Brasil empata em sua estreia na Copa

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.

O ex-governador José Serra (PSDB) e o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediram na manhã desta quinta-feira, 28, a trabalhadores da construção civil que mantenham a esperança em torno da vitória do candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, que foi recentemente ultrapassado no segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto pela rival Marina Silva (PSB). Os tucanos disseram que há muita campanha pela frente e que uma vitória de Aécio na disputa para presidente depende do esforço da militância.

Em cima de um carro de som estacionado em frente ao canteiro de obras de um condomínio na zona oeste da Capital paulista, Serra relembrou viradas de posição em campanhas eleitorais. E chamou a militância para trabalhar pela eleição de Aécio Neves. “O resultado depende de nós”, afirmou Serra, que concorre neste ano ao Senado. “Muita coisa vai acontecer”, completou.

Ao lado de Serra estavam, além de Aécio, o senador Aloysio Nunes (PSDB), o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SD) e Alckmin, que disputa a reeleição no Estado.

O governador reforçou o discurso de Serra. “Política é esperança”, disse Alckmin. “E o nome da esperança é Aécio Neves” disse, ao final de um discurso repleto de críticas ao baixo crescimento do País no governo da presidente, e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Correligionários presentes no ato de hoje também convocaram a militância a buscar os votos de eleitores que atualmente votariam em branco ou nulo.

Onde vai rachar?

Esta semana, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura do município, dizendo que reúne condições para comandar a cidade pela quarta vez. A fala, ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, deu o start numa bola já cantada: a de possibilidade de racha com o atual prefeito José Patriota, que já deixou evidente sua preferência pelo vice, Alessandro Palmeira.

Sandrinho estrategicamente tem sido escalado para um volume cada vez maior de demandas no município, a ponto de aparecer na mídia institucional da Prefeitura muito, mais muito mais que o gestor titular.

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira só rachou em 99, quando a ex-prefeita Giza Simões defendeu o direito de ser candidata e rachou com o próprio Totonho e seu grupo, aliou-se ao ex-prefeito Antonio Mariano, compôs chapa com Zé Ulisses e foi reeleita. Totonho, que disputou com Patriota candidato a vice,  invocou um documento assinado por ela em que se comprometera a não disputar a reeleição caso a PEC passasse.

Pode acontecer de novo. Para muitos, vai, sem direito a dúvida, porque está em jogo a hegemonia e liderança de Patriota, que quer manter seu bloco comandando o município, tem gestão avaliada positivamente e enxerga Sandrinho como o representante da continuidade de seu espólio eleitoral. E do outro um ex-prefeito com três mandatos que resolveu voltar a disputar e não vem para brincadeira, sabendo das suas possibilidades em virtude do recall natural de quem saiu bem avaliado. A perspectiva é clara porque nessa conjuntura, é difícil imaginar um cedendo pro outro. Como só cabe um na chapa como candidato a prefeito, a perspectiva de que os dois meçam seu poderio até o final é grande.

No Pajeú, exemplos como o de Afogados aparentemente serão raros. Em Serra Talhada, maior colégio eleitoral da região, pode haver pula-pula de nomes de menor expressão, soldados rasos no debate sucessório, mas os principais nomes dos grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira devem manter-se sem grandes alterações.

No menor, Ingazeira, até poderia acontecer. Lino Morais, atual prefeito, tem direito a reeleição e o principal aliado, Luciano Torres, já afirmou que é pré-candidato. Mas no atual cenário, Lino não tem forças para voo solo e deve se manter aliado ao ex-gestor, pelo favoritismo recentemente aferido. O mesmo em Brejinho com Tânia Maria e o ex-prefeito Zé Vanderlei. Vai caber ao segundo a decisão de apoio a reeleição de Tânia ou volta, mas sem possibilidade de racha.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha, tem dois ex-gestores, Pedro Alves e Albérico Rocha em seu grupo, mas terá bênção de ambos para disputar reeleição.

Só em Solidão, onde pode haver racha entre Djalma Alves, que está, e Cida Oliveira, que parece querer voltar e em Santa Terezinha, onde Vaninho de Danda e Delson não devem falar a mesma língua pode haver a criação de um novo palanque, rachando os governistas.

Em Tabira, a próxima eleição terá status de samba do crioulo doido. Os grupos de Sebastião Dias, Josete Amaral, Zé Amaral, Dinca Brandino, Mano Sampaio e Carlos Veras ainda não garantiram clareza de como será o cenário até 2020.

Mas em nenhuma cidade da região, uma divisão, caso aconteça, chamará tanto a atenção  quanto em Afogados da Ingazeira. Porque dela, caso confirmada, nascerá uma das disputas mais interessantes de assistir no Estado, com um nível de rivalidade sem precedentes na história recente. Já nasce como clássico eleitoral. Só quem viver, verá…

Super Sandrinho

Não é fruto de especulação a informação de que a estratégia é dar cada vez mais visibilidade ao vice Alessandro Palmeira visando 2020. Das últimas cinco notas enviadas pela Assessoria de Imprensa de Afogados ao blog, quatro tem como protagonista o vice, seja como Executivo de infraestrutura, seja pela agenda institucional representando Patriota.

Bastidores da decisão

O ex-prefeito Totonho Valadares reuniu os filhos poucos dias antes da ida a Rádio Pajeú e anunciou primeiro a eles da decisão de disputar a indicação da Frente Popular. Depois, começou a conversar com aliados. Na segunda, anunciou que é pré-candidato na Rádio Pajeú. Só não disse ainda a José Patriota.

Outra dos sonhos

Depois da coluna antecipar que a chapa dos sonhos na ala governista é Márcia Conrado Prefeita e Marquinhos Godoy, vice, a oposição também anunciou qual seria a dupla perfeita, e seu alinhamento, para enfrentar o grupo de Duque. Segundo Waldemar Oliveira, irmão de Sebá e novo presidente do Avante, a chapa teria Carlos Evandro Prefeito e Victor Oliveira, vice.

Melhor ter certeza

Em entrevista a Anchieta Santos, a Secretária de Cultura de Tabira Gracinha Paulino disse “achar” que os salários dos servidores municipais estão em dia. O Ministério Público proíbe municípios que tem débitos com servidores de fazerem festa, mesmo que o mote seja uma data marcante como os 70 anos. Assim, bom que a gestão tenha certeza.

Briga pela vice no Pajeú

Em Tuparetama a disputa pela vice pode parir uma divisão na oposição. O grupo dos vereadores contam com a vice na chapa de Deva Pessoa. Mas a família Perazzo é forte e também quer. Em Ingazeira, apesar da unidade prometida os vereadores Djalma do Minadouro e Deorlanda Carvalho querem vaga na chapa de Luciano Torres.

O eito…

Não é só Lobão que está se mostrando decepcionado com o governo Bolsonaro, ao dizer que o presidente  não tem “capacidade intelectual e emocional para gerir o Brasil”. O artista também proferiu críticas aos filhos do chefe do executivo. Nos bastidores do Debate das Dez com os blogueiros, Itamar França, se dizendo decepcionado soltou essa: “elegemos um eito de doidos”.

Frase da semana: 

“Se perguntar 7 x 8 não sabe, se perguntar a fórmula da água, não sabe… não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”.

De Jair Bolsonaro, sobre as manifestações do dia 15 contra cortes, contingenciamento ou chame você como quiser, nas Universidades Federais.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.

Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia.

Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses.

“Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota.

Foto: Wellington Júnior

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (17/9), sinaliza que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos se encontra no melhor cenário desde que foi iniciado o monitoramento do indicador. 

Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro (82%). Duas estão na zona de alerta intermediária: Boa Vista (76%) e Curitiba (64%).

O número de casos e de óbitos sofreu a maior queda desde o início de 2021. São agora 12 semanas consecutivas de diminuição do número de mortes, com redução de 3,8% ao dia na última Semana Epidemiológica (SE 36). 

O total de casos também apresenta tendência de redução, mas com oscilações ao longo das últimas 12 SE. Foi registrada uma média de 15,9 mil casos e 460 óbitos diários na SE de 5 a 11 de setembro. Níveis ainda considerados altos e que geram preocupação diante da manutenção da positividade dos testes.

Apesar da análise das Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), realizada pelo InfoGripe/Fiocruz, indicar tendência de melhora no quadro geral do país, o estudo chama atenção para a avaliação de média móvel das últimas semanas, que mostra que os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás e o Distrito Federal ainda estão com taxas acima de 5 casos por 100 mil habitantes − considerada muito alta.

Em relação à vacinação, conforme frisam os pesquisadores do Observatório, tem avançado de forma assíncrona no país e sofre com o atraso do registro. “Em função dessa dissonância, pode apresentar falhas por vários motivos, tais como a descontinuidade de investimento em equipes e infraestrutura nos sistemas de registro em saúde”.

A redução dos casos e óbitos parece ser sustentada. Contudo, o cenário atual mostra que, uma vez beneficiada de forma mais homogênea com a vacinação, a população tende a ter relativamente mais casos graves e fatais entre idosos, concentrando-os novamente nas idades mais avançadas. 

Após o início da vacinação entre adultos jovens, esta é a primeira vez em que a mediana dos três indicadores – internações gerais, internações em UTI e óbitos – estão novamente acima dos 60 anos. Isto significa que mais da metade de casos graves e fatais ocorrem entre idosos. No total, 54,4% das internações e 74,2% dos óbitos ocorrem entre idosos.

Passaporte

A nova edição coloca também em pauta o “passaporte de vacinas”. Na visão dos cientistas, a iniciativa é uma política pública para a proteção coletiva e estímulo da vacinação. A fim de trazer mais subsídios para esse debate, o Boletim traça um painel de como a questão tem sido tratada em países como EUA, Reino Unido, França e Brasil, destacando os principais pontos da discussão.  

No Brasil, por exemplo, o estudo apresenta os principais desafios de um país continental no qual a vacinação tem avançado de forma assíncrona. Quatro em cada dez cidades brasileiras apresentam dificuldades em completar o esquema vacinal da população pelo não comparecimento na data definida nos postos de saúde para a aplicação da segunda dose. Mas algumas cidades vêm alcançando níveis altos de vacinação, mesmo acima da meta.

“Apesar da queda acentuada da mortalidade por Covid-19, a pandemia ainda não acabou e cuidados ainda devem ser mantidos para que este quadro positivo não seja revertido. A implementação de um passaporte de vacinas no país tem sido discutida como uma estratégia para estimular a imunização de parte da população que ainda não buscou os postos de vacinação, bem como para garantir o controle da pandemia num cenário de flexibilização de medidas não-farmacológicas, como restrição de determinadas atividades que propiciam a aglomeração de pessoas”, enfatizam os pesquisadores. 

Distanciamento físico

Outro tema destacado no Boletim é, apesar da queda no número de casos e óbitos e internações, a importância do distanciamento físico. Os cientistas ressaltam que o patamar de cobertura razoável para conseguir bloquear a circulação do vírus é de pelo menos 70% de pessoas com esquema vacinal completo. 

“Ainda está longe do que temos hoje. Isto significa dizer que outras medidas de mitigação ainda possuem absoluta importância para o Brasil”.

Com base nesse contexto, eles alertam para a importância da manutenção do distanciamento físico. Após observarem que hoje o Brasil tem um padrão de circulação nas ruas semelhante ao anterior à pandemia, o cientistas apresentam uma análise do índice de Permanência Domiciliar − ilustrada por gráficos − que faz uma comparação da quantidade de pessoas que se encontram em casa no atual momento e no período entre 3 de janeiro e 6 de fevereiro de 2020. 

O que se verifica é que no Brasil, desde meados de julho deste ano, o índice se encontra próximo de zero, o que significa que não há diferença na intensidade de circulação de pessoas nas ruas ao observado na fase pré-pandêmica. 

O avanço da vacinação e a distribuição de imunizantes

O Boletim pontua ainda que é fundamental que se alinhem os cronogramas de vacinação, sobretudo em municípios limítrofes, para evitar migração desnecessária de pessoas em busca de imunizantes, propiciando, consequentemente, a dispersão do vírus em um cenário de circulação de uma nova variante mais infecciosa. 

“A circulação da variante Delta é um agravante no cenário atual, principalmente porque, em alguns locais, o processo de reabertura se torna cada vez mais acelerado e menos criterioso. No entanto, os imunizantes têm demonstrado sua eficiência, reduzindo o número de internações e óbitos, mesmo num cenário de alta de casos. Entretanto, o comportamento da população e as decisões dos gestores podem ainda criar um cenário caótico, que pode ser amplificado em função do surgimento de novas variantes mais infecciosas e com maior potencial de transmissão”. 

Imunização

Segundo dados do MonitoraCovid-19, compilados com base nas informações das secretarias estaduais de Saúde, no Brasil cerca de 214 milhões de doses de vacinas foram administradas. 

Isso representa a imunização de 86% da população com a primeira dose e 47% da população com o esquema de vacinação completo, considerando a população adulta (acima de 18 anos).

Com exceção de Roraima, os demais estados vacinaram mais de 70% da população acima de 18 anos com ao menos uma dose do imunizante e pelo menos 30% da população com segunda dose ou dose única. 

Mato Grosso do Sul apresenta a menor diferença entre a primeira e a segunda doses aplicadas, com percentual de primeira dose de 90% e segunda superior a 66%. 

São Paulo apresenta o maior percentual de primeiras doses aplicadas, com 99% da população adulta com uma dose do imunizante e mais de 58% da com a segunda. 

A situação de Roraima preocupa, com 68% da população vacinada com primeira dose e 23% com a segunda.