Calumbi: TCE afasta multa aplicada a Joelson

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou as redes sociais neste sábado (28) para se posicionar sobre a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Em vídeo, o gestor defendeu o projeto apresentado pelo governo estadual e criticou a falta de investimentos na Compesa ao longo dos últimos anos.

Segundo Fabinho, o debate sobre a concessão precisa ser feito com “verdade, transparência e responsabilidade”, especialmente por aqueles que conhecem de perto as dificuldades enfrentadas no Sertão. “Quem vive nas comunidades rurais, nos municípios pobres, sabe o que é enfrentar a falta d’água. Os primos ricos que têm água em abundância não querem discutir com seriedade nem com justiça social”, afirmou.

O prefeito destacou que o novo modelo apresentado pelo estado prevê investimentos de mais de R$ 3 bilhões em 24 municípios sertanejos. De acordo com ele, os critérios de outorga foram definidos de forma clara e podem ser consultados por qualquer cidadão. “O que seria destinado ao estado agora vai para uma conta vinculada, onde os municípios terão acesso aos recursos e poderão fiscalizar sua aplicação”, explicou.

Fabinho também informou que o processo de licitação levará em consideração o desconto na tarifa como primeiro critério, o que, segundo ele, garante maior equidade e justiça no valor cobrado aos consumidores. “O primeiro critério da licitação é um desconto na tarifa para que nós tenhamos a tarifa justa para todos”, reforçou.

Sobre os critérios de rateio dos recursos entre os municípios, o prefeito citou a cláusula 12 do contrato de gerenciamento enviado aos prefeitos no último dia 19 de junho. “Basta consultar o documento. Está tudo lá, acessível, de forma transparente”, disse.

Ao final do pronunciamento, Fabinho criticou a atual situação da Compesa, atribuindo os problemas à falta de investimentos estruturais por parte das gestões anteriores. “O que estamos cansados de saber são os péssimos serviços que a Compesa presta há anos, não por culpa dos funcionários, mas pela ausência de investimentos dos governos que passaram”, concluiu.

O vídeo do prefeito reforça o debate em torno da regionalização do saneamento básico em Pernambuco, tema que tem gerado controvérsias entre lideranças políticas, especialmente diante da proposta de concessão do serviço à iniciativa privada.

 

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O comunicador Geraldo Freire confirmou que não volta mesmo à Rádio Jornal. A Super Manhã ganhou sua identidade ao longo de trinta anos.

Geraldo tem evitado dar mais motivos para a sua saída. Nem a amigos próximos, como o sertanejo Daniel Bueno, tinha dado a informação de que anunciaria sua saída. Daniel inclusive é parceiro em um novo livro sobre sua biografia, que deve sair em breve.

Única coisa que se sabe é que a Jornal passou por algumas mudanças recentes. Uma delas, quando migrou para 90,3 FM a grade que era da AM, tornando a emissora all news. Geraldo sempre gostou dos chamados quadros musicais e da relação que tinha e tem com vários artistas. Debates musicais por exemplo, não podiam ocorrer com  a mesma frequência. A Rádio também demitiu alguns colaboradores, como o próprio substituto natural de Geraldo, Wagner Gomes.

Recentemente, a frequência estendida e algumas afiliadas ganharam a JC FM, tirando a Jornal de algumas praças. Não se sabe o peso dessas decisões na decisão de Geraldo. Em um vídeo ele agradeceu a João Carlos Paes Mendonça e lembrou o fato de nunca ter se atrasado em mais de 30 anos de casa. Dada a emoção, o vídeo chega a ser cortado.

Geraldo agradece a diretores e equipe, mas diz:  “há algum tempo não estou feliz na Rádio Jornal e tenho dúvida se a Rádio Jornal ainda estava feliz comigo”, disse em vídeo. Eu disse a Geraldo que “o mundo estava se acabando” com essa notícia, dada a repercussão entre todos que amam o rádio, de ouvintes a gente do meio. “Obrigado amigo. Diga que eu não me aposentei porque tenho menos de 100 anos”, brincou. Geraldo tem muita lenha pra queimar.

Por André Luis

A Delegada da Mulher de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, concedeu uma entrevista por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (25), para abordar um caso chocante que envolveu o estupro coletivo de uma criança de 12 anos em um motel na cidade de Afogados da Ingazeira. Três homens foram presos em flagrante pela participação nesse crime, e a delegada detalhou os eventos e ações legais tomadas até o momento.

Inicialmente, a delegada esclareceu que a Polícia Militar encaminhou o caso ao plantão policial, resultando na prisão dos três homens que teriam praticado atos sexuais com a jovem de 12 anos no motel. Além do crime de estupro de vulnerável, observou-se que os homens estiveram com a adolescente ingerindo bebidas alcoólicas antes do ocorrido e efetuaram um pagamento em dinheiro ao final dos atos sexuais.

A Doutora Andreza explicou que as acusações se enquadram em diversas figuras típicas, incluindo fornecimento de bebida alcoólica a menor, favorecimento à prostituição de adolescentes e estupro de vulnerável. Ela ressaltou que todos os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes são considerados crimes hediondos e possuem penas severas.

Quando questionada sobre as penas possíveis para os acusados, a delegada afirmou que ainda não poderia fornecer os detalhes precisos nesse momento, mas destacou que os crimes de natureza sexual são punidos com penas altas, refletindo a gravidade das condutas.

Doutora Andreza também alertou a população, especialmente os jovens, sobre a importância de respeitar a condição das mulheres e meninas, enfatizando que a prática de atos sexuais com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado estupro de vulnerável e é um crime grave. Ela ressaltou que levar jovens menores de 18 anos para estabelecimentos que vendem bebida alcoólica também é um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A delegada destacou o compromisso das autoridades em combater esse tipo de crime e garantir a proteção das vítimas. Ela ressaltou a importância de se ter cuidado com a conduta das pessoas na sociedade, pois muitas vezes indivíduos que parecem ter um bom comportamento podem estar envolvidos em crimes ocultos que causam sérios danos a jovens em fase de desenvolvimento.

“Estão sendo encaminhados hoje para Audiência de Custódia, iremos aguardar qual será o próximo encaminhamento, se eles serão soltos, ou se serão encaminhados à cadeia pública”, informou a delegada ao ser questionada sobre o que aconteceria com os suspeitos.

Doutora Andreza também mencionou que a equipe está trabalhando para ouvir outras testemunhas e verificar a participação de outras pessoas nos crimes, incluindo proprietários do bar e do motel envolvidos.

A entrevista com a delegada encerrou com a afirmação de que medidas estão sendo tomadas para proporcionar apoio psicossocial à jovem vítima e que o Conselho Tutelar está envolvido para garantir que ela receba o acompanhamento adequado. Também evitou dar detalhes sobre a família da vítima para não expor.

“Eu prefiro não expor [a família], mas foram tomadas as medidas e ainda serão realizadas outras. É um município pequeno e a gente tem receio de esticar o assunto para não expor. Eu tenho que preservar essa intimidade, além de ser um uma adolescente, mas é importantíssimo que a família se una para compreender que se trata de uma vítima, apesar da sociedade às vezes julgar achando que não é”, alertou. 

O caso ilustra a importância de abordar e condenar firmemente crimes de natureza sexual, particularmente quando envolvem menores de idade. Através da aplicação rigorosa da lei e da conscientização pública, espera-se que casos como esse sejam prevenidos e que a justiça seja alcançada para as vítimas.

Seis frentes de trabalho simultâneas, atuando com jornada estendida, dão ritmo acelerado às obras do Sistema Adutor do Moxotó. Compesa quer antecipar a conclusão do empreendimento.

Na cidade de Sertânia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou  os serviços de terraplanagem para a construção da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1 do Sistema Adutor do Moxotó. A obra é a primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano, e foi a alternativa encontrada pela companhia e governo do Estado para antecipar a chegada das águas do ‘Velho Chico’ na região, a mais castigada pela seca que já perdura seis anos consecutivos.

Após a visita do governador Paulo Câmara a cidade de Arcoverde, na última sexta-feira (24) – durante o programa Pernambuco em Ação –  as obras ganharam celeridade com seis frentes de trabalho simultâneas e jornada de trabalho estendida – de domingo a domingo.

Com essas medidas, a Compesa busca antecipar a conclusão da Adutora do Moxotó para o final deste ano – o prazo previsto no projeto é abril de 2018. Até o momento, 20% das obras já foram concluídas, o que representa o assentamento de 16.000 metros de tubulações no município de Sertânia, a partir do canal do Eixo Leste até o distrito de Cruzeiro do Nordeste, margeando a BR-232. O projeto ainda prevê a construção de mais duas estações elevatórias, uma em Cruzeiro do Nordeste, cujas obras já estão em andamento, e a terceira unidade deve ser iniciada no mês de abril, na cidade de Arcoverde.

A Adutora do Moxotó vai operar com uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para regular o abastecimento de oito cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Juntos, os municípios somam uma população de mais de 300 mil pessoas.

A estiagem prolongada castiga o estado de Pernambuco e a Compesa tem buscado alternativas para viabilizar as obras necessárias para atender à população. A Adutora do Moxotó permitirá a retirada do colapso de abastecimento de cinco cidades   e três em pré-colapso (Arcoverde, São Bento do Una e São Caetano) “, afirma o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

Serão investidos R$ 85 milhões em todo projeto, recursos do governo federal, governo do estado e Compesa, para implantar três estações de bombeamento e uma adutora com a extensão de 70 mil metros. A captação da água da Transposição será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde. O Sistema Adutor do Moxotó será interligado à Adutora do Agreste na cidade de Arcoverde.

Diante do atraso para a entrega de algumas obras do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), o governador eleito Paulo Câmara (PSB) anunciou, ontem, que pretende solicitar informações sobre o andamento das ações municipais durante o processo de transição. A primeira reunião da equipe foi realizada ontem, sem a presença do gestor. Esta semana, o governo estadual publicou um decreto anunciando a prorrogação das obras do FEM 1 para 31 de dezembro. O prazo inicial era 30 de abril, mas já havia sido adiado anteriormente para 30 de junho.

Paulo Câmara disse que a intenção não é punir os gestores municipais que atrasaram as obras. O FEM é um programa sem burocracia, que repassa para os municípios valores referentes a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um repasse federal. Os valores mudam de acordo com cada cidade e servem para obras de investimento. O FEM foi criado em 2013 por Eduardo Campos no intuito de agradar os gestores municipais. Este ano, uma nova edição foi lançada e o próprio Paulo Câmara já prometeu tornar o Fundo uma política de estado.

Questionado sobre o atraso para a entrega de algumas obras, Paulo disse ser natural para a primeira edição. “O FEM 1 é uma coisa inovadora. Os ajustes são necessários e vamos fazer. Temos que analisar caso a caso, mas não há nenhum interesse de punir municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita”, disse o socialista, em visita à Universidade de Pernambuco.

Na visita à UPE, o gestor falou sobre os problemas referentes à instituição. Paulo disse que no próximo ano pretende dar continuidade ao processo de expansão da universidade, mas não revelou quais os municípios que podem receber novas unidades de ensino superior. O gestor se comprometeu a corrigir problemas enfrentados por alunos de alguns curso do interior, que ainda não possuem estrutura para aulas práticas.

Transição

A equipe de transição de Paulo Câmara e João Lyra Neto teve a primeira reunião na manhã de ontem. Em um rápido encontro, representantes dos dois lados definiram que farão quatro rodadas de encontro, ainda sem previsão para o primeiro. Secretário da Casa Civil e coordenador da equipe de transição, Luciano Vasquez disse que os primeiros dados repassados serão referentes às pasta de Infraestrutura e Cidades, depois Educação e Saúde e, por último, os ligados às áreas sociais.

 Os convênios relativos a cada área serão repassados conforme as informações da pasta. O balanço financeiro final só deve sair no dia 30 de dezembro, data em que as informações ficam consolidadas. Os dados devem coincidir com as prestações de contas que serão entregues ao Tribunal de Contas do Estado no próximo ano.