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Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade

Por Nill Júnior

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Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.

A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior.

Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos. (G1)

Outras Notícias

Sarney Filho quer solução ambiental da Itaipu aplicada em outras regiões do país

Da Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente quer aproveitar a experiência da Itaipu Binacional na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), área de influência do reservatório, para incentivar ações socioambientais do governo federal em outras regiões do país, entre elas o Vale do Rio São Francisco. O principal interesse é o Programa Cultivando Água […]

Para o ministro Sarney Filho, o programa é um dos melhores do mundo. Foto: Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente quer aproveitar a experiência da Itaipu Binacional na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), área de influência do reservatório, para incentivar ações socioambientais do governo federal em outras regiões do país, entre elas o Vale do Rio São Francisco. O principal interesse é o Programa Cultivando Água Boa (CAB), considerado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, “um dos melhores programas de recuperação de nascentes do mundo”.

O acordo de cooperação técnica foi assinado nessa sexta-feira (18) , em Concórdia do Oeste, distrito rural de Toledo (Paraná), pelo ministro e pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna. Também estavam presentes o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, diretores e técnicos da usina e prefeitos da região.

“Acho que temos sim que replicar [o CAB]. Vou determinar aos técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Recursos Hídricos para que eles se aproximem mais do programa. Temos a boa vontade da diretoria de Itaipu e tenho certeza de que esse exemplo será replicado e que vamos utilizar as tecnologias que estão sendo aplicadas aqui”, afirmou o ministro.

Sarney Filho disse ainda que irá propor ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que leve a metodologia do Cultivando Água Boa para outras hidrelétricas brasileiras.

Para o ministro do Meio Ambiente, o CAB ajuda a resolver um problema que não é só brasileiro. Sarney Filho informou que o aquecimento global é hoje uma realidade incontestável e citou que os últimos dez anos foram os mais secos da história, desde que começaram as medições.

Como exemplo, lenbrou da situação do São Francisco, considerado o rio da integração nacional, que hoje tem quase dez quilômetros de água salgada invadindo seu leito.

“Aquela preocupação que tínhamos algum tempo atrás, da qualidade da água, continua, mas agora acrescentamos outra preocupação: a quantidade da água. Está faltando água. O regime de chuvas está modificado. No Brasil, a gente precisa cada vez mais preservar os serviços ambientais que a natureza presta, principalmente na geração de água, tão importante para o agronegócio e para o desenvolvimento do nosso país”, acrescentou Sarney Filho.

Túlio e Daniel: vão caçar no que cuidar!

Acho de má fé e de uma idiotice essa exploração do fato de Marília Arraes ter ido com um terço na mão ao debate. Tanto que usou outras vezes. Só viram agora?  Isso a fez melhorar nas pesquisas? Não! Raquel Lyra já postou conteúdos em uma celebração, e daí? Isso não tira ou dá votos a […]

Acho de má fé e de uma idiotice essa exploração do fato de Marília Arraes ter ido com um terço na mão ao debate. Tanto que usou outras vezes. Só viram agora?  Isso a fez melhorar nas pesquisas? Não!

Raquel Lyra já postou conteúdos em uma celebração, e daí? Isso não tira ou dá votos a ninguém na minha opinião.

Se eu fosse candidato, certamente não viria necessidade de usar, porque não é prática comum minha, mas isso também não tira o direito de quem pensa diferente. Há quem use uma corrente com Cristo crucificado, um santinho na carteira, uma pulseira de nossa senhora. E uma tatuagem “Servo de Deus” no braço? Vai ter que tirar antes? Que babaquice. Isso é direito pessoal e intransferível.

Nessa guerra santa entre Lula e Bolsonaro, com a questão da fé equivocadamente virando problema de estado ( que pena tenho dos ateus no próximo governo) há uma clara tentativa de uma associação equivocada para um estado que é laico. O pior é ver a violência justificando a fé e a escolha. Isso sim merece um debate pela dimensão e proporção.

Mas um gesto pessoal de usar um terço virar massa de manobra para ataque dos “politizados” Túlio Gadelha, Daniel Coelho e cia? Pelo amor de Deus!

Pelo mesmo princípio, daqui a pouco ninguém vai poder recorrer em um debate a um “Deus nos abençoe”,  “se Deus quiser”, “graças a Deus”, ou mesmo por opção, não conclamar a Deus nenhum.

O mais preocupante no debate entre Marília e Raquel é a falta de fé que temos no futuro a partir da pobreza dos embates, invocando quem é padrinho de quem, ou quem não é, dos ataques e de menos aprofundamento dos problemas reais do estado de forma mais programática.

Essa posição é dada em um ambiente onde inclusive a candidata tucana, também alguém de fé e princípios cristãos, está liderando as pesquisas.

Então essa opinião não quer dizer que Marília é  melhor pelo terço, que Raquel é melhor por ir à missa. Só quer constatar os piores: Túlio, Daniel e entorno levaram esse prêmio pela idiotice e intolerância. Vão caçar o que fazer nos seus espaços de poder! Pernambuco tem muito a cuidar!

Rossandro Klinjey justifica cancelamento de palestra de CDL e SEBRAE em Afogados

  O palestrante Rossandro Klinjey, que estaria no último dia 29 em palestra promovida pela CDL Afogados sobre Gestão e Liderança enviou ontem ao presidente da CDL, Glauco Queiroz, um vídeo justificando porque teve que cancelar sua vinda a Afogados da Ingazeira. Olá meus amigos e amigas do SEBRAE de Afogados da Ingazeira, Pernambuco: aqui […]

 

O palestrante Rossandro Klinjey, que estaria no último dia 29 em palestra promovida pela CDL Afogados sobre Gestão e Liderança enviou ontem ao presidente da CDL, Glauco Queiroz, um vídeo justificando porque teve que cancelar sua vinda a Afogados da Ingazeira.

Olá meus amigos e amigas do SEBRAE de Afogados da Ingazeira, Pernambuco: aqui é Rossandro Klinjey com um pedido de desculpas pra vocês. Um conjunto de eventos familiares, imprevistos na minha agenda fez com que eu tivesse que adiar essa palestra. Me perdoem sinceramente. Fica me compromisso para que assim que for possível a gente ter contato para ter um evento aí”, disse em vídeo.

O evento, que ainda contaria com um Talk Show com um consultor SEBRAE teve que ser cancelado. Quem adquiriu seu ingresso teve, claro, direito ao reembolso.

Há meses a CDL tentava com o SEBRAE encaixar Rossandro em evento por conta da exposição do palestrante e autor de vários livros, além, de consultor do programa “Encontro com Fátima Bernardes” e colunista da Rádio CBN. Agora, reavalia se ainda o quer ou não em nova data.

Filho de Bolsonaro ataca o Nordeste

Do blog do Magno Depois de aparecer em segundo lugar na corrida pela Prefeitura do Recife com 21% das intenções de voto, o ex-ministro Gilson Machado, pré-candidato do PL, terá pela frente muitas dificuldades em explicar a declaração preconceituosa contra o Nordeste que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu aliado e filho do ex-presidente […]

Do blog do Magno

Depois de aparecer em segundo lugar na corrida pela Prefeitura do Recife com 21% das intenções de voto, o ex-ministro Gilson Machado, pré-candidato do PL, terá pela frente muitas dificuldades em explicar a declaração preconceituosa contra o Nordeste que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu aliado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu, ontem, pelas redes sociais.

Em suas redes sociais, ele disse que o Nordeste é a “pior região do País”. A fala se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do País, com mais criminalidade, pior educação etc. Não venha reclamar depois”, escreveu. O Nordeste foi a região do País que mais votou no então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022.

O petista teve 68% dos votos, enquanto Bolsonaro recebeu 32%. A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Não sabe ele, porque não estuda e nem lê, que na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental.

Segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é 17,5%. A região também teve, e ele não sabe, porque é preconceituoso, o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total. A fala do filho de Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e foi repelida por nordestinos imediatamente.

Também foi interpretada como um ataque de viés preconceituoso e rancoroso, fruto da ira que deve ter da ampla maioria do eleitorado da região que, historicamente, vota em Lula e que apoia o seu governo. Segundo pesquisa do Data Poder publicada na última quarta-feira no site Poder360, o Nordeste é a única região onde o Governo Lula atravessa a casa dos 50% de aprovação.

Governo de Pernambuco lança Convocatória do Ciclo das Paixões 2016

Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2 A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até […]

paixao_alagoinhabaixaGrupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.