Câmara de Afogados autoriza contratação de empresa para Concurso Público

O delegado Renato Gayão, que atua em Arcoverde, no Sertão, foi identificado no vídeo em que o agente penitenciário Charles Sousa Santos, 41 anos, sofre uma agressão que resultou em morte. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (25) em Afogados da Ingazeira. De acordo com o delegado Germano Souza Lima, Gayão disse que estava no bar quando ouviu a confusão.

O vídeo mostra o Delegado em meio a confusão que resultou com a morte no agente. Horas antes da confirmação, nas redes sociais vídeos já circulavam com a cobrança de uma investigação rigorosa do Estado.

O Delegado de Afogados reproduziu a fala do colega que atua em Arcoverde. “Ele foi até lá e quando chegou [ao local da agressão] viu a vítima sangrando e perto dela estava uma mulher. Ele falou ainda que acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, afirmou Germano ao G1PE. Renato Gayão informou à Polícia Civil que não conseguiu identificar os agressores, conforme Germano Ademir.

Germano disse que as investigações continuam e que Gayão não será afastado do cargo. Com a repercussão, não se sabe ainda se o delegado continuará a frente do caso ou se o DHPP também participará das investigações.

A informação de que o Delegado estava na confusão foi da própria polícia e partiu de Joselito Amaral, diretor de Polícia Metropolitana. Ele confirmou em entrevista ao NETV que  entre as pessoas identificadas nas imagens está o delegado Renato Gayão.

“As imagens são claras. Ele [delegado Renato Gayão] aparece nas imagens e, de acordo com o artigo 29 do código penal, todos responderão na medida de sua participação, de acordo com a culpabilidade”, disse.

Agora, a polícia trabalha com a individualização da conduta de cada um dos envolvidos. “O que motivou foi uma discussão minutos antes, por um motivo insignificante, que não vem ao caso. Não estamos tratando apenas de uma agressão e sim de um homicídio”, adianta o diretor.

Relembre: o agente penitenciário  Charles Souza, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um bar, no Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira,  quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21). O agente era lotado em Limoeiro e foi sepultado em São Lourenço da Mata hoje. Deixa mulher e dois filhos.

Em nota divulgada pelo blog, o moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro, se solidarizou com a família do agente penitenciário Charles Souza Santos, e cobrou “apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de motociclistas”. O evento tem 16 anos e esse foi o primeiro episódio grave registrado.

Com o objetivo de incentivar os pequenos agricultores a produzir de cafés especias, o Kaffe Torrefação e Treinamento, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Triunfo realizam nos próximos dias 18 e 19 de outubro de 2018, o I Seminário do Café de Triunfo – PE.

A cidade já foi uma grande produtora de café do país, no início do século passado devido ao potencial geológico e climático da região.

Neste evento, que tem o apoio do Sebrae, Sesc e ACMT (Associação Comercial do Município de Triunfo), os agricultores, comerciantes e população local poderão compreender que o café de qualidade, é uma bebida muito valorizada e apreciada no Brasil e no mundo.

O mercado de cafés especiais cresceu mais de 10% no ano passado, em plena crise econômica. A valorização do produtor e o estreitamento da cadeia produtiva do café, faz parte do movimento mundial chamado 3 Onda do Café, iniciado há mais de uma década.

A programação do evento, inteiramente gratuito, está dividida da seguinte forma:

Dia 18/10, no auditório do Sesc, das 8 às 9:30h, haverá o credenciamento dos participantes e degustação de cafés especias de Triunfo. Das 10 às 12h, ocorrerá uma mesa redonda com os convidados para apresentar o Mercado de Cafés Especiais. No período da tarde, das 13 às 16:30h, haverão quatro oficinas direcionadas os agricultores e o público presente.

Dia 19/10, na Praça Carolino Campos, junto com a Feira de Agricultura Familiar de Triunfo, ocorrerá o Café na Praça, com distribuição gratuita da café para a população da cidade. Na parte da tarde, a partir das 13h, haverá uma visita a dois sítios que trabalham com cafés selecionados.

A programação das oficinas está distribuída desta maneira:

Sala 1

Das 13 as 14:30h
Agricultura familiar como modelo de negócio – Douglas Vieira (Produtor do Sítio Cordilheiras do Caparaó do Espírito Santo)

Das 15 as 16:30h
Café é processo – Emerson Freitas (Classificador de Café: Q-Grader / Coffee Hunter e Mestre de Torra)

Sala 2

Das 13 as 14:30h
Café: A estrela dos campeonatos – Thiago Sabino (Barista Campeão Brasileiro em 2018)

Das 15 as 16:30h
Café de qualidade. Em casa e no seu negócio. – Lidiane Santos (Eleita Melhor Barista do Brasil em 2017)

Esse trabalho, foi iniciado em 2016 com oficinas de capacitação promovidas pelo Kaffe, mostrando os benefícios sociais, ambientais e econômicos para produtores da região.

Em agosto de 2017, durante a Agrinordeste, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, a torrefação lançou o primeiro fruto deste trabalho. Um café sombreado da variedade Typica, da produtora Edna Nairã, do Sítio Peri-Peri. Foi uma pequena quantidade, mas o suficiente para despertar o interesse pelo grão.

Atualmente, o Kaffe trabalha em parceria com o agricultor Adaildo Carvalho, do Sítio Lagoa dos Marianos. Foram obtidos quase 120 quilos de cafés selecionados e secados em terreiro suspenso.

A Secretaria de Agricultura também realizou um trabalho com o produtor Adjaci Alves de Queiroz, do Sítio Santa Maria, que produziu aproximadamente 50 kg de café de excelente qualidade.

Do Congresso em Foco

Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 360 milhões por ano de Imposto de Renda graças à isenção tributária de “penduricalhos” como os auxílios para moradia, alimentação e saúde, revela o jornal O Estado de S. Paulo. Por serem enquadrados como indenização, esses benefícios ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, cada magistrado teria de pagar em média 19% de Imposto de Renda a mais para a Receita Federal, destaca a reportagem. Essa espécie de renúncia fiscal representa uma economia anual de aproximadamente R$ 20 mil a cada juiz, em média.

O levantamento foi feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do país. “Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os ‘penduricalhos’, a 40%”, informa o Estadão. A pesquisa considera um conjunto de 18 mil juízes. Foram excluídos aqueles que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Líderes da categoria e juízes de expressão, como Sérgio Moro, que recebe o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo morando em casa própria em Curitiba, afirmam que os benefícios servem como complementação salarial devido ao que consideram uma defasagem em seus salários. Essa explicação é usada por críticos para cobrar a tributação dos chamados penduricalhos dos magistrados. Já que é salário, teria de ser tributado. Esses benefícios também ficam de fora da contagem do teto do funcionalismo, a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 33,7 mil.

Minoria abre mão

Levantamento do jornal O Globo mostra que apenas 15% dos juízes e desembargadores federais abrem mão do auxílio-moradia. Dos 2.203 magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), apenas 331 não receberam o benefício em dezembro. A Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões com esse tipo de verba apenas no período.

Também é pequeno o número de integrantes do Judiciário que optam por não receber o dinheiro, pago inclusive para quem mora em casa própria. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, só 6 dos 874 juízes e desembargadores ativos do órgão recusaram o auxílio-moradia no último mês de 2017. O TJ do Rio gastou R$ 3,8 milhões com o benefício em dezembro.

Fortuna

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.

Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.

Justiça

A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.

Como mostrou o Congresso em Foco, o governo federal já tirou dos cofres públicos R$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2017 para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários dos três poderes. A conta explodiu nos últimos sete anos: de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017.

A ex-deputada Marília Arraes tem mantido diálogo com o deputado Luciano Duque para tratar da eleição deste ano em Serra Talhada, mas o olhar está mesmo é em 2026.

Marília sabe que conta com Duque em seu projeto e que encontra no aliado um forte apoio regional, botando os pés em diversas bases eleitorais lideradas pelo deputado do seu partido. 

Apesar dos boatos de afastamento, Marília e Duque têm muito mais afinidades do que divergências, e o projeto de um, tem a cara do outro. 

A verdade é que essa união interessa tanto a Luciano Duque quanto a Marília Arraes, dois politicos experientes que sabem jogar bem o xadrez eleitoral.

No esforço contínuo para reduzir os impactos ambientais e econômicos causados a partir da chegada das manchas de óleo ao litoral pernambucano, o Governo do Estado mantém o efetivo de 400 pessoas trabalhando nas praias dos municípios atingidos.

Até o momento, já foram recolhidas 489 toneladas de resíduos de petróleo.

A maior concentração das manchas está sendo registrada, atualmente, na praia de Itapuama (Cabo de Santo Agostinho), com vestígios recolhidos pelas equipes na praia do Xaréu, além da Ilha da Cocaia, próximo ao Porto de Suape.

Não foi observada a chegada de novas manchas de óleo nos estuários dos rios nesta terça-feira (22). Mesmo assim, técnicos da CPRH continuaram monitorando a foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande), Una (Barreiros), Formoso (Tamandaré), Massangana (Cabo de Santo Agostinho), Maracaípe (Ipojuca), Sirinhaém (Sirinhaém) e Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes).

Ocorrências de manchas de óleo foram registradas nas praias dos municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. Todo o material recolhido pelas equipes está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nas cidades atingidas. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte, encaminhando os produtos para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado em Igarassu.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Compesa, Suape e Corpo de Bombeiros e CPRH, fez a distribuição de 2.926 pares de botas, 9.843 pares de luvas, 16.173 mil máscaras, 3.528 sacos plásticos resistentes e 5.500 sacos de ráfia, 7.565 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo, além de 1.333 tambores e bombonas plásticas.

Nessa operação são utilizados três helicópteros, 10 embarcações e 30 viaturas trabalhando na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização de óleo no mar. Também são empregados 17 caminhões, 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo e cinco tratores.

Técnicos do Porto do Recife estão executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força-tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem atuado em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.