Bombas da Sabesp anteciparão águas do São Francisco em Fortaleza, afirma Ministro

Por Evandro Lyra

A loja física da Neoenergia em Afogados da Ingazeira fechou. O prédio, que atendia toda a região com eficiência e resolvia pendências na hora, está agora à venda — vazio, e com a população no prejuízo.

Agora, só restam dois pontos de atendimento no comércio local. O detalhe? Sem sistema instalado, sem treinamento, sem solução. Por enquanto, só é possível pagar a conta. Só.

Problema com fatura? Ligação de energia? Negociação de débito? Esqueça o atendimento imediato. Nos novos pontos, a resposta pode demorar até três dias úteis — e olhe lá.

A justificativa da empresa? Reduzir custos. Logo a Neoenergia, uma das gigantes do setor elétrico, com lucros milionários, decidiu cortar justamente o que mais impacta o cidadão: o atendimento presencial.

E o pior: a decisão foi tomada sem diálogo com a população e sem oferecer alternativa eficiente. É um verdadeiro apagão no respeito com quem paga, todo mês, a conta de luz.

Em tempos de digitalização forçada, quem não tem acesso à internet ou precisa de atendimento direto é deixado de lado. O que deveria ser prioridade virou obstáculo.

A pergunta que fica é: para onde vai tanto lucro, se o básico — que é atender bem — está sendo deixado de lado?

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O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.

Corpo será sepultado em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal

Um sargento reformado da Polícia Militar morreu vítima de acidente na tarde desta sexta-feira (12), na BR-232, no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

José Humberto Silva Souza, de 61 anos, conduzia uma motocicleta, quando bateu em uma carreta no corredor da BR que corta a cidade. Com o impacto da batida a vítima sofreu ferimentos graves e morreu no local.

O motorista da carreta permaneceu no local, prestou esclarecimentos a polícia e disse que não teve como evitar a colisão.

PRF, Polícia Militar, Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O sepultamento ocorre  neste sábado em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal. Os pais,  Sebastião André e Terezinha Félix,  já falecidos,  foram sepultados em Afogados. “Quando o pai dele morreu, ele foi levado morar e trabalhar em Arcoverde”, informou ao blog Pedro Araújo.

José Humberto era pai do candidato a vereador Hundson Socorrista (PP). Nas redes sociais autoridades políticas e de outros setores da sociedade lamentaram seu falecimento.

Do Diário de Pernambuco

Foi na cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, que nasceu o projeto que seria reconhecido, no último dia 28 de outubro, como o melhor da educação básica no Brasil, no Prêmio Educador Nota 10. O professor de química Gustavo Santos Bezerra, de 32 anos, foi o idealizador de uma iniciativa que fez os alunos da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire integrarem ciência e sustentabilidade com a comunidade onde vivem.

Natural de Flores, também no Sertão Pajeú, Gustavo é um exemplo vivo de resistência e inovação na educação pública brasileira. Professor há oito anos, ele abraçou a missão de ir além das quatro paredes da sala de aula. Ele conta que o compromisso diário da profissão é enfrentar os desafios crescentes, trabalhando não só conteúdos, mas também outros aspectos importantes para os alunos. Para ele, educar é preparar jovens para uma realidade em constante evolução.

“Ser professor é a cada dia enfrentar desafios em busca de contribuir de alguma forma para a melhoria do mundo, contribuir com a qualidade de ensino, contribuir com a melhoria do aprendizado desses alunos e buscar ofertar às cidades muitas oportunidades que nós não tivemos”, adiantou.

“Hoje em dia a gente tem que escutar os alunos, trabalhar o socioemocional, mostrar como o mundo está evoluindo e como eles também precisam evoluir”, completou.

Vindo de uma comunidade rural, ele sabe das dificuldades enfrentadas no interior nordestino e vê na educação um caminho para superar desigualdades históricas.

“A educação transformou minha vida. Hoje eu sou professor, tenho diversos trabalhos a partir da educação pública. Eu estudei na primeira escola integral lá do Sertão pernambucano, que era um centro de ensino experimental e sou muito grato a todas as ações que tive, a todos os professores que contribuíram com minha formação”.

Para Gustavo, a educação é incontestavelmente uma ferramenta de transformação social. O docente explica que, mesmo diante dos desafios, não deixa de acreditar no poder da educação como agente de mudança.