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Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Por André Luis

Proposta seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.

Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

Informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Serviço: prefeitura divulga calendário de pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta sexta (30), o pagamento do funcionalismo público municipal. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Administração, serão injetados na economia local mais  de R$ 2 milhões de reais referentes ao pagamento de 1.387 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas. Começaram a receber nesta sexta, servidores […]

pagamento-piterA Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta sexta (30), o pagamento do funcionalismo público municipal.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Administração, serão injetados na economia local mais  de R$ 2 milhões de reais referentes ao pagamento de 1.387 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas.

Começaram a receber nesta sexta, servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Coordenadoria da Mulher, Gabinete, aposentados e pensionistas.

Nos próximos dias 03 e 04 de Outubro, portanto segunda e terça da próxima semana, recebem os servidores da Secretaria de Saúde.

Prefeitura de Tabira promete reabertura de açougue nesta terça

O secretário de Obras Cláudio Alves e a Médica Veterinária Fernanda Layanny, que coordena a Vigilância Sanitária de Tabira, falaram sobre a reabertura do Açougue Público. Ele foi interditado na última quinta-feira (02) durante as operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizadas em Tabira. Falando ao programa institucional,  foram expostas as medidas que deverão ser […]

O secretário de Obras Cláudio Alves e a Médica Veterinária Fernanda Layanny, que coordena a Vigilância Sanitária de Tabira, falaram sobre a reabertura do Açougue Público.

Ele foi interditado na última quinta-feira (02) durante as operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizadas em Tabira.

Falando ao programa institucional,  foram expostas as medidas que deverão ser tomadas a partir de agora, tanto pelos açougueiros quanto pelo Governo Municipal, para que o açougue seja regularizado. O secretário garantiu que nesta terça, o açougue será reaberto e passará aos poucos pelas mudanças que se adequarão ao padrão exigido pela FPI.

“Na manhã desta segunda-feira, 06, a Prefeitura de Tabira, por meio da equipe da secretaria de Obras, já começou a fazer a sua parte”, garante a prefeitura em nota.

Governador trata da concessão das BRs 232 e 101‏

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta sexta-feira (06.05) com Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conversar sobre o andamento do processo de concessão pública das rodovias BR-232 e BR-101, que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal. Bruto informou ao governador que em […]

IMG_8068O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta sexta-feira (06.05) com Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conversar sobre o andamento do processo de concessão pública das rodovias BR-232 e BR-101, que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal.

Bruto informou ao governador que em breve estarão sendo apresentados os estudos técnicos para as obras das duas estradas.

“São as duas rodovias mais importantes do Estado, fundamentais para o nosso crescimento econômico e social; e também para a interiorização do desenvolvimento que já começamos a fazer. Por isso, considero essencial acompanhar de perto o andamento das concessões, ainda mais quando estamos num cenário de tantos desafios na economia nacional”, afirmou o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também acertou com a direção da ANTT uma reunião, nas próximas semanas, com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, para intensificar a troca de informações entre a Agência e o Governo de Pernambuco. “Apesar do cenário atual, precisamos dar agilidade a esse processo de concessão. Um passo importante para que os investidores retomem a confiança no Brasil”, disse Paulo, que esteve na ANTT com os secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Renato Thièbaut (Projetos Estratégicos).

Dunga caiu. Tite será anunciado

Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora. Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde […]

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Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora.

Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde o fim da Copa do Mundo de 2014 teve o contrato rescindido e já está fora, também, da Olimpíada do Rio, em agosto. Tite, do Corinthians, é o preferido da entidade para assumir o posto.

O anúncio da saída de Dunga foi feito através de uma nota oficial publicada no site da entidade na tarde dessa terça, cerca de 20 minutos após o encontro da dupla com o presidente, na sede da entidade. A nota da CBF fala em comum acordo na saída. Porém, tanto Dunga como Rinaldi foram demitidos e deixaram a CBF por decisão do presidente após o encontro que durou cerca de dez minutos.

“A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe. A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da Seleção Brasileira. A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho”, diz a nota.

Doriel Barros festeja conquistas nos 151 anos de Águas Belas

O deputado estadual Doriel Barros já se encontra em Águas Belas, sua terra natal, para celebrar, nesta segunda-feira (13), os 151 anos de emancipação política da cidade.  “Temos muito a comemorar, diante de importantes conquistas frutos da luta do prefeito Luiz Aroldo em parceria com o  nosso mandato e com as forças políticas que apoiam […]

O deputado estadual Doriel Barros já se encontra em Águas Belas, sua terra natal, para celebrar, nesta segunda-feira (13), os 151 anos de emancipação política da cidade. 

“Temos muito a comemorar, diante de importantes conquistas frutos da luta do prefeito Luiz Aroldo em parceria com o  nosso mandato e com as forças políticas que apoiam a atual gestão”, ressaltou o parlamentar, referindo-se às obras que estão sendo implementadas no município. 

No final da tarde desta segunda-feira, o parlamentar participará, junto com o governador Paulo Câmara, da programação do Plano Retomada no município, na qual serão assinadas  ordens de serviço da PE 244 (Trecho Águas Belas a Curral Novo) e da pavimentação em diversas ruas do município (R$ 4,2 Mi), além da autorização de repasse para a implantação de Cozinha Comunitária, entre outras ações.

“Em breve, teremos também água nas torneiras, com a conclusão da Adutora do Agreste”, ressaltou Doriel.  Ele lembrou, ainda, que a PE-300 será toda requalificada,  assegurando uma maior mobilidade  para  a população da região.

“Nosso compromisso é de continuar trabalhando para garantir melhores condições de vida para as populações da cidade e dos distritos. Além das articulações com o Governo do Estado,  tenho direcionado emendas para potencializar o desenvolvimento municipal que vem sendo promovido pela atual gestão”, concluiu Doriel Barros.