Bolsonaro quer impeachment de Moraes no primeiro semestre de 2023

A menos de uma semana do início do julgamento final da presidente Dilma Rousseff no Senado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ter “esperança” em uma vitória, embora às vezes fale como se o afastamento da sucessora estivesse consumado.

Em entrevista à BBC Brasil, Lula disse apostar no julgamento da história. “Às vezes a história demora séculos para julgar e eu trabalho com isso. A história não termina dia 29. Ela começa dia 29.”

Sem citar nomes, Lula diz que Dilma irá se “expor corajosamente” no Senado “para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela”. Afirma que o presidente interino, Michel Temer, é constitucionalista e “sabe” que a antecessora é vítima de um “golpe parlamentar”.

Principal líder do projeto político do PT e réu sob acusação de obstrução da Justiça na Operação Lava Jato, Lula se diz alvo de mentiras e afirma que seu partido não deve pedir desculpas pelo acusações de corrupção. “Quem tem que pedir desculpas é quem está inventando acusações.”

Dentro das festividades dos 127 anos do Aniversário de Flores, a população do município também prestigiou, comemorou e honrou a Pátria com o tradicional Desfile Cívico, na manhã deste dia 7 de setembro.

As escolas da cidade fizeram desfiles temáticos, onde enfatizaram a cultura, o social e as questões econômicas, ressaltando fatos que estão em evidência no país através dos campos político-educacional e frisando a História da Formação do povo brasileiro. O desfile ainda tonificou homenagens aos ‘filhos ilustres’ de Flores e à cultura e tradição popular do povo Florense.

O Chefe do Excutivo Municipal, o Prefeito Marconi Santana, destacou que “esse foi um momento ímpar e que muito nos alegra e nos mostra que estamos no caminho certo. Contemplar nossas crianças, adolescentes, jovens e toda comunidade escolar levando para nossa população temas importantes, como: diversidade cultural, social e econômica, bem como fatos importantes do nosso País, na área política, educacional e formação histórica de nós brasileiros. Foi gratificante também ver nossos conterrâneos serem homenageados, como merecem, e nossa cultura e tradição serem celebradas”.

Marconi agradeceu a todas as gestoras das unidades escolares do município e a todos os servidores “pelo empenho para que o nosso 7 de Setembro fosse celebrado com tamanha grandeza”, disse o gestor congratulando a todos os que fizeram o Dia da Independência do Brasil na cidade de Flores.

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Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou esta tarde que o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, recebeu alta do Hospital Português, onde estava internado deste a sexta (2).

O prefeito Evandro Valadares foi internado para monitoramento permanente do seu quadro,  após contrair de novo Covid-19.

No hospital seguiu clinicamente bem, sem baixa saturação ou necessidade de oxigênio. Como quadro era de evolução gradativa, teve alta. Evandro tem 68 anos e comorbidades: diabetes e hipertensão.

Evandro já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19. Como e sabe, a vacinação previne sequelas mais graves em mais de 80%, mas não impede a infecção ou reinfecção pela doença e sus variantes. O prefeito já está em seu apartamento no Recife.

Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, o presidente Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro , pela manhã.

Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil ” teve que parar ” e fez elogios ao governo.

“Ele (Bolsonaro) é um grande cara, fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil. Foi um telefonema de cortesia. Ele tem um problema com o vírus, nos falamos esta manhã. O Brasil está parando, ele teve que parar. O mundo está parando, alguns países estão se saindo bem. Espero que possamos sair dessa mais fortes do que nunca”, comentou.