Brejinho: ‘Bora’ conveniência volta a funcionar após 81 dias do incêndio

Por André Luis

Primeira Mão

Na madrugada desta quarta-feira (23), policiais militares do 23º BPM, erradicaram uma roça de maconha no Sítio Caxi, zona rural de Carnaíba.

Segundo informações, foram erradicados 1.370, pés de maconha, além de apreensão de três armas de fogo, uma moto Shyneray, sementes de maconha e sementeiras. Os três indivíduos que estavam no plantio, conseguiram fugir.

Ainda segundo informações, a descoberta do plantio, se deu através do trabalho de inteligência, que levantou todas as informações.

A operação contou com equipes do GATI, da ROCAM e do Centro de Operações do 23º BPM.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Carnaíba.

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

O Prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido com o Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, no Palácio do Campo das Princesas na capital pernambucana.

Valadares cumpriu também agenda em outros órgãos públicos e aproveitou a oportunidade para cobrar de João Campos, a promessa da construção de uma UPA-Especialidades em São José.

Campos voltou a prometer que a palavra empenhada em nome do Governador Paulo Câmara será cumprida.  Evandro também teve encontros com o reitor da Universidade de Pernambuco, UPE, Pedro Henrique de Barros Falcão,  onde tratou de projetos relacionados à instituição.

Leilão e nomeação de concursados: Com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto, tratou da suspensão por parte do TCE de um leilão da gestão Romério. Ontem, a 2ª turma do TCE referendou as medidas cautelares de suspensão do concurso e leilão no município, impedindo nomeação de concursados e realização da venda de bens do município.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza desde a última segunda-feira (4) a capacitação de Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público. 

O treinamento é voltado para os funcionários do município que atendem diretamente à população.

As aulas seguem até sexta-feira (8), das 19h às 22h. Elas são no modo presencial e acontecem para uma turma de 30 pessoas no auditório Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

A capacitação está sendo realizada pela consultoria Braga Perception, através do seu diretor Antônio Fernando Braga e Silva, que é mestre em Planejamento e Gestão Organizacional pela Universidad Autonoma de Madrid e Mestre em Gestão Pública pela UFPE. A Braga Perception já prestou consultoria para empresas como Moura Dubeux e Bompreço.

Estão sendo abordados temas como: importância da comunicação eficiente e da escuta atenta para a promoção de um atendimento ao cidadão com eficiência e eficácia; capacidade de atendimento humanizado à população; capacidade de resolver demandas e conflitos; importância da comunicação como diferencial para a prestação dos serviços visando um feedback positivo; entre outros.

“Aqui na Prefeitura de Sertânia nós temos uma política de qualificação profissional a fim de aumentar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população. São esses servidores que diariamente atendem as pessoas e fazem a máquina funcionar. Por isso, devem saber procurar meios e ferramentas que facilitem o acesso a serviços e a informações. Esse é um momento importante para que possam estar sensibilizados em receber e atender bem nosso usuário”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Estão participando servidores da Secretaria Serviços Públicos, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Infraestrutura e Projetos Especiais.

Participaram da solenidade de abertura da capacitação o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); Vereador Mundico; e os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ricardo Pinheiro e Autamires Freire.