Câmara autoriza sistema de abastecimento para comunidades de Parnamirim

A recente transferência de servidores públicos em Tabira tem gerado polêmica e acusações de perseguição política. A Portaria SEMAD nº 126/2024 removeu a técnica em enfermagem Vironeide Araujo de Souza, conhecida como Veronice, do Hospital de Tabira para a Unidade Básica de Saúde da Borborema.

De acordo com uma postagem nas redes sociais do genro de Veronice, a transferência foi motivada por razões políticas. Ele alega que a família não apoia a prefeita Nicinha Melo. “Ofereceram um emprego a minha esposa e ela não aceitou, porque temos lado. Agora transferiram minha sogra que atua há muitos anos no Hospital”, desabafou.

Além de Veronice, outro servidor, Jeverson José Madureira e Lima, digitador que atuava no Programa Nacional de Imunização (PNI), foi transferido para um anexo da UBS da Borborema, localizado no Sítio Inveja, conforme Portaria Gabinete nº 0241/2024.

A prefeita Nicinha Melo, que já enfrentou críticas por atitudes semelhantes durante o mandato de seu esposo, Dinca Brandino, quando governou o município, é acusada de seguir a mesma linha de perseguições e transferências de servidores. As transferências são vistas por muitos como um reflexo das disputas políticas locais, intensificando as tensões no município.

Nesta quarta-feira (30), Fernando Santos Junior, candidato à presidência da OAB-PE, e Ranieri Coelho, candidato à presidência da OAB Caruaru, lançaram oficialmente o comitê de campanha das chapas “Coragem pra Mudar” e “Pra Seguir Forte” em Caruaru, com propostas sólidas para ampliar o impacto da OAB tanto no interior quanto na capital. 

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Coragem pra Mudar de Fernando, está representada pelo número 300 para a disputa das eleições, programadas para 18 de novembro.

“Estar aqui hoje, vendo cada rosto que acredita na força da mudança, já é uma grande vitória para todos nós,” declarou Fernando Santos Junior, emocionado. “Esta eleição não é apenas sobre conquistar uma presidência; é sobre mostrar que, juntos, somos capazes de construir uma OAB mais justa, mais próxima e verdadeiramente representativa. Cada um de vocês faz parte desta conquista, deste movimento que quer valorizar a advocacia e fortalecer cada subseção, cada colega que luta diariamente. A coragem de cada um aqui presente é o que nos impulsiona a seguir fortes, com determinação e esperança.”

Fernando destacou que sua campanha representa os advogados que enfrentam a realidade do dia a dia da profissão, muitos em condições desafiadoras, com longas horas nos fóruns e remunerações insuficientes. “Nossa campanha é feita para os advogados que estão na labuta, nos fóruns, recebendo salários irrisórios,” declarou. “Queremos que vocês entendam que nossa profissão não merece decair como está atualmente. Nossa proposta é lutar por uma advocacia digna, onde cada profissional tenha o reconhecimento e o apoio que merece.”

Entre as principais propostas de Fernando, estão iniciativas voltadas para o fortalecimento das subseções, com o objetivo de atender de forma autônoma e eficiente às demandas regionais. Ele defende o aumento do duodécimo, a verba destinada às subseções, para garantir que cada unidade tenha condições de cobrir despesas essenciais e desenvolver projetos que realmente impactem a advocacia local. “As subseções conhecem de perto a realidade de seus advogados e precisam de autonomia para tomar decisões que realmente impactem suas regiões,” afirmou. “Vamos garantir que cada subseção tenha os recursos e a liberdade necessários para atuar de forma independente.”

Outro ponto essencial abordado por Fernando é a necessidade de melhorar a comunicação com o Judiciário para combater a morosidade processual e facilitar o acesso às informações, um problema que afeta a rotina dos advogados no estado. Ele propõe que a OAB-PE assuma um papel mais ativo nessa interlocução, buscando soluções para agilizar processos e reduzir os entraves enfrentados pela advocacia.

Fernando também sublinhou a importância de uma liderança próxima, que compreenda e represente de fato os interesses dos advogados de cada região. “O presidente de uma subseção precisa ser ouvido e ter autonomia para agir. Queremos lideranças que representem de fato os interesses de cada colega,” disse ele, destacando a importância de lideranças engajadas que tenham autonomia para decidir conforme as necessidades locais.

Biografia de Fernando Santos Junior  

Advogado há 14 anos, Fernando preside a OAB Caruaru, onde obteve a maior votação da história e foi reeleito em 2021. Em sua gestão, conquistou importantes avanços, como a construção da nova sede da subseção, o lançamento de serviços itinerantes, como atendimento odontológico e vacinação, além de articular o retorno de advogados que estavam no exterior durante a pandemia. Entre suas realizações está também a manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da advocacia no estado.

O prefeito de Quixaba e candidato a reeleição José Pereira Nunes, Zé Pretinho, foi notificado pela justiça eleitoral por, de acordo com a oposição, divulgar pesquisa totalmente fraudulenta.

De acordo com a campanha do candidato socialista, essa prática tenta confundir o eleitor para propagar vantagem, tentando assim manipular totalmente a população.

“Com isso fica cada vez evidente que a disputa está ficando cada vez mais acirrada”, diz a campanha.

Pela lei, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa estipulada nos mesmos valores de pesquisa que não atende a legislação, com multas de variam de pouco mais de R$ 56 mil a R$ 106 mil, além de detenção de seis meses a um ano.

A representação tem o número 0600170-97.2024.6.17.0098 .

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na tarde desta terça-feira (23) a já anunciada sessão extraordinária convocada pelo Executivo Municipal para apreciar, debater e votar um projeto que trata da reforma do atual  Sistema Tributário Municipal. A oposição criticou duramente o teor do projeto e o acusa de em 153 páginas e instituir 20 novos impostos para o contribuinte.

Segundo o Afogados On Line, a oposição bateu forte: o vereador Zé Negão afirmou que  o projeto tem que ser debatido com a população. Ele defende que a equipe especializada em tributos que prevê o projeto  explique melhor o teor do projeto. O vereador Vicentinho afirmou que o projeto está pronto há dias. “É impossível ler e fazer uma avaliação de todo o projeto que contêm 153 páginas em apenas um dia como propôs o Executivo”.

Ele apontou alguns erros no projeto passando por erros de redação, valores em UFIRs – unidade que já não é reerência monetária mo país – e o fato de que  a mensagem já chegou afirmando que a Câmara aprovou e o Executivo sancionou a Lei. A posição foi seguida pelos demais vereadores da oposição.

O líder do governo, Raimundo Lima (PSB) ouviu os questionamentos  dos vereadores e concordou em convocar a equipe responsável pela execução do projeto  para  comparecer à Câmara até o final do ano para que o projeto seja esclarecido e votado.

Atuação vai reduzir o tempo de transferência de pacientes com a Covid-19

Mais rapidez e segurança no transporte de pacientes com suspeita de síndromes respiratórias, a partir de hoje (11), com a operação Trânsito Seguro, do Detran-PE. Para agilizar o atendimento de urgência, o órgão passa a disponibilizar batedores que fazem a escolta e abertura do trânsito para as ambulâncias do Samu Recife. 

A ação, pioneira no país, é realizada em parceria com a Prefeitura do Recife, e vai priorizar os horários de pico no trânsito da Capital.

A atuação conta com quatro batedores treinados especificamente para auxiliar na circulação das ambulâncias, escoltar os veículos, e traçar as rotas mais rápidas para o transporte de pacientes com a Covid-19. 

A operação Trânsito Seguro inclui ainda instrução a condutores sobre as penalidades para quem não permitir a passagem de veículos de emergência, como também a forma correta de permitir tal passagem de maneira segura, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A equipe fica sediada na sede do Samu Recife, localizada no bairro da Boa Vista.

O condutor que não cumprir o que determina o CTB pode sofrer multa, decorrente de infração gravíssima, no valor de R$ 293,47. Além disso, recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

A penalidade consta no artigo 189 do CTB, e pode ser aplicada caso o motorista deixe de dar passagem às ambulâncias, veículos de socorro de incêndio e salvamento, viaturas policiais, de fiscalização de trânsito e dos precedidos de batedores em serviço de urgência e devidamente identificados. Além de respeito ao CTB, liberar a circulação de veículos de emergência é uma demonstração de cidadania.

Para o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fonteles, a iniciativa vem contribuir com as medidas do Governo de Pernambuco, que tem desenvolvido esforços para enfrentar a situação de pandemia no estado. 

“Depois de realizar ações de bloqueios sanitários, apoio com ‘drive Thru’ para exames e vacinação, o Detran-PE parte para facilitar o atendimento de urgência, visando à melhoria dos serviços de assistência à Covid-19”, destaca Fonteles. 

Já o coordenador geral do Samu, Leonardo Gomes, considera fundamental o apoio do Detran-PE, pois vai “diminuir o tempo de resposta das ambulâncias e a chegada dos pacientes nas unidades hospitalares”.