Bora Pernambucar dá o pontapé de seminários em Arcoverde

O Governo Municipal de Sertânia realizou durante todo o mês passado, a campanha Maio Amarelo, com o tema “no trânsito o sentido é a vida”.  O objetivo foi criar uma agenda de debates sobre a segurança viária. As ações aconteceram por meio de uma parceria, entre a Secretaria de Educação e Saúde.

A proposta deste ano foi alcançar a comunidade escolar e a população em geral, para isso foram realizadas inúmeras atividades.  Ainda no fim de abril aconteceu um encontro com gestores e educadores da rede municipal de ensino, que receberam orientações e sugestões para trabalhar a temática nas escolas. Na oportunidade foi lançado o projeto “Professor Amigo do Trânsito”.

O tema foi desenvolvido com os alunos através de vídeos, palestras, oficinas, filmes, música, fantoche, teatro, entre outras metodologias. Os resultados foram expostos na sexta-feira (31), quando aconteceu a culminância do projeto. Os principais temas abordados foram às causas de acidentes como: excesso de velocidade, dirigir sob o efeito de álcool, falta de itens de segurança como capacete, cinto de segurança e cadeirinha.

Na última terça-feira (29), os gestores e educadores de apoio participaram no auditório da Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, da formação “Educação e Segurança no Trânsito”. A capacitação foi ministrada pela senhora Euda Costa – Analista de Trânsito do DETRAN-PE e tem como intuito continuar trabalhando ao longo do ano o tema trânsito com os estudantes sertanienses.

Além das ações nas escolas, a Secretaria de Educação e Saúde realizaram no dia 15 de maio uma palestra sobre a Lei Seca. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença do Sargento Diocleciano e do Educador de Trânsito, Carlos Maciel. O público alvo da ação foram os mototaxistas de Sertânia.

Foi realizada também, já nesta quinta-feira (30), a “Blitz da Conscientização”. Alunos de todas as escolas municipais, além de servidores da Educação e Saúde, estiveram concentrados em pontos estratégicos da cidade para distribuir panfletos e adesivos, com informações sobre como cada cidadão pode contribuir para um trânsito mais seguro.

A proposta é que todos os envolvidos na Campanha Maio Amarelo sejam multiplicadores de conhecimento. A finalidade é que a população passe a adotar um comportamento mais responsável em favor da preservação da vida.

Waldemar Borges nunca escondeu sua frustração por nunca ter sido votado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota .

A mágoa era quase visceral. Sem arrodeios, chegou a falar de sua decepção à Rádio Pajeú.  Para ele o não apoio de Patriota soava como uma facada política nas costas.

No cenário local, para muitos era um entusiasta da candidatura própria de Totonho Valadares. Até a vice-governadora Luciana Santos teve uma ida à casa de Valadares articulada por ele.

Mas como dizia o experiente cacique, política é como as nuvens, mudando de posição ao sabor dos ventos.

Esse fim de semana, Borges, Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e José Patriota apareceram abraçados para brindar a aliança que fechou a chapa Sandrinho-Daniel.

“Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares são jovens testados e aprovados pelos afogadenses e carregam em suas histórias o compromisso e o trabalho desenvolvido em Afogados”, disse, destacando também o encontro com José Patriota.

Em Tabira, Waldemar Borges esteve hipotecado apoio à chapa Nelly Sampaio e Maria Helena.

Na Cidade das Tradições, Wal não quis conversa com o alinhamento de seu partido, o PSB, com o PT de Flávio Marques e Carlos Veras, mesmo com a chapa das mulheres ligada ao clã Ferreira, ligado por sua vez ao Bolsonarismo.

“As Marias guerreiras vão conduzir Tabira por um caminho de mudanças.  Podem contar conosco!”

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que ontem, saíram os resultados de dois pacientes que estavam em investigação. Os mesmos apresentaram resultado positivo para COVID 19.

São dois pacientes do sexo masculino (23 e 70 anos). Um é comerciante e o outro é estudante. 09 pacientes foram descartados após apresentarem resultado negativo para COVID 19 em nosso município.

Afogados da Ingazeira atualmente possui 29 casos ativos da doença. Neste domingo, 80,5% dos casos confirmados para COVID já estão recuperados.