde, o valor total, que corresponde a R$ 500,00 por medalha, que foi entregue numa festa suntuosa realizada no início do mês, por ocasião do aniversário da cidade.

A festa, que foi considerada como uma noite de luxo na cidade, contou ainda com rica ornamentação, com lustres e ambientes variados e alimentação de alto nível aos convidados, contando com bebidas importadas no serviço do evento.

Vale lembrar que, a Câmara de Vereadores de Arcoverde recebe quase R$ 800 mil reais por mês, repassados pela Prefeitura, para manutenção do Poder Legislativo, sendo um dos mais altos valores do sertão de Pernambuco, administrado pelo Vereador Siqueirinha. O valor pago pelas medalhas poderia comprar 250 cestas básicas, a um valor médio de R$ 100,00.

MP articula ação contra irregularidades no trânsito de Carnaíba

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, está viabilizando uma operação de transito com o Detran/PE, visando corrigir algumas irreguralidades que estão sendo cometidas na cidade de Carnaíba. Segundo o promotor Ariano Aguiar, de início serão ministradas algumas palestras educativas, com o intuito de educar os transeuntes da localidade, e também, orientá-los acerca das normas de […]

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, está viabilizando uma operação de transito com o Detran/PE, visando corrigir algumas irreguralidades que estão sendo cometidas na cidade de Carnaíba.

Segundo o promotor Ariano Aguiar, de início serão ministradas algumas palestras educativas, com o intuito de educar os transeuntes da localidade, e também, orientá-los acerca das normas de trânsito.

Em seguida após esse processo educativo, várias operações ostensivas serão conduzidas pelos Agentes do Detran, Polícia Militar e MP, visando regularizar o transito local.

Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, porém, alguns motoristas não estão respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público, diz em nota o MP.

Não há data ainda a ser divulgada, mas, em breve, os trabalhos começarão. Essa é a primeira intervenção do MP local em se tratando do trânsito carnaibano.

Registre-se, ano passado, houve uma operação semelhante, inclusive com apoio da operação lei seca.

Juiz contradiz ministro sobre líder e evita chamar presos de terroristas

Do UOL, em São Paulo O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, contradisse nesta quinta-feira (21) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que afirmou que o homem preso no Paraná é o líder do grupo de dez suspeitos de planejarem atos terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio-2016. Segundo […]

alexandre_moraes_0Do UOL, em São Paulo

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, contradisse nesta quinta-feira (21) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que afirmou que o homem preso no Paraná é o líder do grupo de dez suspeitos de planejarem atos terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio-2016.

Segundo o magistrado, ainda não é possível dizer se o grupo possui um líder. “Essa questão da liderança, quero esclarecer que foi uma leitura feita pelo ministro da Justiça. Eu não diria que é uma liderança proeminente, não diria que é a mais proeminente. A vinda do inquérito para cá foi mais pela residência dele [o suspeito] ser em Curitiba do que pela proeminência”, afirmou Josegrei.

De acordo com o juiz, o monitoramento da Polícia Federal mostrou que há suspeitos “mais ativos” que outros em manifestações na internet, mas o caráter amador do grupo torna difícil falar em uma liderança central.

“Difícil falar em liderança, porque não há organização próxima deles. Mas há pessoas mais ativas, que se percebe que têm mais conhecimento desse tipo de ação. E há pessoas com manifestações menos incisivas, mais de postagem de fotos. Dizer que tem uma liderança de uma organização piramidal, isso eu não poderia dizer”, explicou.

Prisões são justificáveis, diz juiz

Segundo Josegrei, a investigação da Polícia Federal reuniu elementos suficientes para justificar a medida preventiva com base na nova Lei Antiterrorismo do Brasil, que entrou em vigor em março. Porém, ele reiterou que os suspeitos não podem ser considerados “terroristas”.

“Não se pode dizer que essas pessoas são terroristas, que vão cometer esses atos, mas tenho na minha frente pessoas que exaltam esses tipos de condutas reprováveis pelo mundo civilizado. Embora não tenham organização muito sólida, tendo esses elementos, sob ponto de vista legal está justificado esse tipo de prisão preventiva”, disse Josegrei.

Os suspeitos foram presos preventivamente por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, por se enquadrarem nos artigos 3º e 5º da Lei Antiterrorismo: “integrar ou promover organização terrorista” e/ou “iniciar atos preparatórios tendentes à prática de terrorismo”. Nesse período, as investigações buscarão evidências que confirmem os delitos.

Apesar de dizer que “há possibilidade concreta de que alguns dos indivíduos incidam em um dos dois crimes”, o juiz reforçou que os detidos não estão “condenados”. Ele afirmou que, aparentemente, nenhum tem ascendência árabe, e que alguns dizem ter jurado lealdade ao Estado Islâmico via internet.