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Câmara aprova PEC da Transição em segundo turno; texto volta ao Senado

Por André Luis

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.

A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Leia aqui todos os detalhes sobre a PEC da Transição

Outras Notícias

Uso do Fundeb: Educação agradece Conselho por aprovação das contas e diz que seguirá palavra finall do TCE

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que […]

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que há uma divergência de entendimentos acerca do uso dos recursos do Fundeb, situação também enfrentada por outros municípios.

Segundo a presidente do Conselho, Izilda Sampaio, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. Veja a nota:

A Secretaria de Educação, assim como o Conselho do Fundeb, aguarda o posicionamento do TCE, porque a questão, realmente, é a divergência de entendimento sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento da alíquota suplementar.

Essa é uma divergência que está instalada em outros municípios também e que, assim como Afogados, também aguardam resolução.

O mais importante no momento: Agradecemos a atitude do Conselho que voltou atrás na reprovação do relatório e o aprovou ontem, por unanimidade.

Santa Terezinha: Dr. Junior diz que “continua fechado” com Delson Lustosa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior (Dr. Júnior) afirmou ao Blog do Pereira na tarde desta quarta-feira (5), que continua fechado com o prefeito Delson Lustosa.  Foi ventilado nos bastidores da política terezinhense um possível rompimento dos dois, depois de algumas demissões feitas pelo executivo de pessoas possivelmente ligadas a […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior (Dr. Júnior) afirmou ao Blog do Pereira na tarde desta quarta-feira (5), que continua fechado com o prefeito Delson Lustosa. 

Foi ventilado nos bastidores da política terezinhense um possível rompimento dos dois, depois de algumas demissões feitas pelo executivo de pessoas possivelmente ligadas a Dr. Júnior, o que indicava para alguns, que ambos marchariam separadamente nas próximas eleições.  

O presidente da Câmara disse saber dos rumores de que ele e Delson estavam rompidos, por um motivo, ou por outro, mas deixou claro que continua na base do prefeito.

“Eu quero deixar bem claro que eu continuo firme e forte com o prefeito Delson. Nossa parceria continua de pé e não tem nenhum motivo para acabarmos com nossa relação política”, afirmou. 

O presidente do legislativo ponderou dizendo que “pelo contrário do que pensam, vamos continuar lutando em prol dos benefícios do povo de Santa Terezinha e da cidade”.

“Estou com ele até o fim. Estamos juntos e esses rumores não prosperam de forma nenhuma”, pontuou.

O fato e a foto: falta de logística da prefeitura e de educação dos açougueiros afronta normas sanitárias em Afogados

A falta de logística específica e de acerto entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e açougueiros que atuam no Açougue Público do município, e também são parte do problema e não da solução, somados à falta de rigor na fiscalização da carne que a população da cidade consome, está criando um imbróglio que prejudica […]

Foto: Júnior Finfa, cedida ao blog

A falta de logística específica e de acerto entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e açougueiros que atuam no Açougue Público do município, e também são parte do problema e não da solução, somados à falta de rigor na fiscalização da carne que a população da cidade consome, está criando um imbróglio que prejudica a população e a imagem da cidade .

Primeiro, numa atitude correta, a prefeitura retirou um coletor que ficava na Praça de Alimentação e era utilizado pelos açougueiros para colocar restos de carne, ossos e até bolsas de sangue, algo inimaginável em pleno século 21. A ação tinha interferência direta na imagem da cidade e para quem utilizava a Praça de Alimentação, geralmente reclamando do acúmulo de lixo, moscas e cães no local.

Mas gerou um efeito colateral. Agora, os açougueiros depositam material orgânico em três tambores colocados a frente da unidade. A imagem de hoje cedo e as críticas feitas por ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, hoje cedo, mostram que a emenda ficou pior que o soneto.

Pior é que aparentemente o problema não é complexo de resolver, dependendo  de logística específica para o setor, que envolve uma coleta diferenciada em horários pontuais, considerando que há excesso de material orgânico. Também educação dos profissionais que lá trabalham e em muito contribuem com a péssima imagem, além de medidas mais rigorosas no controle da comercialização da carne.

Afogados avançou muito com a chegada do Matadouro Regional, que abate a carne dentro das normas da vigilância sanitária. Mas o problema reside na comercialização, historicamente feita a anos luz do que preconiza a norma sanitária.

A carne é exposta ao ar livre, sem nenhuma refrigeração, salvo exceções, principalmente no próprio açougue, um equipamento público e nas ruas Barão de Lucena e Travessa Tiradentes.

A Vigilância Sanitária já ensaio ações, deu prazos, o MP entrou no meio, mas parece que nada nem ninguém consegue organizar o setor.

O resultado fica evidenciado pela foto: uma imagem péssima para a cidade referência, que deveria afastar os consumidores (que também contribuem pela cultura de consumir carne nessas condições) e acaba evidenciando um problema que aparentemente ninguém tem a coragem de resolver.

Prefeito de Calumbi entrega ampliação da creche Elvira Cordeiro 

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, entregou na tarde desta sexta-feira (9) as obras de ampliação da creche Elvira Cordeiro. A unidade recebeu três novas salas de aula, três banheiros, dois pátios para recreação e uma cozinha com maior estrutura, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar. Durante […]

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, entregou na tarde desta sexta-feira (9) as obras de ampliação da creche Elvira Cordeiro. A unidade recebeu três novas salas de aula, três banheiros, dois pátios para recreação e uma cozinha com maior estrutura, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Durante a solenidade, o prefeito ressaltou os resultados positivos alcançados pela educação municipal, com destaque para o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE), além de melhorias na segurança do transporte escolar.

A cerimônia contou com a presença do secretário municipal de Educação, Mauro Bezerra; da diretora da creche, Duia Marinho; dos vereadores Robério Vaqueiro, Edinaldo da Saúde e Lorrane Moura; e da secretária de Administração, Aline Cordeiro.

O evento também marcou a comemoração do Dia da Creche, reunindo funcionários, pais e alunos em um momento simbólico para a educação infantil do município.

Prefeitura de Afogados inaugurou quadra coberta na escola Gizelda Simões‏

Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa. Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, […]

Ney Quidute atuando na marcação. O Secretário levou um tombo grande, pelo que apurou a reportagem e precisou de apoio médico. A queda foi batizada por colegas de FPM
Ney Quidute atuando na marcação. O Secretário levou um tombo grande, pelo que apurou a reportagem e precisou de apoio médico. A queda foi batizada por colegas de FPM

Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa.

Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, um time “de peso”. Na partida festiva, o resultado foi 3×2 para a equipe formada pelos pais de alunos da escola ou seja, nenhuma surpresa.

A nova quadra também vai atender à comunidade escolar dos bairros vizinhos. A Secretaria de Educação do município está finalizando o modelo de gestão da quadra, com o objetivo de disciplinar o seu uso, garantindo a preservação do patrimônio.

A quadra recebeu o nome da Professora Silmara Gracyelly Nascimento Amaral, que ensina na Escola e faleceu, prematuramente, no último mês de Agosto. Familiares, amigos e alunos da Professora estavam bastante emocionados durante a solenidade de inauguração.

Acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou o conjunto de ações de sua administração na área de educação.

“Conquistamos prêmios importantes, garantimos merenda de qualidade, inauguramos duas creches modernas, duas escolas, e estamos concluindo outra escola na zona rural, dessa vez no Sítio São João Velho,” afirmou Patriota.