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Câmara de Sertânia aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício

Por Nill Júnior

Projeto foi de autoria do vereador Alexandre Laet (PT) e agora vai a sansão da prefeita Pollyana Abreu

Na sessão desta terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Sertânia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Laet (PT), que visa proibir o uso de fogos de artifício com estampidos como rojões, foguetes barulhentos ou artefatos pirotécnicos ruidosos em todo o município, incluindo eventos públicos e privados.

A proposta busca proteção à saúde e bem-estar de idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que são especialmente afetados pelos ruídos intensos.

A lei permite o uso apenas de fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro, aqueles com efeito visual predominante, como os de Classe A, com limite máximo de 65 decibéis, conforme a regulamentação federal vigente e normas técnicas (NBR 10.151 e NBR 10.152).

Em caso de descumprimento, o texto prevê advertência, apreensão do material e, a partir da segunda infração, multa, e até instauração de inquérito policial, com base no artigo 330 do Código Penal. A regulamentação da lei e a definição dos valores das multas caberão ao Executivo municipal, que terá até 90 dias após a sanção para isso.

Alexandre Laet justificou a proposição como uma medida necessária para promover comemorações inclusivas, sustentáveis e respeitosas, sem impedir festas ou eventos, mas adaptando-os para garantir mais segurança, menos poluição sonora e harmonia social. Agora, o texto precisa ser sancionado pela prefeita Pollyana Abreu.

Outras Notícias

Prefeitura adquire duas novas ambulâncias, em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia adquiriu mais duas ambulâncias novas para a frota de veículos da Saúde Pública do município. A compra representa um investimento de R$ 140 mil, realizada com recursos próprios. “Elas já foram pagas à vista. Esse é um investimento que fazemos questão de fazer. Vão ajudar no deslocamento de pacientes para […]

O Governo Municipal de Sertânia adquiriu mais duas ambulâncias novas para a frota de veículos da Saúde Pública do município. A compra representa um investimento de R$ 140 mil, realizada com recursos próprios.

“Elas já foram pagas à vista. Esse é um investimento que fazemos questão de fazer. Vão ajudar no deslocamento de pacientes para o tratamento especializado em outra localidade ou de pessoas com dificuldade de locomoção. O acesso à Saúde é uma prioridade nessa nova gestão para todo o povo sertaniense”, apontou o prefeito.

A secretária de Saúde, Mariana Araújo, também comemorou as novas aquisições. “Agora, contamos com 6 ambulâncias no município. Tínhamos veículos já bastante desgastados. Essas duas novas, 0km, são um verdadeiro ganho para a população”, comentou.

A entrega simbólica dos dois novos carros da Saúde aconteceu na última sexta, dia 25, em frente à sede da Prefeitura, e contou com a participação do diretor administrativo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, Rubem Filho, de vereadores da situação e do presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo.

Luto com morte de advogado pernambucano

O advogado e professor de direito Fábio Milhomens, de 52 anos, morreu após sofrer uma convulsão enquanto se exercitava numa academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O caso aconteceu nesta sexta-feira (11), num estabelecimento da rede Selfit, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira. Ele tinha décadas de atuação na advocacia, era mestre em direitos […]

O advogado e professor de direito Fábio Milhomens, de 52 anos, morreu após sofrer uma convulsão enquanto se exercitava numa academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O caso aconteceu nesta sexta-feira (11), num estabelecimento da rede Selfit, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira.

Ele tinha décadas de atuação na advocacia, era mestre em direitos fundamentais e foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Nas redes sociais, ele mantinha o perfil “Doutor Direito”, com mais de 57 mil seguidores.

Por meio de nota, a Selfit informou que o caso aconteceu por volta das 13h30. “O cliente sofreu uma convulsão durante sua rotina de exercícios e, imediatamente, nossa equipe acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [Samu] e iniciou os procedimentos de primeiros socorros”, informou a academia.

De acordo com a Selfit, os profissionais do Samu realizaram “todos os esforços no local”, mas, “apesar dos atendimentos emergenciais prestados tanto por nossa equipe quanto pelo serviço médico, não foi possível reverter o quadro, e o óbito foi confirmado”.

A academia se solidarizou com a família de Fábio Milhomens e se colocou à disposição para prestar o apoio necessário. “Por respeito ao luto, a unidade Domingos Ferreira permanecerá fechada, retomando suas atividades normais a partir do domingo (13)”.

Fábio Milhomens deixa dois filhos e esposa. A cremação dele foi marcada para as 11h do sábado (12), no Cemitério e Crematório Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A OAB-PE emitiu uma nota de pesar pela morte do advogado. “A diretoria da ordem se solidariza com os familiares, amigos, colegas de profissão e alunos neste momento de dor, externando sentimentos de respeito e admiração por sua trajetória na advocacia e relevante contribuição à classe”, diz a nota.

Aliança entre Márcia e Sebá está quase fechada, diz site

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira […]

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança

O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira reservada, teve como objetivo discutir detalhes de um possível acordo político que poderá moldar o cenário político da cidade nas eleições deste ano.

A reunião virtual, permeada pela discrição, deixou poucos detalhes vazarem até o momento. No entanto, fontes próximas indicam que a conversa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira abordou questões estratégicas e alinhamento de interesses partidários, com o intuito claro de fortalecer a base de apoio da prefeita para o pleito eleitoral de 2024.

A principal novidade é a potencial articulação para angariar o apoio do Avante à gestão da prefeita, em conjunto com outros partidos, tais como Solidariedade e PSB. Caso essa aliança se concretize, poderá resultar em uma reconfiguração substancial na correlação de forças políticas no município, consolidando uma frente ampla de apoio à administração de Márcia Conrado nas eleições vindouras.

Até o momento, nenhum dos envolvidos emitiu comunicado oficial sobre os detalhes da conversa telefônica ou as possíveis consequências desse contato estratégico, mas pelo o que jornalista Francys Maya apurou, faltam poucos detalhes para a aliança ser fechada. A expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias, à medida que os desdobramentos desse diálogo político forem se consolidando. 

Calumbi: Prefeitura anuncia reforma de prédio para Cozinha Comunitária

Município também recebeu uma emenda de R$ 1 milhão para a saúde Na tarde da quarta-feira (23), a Prefeitura de Calumbi assinou a Ordem de Serviço (OS) para a reforma de um prédio que abrigará a Cozinha Comunitária no distrito de Roças Velhas. De acordo com a postagem oficial, a empresa responsável pela obra prometeu […]

Município também recebeu uma emenda de R$ 1 milhão para a saúde

Na tarde da quarta-feira (23), a Prefeitura de Calumbi assinou a Ordem de Serviço (OS) para a reforma de um prédio que abrigará a Cozinha Comunitária no distrito de Roças Velhas.

De acordo com a postagem oficial, a empresa responsável pela obra prometeu concluir os trabalhos o mais rápido possível, garantindo que a comunidade tenha acesso ao benefício em breve.
O prédio, que já funcionou como casa de farinha e subprefeitura, será transformado para atender aproximadamente 200 famílias carentes, fornecendo refeições de alta qualidade preparadas por profissionais capacitados.

“O intuito da prefeitura é trabalhar e melhorar a vida dos nossos munícipes. Vamos juntos escrevendo uma nova história”, declarou o prefeito Joelson.

Emenda parlamentar – Nesta semana, o deputado estadual João Paulo Costa anunciou uma emenda de R$ 1 milhão para Calumbi.
O anúncio foi feito nas redes sociais do deputado ao lado do prefeito Joelson.

“De volta a Pernambuco, fui recebido no aeroporto pelo meu amigo e prefeito, Joelson, para dar mais uma grande notícia para o povo de Calumbi! Quero anunciar que o nosso mandato conseguiu R$ 1 milhão para fortalecer a saúde desse município que tenho tanto carinho e gratidão!”

CDL Afogados anuncia vencedores de premiação

O presidente da CDL Afogados da Ingazeira,  Darlan Quidute , o jornalista e fundador da Agencia MV4 , Mário Viana e o influencer Corujão do Pepeu estiveram no Espaço CDL na Rádio Pajeú. Eles anunciaram os cinco vencedores de categorias importantíssimas para o comércio de Afogados da Ingazeira, fruto de votação popular. Os vencedores foram […]

O presidente da CDL Afogados da Ingazeira,  Darlan Quidute , o jornalista e fundador da Agencia MV4 , Mário Viana e o influencer Corujão do Pepeu estiveram no Espaço CDL na Rádio Pajeú.

Eles anunciaram os cinco vencedores de categorias importantíssimas para o comércio de Afogados da Ingazeira, fruto de votação popular.

Os vencedores foram Galeria São José (melhor atendimento), Farmácia dos Municípios (melhor cumprimento de protocolos na pandemia) e Centro Estético Carla Elionara, com melhor comunicação nas redes sociais. O Empresário do Ano foi Alexandro Queiroz, da Rede Avistão. A Empresária do Ano foi Naldyanne Góes da Manu Imóveis.

Os ganhadores são convidados do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  nesta segunda (22) a partir das dez da manhã.