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Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.

Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.

No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) – citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.

Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic – fabricante do medicamente ivermectina – durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.

Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.

A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.

Do Blog da Folha

Ao discursar na Missa de Ação de Graças celebrada na manhã desta quarta-feira, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que um homem “só pode cumprir uma missão, se for respeitado”, e que por isso não com a sensação de “missão cumprida no Governo”.

Durante o seu discurso, Lyra prestou quatro homenagens: ao seu pai, João Lyra Filho, ao seu irmão, Fernando Lyra, aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

João Lyra aproveitou a sua fala para desejar ao seu sucessor, Paulo Câmara (PSB), e ao futuro vice-governador, Raul Henry (PMDB), a mesma sorte que teve juntamente com Eduardo Campos.

“Que possamos em 2018 dizer que confiamos em vocês e que cumpriram a missão. Deus abençoe a missão de vocês”, afirmou o governador, sendo bastante aplaudido pelos presentes. Em seguida, deu um abraço em Paulo Câmara.

Homenagem: Ainda durante a celebração, a primeira-dama do Cristina Mello deu um depoimento emocionado lembrando as vítimas do acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas. Após citar o episódio, ela disse: “Nos resta tirar força para continuar vivendo. Quem venha 2015, pois não nos faltará coragem, união e amor. Para mudar a vida de todas as pessoas”.

Patriota deu alma à AMUPE

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  deixou esta semana definitivamente a AMUPE para disputar um mandato estadual.

Assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá,  só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  de maio de 2016 a fevereiro de 2017.  Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.

Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.

Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.

Antes dele, se você não lembra, foram presidentes nomes como Anchieta Patriota,  Rosa Maria, Josete Amaral,  Pedro Tunú, Evandro Chacon, Antonio João Dourado, Sebastião Rufino, até o primeiro, Manoel Acácio Leite, lá em 1967. Tiveram sua contribuição,  mas ninguém impregnou tanto o papel da entidade quanto o ex-prefeito de Afogados.

Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia,  reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade.  Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.

Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos,  em defesa das causas municipalistas.  Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios.  Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político,  abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade.

João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis,  na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas,  até quando esteve no olho do furacão,  atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas.  Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.

Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente quatro anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú,  em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que mantém Patriota de pé é sua vocação política,  sua agenda frenética,  imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…

Esses dias, encontrei o Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil.  Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento.

A missão do jornalista nunca é fácil.  Ainda mais de quem invoca imparcialidade,  tendo algumas coleções de debates acalourados com esse personagem político.  De vídeo com bate boca viralizado até telefone desligado em divergências naturais de duas funções quase sempre em rota de colisão, mesmo que ao fundo uma relação de respeito e admiração de mais de 30 anos. Dito isso, constatar as qualidades do ex-presidente da AMUPE depois de quase uma década dedicada à entidade, saindo como saiu, aplaudido de pé,  não deixa de ser uma obrigação.  Falar do que foi exitoso não esconde os erros e desafios. Apenas constata uma verdade: ao se doar, Patriota deu alma à AMUPE.

Difícil missão

Nem gerir a cidade de Surubim oferece tantos desafios como a missão da prefeita Ana Célia, de suceder Patriota a frente da AMUPE. Mas foi escolhida a dedo. Lá na eleição da entidade, sabia-se que ela teria que assumir a sucessão do agora pré-candidato.

Em 2018…

No início de 2018, a primeira pesquisa Múltipla para governador apontava Armando com 20,5%, Paulo Câmara com 16%, Marília Arraes com 14,5%, Mendonça Filho com 10,5% e FBC com 5%. Paulo se uniu ao PT, cresceu e ganhou no primeiro turno.  Danilo, ainda na casa de um dígito,  com Marília desamarrada, repete o feito?

Fria

A campanha que mais esfriou com as últimas pesquisas foi a de Miguel Coelho.  Tem força no São Francisco,  mas a baixa densidade em relação a outras regiões não permite seu crescimento sobre Anderson Ferreira e Raquel Lyra.

Ato de apoio

O mega evento de inauguração da requalificação da Avenida Afonso Magalhães foi em paralelo um ato pró Duque e Fernando Monteiro liderado pela prefeita Márcia Conrado.  Quando Monteiro foi cobrado pela emenda para o Pereirão,  Conrado defendeu o parlamentar.  “Faz muito por Serra Talhada”.

Entram três?

Paulo Jucá acredita que o Pajeú,  que há tempos não faz um, conquistará três mandatos estaduais com ele, Luciano Duque e José Patriota.  Paulo já tem agenda de pré-candidato,  buscando apoios além Pajeú,  no Agreste e Região Metropolitana.

Largada

Paulo, aliás,  recebeu amigos e aliados para o lançamento de sua pré campanha à ALEPE. Dentre os que prestigiaram o ato em São José do Egito,   além de Evandro Valadares,  Eclérinston Ramos e vereadores, Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho), Deva Pessoa (Tuparetama) e Augusto Valadares (Ouro Velho/SJE).

Fom fom

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  tem dito a auxiliares que o projeto de municipalização do trânsito agora anda. Até o início do primeiro semestre, devem começar as ações educativas. E antes do fim do ano, a efetivação das ações de fiscalização.

Com Raquel

Estiveram com Raquel Lyra vindo do Pajeú para o lançamento de sua pré candidatura o vice-prefeito de Tuparetama,  Diógenes Patriota, o líder da oposição em Itapetim, Ânderson Lopes e o jornalista, ex-candidato na Ingazeira, Mário Viana Filho.

Pega a senha

Em Arcoverde,  já se lançaram candidatos Zeca Cavalcanti (Estadual), Eduíno Brito (Federal), Israel Rubis (Federal), Siqueirinha (Estadual), Júlio Cavalcanti (Estadual). E aí? Vai caber todo mundo?

Frase da semana:

“E podem ter certeza que, por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil”.

Do presidente Jair Bolsonaro, merecendo o troféu “Como assim?”

A Prefeitura de Serra Talhada lançou, nessa segunda-feira (20), o Programa Municipal Saúde Conectada. Foram investidos cerca de R$ 200 mil na compra de tablets para auxiliar o trabalho de campo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, inclusive, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, explicou quais os benefícios para o serviço de saúde com a implementação dos tablets. “Antes do novo sistema, os ACSs utilizavam fichas de coleta preenchidas manualmente para posterior digitalização e alimentação da base nacional de dados. Esse cadastramento manual, além de inseguro, tomava parte significativa do tempo dos agentes, prejudicando o desenvolvimento de outras atividades de impacto na saúde. Agora, o dispositivo será usado para dar agilidade ao processo realizado pelos profissionais, garantindo, assim, melhor gestão da saúde na cidade, dada a riqueza de informações que poderão ser disponibilizadas por meio do novo sistema”, disse.

 O prefeito Luciano Duque também falou sobre o programa municipal, destacando a aquisição dos equipamentos com recursos próprios. “Hoje entregamos os tablets do Programa Municipal Saúde Conectada, que vai auxiliar o trabalho dos Agentes de Saúde e agilizar a coleta de dados e o envio de informações, facilitando o diagnóstico e o acompanhamento das demandas. Realizamos um investimento de cerca de 200 mil reais, e com isso estamos modernizando ainda mais os serviços de saúde e melhorando o atendimento à população”, comentou.

Um grande número de arcoverdenses  esteve presente na festa de abertura do Natal do Coração. A prefeita Madalena Britto decretou a abertura do ciclo natalino em Arcoverde. Após, as luzes foram acesas e o padre Aírton Freire celebrou uma Santa Missa.

Estiveram presentes os vereadores Paulinho Wanderley, Luíza Margarida, Cleriane Medeiros e Warlley Amaral, todos os secretários da municipalidade e presidentes das autarquias.

Após a missa, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte se apresentou enchendo de música o Natal de Coração. A noite foi encerrada pelo Coral Vozes do Sertão do Sesc.