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Câmara aprova PEC da Transição em segundo turno; texto volta ao Senado

Por André Luis

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.

A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Leia aqui todos os detalhes sobre a PEC da Transição

Outras Notícias

Rogério Leão: “Eduardo lutou por um país melhor, mais justo e digno”

O ex-prefeito de São José do Belmonte e candidato à deputado estadual, Rogério Leão, emitiu nesta manhã uma nota de pesar devido o falecimento do ex-governador Eduardo Campos. “Na condição de amigo de Eduardo Campos, ainda perplexo com a tragédia que o vitimou. Venho externar a minha gratidão ao homem público e cidadão de inúmeras […]

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O ex-prefeito de São José do Belmonte e candidato à deputado estadual, Rogério Leão, emitiu nesta manhã uma nota de pesar devido o falecimento do ex-governador Eduardo Campos.

“Na condição de amigo de Eduardo Campos, ainda perplexo com a tragédia que o vitimou. Venho externar a minha gratidão ao homem público e cidadão de inúmeras qualidades.

Quando Prefeito de São José do Belmonte, contei com seus esforços no sentido de viabilizar grandes obras para aquele município.

Tive a honra de ser convidado por ele para ser seu colaborar na Presidência do Porto do Recife e ajudá-lo, sob sua orientação, contribuindo com o reconhecimento de melhor Governador de Pernambuco pelo povo do nosso Estado.

Eduardo lutou por um país melhor, mais justo e digno, desde muito jovem até o último dia de sua existência. Fez da sua trajetória política um instrumento de transformação, para melhor, da vida das pessoas. Servindo para mim como um exemplo a ser seguido.

Nesse momento de dor, eu e minha família nos solidarizamos com sua mãe Dona Ana Arraes, sua esposa Renata, seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro, José, o pequeno Miguel e toda a sua família.

Rogério Leão

Ex-Prefeito de São José do Belmonte/PE.

Governo diz que licitação para cadeia de ST está em fase de elaboração

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) respondeu ao blog sobre a cobrança da demora em recuperar a Cadeia Pública de Serra Talhada, inutilizada desde abril, quando uma rebelião danificou sua estrutura interna. Leia a nota: A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada […]

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) respondeu ao blog sobre a cobrança da demora em recuperar a Cadeia Pública de Serra Talhada, inutilizada desde abril, quando uma rebelião danificou sua estrutura interna. Leia a nota:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada está em fase de elaboração.

A Seres ressalta ainda que os detentos foram transferidos para unidades prisionais em localidades próximas.

Humberto rebate prefeito de Serra Talhada por acusá-lo de atropelar candidatura de Marília

Luisa Farias/JC Online O senador Humberto Costa (PT) rebateu, nesta quarta-feira (9) as declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque de que a deputada federal Marília Arraes (PT) corre o risco de ser “atropelada” novamente pelo “Humberto trator” e ser impedida de disputar a prefeitura do Recife. “Eu não tenho a menor dúvida da […]

Luisa Farias/JC Online

O senador Humberto Costa (PT) rebateu, nesta quarta-feira (9) as declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque de que a deputada federal Marília Arraes (PT) corre o risco de ser “atropelada” novamente pelo “Humberto trator” e ser impedida de disputar a prefeitura do Recife. “Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, disse Luciano Duque, em entrevista à Rádio Folha.

Humberto disse achar “inapropriado” entrar em campanha novamente. “Para quem é que interessa viver permanentemente em campanha? A população não quer saber disso, ela quer saber agora como serão resolvidos os graves problemas do País”, afirmou o senador.

O petista disse que ninguém deveria chamá-lo para o debate de eleição “quem vai ser prefeito, aonde ou depois para que eu vá participar. Isso tudo tem hora para se fazer. Quem acha que deve viver em função de eleição, que viva. Mas acho que o PT não pode entrar nessa lógica”, afirmou.

Por fim, o senador disse que não iria discutir política com “alguém que não é mais do partido”. “Eu não vou discutir a situação do PT com alguém que não é do PT e que como tal eu creio que deveria se abster de estar opinando sobre o PT. Certamente, no momento que ele tiver outro partido, ele vai discutir com as pessoas do outro partido, ou então no momento da eleição que é um debate eleitoral”, disse.

Afogados da Ingazeira mapeia vinte pontos críticos de lixo. Saiba onde fica cada um 

Foto: ponto de lixo por trás da Rua Henrique Dias, no Centro da cidade Por André Luis O município de Afogados da Ingazeira mapeou, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 20 pontos críticos de lixo na cidade. A informação foi passada pelo secretário executivo da Seinfra, Carlos Neves, durante entrevista ao programa A Tarde é […]

Foto: ponto de lixo por trás da Rua Henrique Dias, no Centro da cidade

Por André Luis

O município de Afogados da Ingazeira mapeou, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 20 pontos críticos de lixo na cidade. A informação foi passada pelo secretário executivo da Seinfra, Carlos Neves, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (23).

Pontos de lixo, são locais onde a comunidade costuma descartar resíduos de todo tipo, como móveis velhos e quebrados, sucatas, metralhas e lixo orgânico. Além de deixar a cidade mais feia, locais assim, servem de focos para insetos e ratos, além de ajudar na proliferação de doenças como a dengue, zica e chikungunya – todas transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

Segundo Carlos, combater esse tipo de prática está na lista dos trabalhos contínuos realizados pela Secretaria. “Teve local que limpamos mais de uma vez por dia. A gente limpa, mas é só virar as costas que as pessoas voltam a jogar lixo no local”, destacou.

O secretário executivo, também revelou que já foi pedido à Secretaria de Administração, a instalação de câmeras de segurança nos locais mapeados. “Precisamos identificar as pessoas que estão jogando lixo nestes pontos para que possamos tomar providências. Também iremos instalar placas informativas – onde não houver – dizendo que é proibido jogar lixo nestes locais”, informou.

Por outro lado, alguns ouvintes questionaram o secretário executivo, sobre o que fazer em ruas onde não há a coleta de lixo. Um morador do bairro Planalto, também cobrou uma melhor escala para dias pós-feriados.

Segundo o morador, a coleta só passa duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras e quando o feriado cai na quinta – como foi o caso do feriado de Santa Maria Madalena comemorado ontem – fica difícil pra comunidade guardar o lixo em casa visto que fede.

Carlos revelou que esse tipo de caso já está sendo estudado pela Secretaria. “Estamos estudando uma escala para resolver esse tipo de problema”, revelou. Com relação a ruas onde por um motivo ou outro, o caminhão não entra, disse que levaria os casos para serem analisados junto ao secretário Silvano Queiroz, o Bobinha.

Veja abaixo o levantamento com os pontos de lixo mapeados pela Secretaria.

Os vinte pontos, estão distribuídos em  nove bairros. O São Francisco é o bairro com maior concentração de foco de lixo. São sete no total: Rua José Sá Maranhão (Em frente a CAJEP); Rua José de Sá Maranhão (em frente ao lava rápido); Rua José Sá Maranhão (Em frente ao lava jato de Fabinho); Rua José Sá Maranhão (Em frente ao atacadão da madeira); Rua Travessa 7; Praça da igreja, Rua 7 setembro e por trás do bar Toca da Codorna, próximo à Rua 7 de setembro.

No Centro, foram mapeados cinco focos de lixo: Rua Antônio José de Lemos (em frente a Stop Car); Avenida Artur Padilha (em frente a ar-condicionado Filadélfia); Anel Viário Antônio Valadares de Souza (ao lado da Loja Maçônica); rua por trás da Henrique Dias e Beco de Ruy em frente ao Bradesco.

O bairro Costa apresenta 2 pontos: Rua Izidio Leite (em frente à o Oficina Bate Bucha) e na Rua Izidio Leite (por trás da ar-condicionado Filadélfia).

No Borges, o foco é na Travessa Góis (próximo ao percurso do riacho); no bairro Brotas, na Rua Antônio Simão do Nascimento (em frente a borracharia Ferreira Zuza); no Sobreira, na Rua Euclides Torres Nunes (ao lado da Kabana Recepções); no São Braz, na Rua Quatorze; no São Cristóvão, na Rua São José e no Padre Pedro Pereira, na Avenida Manoel Virgínio Sobrinho (em frente a oficina de Carlos mecânico na duplicação).

Marielle: Mais um atentado contra a vida e a liberdade

Assistimos diariamente a episódios de cunho racista que se espalham pelo mundo inteiro. Ontem vimos com repugnância e muita tristeza, a polícia e agentes de segurança, baterem em professores em greve, na cidade de São Paulo. À noite recebemos a triste notícia do covarde e brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, […]

Assistimos diariamente a episódios de cunho racista que se espalham pelo mundo inteiro.

Ontem vimos com repugnância e muita tristeza, a polícia e agentes de segurança, baterem em professores em greve, na cidade de São Paulo.

À noite recebemos a triste notícia do covarde e brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Pedro.

A vereadora Marielle, foi eleita em 2016 com quase 50 mil votos para defender, como sempre defendeu, os mais humildes do seu Rio de Janeiro.

No seu mandato desenvolvia uma luta implacável em defesa dos direitos humanos em comunidades pobres do Rio de Janeiro.

Ela vinha corajosamente mobilizando ações voltadas para a inclusão social, com foco nas questões raciais e de minorias; denunciava diariamente a violência policial na capital carioca.

O assassinato de Marielle, vereadora respeitada e com uma trajetória política representativa, principalmente em defesa das pessoas mais humildes, precisa ser investigada.

Será que Marielle foi assassinada por ter denunciado os abusos sofridos pelos mais vulneráveis?  Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)