Brasil registra quase 4 mil casos de covid-19 em 24 horas

Inquérito foi concluído na semana passada e será enviado ao Ministério Público Federal

A Policia Federal concluiu que as acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci, da Fazenda, sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação –inclusive em depoimentos de testemunhas e de delatores que incriminaram o PT em outros processos.

Na semana passada, o delegado Marcelo Daher encerrou o inquérito sem indiciar os acusados e afirmando que as informações dadas por Palocci em sua delação “parecem todas terem sido encontradas em pesquisas de internet”, sem “acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais”.

De acordo com Daher, “as notícias jornalísticas, embora suficientes para iniciar o inquérito policial, parece que não foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade à persecução penal”.

Ele encaminhou o resultado ao Ministério Público Federal.

O inquérito foi aberto para investigar declarações de um dos anexos da delação premiada de Palocci homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribuna Federal).

Palocci havia dito que, a partir de fevereiro de 2011, André Esteves “teria passado a ser o responsável por movimentar e ocultar os valores recebidos” por Lula, “a título de corrupção e caixa dois, em contas bancárias abertas e mantidas no BTG Pactual S/A, em nome de terceiros”. Leia a íntegra da matéria na coluna da Mônica Bergamo.

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe.

O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de ensino superior, oferecendo bolsas de estudo de até 100% nestas instituições e já chegou a atender 12 mil alunos.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos.

Nova remessa possibilitará aos municípios avançarem na proteção da população, com a aplicação de primeiras e segundas doses

Na manhã desta quarta-feira (04.08), Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. O voo, contendo 52.600 doses da Coronavac/Butantan, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h. 

Os lotes foram levados à sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação das doses por cidade, e serão encaminhados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada desta quinta-feira (05.08). 

A nova remessa possibilitará que os municípios avancem na proteção da população, com a aplicação de primeiras e segundas doses.

“Estamos otimistas com o avanço da campanha de vacinação em Pernambuco. Os resultados estão refletindo na redução significativa da procura por unidades de saúde. Mesmo assim, reiteramos que para garantir uma proteção adequada é essencial tomar as duas doses”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, destacou a importância do planejamento feito pelos gestores municipais para garantir o avanço da campanha de vacinação em seus territórios. 

“Com a rotina de recebimento de mais doses de vacinas semanalmente, os municípios precisam estar atentos às pautas divulgadas pelo Ministério da Saúde, definindo estratégias para otimizar as ações da campanha, e acima de tudo, possibilitar  a proteção de mais pessoas contra a Covid-19. É importante também que todos os que receberam a primeira dose tenham a segurança de completar seus esquemas vacinais em tempo oportuno”, reforçou.

Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.333.200 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Osório Galvão Filho, de Pedra, efetuar, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, visa acabar com a prática de nepotismo na Prefeitura.

“Através de expediente encaminhado a Promotoria de Justiça, tomou-se ciência da existência de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, dirigentes de órgãos, em cargos comissionados, funções de confiança, assessoramento e funções gratificadas”, observou a promotora de Justiça.

O MPPE ainda recomendou que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados e função de confiança, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

Foi dado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura remeta a Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação.

O governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado, no município de Afogados da Ingazeira, mais uma unidade da Delegacia de Polícia da Mulher.

O novo equipamento de segurança irá beneficiar cerca de 168 mil mulheres dos 17 municípios que compõem o Sertão do Pajeú.

A unidade é a segunda especializada no atendimento ao gênero no Sertão – a 1ª fica em Petrolina -, e a 11° em funcionamento no Estado. A ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê um investimento total de R$ 290 milhões no setor até o final de 2018.

Antes da solenidade, Câmara conheceu as instalações do prédio e conversou com os agentes da Polícia Civil e policiais militares presentes.

A nova unidade irá atender os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama – os 17 municípios que compõem a região do Sertão do Pajeú.

O serviço contará com 01 delegada, 01 escrivã, 01 comissário e 03 agentes de Polícia Civil, além de uma viatura para apoio aos profissionais atuando em casos de feminicídio. A unidade fica sob a responsabilidade da delegada Andreza Gregório.