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Descumprimento da Lei de Execuções Penais e ausência de programa de ressocialização agravam a crise, afirma Rogério Cury, professor do CPJUR

O colapso no sistema penitenciário brasileiro, evidenciado este mês com rebeliões e mais de 130 mortos, além da constatação de novos motins nos presídios, têm gerado enorme apreensão na população com diversas consequências, relacionadas ao aumento da violência e o fortalecimento das atividades do crime organizado.

 Para o advogado, especialista em Direito e Processo Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, um dos impulsionadores do caos que acomete o sistema carcerário no Brasil é também a não observância do texto da Lei nº 7.210/84, que estabelece as diretrizes da Execução Penal.

De acordo com o especialista, a legislação traz critérios bem definidos sobre os tipos de infraestrutura para o cumprimento da pena, direitos e garantias constitucionais dos cidadãos e aspectos fundamentais relativos à ressocialização dos presos, com a preservação da dignidade humana.

Trata-se de um problema que se arrasta há anos. Não houve preocupação com o cumprimento do exposto na lei, transformando o sistema prisional em um estado de coisas inconstitucionais, assim reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, esclarece Cury.

O advogado ressalta, ainda, a necessidade de maior acompanhamento do Estado para evitar falhas na execução e nos procedimentos de ressocialização do condenado e a sua consequente integração à sociedade, além da desnecessidade do aprisionamento cautelar de algumas pessoas.

“No caso, vemos que o grande problema não está na falta de legislação, mas sim no efetivo cumprimento da norma constitucional e infraconstitucional vigente, tendo em vista que direitos são constantemente violados e que, em muitas situações, não há uma correta individualização da pena e nem o respeito à dignidade da pessoa humana, levando a um sistema prisional falido e com alto índice de reincidência”, enaltece.

Rogério Cury – Especialista em Direito Penal e Processual Penal, sócio do escritório Malheiros e Cury Advogados e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). É coautor de diversas obras sobre a prática penal.

Arcoverde chegou a 62 casos confirmados de Covid-19. Serra, 64.

Duas cidades que se equivalem populacionalmente, que ficam em extremos no Sertão,  Arcoverde e Serra Talhada travam uma batalha onde a busca é pela derrota.

A de qual cidade tem o maior número de casos de Covid-19.  Uma, a Terra do Cardeal, com população estimada de 75 mil pessoas, chegou hoje a 62 casos confirmados, com seis novos anunciados hoje.

Ainda são quatro suspeitos, cem descartados, dez óbitos e vinte e um recuperados.

Serra Talhada, no extremo baixo do Pajeú,  chegou a 64 casos, com treze só confirmados ontem e mais seis noticiados hoje .

São 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, três  óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e três  pacientes em internamento hospitalar.

A cidade tem uma população um pouco maior, de 86 mil habitantes por estimativa do IBGE.

Na live de hoje, o prefeito Luciano Duque afirmou que há cidades menores com menos casos.  “Águas Belas tem mais de cem casos”, destacou.

De fato, proporcionalmente as duas cidades tem um número menor que em outras cidades. Em média, Arcoverde tem 0,0008 caso por habitante . Serra Talhada,  média de 0,0007 por habitante.  São percentuais baixos. Mas o fato de serem pólos regionais, com maior visibilidade,  gera a observação mais acentuada.

Já no critério comunicação com a população,  Serra tem sido mais transparente.  Além dos boletins, tem divulgado notas e lives sovre todas as medidas tomadas. Arcoverde tem se limitado a uma nota por dia no início da noite e pouca disponibilidade para debater e alertar sobre os números na imprensa.

Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.

Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem nas Câmaras dos Vereadores de Flores (dia 21 de julho) e Pesqueira (22 de julho), sempre às 9h.

Ao todo, o Comitê da Bacia do São Francisco possui seis projetos em andamento para oferecer Planos Municipais de Saneamento Básico para cidades da bacia, localizadas no Submédio São Francisco. Além de Pesqueira e Flores, os projetos contemplarão as cidades de Afogados da Igazeira, em Pernambuco e Miguel Calmon, Mirangaba e Jacobina, na Bahia.

O Plano Municipal de Saneamento Básico abrange um conjunto de estudos, para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico, divididos em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Elaborados pelas prefeituras, com o apoio da sociedade e aprovados em audiência pública, o PMSB torna-se um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. Sem esse documento, a partir de 2014, as prefeituras não podem receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registram novos óbitos.

Calumbi e Quixaba batem recorde de casos confirmados em 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (21.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, doze cidades registraram cento e trinta e dois novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.702.

Calumbi confirmou no boletim desta terça-feira (21), 15 novos casos de Covid-19. Foi o maior registro de casos na cidade em 24h desde o início da pandemia.

Quixaba confirmou 12 novos casos nas últimas 24 horas. Foi o maior número de confirmações em um dia que o município registrou desde o início da pandemia.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.529 confirmações. Logo em seguida, com 304 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 183 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 167.

Carnaíba está com 82 casos,  Triunfo está com 69 casos, Calumbi está com 62, Flores está com 61,  Iguaracy está com 41, Brejinho esta com 39, Tuparetama tem 37 e Quixaba tem36 casos confirmados.

Itapetim está com 29 casos confirmados, Santa Cruz da Baixa Verde tem 25, Santa Terezinha tem 15, Ingazeira e Solidão tem 11 casos confirmados cada.

Mortes – Afogados da Ingazeira confirmou, ontem, o óbito que estava em investigação como positivo para a Covid-19. A paciente tinha 75 anos e apresentava outras doenças (Cardíacas, Vasculares e Diabetes). A mesma foi a óbito no dia 18/07, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Este foi o quinto óbito registrado na cidade.

Serra Talhada também confirmou mais um óbito por Covid-19 no município. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu na tarde da segunda (20) no Hospam. A cidade agora totaliza 19 óbitos pela doença.

A Região tem agora no total, 60 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 19, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira e Afogados da Ingazeira com 5 óbitos cada, Flores tem  4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou trinta e cinco novas curas clínicas, totalizando 1.718 recuperados. O que corresponde a 63,60% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h00 desta quarta-feira (22.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ação educativa realizada por voluntários também ensinou a garotada a economizar energia dentro de casa

Vinte estudantes da Zona Rural de Serra Talhada receberam orientações de segurança no uso de energia elétrica, além de dicas de economia de energia.

A ação educacional foi realizada de forma voluntária por colaboradores da Neoenergia, que procuraram passar para as crianças e adolescentes um pouco dos cuidados que precisam ser seguidos durante o trabalho diário relacionado à rede elétrica, seja em casa, na escola ou em qualquer local em que elas se encontrem. 

A intenção é, além de promover o aprendizado dos estudantes, torná-los multiplicadores dos conceitos de segurança e eficiência energética em seu meio social.

Os estudantes da Escola Municipal José Antônio do Nascimento, localizada no Sítio Saco da Roça, Zona Rural de Serra Talhada, aprenderam sobre o processo de geração e distribuição de energia elétrica no Brasil. 

Outro ponto alto das palestras é quando se fala de economizar energia. A maioria dos alunos se identifica com pelo menos uma situação apresentada por vídeos, cartilhas educativas, marcadores de páginas e leques personalizados.

“Ações como essa são muito importantes para educar os mais jovens sobre o uso consciente da energia elétrica e, sobretudo, quanto à segurança, que é um dos nossos pilares mais importantes. Muitas vezes os acidentes acontecem em processos em que geralmente temos mais segurança, mas nos descuidamos. Precisamos criar uma geração ainda mais responsável no que diz respeito ao uso conscientes e seguro da energia elétrica”, afirma Eudes Oliveira, Gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Pernambuco.

Durante o encontro, houve ainda um momento para esclarecimento de dúvidas dos alunos, que perguntaram sobre o uso dos smartphones – sempre presentes nas mãos da garotada -, vídeo games e tomadas. 

A equipe da distribuidora reiterou sobre evitarem o uso de benjamins em suas casas, além de explicar sobre os cuidados necessários na hora de soltar pipa – o que deve ser feito apenas em lugares abertos e bem distante da rede elétrica.