Buíque: vacinação contra a Covid-19 começa com um dos médicos mais antigos

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou em suas redes sociais a liberação da construção do novo Mercado Público Municipal. Tida como estratégica,a obra promete fortalecer o comércio local, gerando oportunidades e valorizando ainda mais o centro da cidade.

Além do novo mercado, também foi autorizada a liberação de seis passagens molhadas na zona rural para garantir mais acesso, mobilidade e segurança para as famílias que vivem no campo, especialmente em períodos de chuva.

As ações foram autorizadas pela governadora Raquel Lyra. “São fruto do diálogo, da articulação institucional e do compromisso da gestão municipal e da gestão estadual com o desenvolvimento de Tuparetama”, diz a prefeitura em nota.

“Começamos o ano trabalhando e trazendo resultados concretos para a população. Nosso foco é cuidar das pessoas e da cidade e por isso agradeço a governadora Raquel Lyra”, destacou o prefeito Diógenes.

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Por André Luis – com informações do blog do Finfa

Em uma eleição que contou apenas com 6 dos 9 vereadores que formam a Câmara Legislativa de Iguaraci, o vereador de 50 anos, Francisco de Sales (PMDB), foi definido como o novo presidente do legislativo do município.

Votaram os vereadores: Neguinho de Irajaí, Jorge Soldado, Odete Soares, Tenente, Francisco de Sales e Fábio Torres. Os vereadores faltosos foram: Chico Torres, Simão do Ônibus e Manoel Olímpio.

A mesa diretora ficou definida da seguinte forma:

Presidente – Francisco de Sales

Primeiro secretário – Fábio Torres

Segunda secretária – Odete Soares

A senadora eleita Teresa Leitão (PT), divulgou detalhes sobre a caminhada com Lula, que acontecerá nesta sexta-feira (14), no Recife.

A concentração será às 10h no Parque Treze de Maio. De lá, sai uma caminhada pela Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Guararapes e Avenida Dantas Barreto até o Pátio do Carmo. Os organizadores orientam para que a militância vá vestida de vermelho.

“Será a caminhada da esperança, do bem-querer, contra a violência. Uma caminhada que vai alavancar mais ainda a votação de Lula em nosso estado. Será a mais linda caminhada que Lula já fez aqui em Recife”, avalia Teresa Leitão. Apesar de estar participando da organização, a senadora eleita não poderá estar no evento, pois ainda se recupera de uma cirurgia no fêmur.

Nesta semana, o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa e o deputado federal Danilo Cabral fizeram uma reunião com 130 lideranças políticas da Frente Popular – prefeitos, vice, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais. Saíram do encontro com uma missão estabelecida: aumentar o percentual de 65% de votos para Lula, com a meta de chegar a 70%. Em Pernambuco, Lula só perdeu no primeiro turno em um município, Santa Cruz do Capibaribe, e por uma diferença de pouco mais de um mil votos.

“Bolsonaro não conhece o Nordeste, não conhece a força do povo nordestino. Lula vai ganhar de novo aqui em Pernambuco. E vamos ampliar essa votação! A força de Lula é muito grande, e essa força simbólica precisa se transformar em gesto, em voto. A caminhada da esperança nesta sexta se reveste de todo esse simbolismo. Será também um momento de energia cívica. Temos que livrar o Brasil de Bolsonaro, fazer o povo voltar a sorrir, a esperançar. Isso só é possível com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência”, conclui Teresa.