Brasil piora 7 posições em ranking mundial de corrupção e fica em 76º
Por Nill Júnior
Do G1
O Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional, que analisa 168 países e territórios.
O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar. Naquele ano, 175 países foram analisados –, ou seja, o Brasil piorou tanto sua posição quanto sua nota. Foi o pior resultado de uma nação no relatório 2015 comparando com o ano anterior.
A ONG elenca o escândalo na Petrobras, os problemas na economia e o crescimento do desemprego como alguns motivos para a deterioração do Brasil no ranking. O país divide a 76ª posição com mais seis nações: Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.
País com a menor percepção de corrupção
A Dinamarca ficou em 1º lugar, como o país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A nação mais transparente registrou um índice de 91 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).
“Os países nas primeiras posições apresentam características comuns que são vitais: altos níveis de liberdade de imprensa; acesso a informação sobre orçamentos que permite à população saber de onde procede o dinheiro e como se gasta; altos níveis de integridade entre aqueles que ocupam cargos públicos”, afirma a organização.
“Não é surpreendente que o Brasil, afetado pelo maior escândalo de corrupção de sua história pelo caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano”, afirma a organização em um comunicado.
A tabela de honestidade na América do Sul tem o Uruguai como o país mais transparente no 21º, com índice de 74. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 17, na 158ª posição.
Melhora
A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.
Apesar de a corrupção continuar sendo generalizada, a ONG afirmou que seu novo índice mostra “sinais de esperança”, já que o número de países que melhoraram sua pontuação foi maior em relação aos que pioraram.
“É possível vencer a corrupção se trabalharmos juntos; para erradicar o abuso de poder, o suborno e revelar negociações secretas, os cidadãos devem dizer em uníssono a seus governos que já tiveram o bastante”, afirmou em comunicado o presidente da TI, José Ugaz.
Análise por continente
Os países nas primeiras posições, segundo a TI, apresentam características comuns, como o alto nível de liberdade de imprensa, o acesso à informação sobre orçamentos que permite que os cidadãos saibam a origem o dinheiro e como o mesmo é gasto, altos níveis de integridade entre os cargos públicos e um Poder Judiciário independente.
Por outro lado, os países nas últimas posições, além de conflitos e guerras, se destacam pela governabilidade deficiente, por instituições públicas frágeis, como a polícia e o Poder Judiciário, e pela falta de independência nos meios de comunicação.
O Índice de 2015 mostra que mais de dois terços dos países apresentam graves problemas de corrupção ao não conseguirem o mínimo de 50 pontos, situação na qual está metade do G20 e todo o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, a Índia, China e África do Sul).
Mais de 6 bilhões de pessoas, segundo a TI, vivem em países com alto índice de corrupção. As regiões pior qualificadas são a África Subsaariana, a Europa Oriental e a Ásia Central, seguidas pelo Oriente Médio e o Norte da África e a América.
Na Europa e na Ásia Central, o panorama é de “estagnação”, segundo a ONG, que revelou estar “muito preocupada” com a evolução de países como Hungria, Macedônia, Espanha e Turquia, “onde se vê que a corrupção cresce enquanto diminui a democracia e o espaço da sociedade civil”.
Como exemplos positivos, a ONG destacou o trabalho de grupos e indivíduos em lugares tão diversos como Guatemala, Sri Lanka e Gana, que “trabalharam de forma intensa para expulsar os corruptos e, com isso, enviaram uma mensagem contundente, que deveria inspirar outros a agirem com determinação em 2016”.
Ranking geral
Nenhum país dos 168 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim.
Segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, se estivesse vivo, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho faria nos próximo 4 de abril 100 anos. A Diocese de Afogados da Ingazeira terá uma programação especial por seu centenário. Dom Francisco nasceu em Reriutaba, Ceará, em 4 de abril de 1924. Filho de Francisco Austregésilo de Mesquita […]
Segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, se estivesse vivo, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho faria nos próximo 4 de abril 100 anos.
A Diocese de Afogados da Ingazeira terá uma programação especial por seu centenário.
Dom Francisco nasceu em Reriutaba, Ceará, em 4 de abril de 1924. Filho de Francisco Austregésilo de Mesquita e Maria Clausídia Macedo de Mesquita.
Sua ordenação presbiterial ocorreu no dia 8 de dezembro de 1951, em Sobral. Foi nomeado bispo em 25 de maio de 1961 e se ordenou em 24 de agosto de 1961, em Sobral, Ceará. Segundo bispo de Afogados da Ingazeira, chegou em Afogados aos 17 de setembro de 1961. Permaneceu 40 anos à frente da diocese, entregando-a em 27 de outubro de 2001 ao sucessor, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu. Seu lema, “Ut Vitam Habeant” (Para Que Tenham Vida) não poderia ter significado maior.
Em toda sua vida, Dom Francisco combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolaram o Nordeste. Dentre outras coisas, ganhou notoriedade no país ao defender a legitimidade dos saques em feiras para matar a fome. Senão, vejamos entrevista de Dom Francisco ao Diário de Pernambuco, em 2 de Maio de 1998.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO – É crime ou pecado saquear merenda escolar, feiras livres ou depósitos públicos de alimentos?D. Francisco Austregésilo de Mesquita – Quando há necessidade, os bens se tornam comuns. Por isso, o saque é uma ação legítima e legal, desde que seja realizado somente nos casos em que a sobrevivência do homem está ameaçada. Isso está, inclusive, previsto no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. Da mesma forma que a legítima defesa exclui do crime aquele que, para salvar a própria vida, tira a vida do outro. A Justiça, por exemplo, tira o crime de um filho que mata o pai, quando o filho matou o pai para poder se manter vivo. Ou você mata, ou morre. Os seguranças do presidente da República também podem matar uma pessoa para protegê-lo. Entretanto, é crime quando alguém saqueia um supermercado por vandalismo ou porque pretende montar uma bodega. Todos são iguais diante de Deus. Infelizmente, a divisão somos nós que fazemos. Aliás, muito mal feita.
DIÁRIO – O senhor acha que a polícia deve agir para conter os saques?DFAM – Essa é uma outra questão. O policial não pode ser irresponsável e passar por cima de uma ordem superior. Ele tem que ser disciplinado e manter a ordem. Se uma autoridade mandar um policial guardar um depósito de alimentos, então ele deve agir de todas as formas para proteger esse depósito. Se tiver que atirar, que atire nos pés. Não precisa matar. Ele não tem culpa de prejudicar ou impedir que alguém se alimente.
DIÁRIO – É legítima uma ordem que determina a alguém guardar alimentos quando tem tanta gente morrendo de fome?DFAM – Eu considero omissão de socorro quando alguém impede que fulano ou sicrano se alimente. Acho até que essa pessoa que dá uma ordem como esta merece um processo. É bom que fique claro que a omissão de socorro deve recair sobre a pessoa que deu a ordem de fechar as portas de um galpão cheio de alimentos, por exemplo, e não de quem a está executando. Não é o policial que está tentando agir com disciplina que deve ser responsabilizado. Porém, quem julga é a Justiça e não eu.
DIÁRIO – O senhor acha que o presidente Fernando Henrique Cardoso está sendo omisso e merece ser processado?DFAM – Não acho que ele está cometendo um crime. Fernando Henrique já declarou que não vai faltar comida nem dinheiro para atender todas as pessoas que estão com fome. Os programas para combater os problemas provocados pela estiagem, segundo o presidente, também devem ser implantados em mais alguns dias.
DIÁRIO – O senhor considera que o presidente está sendo correto quando diz que os municípios onde forem registrados saques correm o risco de não serem atendidos?DFAM – Não acredito que o presidente tenha ameaçado excluir os municípios onde estão acontecendo os saques, como foi publicado em todos os jornais do país. Quem saqueia não é a cidade, mas um grupo. Ele não seria irresponsável a ponto de dizer isso. Além do mais, estamos em um ano eleitoral. E ele precisa de votos.
DIÁRIO – E se as declarações forem verdadeiras?DFAM – Se o presidente realmente disse isso, então ele não pensou antes. Acho que ele não terá coragem de cumprir as ameaças. Mas, se ele cumprir o que disse e alguém chegar a morrer de fome porque o município foi excluído do programa de combate aos efeitos da seca do governo federal, então eu acho que o Fernando Henrique merece um processo. Ele estaria omitindo socorro a quem precisa. Mas, eu volto a repetir: não acredito que o presidente tenha dito uma coisa como essa.
DIÁRIO – Depois que o senhor e o arcebispo da Paraíba, d. Marcelo Carvalheira, defenderam os saques como uma necessidade, Fernando Henrique reagiu. Ele criticou os líderes políticos e religiosos que incentivam a ação e chamou essas pessoas de demagogas. O que o senhor acha da posição do presidente?DFAM – Toda pessoa tem o direito de se defender e reclamar. Até mesmo o pior criminoso. Ainda mais quando a defesa é justa, correta e verdadeira. Quando tem fundamento e não são apenas palavras. Quando não atinge e fere outras pessoas. Mas, não estou aqui para julgar as intenções íntimas de uma pessoa. Só Deus julga. Entretanto, a impressão que tenho é que os políticos só querem o voto do povo. Não vejo ações objetivas e que visem ao desenvolvimento da população. Às vezes, eu penso que os políticos só querem atingir os seus próprios interesses. Esquecem que são mandatários do povo. Eles esquecem que a população tem todo o direito de reclamar, quando achar que as ações dos políticos não estão atendendo suas necessidades.
DIÁRIO – O senhor acha que as declarações de Fernando Henrique foram justas?DFAM – Não acho justo o que ele disse. Nós religiosos não estamos insuflando os saques pelo interior do Nordeste. Além do mais, acho que ele deveria ir a público e reconhecer que a ação não é um crime, quando praticado em caso de necessidade. Pela lei, as pessoas que participam de um ataque às feiras são excludentes de criminalidade.
DIÁRIO – Os ataques às feiras livres ou supermercados costumam ser pacíficos?DFAM – Ninguém pode dizer que levou um beliscão de um trabalhador rural durante um saque. Os agricultores não agem com violência. São muito pacíficos e conservadores. Eles chegam às feiras livres apenas com um saco vazio na mão para poder encher de alimentos. Às vezes, os trabalhadores rurais encontram alguns policiais fazendo a fiscalização. Muitos destes policiais são filhos dos próprios agricultores que estão passando fome. O que eles vão fazer? Além disso, muitas das pessoas que participam do saque são homens de idade. Dificilmente, teriam força para brigar, corporalmente.
DIÁRIO – O senhor recebeu críticas ou sentiu oposição de algum bispo que participa do encontro em Itaici (SP) por ter feito as declarações sobre os saques?DFAM – Ao contrário. Recebi muitos elogios e parabéns. Se tem alguém contra o que foi dito, até agora não se pronunciou. Também não saí por aí perguntando quem é a favor ou contra o que eu disse. Sou muito ocupado. Aliás, sou um dos bispos mais ativos neste encontro de Itaici. Além disso, tenho mais o que fazer que me preocupar com outras opiniões.
DIÁRIO – O senhor realmente incita e apoia os saques como está todo mundo pensando por ai?DFAM – Não incito e não apoio os saques. Apenas lamento. Também é importante que fique claro que eu não condeno as pessoas que atacam as feiras livres, supermercados, depósitos públicos de alimentos e merenda escolar, quando a intenção é matar a fome da família. A fome é má conselheira. Mas, se um grupo e trabalhadores resolve assumir a responsabilidade e agir dessa maneira, respeito a decisão e me coloco à disposição para defendê-lo e esclarecer as coisas.
DIÁRIO – O senhor já participou de reuniões com trabalhadores rurais que organizavam algum saque. Alguém já contou ter feito algum ataque à feiras durante a confissão. Se já o fez, o senhor isentou a pessoa do pecado?DFAM – Nem que me furassem com pontas de faca até a morte eu contaria o teor de uma confissão. Mas eu garanto para você que ninguém nunca me disse que participou de um ataque à feira. Também nunca participei e nem pretendo participar de reuniões que discutam as estratégias para saquear um supermercado. No mês passado, quando aconteceu um saque ao depósito da Ceagepe de Afogados da Ingazeira, eu soube à tarde, quando estava em casa, reunido com 80 pessoas.
DIÁRIO – O senhor acha que o saque em Afogados foi justo?DFAM – Eles levaram pouca coisa. Cerca de dez toneladas de comida. Acho que foi justo sim. Eu considero uma afronta manter um depósito com 26 toneladas de alimentos, todos do Comunidade Solidária, o programa da dona Rute Cardoso, na porta de um monte de gente que está morrendo de fome. Nenhum quilo iria ser entregue para as pessoas que estão famintas em Afogados. Na cidade, tem gente comendo palma e pega-pinto, uma espécie de batata. O pega-pinto é uma planta queas pessoas costumam utilizar para fazer chá. É chegar ao extremo. Numa situação como esta, como é que alguém pode ficar de braços cruzados e deixar os alimentos estocados no depósito?
DIÁRIO – Depois de provocar polêmica com suas declarações em todo o país, o senhor acha que vai voltar para Afogados da Ingazeira como herói?DFAM – Todo mundo me conhece em Afogados e sabe o que penso. Ninguém vai me tratar diferente ou como herói, somente por conta do que aconteceu. Nada do que fiz merece ser chamado de heroísmo. Já moro na cidade há 37 anos e quando voltar, na próxima semana, tudo vai continuar da mesma maneira.
DIÁRIO – Quando chegar em Afogados, como o senhor pretende de engajar na luta contra a fome das pessoas castigadas pelos efeitos da seca?DFAM – Vou continuar trabalhando como sempre. Primeiro tenho que ficar por dentro da realidade do município. Dos problemas que a estiagem está provocando. Deveremos receber doações e fazer a distribuição de alimentos, mas, isso é apenas um paliativo. Se for necessário, vou atrás de autoridades e de pessoas em condições de ajudar para pedir mais solidariedade.
DIÁRIO – O senhor acha que as cestas básicas que o governo federal pretende distribuir são suficiente para reduzir os impactos provocados entre as pessoas castigadas pela seca?DFAM – A cesta básica é um paliativo que não resolve nada. Ainda mais agora que reduziu o tamanho. Passou de 25 quilos para nove quilos. A alternativa é criar emprego. Isso é o que o povo quer. Ninguém está interessado em esmolas. O governo também pode fazer ações de caráter permanente, como projetos de infra-estrutura.
DIÁRIO – Como eram as cestas básicas distribuídas durante a seca de 1993?DFAM – Eram uma vergonha. Vinham coisas que não correspondiam à realidade alimentar do povo. As cestas eram incompletas. Não era uma cesta preparada com feijão, farinha e milho. Era mal feita. Às vezes, só vinha arroz e de baixa qualidade. Aquele que estava ficando ruim no depósito. A distribuição é quase sempre feita com critérios políticos. Ninguém quer perder o voto. Depois, eles dizem: eu ajudei você.
Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal. O promotor […]
Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores
Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.
O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.
Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.
Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.
Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.
Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.
Ao se despedir da Prefeitura do Recife, o agora ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, fez um discurso destacando sua passagem à frente da capital e o desafio de disputar as próximas eleições. Após receber a bandeira de Pernambuco das mãos do irmão Pedro Campos, João disse que passará a percorrer o […]
Ao se despedir da Prefeitura do Recife, o agora ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, fez um discurso destacando sua passagem à frente da capital e o desafio de disputar as próximas eleições.
Após receber a bandeira de Pernambuco das mãos do irmão Pedro Campos, João disse que passará a percorrer o Estado.
“Tenho uma gratidão imensa ao Recife, por tudo que vocês fizeram por mim, e graças a vocês vão ver um jovem percorrer Pernambuco inteiro, de cabeça erguida, respeitando as pessoas. Mas o que nós fizemos aqui, nós vamos fazer por Pernambuco. Essa bandeira vai ser honrada em Pernambuco, que vai voltar o leão do norte e do Nordeste brasileiro”, disse.
A fala é uma referência ao uso da bandeira pela governadora e futura adversária Raquel Lyra.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se nesta tarde (21), em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, em busca de soluções para a adequada manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros nos estados de Pernambuco e Bahia. Durante a audiência, o senador […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se nesta tarde (21), em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, em busca de soluções para a adequada manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros nos estados de Pernambuco e Bahia.
Durante a audiência, o senador defendeu a implementação de medidas emergenciais e permanentes que garantam não só o funcionamento como também a reestruturação e revitalização do Sistema Itaparica. Segundo Helder Barbalho, o governo federal está empenhado em assegurar, no Orçamento da União deste ano, R$ 40 milhões para a manutenção dos perímetros de agricultura irrigada.
“Os produtores de Itaparica estão trabalhando e vivendo em condições e instalações inadequadas”, relatou Fernando Bezerra. “Os equipamentos que bombeiam água apresentam defeitos e os sistemas de irrigação estão ultrapassados, o que contribui para o aumento dos gastos de manutenção; principalmente, de energia elétrica”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado. Além de recursos para o custeio dos perímetros, foram discutidas medidas relacionadas à titulação das áreas e pavimentação de vias.
A audiência de hoje, na sede do Ministério da Integração, também contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino Neiva; do superintendente da Codevasf em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro; e de gestores e vereadores das regiões que abrigam o Sistema Itaparica.
Nesta sexta-feira (11), data em que se completou dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 chama atenção para a necessidade do avanço na vacinação e para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual. Segundo os pesquisadores do […]
Nesta sexta-feira (11), data em que se completou dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 chama atenção para a necessidade do avanço na vacinação e para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual.
Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização, tanto pelo possível impacto do Carnaval e o potencial aumento de casos e internação, como pela “vacinação que avançou bastante, mas precisa ir além”.
As variantes anteriores e mais recentemente a Ômicron deixaram como legado para a ciência e a saúde o aprendizado de que é fundamental um esquema vacinal completo, incluindo a terceira dose, quando for o caso, para a maior proteção da população.
O Boletim destaca que, durante a onda da Ômicron, os países que tinham maiores parcelas da população com dose de reforço apresentaram uma redução substancial das hospitalizações, mesmo com alta no número de casos de Covid-19.
Além disso, estratégias de saúde pública que ampliem a cobertura e vacinação também são necessárias – tais como o passaporte de vacinas nos locais de trabalho e ambientes fechados, combinado com o uso de máscaras nos locais em que não há um controle do total de vacinados ou em situações que envolvem grande concentração de pessoas.
Com metade dos óbitos ocorrendo em pessoas com no mínimo 78 anos, que possuem maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19, os pesquisadores defendem ainda a necessidade de aplicação de uma 4ª dose neste grupo, seis meses após a aplicação da dose de reforço.
Porém, ao mesmo tempo em que casos graves são mais concentrados nas idades mais avançadas, cresce a contribuição de grupos mais jovens, principalmente de crianças, no quantitativo total de número de casos, como aponta o Boletim.
“A maior vulnerabilidade das crianças, provocada principalmente pela baixa adesão deste grupo à vacinação, compromete igualmente o grupo que se encontra no extremo oposto da pirâmide etária”, pontuam.
A análise sublinha que decisões, como não incentivar a população para se vacinar, significam abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia.
“Flexibilizar medidas como o distanciamento físico ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento de casos, internações e óbitos, e não nos protege de uma nova onda”, afirmam os pesquisadores.
Nesse sentido, o documento menciona que as próximas semanas serão cruciais para compreender como serão os novos cenários da Covid-19 em relação ao controle na dinâmica de transmissão.
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