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Buíque: Jonas e Modezio condenados a pagar R$ 10 mil pela justiça eleitoral

Por André Luis

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral. 

O evento foi realizado no dia 8 de setembro deste ano, saindo do Sítio Cagados para o Povoado Tanque, ambos na zona rural do município de Buíque/PE, com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração.

Na ação, a juíza eleitoral Dra. Ingrid Miranda Leite julgou parcialmente procedente a representação apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e condenou os representados Jonas Camelo e Modézio Soares ao pagamento de multa individualizada, cada qual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração. A decisão foi tomada no último dia 24 de setembro e os candidatos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral.

Outras Notícias

Familiares de fisioterapeuta preso por morte de esposa pedem revisão do caso

Prezado Nill Júnior, Os familiares do Sr. Cleiton Leite, inconformados com sua prisão, vêm a público expressar sua profunda indignação diante do encarceramento de um inocente e das graves falhas cometidas pela Justiça no caso. Dos fatos No dia 15 de outubro de 2020, o fisioterapeuta Cleiton Leite foi preso pelo então delegado de polícia […]

Prezado Nill Júnior,

Os familiares do Sr. Cleiton Leite, inconformados com sua prisão, vêm a público expressar sua profunda indignação diante do encarceramento de um inocente e das graves falhas cometidas pela Justiça no caso.

Dos fatos

No dia 15 de outubro de 2020, o fisioterapeuta Cleiton Leite foi preso pelo então delegado de polícia Ubiratan Rocha, sob a acusação de feminicídio contra Ayane Michele. Posteriormente, ele foi julgado e condenado em júri popular. Entretanto, o processo foi marcado por graves falhas, que comprometeram a credibilidade da decisão judicial e a liberdade de um inocente.

Graves erros processuais

Negação do direito de defesa plena:

Em um júri popular, é direito constitucional do réu apresentar testemunhas em sua defesa. Contudo, no caso de Cleiton, duas testemunhas fundamentais não foram ouvidas:

A Sra. Simone Rodrigues, paciente atendida por Cleiton no momento dos fatos. Simone estava na sala 01 com Cleiton e confirmou que ele permaneceu ali até ser chamado pela secretária Jane.

A secretária Jane, que encontrou Ayane Michele morta na sala 02, em posição de enforcamento, e imediatamente chamou Cleiton para prestar socorro.

O Sr. Licimário Siqueira, que estava em frente à sala 02 no momento em que Ayane foi encontrada, relatou ter visto Cleiton saindo da sala 01 após ser chamado por Jane e presenciou o fisioterapeuta socorrendo Ayane e levando-a ao hospital.

A exclusão desses depoimentos comprometeu a análise dos fatos e violou os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Omissão de provas pela polícia:

Informações contidas nos celulares da vítima foram ocultadas pela polícia e não incluídas no processo. Essas evidências poderiam comprovar que Cleiton não teve qualquer envolvimento com a morte de Ayane Michele.

Negativa de novos laudos e exumação do corpo:

A família do réu solicitou um novo laudo pericial e a exumação do corpo da vítima para esclarecer os fatos, mas esses pedidos foram negados pela Justiça.

Elementos que reforçam a inocência

Histórico de saúde mental da vítima:

Ayane Michele apresentava um histórico de tentativas de suicídio antes mesmo de conhecer Cleiton Leite. Ela já tomava diversos antidepressivos e, quatro meses após seu casamento, tentou tirar a própria vida cortando os pulsos. No dia anterior à sua morte, Ayane deu entrada em um hospital na cidade de Tabira após ingerir 20 comprimidos psicotrópicos, como consta no prontuário médico.

Apoio psicológico incentivado por Cleiton:

Após conhecer Cleiton Leite, ele a convenceu a buscar tratamento psicológico, demonstrando preocupação e cuidado com sua saúde mental.

Carta manuscrita e áudios da vítima:

Uma carta escrita por Ayane minutos antes de sua morte reforça a hipótese de suicídio. Também há registros de áudios e mensagens que indicam comportamentos de chantagem emocional contra Cleiton, demonstrando que ele não teve qualquer vínculo com a causa da morte.

Testemunhas ignoradas:

O relato de Simone Rodrigues, que confirmou que Cleiton estava atendendo-a na sala 01 no momento em que Ayane foi encontrada morta na sala 02, e o depoimento de Licimário Siqueira, que presenciou Cleiton sendo chamado para socorrer Ayane, são provas essenciais que foram desconsideradas no processo.

Gravidade dos erros judiciais:

O caso do fisioterapeuta Cleiton Leite expõe falhas graves no sistema de justiça, que culminaram na condenação de um inocente. A ausência de análise das provas, a exclusão de testemunhas essenciais e a omissão de informações contidas nos celulares da vítima violaram os direitos do réu e comprometem a credibilidade do julgamento.

Conclusão:

Os familiares de Cleiton Leite pedem a revisão imediata do caso, com a inclusão de todas as provas ignoradas e os depoimentos das testemunhas que presenciaram os acontecimentos. A Justiça tem a obrigação de corrigir seus erros, assegurando a liberdade de um homem inocente e restabelecendo a verdade.

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde recebe novo ônibus escolar em Recife

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, esteve nesta sexta-feira (17) na sede da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, no Recife, para receber um novo ônibus escolar destinado ao município. O veículo, modelo Agrale Marruá ORE 4×4, é voltado ao transporte de estudantes que vivem em áreas rurais e de difícil […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, esteve nesta sexta-feira (17) na sede da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, no Recife, para receber um novo ônibus escolar destinado ao município.

O veículo, modelo Agrale Marruá ORE 4×4, é voltado ao transporte de estudantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. Ele tem capacidade para 13 alunos, motorista e auxiliar, e é equipado com ar-condicionado, bagageiro traseiro e cinco portas de acesso.

O prefeito foi acompanhado pelo ex-prefeito Tássio Bezerra e pelo deputado estadual Luciano Duque, que participaram do ato de entrega.

“Esse novo ônibus vai reforçar o transporte escolar, especialmente nas rotas da zona rural, garantindo que nossas crianças cheguem à escola com mais segurança e conforto. Agradeço à governadora Raquel Lyra e ao deputado Luciano Duque pela atenção e parceria com Santa Cruz da Baixa Verde”, afirmou Doutor Ismael.

O novo veículo integra as ações voltadas à renovação da frota escolar municipal, em parceria com o Governo do Estado.

TCE aprova com ressalvas contas de 2017 de Evandro Valadares

A Primeira Câmara do TCE apreciou as contas de 2017 do prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares.  O processo tem o número 181007514. Além de Evandro, prefeito e ordenador de despesas, eram interessados Fabrício Ferreira Martins (contador) e Luíza Gomes de Siqueira, do Controle Interno. O advogado foi Márcio José Alves de Souza. […]

A Primeira Câmara do TCE apreciou as contas de 2017 do prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares.  O processo tem o número 181007514.

Além de Evandro, prefeito e ordenador de despesas, eram interessados Fabrício Ferreira Martins (contador) e Luíza Gomes de Siqueira, do Controle Interno. O advogado foi Márcio José Alves de Souza.

Sob a relatoria  de Ranilson Ramos, as contas foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade. O TCE fez recomendações ao gestor. O acórdão com as observações será publicado.

Cais do Sertão será ampliado pelo Governo do Estado

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta quinta-feira (17), a construção do segundo módulo do Museu Cais do Sertão, no Recife. No valor de R$ 23,5 milhões, a obra será um complemento da primeira fase do projeto entregue em abril de 2014, pelo então governador Eduardo Campos. Nesta nova construção, haverá salas de aulas para cursos […]

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta quinta-feira (17), a construção do segundo módulo do Museu Cais do Sertão, no Recife. No valor de R$ 23,5 milhões, a obra será um complemento da primeira fase do projeto entregue em abril de 2014, pelo então governador Eduardo Campos.

Nesta nova construção, haverá salas de aulas para cursos e oficinas, auditório com capacidade para 280 pessoas, sendo possível a utilização do espaço para exposições temporárias. O equipamento também terá um bar/café no térreo e um restaurante na cobertura do prédio, que será entregue dentro de 12 meses.

O Governo de Pernambuco já investiu mais de R$ 97 milhões na viabilização do primeiro prédio, através de uma parceria com o Ministério da Cultura. Desta vez, os recursos serão do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). A assinatura da ordem de serviço garante o início imediato da intervenção.

Após encontro com Lula, Humberto anuncia retomada das obras da BR-104 e duplicação da BR-423

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa se reuniu com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (28). Ele foi convidado por Lula para acompanhar o encontro com o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña.  Além disso, Humberto também aproveitou o momento para conversar reservadamente com Lula sobre a conjuntura […]

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa se reuniu com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (28). Ele foi convidado por Lula para acompanhar o encontro com o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. 

Além disso, Humberto também aproveitou o momento para conversar reservadamente com Lula sobre a conjuntura política e assuntos do interesse de Pernambuco. Saiu de lá com a garantia de novos investimentos para o estado, como a retomada das obras da BR-104 e da duplicação da BR-423.

“O presidente Lula segue trabalhando por Pernambuco. Ele já autorizou o anúncio da retomada das obras da BR-104, que liga Caruaru a Campina Grande, passando pelo Polo de Confecções do Agreste. A obra, que estava parada, agora vai ser concluída e será um importante vetor de desenvolvimento da atividade econômica da região. O presidente também me informou que já autorizou a ordem de serviço para a duplicação da BR-423, que vai ligar São Caetano a Garanhuns, integrando uma área que tem uma forte influência da atividade turística”, explica o senador. 

Humberto aponta que “são duas conquistas importantíssimas para Pernambuco e que atestam o trabalho sério que vem sendo realizado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O presidente também me confidenciou que quer vir a Pernambuco para anunciar as duas ações”, afirmou.

Membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador também destacou o encontro entre Lula e o presidente eleito do Paraguai. Lula e Peña debateram pautas de interesse dos dois países. 

“Foi uma reunião extremamente relevante para o Brasil, o Paraguai e o Mercosul. Falamos sobre o processo de constituição da hidrovia Paraná-Paraguai e os novos termos da relação do Brasil e do Paraguai, inclusive, no que diz respeito a Itaipu Binacional. Com Lula, o Brasil voltou a dialogar com o mundo e o encontro de hoje mostra isso. O presidente Lula segue apostando no fortalecimento do Mercosul e no desenvolvimento de toda região”, pontuou Humberto.