Atropelamento de cão em 2018 teria gerado confusão e morte na Gustavo Fittipaldi

G1

A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.

O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).

Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Segundo informações de amigos, Osvaldo vivenciava um processo depressivo nos últimos dias.

O corpo do gerente do IPA, Osvaldo Ribeiro será velado nesta sexta-feira (04.08), a partir das 16h na Igreja Presbiteriana em Afogados da Ingazeira. Às 18h o corpo seguirá para sepultamento no Cemitério São Judas Tadeu. 

Segundo informações de amigos, Osvaldo vivenciava um processo depressivo nos últimos dias.

O corpo de Osvaldo, foi encontrado sem vida na tarde desta quinta-feira (03.08). O episódio aconteceu no Bairro Manoela Valadares,  próximo ao Colégio Dom Helder Câmara,  onde ele residia.

A Polícia Civil não tem dúvidas da dinâmica que culminou na triste notícia da morte do Gerente Regional do IPA, Osvaldo Ribeiro da Silva.

Um vídeo a que a Polícia teve acesso, mostra Osvaldo no ponto mais alto de seu imóvel, em uma caixa d’água a cerca de 8 metros do chão.

Infelizmente, foi confirmado que Osvaldo se atirou do local, atingindo o muro do imóvel e indo a óbito. A tese de suicídio era a principal linha de investigação, mas dada a sensibilidade em torno do caso, aguardava-se a confirmação oficial.

Especialistas dizem que nenhum aspecto pode tecnicamente descartar causas que possam potencializar esses episódios. Daí porque é importante, independente do contexto social, familiar e religioso, abordar a saúde mental e prevenir tragédias como essa.

Dada a sensibilidade em torno do caso, obviamente, o blog não trará mais imagens ou detalhes sobre isso. Fica a reflexão sobre os cuidados que devemos ter com os aspectos de nossa saúde mental.

Aos familiares, nossos profundos sentimentos. Osvaldo era parceiro de caminhada por suas ideias, de futebol, dos amigos em comum, do exemplo que sempre foi por sua fé, como membro da Igreja Presbiteriana.

Osvaldo era casado e tinha três filhas.

Evento realizado no Centro de Convenções reuniu educadores e gestores de todo o Estado, além de estudantes e egressos de unidades de ensino

O Governo de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira (03.08), educadores e gestores municipais de todo o Estado, além de estudantes e egressos da rede pública de ensino, no evento ‘Educação em Ação’, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) no Centro de Convenções (Cecon). 

Entre os destaques do encontro está o anúncio do pagamento do Valoriza Educação – bônus disponibilizado aos professores com recursos oriundos do Fundeb. No total, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes já no próximo dia 10 de setembro.

Também foram entregues os primeiros notebooks aos professores contratados em caráter temporário. Para os professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional, já foram disponibilizados mais de 18 mil computadores, chegando a um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.

O evento também trouxe dados importantes do PE no Campus, que teve reajuste no auxílio financeiro para estudantes de universidades públicas. O valor subiu para R$ 1.240 e R$ 620 no primeiro e segundo ano de graduação, respectivamente. 

Nesta quarta, foram iniciadas as inscrições para preencher mais mil vagas do programa, que ajudou a elevar para 80% a taxa de alunos da rede pública estadual que prestam vestibular para instituições públicas de ensino superior.

“A educação pública é um desafio diário, mas Pernambuco tem avançado. Nós trilhamos um caminho virtuoso e que fará a diferença nas futuras gerações. Acredito que, por meio da educação, temos a oportunidade de mudar nosso Estado, o Nordeste e o Brasil. Esse foi um compromisso da minha gestão nos últimos oito anos”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve no Cecon acompanhado dos secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

Outro destaque foi o Programa Ganhe o Mundo, que irá levar 130 professores para um intercâmbio de seis semanas em um dos seis países parceiros – Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha -, assim como 96 estudantes selecionados para participar em 2020 e que não puderam participar por conta da pandemia da Covid-19. 

Além disso, foram apresentados resultados da ampliação do ensino integral em 2022. Com a medida, Pernambuco alcançou a marca de 75% das matrículas no 1º ano do Ensino Médio em tempo integral, universalizando esse formato de oferta.

Durante o evento, os participantes ouviram experiências de gestores, estudantes e egressos da rede estadual de ensino sobre essas e outras iniciativas do Estado, como Monitoria PE, Criança Alfabetizada, Quadra Viva, Investe Escola e as Escolas Técnicas Estaduais.

“Nós aprendemos várias lições durante o Ganhe o Mundo e acredito que o intercâmbio está baseado em três pilares: o da autonomia, solidariedade e competência. Quando eu retornei ao Brasil, tive a oportunidade de dar aula aos alunos do programa. Saí da condição de estudante para a de educador”, contou o enfermeiro, mestrando na área de Biologia na UPE e egresso da rede estadual Júlio César Dias.

Por fim, houve uma homenagem à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), finalista do Prêmio Melhores Escolas do Mundo, organizado pela instituição britânica T4 Education. 

Também foi anunciado o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, serão pagos este ano.

A partir de 8 de agosto será disponibilizado um sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do Fundef poderão checar os valores a receber. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

O plenário da Câmara aprovou hoje em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária — eram necessários 308 votos. Falta votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado.

A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.