Notícias

Buíque decreta proibição de som nos bares e similares por 30 dias

Por Nill Júnior

Seguindo a orientação definida no Decreto do Governo de Pernambuco (Nº 50.062), de 13 de janeiro, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, editou novo decreto municipal (nº 006/2021).

Ele proíbe a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, seja som mecânico ou ao vivo. A proibição começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e se prolonga por 30 dias.

A decisão visa conter o avanço do novo coronavírus que vem crescendo em estado e em Buíque já causou a morte de 13 pessoas desde o início da pandemia. Se baseia ainda no Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro deste ano, que mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município e que foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a decisão, bares, restaurantes, casas de shows e eventos e até mesmo paredões em áreas abertas não poderão funcionar com música ao vivo ou mecânica sob pena de ter apreendido os equipamentos pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização do município.

Quem também não respeitar o decreto pode ser enquadrado por conduta delituosa nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, além de outras penas previstas no Regulamento do Código Sanitário Estadual.

Buíque tem hoje 894 casos confirmados da Covid-19, sendo que 164 são de casos ativos e 13 pessoas já foram à óbito devido ao novo coronavírus. Existem ainda dois casos suspeitos e 717 pessoas já foram recuperadas da doença no município.

Outras Notícias

São José do Egito: Câmara define comissões e vereador se licencia para integrar gestão Romério

A definição aconteceu entre parlamentares da situação e oposição. Presidentes, relatores e membros foram definidos. São quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final;Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviços Públicos. Com base no Regimento Interno, não poderiam compor os quadros das comissões o presidente da Casa e os suplentes em […]

A definição aconteceu entre parlamentares da situação e oposição. Presidentes, relatores e membros foram definidos.

São quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final;Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviços Públicos.

Com base no Regimento Interno, não poderiam compor os quadros das comissões o presidente da Casa e os suplentes em exercício. Assim, onze parlamentaresestavam aptos para ocupar os cargos. No Poder Legislativo, até o momento da votação,apenas um assento estava sendo ocupado por suplente.

Após votação em plenário, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ficou com José Albérico Nunes de Brito (presidente), Damião Gomes Leite (relator) e David Teixeira de Deus (membro).

A Comissão de Finanças e Orçamento ficou com a presidência de David Teixeira de Deus, tendo ainda José Albérico Nunes de Brito (relator) e Flávio Roberto de Araújo Jucá (membro).

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência foi fechada com Damião Gomes Leite (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e José Ferreira Neto (membro).

Por fim, a Comissão de Obras e Serviços Públicos com Flávio Roberto de Araújo Jucá (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e Damiao Gomes Leite (membro).

O vereador Ed Ek Borja solicitou licença para assumir cargo na gestão Romério Guimarães. Quem assumiu a sua vaga foi Adernal Ned (Bal de Riacho do Meio).

Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeito anuncia retomada das obras da Escola Otacílio Carlos

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando das Parabólicas, usou as suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar a retomada das obras da Escola Otacílio Carlos. Ele destacou que as obras iniciadas com recursos federais, estavam paralisadas há muito tempo. “Foi preciso uma intervenção nossa, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando das Parabólicas, usou as suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar a retomada das obras da Escola Otacílio Carlos.

Ele destacou que as obras iniciadas com recursos federais, estavam paralisadas há muito tempo.

“Foi preciso uma intervenção nossa, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para que a obra fosse reiniciada, só que desta vez, com recursos próprios. Assim, em breve, essa obra será entregue às nossas crianças”, garantiu Irlando.

“Prefeitos eleitos têm direito à transição municipal”, alerta Ministério Público de Contas

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos […]

transicao_tce

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal.

“O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, existem regras “claras e duras” para os prefeitos que estão saindo não deixarem os municípios em situações financeiras complicadas. Até mesmo normas no Código Penal, vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato, como contrair novas despesas sem ter dinheiro em conta corrente para quitação. Ainda, cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.

“O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato”, alerta Pimentel.

O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE, por qualquer cidadão.

“Os atuais prefeitos têm obrigação de fazer a transição ordenada com os eleitos. Não é favor, é lei”, destaca Cristiano Pimentel.

Mulher atropelada na Avenida Manoel Borba em Afogados

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara.  O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira. Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, […]

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira.

Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, apresentando escoriações nos membros inferiores.

A vítima é uma mulher de nome e idade não informados. Segundo populares, ela havia sido atingida por um veículo de transporte de passageiros. Após ser estabilizada no local do acidente, a mesma foi conduzida com vida ao Hospital Regional Emília Câmara.

Prefeito de Triunfo é ameaça a casario histórico, denuncia vereador. Fundarpe embargou obra

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o […]

Reforma/Construção do imóvel situado Praça 15 de Novembro, 124. Fundarpe determinou embargo, mas andar inteiro já está no chão, demolido pela própria prefeitura.
Reforma/Construção do imóvel situado Praça 15 de Novembro, 124. Fundarpe determinou embargo, mas andar inteiro já está no chão, demolido pela própria prefeitura.

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o entorno da área histórica ajuda ao contrário a afastar turistas.

Não bastasse isso, o vereador Djaci Marques (PSD), denunciou ao Farol de Notícias que o Patrimônio Histórico tombado pelo Município e pelo Estado tem sido desrespeitado pela própria Prefeitura. Um dos prédios mais antigos do Núcleo Histórico de Triunfo, localizado na Praça 15 de Novembro foi destruído pelo próprio executivo.

“Os cidadãos Triunfenses estão revoltados e indignados com este fato, e com o descaso do Poder Público”. Ele entrou com ação no Ministério Público e acionou a FUNDARPE, que determinou o embargo da obra.

Embargo da Fundarpe. fonte: Farol de Notícias
Embargo da Fundarpe. fonte: Farol de Notícias
O Prefeito Luciano Bonfim defendeu a ação
O Prefeito Luciano Bonfim defendeu a ação

O vereador espera que a Câmara – cuja maioria é ligada ao Prefeito – aprove cobrança de explicações dos Secretários de Finanças, Obras, Cultura e Turismo e o Presidente do Conselho do Plano Diretor.

Em nota, a Prefeitura afirmou que de acordo com o Plano Diretor Participativo do Município, o imóvel em questão não está inserido naqueles elencados no art. 83 e no anexo IV, instituídos pela Lei Municipal nº 1.098/2007. “Ou seja, não é Imóvel Especial de Preservação nem tampouco é Tombado”. Então derruba, prefeito…

Casario histórico de Triunfo é um dos principais atrativos da cidade, além do Açude João Barbosa e clima diferenciado.
Casario histórico de Triunfo é um dos principais atrativos da cidade, além do Açude João Barbosa e clima diferenciado.