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Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Por André Luis

Proposta seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.

Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

Informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

SEMAS entrega fogões ecológicos e banheiros em comunidades de Carnaíba

Por André Luis A Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMAS, entrega fogões ecológicos e banheiros na manhã desta sexta-feira (29) na comunidade de Gangorra e Chico Pereira, em Carnaíba. Falando a comunicadora Micheli Martins durante o programa Manhã Total, o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, por telefone, informou que a ação faz parte […]

Por André Luis

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMAS, entrega fogões ecológicos e banheiros na manhã desta sexta-feira (29) na comunidade de Gangorra e Chico Pereira, em Carnaíba.

Falando a comunicadora Micheli Martins durante o programa Manhã Total, o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, por telefone, informou que a ação faz parte do projeto de combate a desertificação do semiárido.

Bertotti informou que estão sendo entregues 30 fogões ecológicos e 30 banheiros, que foram organizados em torno de foças sépticas para evitar a contaminação de fontes de água e que as ações fazem parte de um projeto mais amplo que também organiza barragens e perfuração de poços. “Tudo interagindo com o nosso bioma que é a caatinga pra que se tenha que utilizar menos madeira”, destacou.

José também informou que os recursos para a realização das ações, foram captados do Fundo Clima, que desde 2012 construíram em várias cidades do Sertão, mais de 338 fogões e aproximadamente 300 banheiros. “Essa é uma etapa que está sendo organizada, foram saldos remanescentes ainda desse convenio e essa nova etapa está envolvendo recursos da ordem de R$ 770 mil, favorecendo a nossa população e a produção econômica”, informou Bertotti.

O secretário disse que o estado tem tentado o diálogo com a população encontrando alternativas para que se possa produzir e ao mesmo tempo interagir com o meio ambiente sem processo de corte de madeira. Disse também, que existe previsão de que as ações cheguem a outras comunidades do Pajeú.

“Foi feito mapeamento de outras oitenta e oito comunidades do Sertão, identificando quais ações necessárias, quais as atividades econômicas, mas principalmente conversando com sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras e com a comunidade pra gente identificar quais as atividades econômicas de cada região e como essas ações especificamente olhando pra cada realidade podem também serem estendidas para um conjunto maior de comunidades e cidades, fazendo com que esse nosso trabalho combata efetivamente a desertificação”, afirmou Bertotti.

José Bertotti chamou a atenção para o fato de que a ação também chama a atenção para a força da mulher sertaneja, visto que as construções foram feitas por uma mulher. Luzia Porfírio Simões Ribeiro, 48 anos, do município de Solidão, foi a responsável pelas construções dos fogões e dos banheiros.

Prefeitos do Pajeú no lançamento do FNDE em Ação realizado em Gravatá

Por Anchieta Santos Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC). No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e […]

Por Anchieta Santos

Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC).

No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota falou em nome dos prefeitos presentes. A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta identificou entre os 118 prefeitos, alguns presentes pela região do Pajeú.

Além de Patriota, Luciano Duque (Serra Talhada), Sandra da Farmácia (Calumbi), João Batista (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcone Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Sebastião Dias (Tabira), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Sávio Torres(Tuparetama). O senador Armando Monteiro e o deputado Bruno Araujo também estiveram presentes.

Enquanto tinha prefeito perguntando aos colegas se a promessa de recursos seria transformada em realidade a nossa reportagem testemunhou a afirmação do petista Luiz Haroldo de Águas Belas. “Os compromissos de Mendonça com minha cidade foram 100% cumpridos. Não tenho do que reclamar”.

PT pode compor chapa governista em Tabira

Por Anchieta Santos Enquanto a Frente das Oposições (o chamado Grupão) não define sua chapa, o Prefeito Sebastião Dias(PTB) que ficou sem a vice Genedy Brito que passou para a oposição, e o ex-Prefeito Dinca Brandino (PMDB),  torcem por um racha lá para se possível ganharem um vice cá. Dinca, como o blog sinalizou, quer […]

Por Anchieta Santos

Dinca-e-SebastiãoEnquanto a Frente das Oposições (o chamado Grupão) não define sua chapa, o Prefeito Sebastião Dias(PTB) que ficou sem a vice Genedy Brito que passou para a oposição, e o ex-Prefeito Dinca Brandino (PMDB),  torcem por um racha lá para se possível ganharem um vice cá.

Dinca, como o blog sinalizou, quer ser prefeito e luta na Justiça para ter dirito de concorrer. Mas por enquanto está com a ficha suja e lançou a esposa Nicinha para guardar a vaga,

Não acontecendo divisão no Grupão, Sebastião Dias tende a convidar o petista Djalma Nogueira, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores para ser o seu vice. Do lado de Dinca, o vice poderá ser o empresário Zé da Sulanca, já aliado do ex-prefeito.

Pressionado em debate, líder da disputa em BH diz que ‘rouba, mas não pede propina’

O acirramento da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte ampliou a pressão sobre os dois candidatos que estão no segundo turno, Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB), e elevou o nível de ataques entre eles. Ultrapassado pelo rival nas pesquisas mais recentes, o tucano passou a levantar débitos e processos trabalhistas de Kalil e […]

O acirramento da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte ampliou a pressão sobre os dois candidatos que estão no segundo turno, Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB), e elevou o nível de ataques entre eles.

Ultrapassado pelo rival nas pesquisas mais recentes, o tucano passou a levantar débitos e processos trabalhistas de Kalil e exibir comerciais na TV nos quais ex-funcionários do candidato do PHS o acusam de não ter depositado benefícios previdenciários, por exemplo. Num debate promovido pela “Rede TV!” na noite desta sexta-feira (21) o tema foi explorado, e Kalil acabou se enrolando na resposta.

Após afirmar que qualquer empresário no Brasil lida com problemas trabalhistas, o candidato afirmou: “Eu devo o seu Geraldo [ex-funcionário], sim, mas essa mão aqui é limpa”. “Falou que eu roubo… Eu roubo, mas não peço propina em Furnas”, concluiu, em referência à chamada “Lista de Furnas”, que elencaria propinas pagas a uma série de políticos, mas cuja autenticidade nunca foi comprovada.

A frase inusitada de Kalil acabou viralizando e despertando forte debate nas redes sociais. Aliados de João leite passaram a chamar o candidato do PHS de “Trump das Alterosas”. “Kalil fez uma afirmação estarrecedora: ‘Eu roubo, mas não peço propina’. Como pode um prefeito que não paga IPTU e lesa os trabalhadores?”, provocou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

A controvérsia fez com que Kalil divulgasse um vídeo no qual tenta retificar a fala. “Pessoal, eu queria pedir desculpas”, inicia o empresário, que é ex-presidente do clube Atlético Mineiro. “No debate, quando eu fui agredido desesperadamente pelo descontrole total do João Leite –fui chamado de ladrão–, eu quis dizer: ‘eu devo, mas eu não recebo propina’. Mas saiu, infelizmente, no calor, ‘eu roubo'”, justifica.

“Eu nunca roubei. Deus sabe que eu nunca roubei, eu sei, meus filhos sabem. Você que mora em Belo Horizonte sabe que eu posso ser tudo, mas que eu nunca roubei”, conclui o candidato.

A série de animosidades entre os dois deve ter sequência nesta noite, quando haverá novo debate, desta vez promovido pela Record.

Sócios do Grupo Libra doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer

G1 Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do […]

G1

Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do grupo. Em um dos casos, o dinheiro foi depositado no comitê de campanha de Michel Temer e depois repassado ao MDB. No outro, o dinheiro passou pelo comitê financeiro da campanha nacional.

Esses doadores tiveram mandados de prisão expedidos nesta quinta-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Skala. Barroso é o relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Os mandados de prisão de Rodrigo e Ana Carolina Torrealba, porém, não foram cumpridos. O paradeiro dos dois ainda é desconhecido. Do grupo Libra, apenas a empresária Celina Torrealba foi presa na operação, em sua casa no Leblon.

No despacho que determinou a prisão, antecipado pela colunista do G1Andréia Sadi, há a informação de que eles serão ouvidos sobre “doações pessoais e as feitas pelo Grupo Libra, além de possíveis solicitações indevidas de valores em troca da renovação de contratos de concessão em Santos”.

Há a suspeita de que esse dinheiro tenha irrigado outras campanhas, entre elas a de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “os valores que constam da prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são de doações legais”.

A reportagem também procurou o Grupo Libra e a campanha de Dilma Rousseff e aguardava resposta.