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Em Tabira, Secretário de Saúde responsabiliza laboratórios e fornecedores pela falta de alguns medicamentos

Por Nill Júnior

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por Anchieta Santos

Em Tabira ao contrário do que foi denunciado, Farmácia do Hospital e das UBS tem medicamentos sim. A informação foi passada nesta quinta (27) pelo Secretário de Saúde Alan Dias durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Dr. Alan admitiu que alguns medicamentos estão em falta por razões da ausência de matéria prima nos laboratórios e outros por mudança de valores das empresas fornecedoras.

Para reforçar as justificativas da Secretaria de Saúde, Dias levou com ele para falar ao Cidade Alerta, Bianor Junior, representante da Empresa Cirúrgica Monte Belo.

Alan adiantou que os salários dos médicos estão em dia e que o atraso na saúde se deu apenas com terceirizados que agora em novembro terão o mês de outubro devidamente pago.

Outras Notícias

Brejinho celebra 62 anos com entrega de veículos e máquinas para a população

O município de Brejinho comemorou, neste domingo (22), seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial marcada por momentos de fé, civismo e conquistas para a população. As comemorações tiveram início pela manhã com uma missa em homenagem à data, reunindo autoridades, servidores e moradores. Em seguida, foi realizado o tradicional hasteamento da […]

O município de Brejinho comemorou, neste domingo (22), seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial marcada por momentos de fé, civismo e conquistas para a população.

As comemorações tiveram início pela manhã com uma missa em homenagem à data, reunindo autoridades, servidores e moradores. Em seguida, foi realizado o tradicional hasteamento da Bandeira em frente à Prefeitura Municipal, reforçando o sentimento de orgulho e pertencimento do povo brejinhense.

Durante a tarde, a gestão municipal celebrou o aniversário da cidade com a entrega de novos veículos e máquinas que irão fortalecer os serviços públicos. Foram entregues 03 ônibus escolares, 01 van escolar, 01 veículo destinado à Secretaria da Mulher, além de 01 trator agrícola e uma retroescavadeira, equipamentos que irão beneficiar diretamente as áreas de educação, assistência e agricultura, ampliando a capacidade de atendimento à população tanto na zona urbana quanto na zona rural.

A programação contou ainda com o tradicional corte do bolo comemorativo, realizado em parceria com o Poder Legislativo, reunindo a comunidade em um momento de confraternização e celebração.

O prefeito Gilson Bento destacou a alegria em celebrar mais um ano de história do município. “Estou muito feliz. Brejinho é um jovem senhor, que está em pleno vigor, com uma gestão que busca cada vez mais melhorias para a qualidade de vida da população. Temos investido muito em todos os setores e incentivado o empreendedorismo, para que a nossa população tenha o sentimento de que é capaz de lutar e melhorar de vida. A gestão vem fazendo a sua parte e temos o sonho de ver uma Brejinho cada vez mais próspera no futuro”, afirmou.

Em Brasília, Miguel Coelho visita ministérios em busca de investimentos para Petrolina

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos.  O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel […]

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. 

O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, o prefeito se reuniu em seguida com o presidente da Codevasf para discutir investimentos em infraestrutura que já estão garantidos. Miguel reforçou a parceria estratégica do órgão federal com a prefeitura para tirar do papel em 2021 os projetos da construção da Orla 3, duplicação da Transnordestina e pavimentação de 250 vias de Petrolina.

O primeiro dia das agendas em Brasília foi encerrado no Ministério da Educação. Miguel foi recebido pelo diretor de Gestão, Gabriel Vilar, para tratar dos recursos federais que vão garantir até o próximo ano a construção de seis creches de alto padrão e seis escolas municipais. 

“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília tem muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Os presidentes da Caixa, da Codevasf e o diretor do MEC nos asseguraram que Petrolina está na prioridade de investimentos do Governo Federal e isso nos anima para manter o ritmo intenso de crescimento de nossa cidade”, comentou o prefeito, após as agendas.

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Prefeito de Salgueiro anuncia breve recesso e passa comando ao vice-prefeito

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, surpreendeu a população ao anunciar em suas redes sociais nesta quinta-feira (11) que estará ausente por uma semana devido a um período de férias. Durante esse intervalo, o vice-prefeito, Dr. Edilton, assumirá a chefia do executivo municipal. Em sua mensagem, Marcones Sá expressou grande satisfação ao passar temporariamente a […]

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, surpreendeu a população ao anunciar em suas redes sociais nesta quinta-feira (11) que estará ausente por uma semana devido a um período de férias. Durante esse intervalo, o vice-prefeito, Dr. Edilton, assumirá a chefia do executivo municipal.

Em sua mensagem, Marcones Sá expressou grande satisfação ao passar temporariamente a gestão da prefeitura para o seu vice. Ele destacou que esse breve recesso representa uma oportunidade para recarregar as energias ao lado de sua família, enfatizando a importância desse momento para o equilíbrio entre vida pessoal e responsabilidades públicas.

O prefeito demonstrou plena confiança na capacidade administrativa do Dr. Edilton, assegurando à população que o vice-prefeito dará continuidade ao compromisso com o município durante sua ausência. A mensagem de Marcones Sá também expressou gratidão pela compreensão de todos, ressaltando que em breve estará de volta para dar seguimento às ações de melhoria em Salgueiro.

Marcones Sá encerrou sua mensagem agradecendo à população e reiterando o compromisso de retornar em breve.

Antes de votar, Marília tomou café com apoiadores; João recebeu líderes políticos

A candidata à Prefeitura do Recife Marília Arraes (PT) começou este domingo de segundo turno da eleição com um café da manhã, na sua casa. Ela estava acompanhada de representantes do segmento evangélico, os irmãos Anderson e André Ferreira, respectivamente, refeito de Jaboatão dos Guararapes e deputado federal.  No encontro também estavam o ex-prefeito de […]

A candidata à Prefeitura do Recife Marília Arraes (PT) começou este domingo de segundo turno da eleição com um café da manhã, na sua casa. Ela estava acompanhada de representantes do segmento evangélico, os irmãos Anderson e André Ferreira, respectivamente, refeito de Jaboatão dos Guararapes e deputado federal. 

No encontro também estavam o ex-prefeito de Petrolina Odacy Amorim e os vereadores do Recife Benjamin da Saúde e Jayme Asfora.

Sobre o resultado nas urnas, Marília disse estar confiante na vitória.

Para o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o Recife vive hoje um dos momentos mais importantes de sua história, reforçando sua admiração pela cadidada.

Já o deputado federal André Ferreira levou em conta as chances de Marília ser a primeira mulher eleita prefeita do Recife.

Já o prefeiturável, João Campos (PSB), recebeu, na manhã deste domingo (29), em sua residência, lideranças políticas e familiares. O deputado federal conversou com a imprensa ao lado da candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT).

Para o dia de hoje, o prefeiturável agradeceu o apoio da população ao longa da campanha e reforçou que, durante esse período, discutiu o futuro da capital pernambucana.

João Campos afirmou que, se eleito, focará a gestão nos mais necessitados.  E afirmou: “Quero me dedicar à minha cidade, trabalhar incansavelmente todos os dias nos próximos quatro anos para fazer do Recife a cidade que queremos, avançando nas conquistas que acumulamos e apontando novos caminhos”.

No encontro, estavam o prefeito Geraldo Julio, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos e outras lideranças.