Câmara cumpre agenda no Araripe

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho,  Dinca Brandino, foi intimado na última terça-feira, dia 02 de maio, da liminar expedida pelo juiz André Simões Nunes, da Comarca de Tabira, determinando a retirada de conteúdo postado no Blog do Dincão e na rede social Facebook pelo ex-prefeito contra o Secretário de Administração, Flávio Marques.

O conteúdo foi considerado por Marques como “inverídico, ofensivo, calunioso, difamatório e injurioso”.

“Diante do exposto, diz o juiz André Simões Nunes, defiro a antecipação dos efeitos de tutela,  determinando ao réu José Edson Cristóvão de Carvalho a retirada imediata das publicações no seu Facebook, no seu blog, ou qualquer outro meio de divulgação, que se dirijam ao autor Flávio Ferreira Marques, direta ou indiretamente”.

O juiz cita  em especial as postagens dos dias 14 e 16 de abril 2017, intituladas, respectivamente, “Como tudo começou” e “Escândalo de Prevaricação, dilapida o erário Público de Tabira”, determinando, também, que se abstenha de publicar novas mensagens que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referentes aos fatos já narrados.

“A multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”, conclui o juiz.

Ativação do SAMU, apoio aos neurodivergentes,  entrega linear de fardamento, gestão do transporte escolar e polêmica da compra ou não da Casa de Apoio estiveram na pauta

A bancada de oposição na Câmara de Tabira voltou a cobrar na última sessão, a 14ª do ano, compromissos firmados e segundo os vereadores,  não cumpridos, na gestão Flávio Marques.

Estefany de Júnior cobrou melhorias no atendimento do SAMU e dos serviços de resgate. Ela lembrou a promessa pela gestão no dia 17 de fevereiro enfatizando a necessidade de maior agilidade e eficiência nos atendimentos de urgência e emergência.

Nelly Sampaio destacou a falta de assistência adequada para pessoas neurodivergentes no município. Ela ressaltou a ausência de um neurologista desde março e a escassez de medicamentos controlados essenciais para o tratamento desses pacientes.

Em fevereiro de 2025, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que as farmácias de Tabira vendessem medicamentos controlados apenas mediante apresentação e retenção da receita médica, conforme a legislação vigente.

A vereadora Maria Helena questionou a prefeitura sobre a distribuição de fardamentos escolares, apontando atrasos que afetam a igualdade e dignidade dos alunos da rede municipal.

Já o vereador Marcos de Judite criticou a gestão do transporte escolar, mencionando um incidente envolvendo um ônibus escolar próximo a uma pizzaria do município , que resultou em danos não reparados.

Apesar de a prefeitura ter anunciado recentemente a aquisição de novos ônibus escolares para reforçar a frota e melhorar o atendimento aos estudantes, ainda persistem problemas relacionados à manutenção e segurança dos veículos.

Finalizando, a bancada de oposição protocolou um ofício à gestão municipal, pedindo informações sobre a compra da Casa de Apoio aos doentes na cidade do Recife, depois da polêmica sobre sua veracidade ou não,  após a inquilina do imóvel se manifestar desconhecendo a negociação nas redes sociais.

A Segunda Câmara do TCE-PE julgou ilegais 3.577 admissões temporárias feitas pela Prefeitura de Garanhuns em 2022. O processo (nº 2324731-9) teve relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o voto do relator, as contratações ferem normas constitucionais e administrativas, entre elas, a que exige a realização de concurso público para cargos permanentes.

O relator diz também que não houve necessidade excepcional que justificasse o preenchimento das vagas e  que as admissões levaram a prefeitura a atingir, no primeiro quadrimestre de 2022, os percentuais de 51%, 53% e 52% com despesas com pessoal, ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% da receita do município.

O relator aplicou multas individuais no valor de R$ 10.449,94 ao prefeito Sinval Rodrigues Albino, e a diversos secretários municipais, de áreas como saúde, educação, finanças, planejamento, entre outras.

O voto foi aprovado por unanimidade na sessão realizada no último dia 24. Os interessados ainda podem recorrer.

Na noite desta sexta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, promoveu a coletiva de imprensa com o lançamento oficial da programação festiva do São João 2022 do município.

Este ano a festa acontece entre os dias 17 e 28 de junho, abordando o tema: ‘Teatro, História e Tradição na Melhor Festa de São João’.

O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, integraram a frente de honra do evento, que contou com as presenças dos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida e João Marcos, além dos Delegados da Polícia Civil, Dr. Neilson Albuquerque e Dra. Camila Nogueira, do representante do 3° BPM – Batalhão Martins Soares Moreno, o Capitão Francisco; o Coronel Eduardo, do Corpo de Bombeiros; e a gestora da unidade Sesc Arcoverde, Águida Cardeal.

“Hoje é um dia muito feliz para Arcoverde. Depois de dois anos de pandemia, até eu estou ansioso e quero agradecer aos parceiros importantes e a todos que estiveram envolvidos neste grande projeto, como as Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo e Eventos, o Comitê específico do São João de Arcoverde, com muitos dias de reuniões, trabalhos e dedicações para um ciclo tão importante na nossa região”, registrou em seu discurso o gestor municipal.

A primeira-dama Rejane Maciel também fez uso da palavra, destacando a união da equipe para anunciar o evento que traz entretenimento e gera empregos e rendas no município, especialmente após os dois últimos anos que não foi realizado, em razão da pandemia. “Essa equipe que está conosco, está envolvida e comprometida para trazer o melhor São João que Arcoverde já viu”, afirmou.

Em seguida, os secretários municipais Antônio Gibson (Desenvolvimento Econômico), Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Maria Juliana de Aguiar (Cultura), anunciaram detalhes do planejamento de ações para o ciclo, além de novidades que o público encontrará envolvendo o tema e todos os polos de animação.

Este ano o público contará com o site: www.saojoaodearcoverde.com.br – o qual já disponibiliza toda a grade detalhada do ciclo, além de vários atrativos direcionados aos internautas, juntamente com o aplicativo ‘São João de Arcoverde’, que pode ser baixado em celulares através do Google Play ou do App Store, possibilitando o acesso às coberturas que serão feitas, além de vários conteúdos úteis tanto para moradores, como também visitantes do município, durante a temporada junina.

Programação – Palco Multicultural:

17/06 – Sexta-feira

Quadrilha Junina Portal do Sertão

Encontro dos Sambas de Coco de Arcoverde

Calcinha Preta

Vitor Fernandes

18/06 – Sábado

Mazinho de Arcoverde

Elba Ramalho

Mary Fernandes

19/06 – Domingo

Forró de Candeeiro

Lipe Lucena

João Gomes

20/06 – Segunda-feira

Festival de Quadrilha

21/06 – Terça-feira

Macvanny

Marcynho Sensação

Priscila Senna

22/06 – Quarta-feira

Helton e Vertin Moura

Jorge de Altinho

Walkyria Santos

23/06 – Quinta-feira

George Silva

Cordel do Fogo Encantado

Geraldo Azevedo

Toca do Vale

24/06 – Sexta-feira

Mulheres Forrozeiras

Valdinho Paes

Tributo a Dominguinhos ( Liv Moraes e Maestro Forró)

Kaik Gois

25/06 – Sábado

Kleber Araújo

Maria Clara

Nanara Bello

Deb Lima

Douglas Pegador

26/06 – Domingo

Tonino Arcoverde

Raniere Vaqueiro

Capim com Mel

Felipe Amorim

27/06 – Segunda-feira

Mulheres sertanejas

Xand Avião

00:00 Limão com Mel

28/06 – Terça-feira

Carlos e Fábio

Assisão

Bruno e Marrone

Nattan