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Câmara aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).

O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.

No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.

“Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação”, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.

O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões. Pela proposta, esse será o valor máximo que um partido poderá receber de uma única empresa. Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato. Antes a restrição abrangia também as empresas com contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Mas essa restrição foi retirada a pedido dos líderes partidários.

Assim, se uma empresa tem compromissos contratuais com a prefeitura de uma cidade, não poderá doar para campanhas de candidatos do município. Se tiver contrato com o governo federal, estará impedida de doar para eleição de presidente da República. “Nosso objetivo específico com esse limite é dar uma resposta a tudo que vem acontecendo no país em razão da Lava Jato”, disse Maia.

O tempo das campanhas também fica reduzido para 45 dias, permitindo a propaganda a partir do dia 15 de agosto. Na TV e no rádio, o horário político inicia 35 dias antes do pleito. Se o projeto apresentado for aprovado, as legendas definirão, entre o fim de julho e o início de agosto, quem vai concorrer. O projeto também reduz o tempo das campanhas no rádio e na TV. Atualmente, os partidos têm até 30 de junho para escolher seus candidatos, com a campanha começando na rua e na internet a partir de 6 de julho.

O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a participação daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a presença de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.

Outra mudança, determina o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, no mínimo de cinco a 15 por cento do montante do Fundo Partidário de cada partido, para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.

Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.

“A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta.

Outras Notícias

Afogados dá sequência ao cronograma de retomada das aulas presenciais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino. Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.

Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação. 

As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte. 

Os gestores escolares e os professores têm reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador”, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. 

As crianças da Educação Infantil – Pré-escola retornarão no próximo dia 4 de outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 3 de novembro.

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades Da Folha PE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades

Da Folha PE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE da tarde desta sexta (26), última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.

Polícia encerra investigações sobre morte de promotor e indicia seis pessoas

Do JC On Line A Polícia Federal encerrou as investigações da morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, assassinado com tiros de espingarda calibre 12 em outubro de 2013 na PE-300, em Itaíba, Agreste do Estado. No total, seis pessoas foram responsabilizadas pela morte de Thiago.  Quatro homens estão presos – o último deles, […]

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Do JC On Line

A Polícia Federal encerrou as investigações da morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, assassinado com tiros de espingarda calibre 12 em outubro de 2013 na PE-300, em Itaíba, Agreste do Estado. No total, seis pessoas foram responsabilizadas pela morte de Thiago.  Quatro homens estão presos – o último deles, Adeildo Ferreira dos Santos, 26 anos, foi preso na última sexta-feira (19). Ele já está no Cotel. Um quinto elemento continua foragido e a sexta pessoa que teria facilitado na fuga dos criminosos não teve o mandado de prisão expedido mas também será indiciado. O desfecho para o caso ocorre três meses após a Polícia Federal assumir as investigações.

O inquérito policial, entregue à Justiça Federal no último dia 19, aponta o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, conhecido como José Maria de Mané Pedro, como mandante do crime. Ele está preso desde o dia 18 de outubro deste ano. Segundo as investigações, a noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins, também era alvo da emboscada – ela deveria ter sido assassinada, mas conseguiu se salvar abrindo a porta do carro e pulando em um matagal.

O delegado Alexandre Alves, responsável pelo caso, confirmou que o crime foi motivado por uma disputa de terras entre o fazendeiro José Maria e Mysheva Martins. A advogada teria sido favorecida pelo promotor na aquisição da Fazenda Nova. Esta era a principal linha de investigação seguida pela polícia desde o início das apurações. “Todas as linhas foram checadas exaustivamente para não ficar nada para trás. Esta foi a única que se sustentou”, explicou. Ainda segundo o delegado, o promotor Thiago Faria não era o único alvo dos criminosos. “O objetivo, ao que tudo indica, era matar o promotor e Mysheva, por ser uma pessoa diretamente envolvida na disputa pela terra”, afirmou Alves.

Segundo a polícia, o crime teria sido planejado pelo fazendeiro Zé Maria e executado por José Marisvaldo Vitor da Silva, José Maria Cavalcante, Adeíldo Ferreira dos Santos, e Antônio Cavalcanti Filho, este último responde à um processo por latrocínio no Estado da Bahia, teve a prisão decretada mas segue foragido. Um outro suspeito que havia sido detido no dia 6 deste mês portando documentos do promotor foi descartado pelas investigações. Já Jenessy Carneiro de Andrade, que teria facilitado a fuga dos envolvidos no crime, segue em liberdade mas será indiciado por participação no homicídio.

A denúncia deve ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF) até o dia 28.

PRISÃO DE ADEILDO – Segundo a PF, Adeildo, preso na sexta-feira (19), não resistiu à prisão. O suspeito foi levado até a sede do órgão e ouvido pelo delegado Alexandre Alves. Depois do exame do corpo de delito, Adeildo seguiu para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na última semana, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, acusado de ser o mandante do crime, falou pela primeira vez após a prisão. Ele se declarou inocente. Em sua fala mais contundente, José Maria sugeriu que a então noiva do promotor, Mysheva Martins, estaria sendo “blindada por gente muito forte” da região de Águas Belas e Itaíba, no Agreste do Estado, e que achava estranho o fato de a investigação não ter chegado a ela.

José Maria Rosendo alegou que toda a região de Itaíba, Águas Belas e Buíque sabe de sua inocência, bem como quem são os culpados pela execução do promotor. “Não posso dar nomes, a investigação é que tem que dizer”, esquivou-se.

O advogado de Mysheva Martins, José Augusto Branco, afirma que ela não tem que se defender de nada. “Mysheva é tão vítima quanto Thiago, e quem diz isso é a investigação. Que pessoas seriam essas que conseguiriam blindá-la, inclusive da Polícia Federal?”, questiona. Para Branco, José Maria Rosendo quer confundir a opinião pública, na tentativa de influenciar o futuro júri do julgamento do caso. “É a tática da mentira repetida mil vezes, até que se torne uma verdade. Mas, nesse caso, não vai”, completa.

Os outros três suspeitos presos pela Polícia Federal são José Marisvaldo Vitor da Silva, 42 anos, José Maria Domingos Cavalcanti, 55, e José Ivanilson Dias Gomes, 29 anos.

CASO – Thiago Faria Soares foi assassinado a tiros no dia 14 de outubro do ano passado na PE-300, após sair de Águas Belas, onde morava, com destino a Itaíba, onde atuava como promotor de Justiça. A advogada Mysheva Martins, noiva de Thiago, e o tio dela estavam no veículo no momento da investida dos bandidos, mas não foram atingidos pelos disparos.

Ferreira, o Piantela de Arcoverde

Por Magno Martins, jornalista  Em Arcoverde, onde tenho uma choupana para refúgio do corre-corre da minha vida super agitada, sou habituê do restaurante Ferreira, na praça da Bandeira, do meu amigo Ferreirinha, que veio da sua Serrita para ser acolhido com muito carinho em nossa cidade. Com o tempo, virou o principal point gastronômico da […]

Por Magno Martins, jornalista 

Em Arcoverde, onde tenho uma choupana para refúgio do corre-corre da minha vida super agitada, sou habituê do restaurante Ferreira, na praça da Bandeira, do meu amigo Ferreirinha, que veio da sua Serrita para ser acolhido com muito carinho em nossa cidade.

Com o tempo, virou o principal point gastronômico da terra do cardeal. É o nosso Piantela, famoso restaurante frequentado pelos políticos de Brasília, infelizmente fechado durante a pandemia. Era frequentado pela elite da política brasileira.

Ulysses Guimarães tinha mesa cativa para degustar o seu Poire, licor de peras feito no sítio Pedras Rolantes, na cidade de Alfredo Wagner, bebida preferida do velho e saudoso cacique.

O Ferreira também é povoado por políticos, empresários, jornalistas, radialistas, profissionais liberais e boêmios. Um dos seus clientes fiéis é o prefeito Zeca Cavalcanti. Ambiente refinado, agradável, onde se bebe um bom chope extremamente gelado, caipirinhas e excelentes escoceses, com um variado cardápio, de espetinhos a saborosos pratos com frutos do mar.

Ferreirinha sempre prestigia os artistas da sua Serrita. Quinta-feira, tão logo fui bater o ponto lá, chegando de Brasília, na companhia da minha Nayla, assisti a um excelente show de um cover de Roberto Carlos. Lá, atualizei a resenha da política regional com meus amigos Nill Júnior e Edilson Xavier.

Nill, aliás, também virou um quase cidadão arcoverdense, com suas idas às quintas para apresentar seu podcast pela TV LW, com transmissão simultânea pela rádio Itapuama.

E ontem, ao lado do meu amigo Nando, dono da maior retífica do interior pernambucano, com sede em Arcoverde, curti um showzão: o intrépido Jean, o mágico, que canta de tudo e faz malabarismo com a sua guitarra.

Paulo Câmara e Manuela D’ávila lideram ato em defesa de Lula no Recife

Um ato em defesa da candidatura do presidente Lula foi realizado na noite desta quinta-feira (23) pela Frente Popular de Pernambuco. Com a presença da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), o governador Paulo Câmara (PSB) destacou que Pernambuco tem como compromisso ser um campo de resistência do que acontece no Brasil. O líder socialista também […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PSB

Um ato em defesa da candidatura do presidente Lula foi realizado na noite desta quinta-feira (23) pela Frente Popular de Pernambuco. Com a presença da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), o governador Paulo Câmara (PSB) destacou que Pernambuco tem como compromisso ser um campo de resistência do que acontece no Brasil. O líder socialista também frisou a importância que foi a reunificação da esquerda em Pernambuco para mudar a realidade do que aconteceu no País, “elegendo mais uma vez o melhor presidente da história, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Nosso compromisso não é apenas com Pernambuco, mas também é principalmente com nosso País. Por isso o esforço foi tão grande para unificar o campo da esquerda, para ajudar o Brasil a avançar. Aqui, junto com o PSB, venho representar a reafirmação dos nossos valores e compromissos. Pernambuco vai continuar andando na frente. Precisamos cada vez mais ter políticas de segurança para avançar no combate à criminalidade. Trabalhar por mais saúde, educação de qualidade e restabelecer empregos que a crise tirou”, sublinhou o governador ao participar do ato de lançamento da candidatura de João Paulo a deputado estadual.

Paulo Câmara, que lembrou a defesa por temas importantes para Pernambuco e para o Nordeste, como a luta contra a privatização da Chesf, disse ainda que o Brasil só vai mudar se eleger Lula presidente. “O Brasil sabe o que quer e o que não quer. E o Brasil não quer o que está aí: esse presidente e seus ministros. Não podemos deixar essa oposição que está aí e representa o presidente Temer queiram trazer essa agenda para Pernambuco”, cravou o socialista.

A deputada Manuela D’avila, que junto com o candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) tem percorrido o Brasil em defesa de Lula, falou da importância que a reunificação do campo de esquerda em Pernambuco representa para todo o País. “Nessa eleição deve ser muito bom ser pernambucano ou pernambucana. Porque vocês vão devolver seu filho ao Brasil, ele que transformou esse Brasil, que é Lula. E ainda Paulo como governador e Luciana como vice”, destacou a representante do PCdoB, que também frisou o peso político da chapa da Frente Popular de Pernambuco.

Manuela lembrou que está cumprindo um desafio solicitado por Lula, que é o de levar a defesa da candidatura do líder petista para todos os lugares do Brasil. “Estou nessa empreitada junto com Haddad para falar de uma pessoa que nenhum de nós tem o tamanho, a força, a história e o currículo de Lula. Lula disse: ‘podem prender meu corpo, mas não minhas ideias e meu sonho de País’”, ressaltou a deputada estadual.

O candidato João Paulo também falou sobre a reunificação da esquerda em Pernambuco, destacando a importância de eleger Paulo Câmara governador e Lula, presidente do Brasil. João Paulo falou da relação histórica que possui com o PSB, que se iniciou com o ex-governador Miguel Arraes. “Paulo, lhe admiro pela coragem como conduziu o PSB nessa aliança e o papel estratégico que teve com os companheiros do PCdoB”, pontuou. “Este é um momento decisivo da nossa história”, arrematou, ao frisar a importância de eleger Lula presidente.

Também estiveram presentes os prefeitos do Recife, Geraldo Julio, e de Paulista, Junior Matuto, a candidata a vice-governadora Luciana Santos, o candidato ao Senado, Humberto Costa, o vice-prefeito Luciano Siqueira, além de candidatos proporcionais.