Buíque: Jonas e Modezio condenados a pagar R$ 10 mil pela justiça eleitoral
Por André Luis
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral.
O evento foi realizado no dia 8 de setembro deste ano, saindo do Sítio Cagados para o Povoado Tanque, ambos na zona rural do município de Buíque/PE, com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração.
Na ação, a juíza eleitoral Dra. Ingrid Miranda Leite julgou parcialmente procedente a representação apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e condenou os representados Jonas Camelo e Modézio Soares ao pagamento de multa individualizada, cada qual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração. A decisão foi tomada no último dia 24 de setembro e os candidatos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral.
A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira está paralisada e tem gerado críticas de moradores do entorno, que tem que conviver frequentemente com poeira e motoristas, que não tem acesso ao local, que tem prédios públicos importantes como o HR Emília Câmara, Ciretran e Cemitério Parque da Saudade. Em agosto, uma comissão […]
A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira está paralisada e tem gerado críticas de moradores do entorno, que tem que conviver frequentemente com poeira e motoristas, que não tem acesso ao local, que tem prédios públicos importantes como o HR Emília Câmara, Ciretran e Cemitério Parque da Saudade.
Em agosto, uma comissão de Vereadores visitou as obras. O principal questionamento dos parlamentares foi a falta de acesso ao cemitério Parque da Saudade, será necessário fazer um retorno em frente ao Hospital Regional para poder ter acesso ao local.
Outro questionamento da comissão foi o próprio retorno localizado em frente ao Regional Emília Câmara, segundo os parlamentares os usuários que trafeguem no sentido Carnaíba-Afogados em direção ao Regional terão inevitavelmente que invadir faixa contrária, da mesma forma o veículo que sair do Emília Câmara invadirá faixa contrária para ter acesso ao retorno e seguir destino.
Agora, com as obras paralisadas, sobram reclamações. Nem DER nem Secretaria de Transportes, se manifestaram sobre a paralisação. Em janeiro, chegou a ser noticiado que parte dos recursos de R$ 7,4 milhões já estava disponível para início dos trabalhos. No local, não são vistos nem homens nem máquinas.
Prefeitura fala em “desaceleração”: A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que não houve paralisação em sim uma redução de ritmo. O engenheiro Libny Angelim disse que de fato há redução nos repasses do Estado, o que tem afetado o início da instalação do asfalto CBUQ. Segundo ele, a obra não parou totalmente, com o trabalho concentrado nas calçadas. A obra tem 95% de recursos tocados pelo Governo do Estado e 5% de contrapartida municipal.
Serão beneficiados com os recursos unidades de Caruaru, Ipojuca, Belo Jardim e Garanhuns Do blog da Folha O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano. No campus de Caruaru será construído o bloco […]
Serão beneficiados com os recursos unidades de Caruaru, Ipojuca, Belo Jardim e Garanhuns
Do blog da Folha
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano. No campus de Caruaru será construído o bloco para o curso de engenharia mecânica. Os campi de Ipojuca e Garanhuns vão receber uma biblioteca cada. Já o campus de Belo Jardim ganhará um bloco para o curso de informática e uma obra da rede de esgotamento sanitário. O montante da verba para as cinco obras é de cerca de R$ 15 milhões.
Para Mendonça Filho, a liberação dos recursos cumpre o compromisso com a educação técnica. “Estamos investindo forte aqui em Caruaru com a biblioteca que será entregue em breve e o bloco de engenharia mecânica”, afirmou o ministro. “E o mesmo estamos fazendo nos campi de Ipojuca e Garanhuns, que receberão duas novas bibliotecas com as condições de infraestrutura muito positivas, para que os alunos tenham acesso a uma educação técnica e tecnológica de melhor qualidade. Isso sem falar no sonhado espaço para o curso de informática no campus de Belo Jardim”, apontou.
O valor liberado para a construção do bloco de engenharia mecânica do campus de Caruaru é de R$ 1.236.854,00. O prazo previsto para execução da obra é de seis meses. Para a construção da biblioteca de Ipojuca, o valor de recursos é de R$ 2.887.250,38. O prazo previsto para execução da reforma é de oito meses. Já em Garanhuns o repasse é de R$ 3.037.974,47. O prazo previsto para execução da reforma também é de oito meses.
O novo bloco de informática do campus de Belo Jardim terá o montante liberado de R$ 6.622.901,08. A previsão é de que a obra seja concluída no início de 2019. O diretor geral do campus, Francisco das Chagas, agradeceu a presença de Mendonça Filho e destacou a importância desse novo bloco para o município. “O ministro não tem medido esforços para trazer benefícios à cidade de Belo Jardim. Esse curso de informática vai atender uma demanda importante e trará educação de qualidade para toda a região”, afirmou o diretor. Já a rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes tem a obra orçada em R$ 1.140.429,92.
A Prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, com reportagem de Melissa Duarte e Tácio Lorran. Ao todo, o sobrepreço verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é de mais de R$ 3,3 milhões em […]
A Prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, com reportagem de Melissa Duarte e Tácio Lorran.
Ao todo, o sobrepreço verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é de mais de R$ 3,3 milhões em 2023 e em 2024 em relação a material destinado aos docentes e a licenças de uso de metodologia.
Enquanto o kit do aluno comprado por João Campos custa R$ 58 a unidade, o do docente chega a R$ 3.438 cada, cerca de 60 vezes mais, apesar de serem bastante semelhantes.
O kit dos estudantes comprado pela gestão de João Campos inclui três livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa. O segundo, por sua vez, conta com cinco livros e uma jogateca. Como são 300 kits didáticos, o superfaturamento alcança R$ 996 mil por ano.
“Ainda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3.380,00 para os dois livros de professor (se excluído o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da família e o kit de jogos totalizam R$ 58,00 (este sim, compatíveis com kits semelhantes aos do mercado). Destaca-se que eventual alegação de economia de escala não justificaria tamanha discrepância dos referidos preços”, releva o relatório do TCE, obtido pela coluna.
Já as licenças de uso de alunos custam R$ 189, ao passo que a de professores é de R$ 2.602. Somando, o material didático dos docentes alcança R$ 6.040, um aumento de 1.000%. O superfaturamento é de R$ 667,2 mil em um ano.
O relatório do TCE propõe a responsabilização do então secretário de Educação de Recife, Fred Amâncio – que pediu demissão na última semana em meio ao escândalo das creches –, dos secretários-executivos, dos chefes de Divisão, das equipes técnicas e da Mind Lab. Também pede multa de R$ 1,6 milhão à empresa.
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à […]
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.
O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão.
O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.
Os prefeitos interessados poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (12), no site do Ministério. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. Ao acessar o formulário eletrônico, o gestor poderá escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a oferta de vagas dos auditórios.
A pauta do Encontro inclui, ainda, o balanço da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de um indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas unidades da Federação. Desde o seu lançamento, em 2015, a pesquisa já verificou a situação de 1.559 municípios.
O último resultado demonstrou que 29 cidades receberam a pontuação máxima; enquanto que 822 tiveram notas entre 0 e 0,99 em razão da inexistência ou da ineficácia dos canais para a população solicitar documentos públicos mantidos pela administração local.
Tadeu do Hospital diz que denúncia não tem cabimento. “Todas fizeram campanha normalmente” Durou cerca de oito horas a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, cobtra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero. Em suma, ele diz […]
Tadeu do Hospital diz que denúncia não tem cabimento. “Todas fizeram campanha normalmente”
Durou cerca de oito horas a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, cobtra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero.
Em suma, ele diz que as candidaturas de Diolinda Marques de Cavalho e Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló foram laranjas ou fictícias.
Também se apresentaria como fictícia a candidatura de Rafaela Silva Ferreira, quem, no período eleitoral, trabalharia para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.
O dia foi de escuta de advogados, acusação, defesa e testemunhas.
Ontem, o vereador Tadeu do Hospital disse ao blog não proceder a alegação de que o partido forjou essas candidaturas. “Mayara foi candidata, teve cinquenta e poucos votos. Fez campanha de rua. Diolinda fez campanha de rua, tem os santinhos dela, ela prestou contas, recebeu dinheiro do fundo partidário, prestou contas no banco com nota fiscal, com tudo”.
Diz que todas tem material gráfico, que foi feito santinhos, propaganda eleitoral, tudo o previsto na legislação.
Tadeu diz que o candidato do PT que fez a denúncia “soltou muito dinheiro querendo derrubar a chapa do União Brasil para assumir”. Também diz haver uma incoerência. “A mais votada do União Brasil foi uma mulher. Quer dizer, querem tirar uma mulher pra botar três homens? Que cota de gênero é essa?” – questiona.
“Outra coisa: o União Brasil foi o partido que teve mais votos em São José do Egito. Quer dizer que 4.433 votos, quase quatro mil e quinhentas pessoas vão ficar sem representação porque uma pessoa alega uma coisa que não existiu, por questão de dinheiro… então é uma coisa esquisita isso aí”.
Agora haverá prazo para as alegações finais de acusação, defesa e MP, através do promotor Aurinilton Leão, para depois a decisão da juíza Tainá Lima Prado. Seja qual for a decisão, dela cabe recurso.
Você precisa fazer login para comentar.