Bolsonaro, “o senhor dos exércitos” e a farsa da Guerra Santa

Na ótica de muitos políticos querendo protagonismo local e regional, são os padrinhos do que é positivo, mas jogam no colo de Raquel o que precisa funcionar

Pesquisa Real Time/Big Data divulgada nesta quinta-feira (10) pela TV Guararapes/Record mostra João Campos (PSB) isolado na liderança das intenções de voto para o Governo de Pernambuco.

O prefeito do Recife aparece com 67% no cenário estimulado, o que representa o triplo dos 22% contabilizados pela governadora Raquel Lyra (PSD). Gilson Machado Filho (PL) ficou na terceira posição, com 5%. Nulos e brancos foram 2%, e não souberam ou não responderam, 4%.

A pesquisa também revelou que a reprovação ao atual governo é maior que as avaliações positivas. Raquel Lyra é desaprovada por 49% do eleitorado e tem 46% de aprovação. Não sabem ou não responderam, 5%.

Já João Campos tem 77% de aprovação à frente da Prefeitura do Recife e 19% de desaprovação. Ao todo, 4% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas entre os dias 8 e 9 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A margem de confiança da pesquisa chega a 95%.

Hoje no Serão Notícias, analisei essa situação e destaquei que os aliados da governadora precisam arregaçar as mangas e passarem a atuar na defesa da governadora, e não na primeira pessoa. Na ótica de muitos políticos querendo protagonismo local e regional, são os padrinhos do que é positivo, mas jogam no colo de Raquel o que precisa funcionar. Assim, não dá. Assista:

 

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Fala corrente em Carnaíba é a de que a oposição precisa estar unida se quiser ter chances na disputa municipal.

A presença do presidente da ALEPE e apoiador da oposição,  Álvaro Porto, parece ter encaminhado a unidade entre os principais pré-candidatos,  Gleybson Martins e Ilma Valério.

Apesar de os dois não se atacarem publicamente,  nos bastidores havia resistência de um em detrimento da outra e vice-versa.  Resumindo, não havia disposição de abrirem mão da cabeça da chapa.

Mas aparentemente, a presença do presidente da ALEPE na condição de articulador apaziguou os ânimos. O blog teve acesso a fotos que mostram Gleybson e Ilma de mãos dadas, falando em unidade.

“Muito positiva (a reunião). Oposição unida”, disse Gleybson ao blog. “Reafirmamos que estamos unidos”, disse Ilma. O encontro contou, além dos dois postulantes, de nomes da oposição na Câmara e aliados.

Leis de Cedro e Floresta preveem pensões vitalícias a viúvas de ex-servidor e de prefeitos que falecerem no exercício do mandato

Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda-feira (03.05), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de leis municipais que preveem pensões para viúvas de ex-servidor da cidade de Cedro e prefeitos de Floresta, ambas localizadas no Sertão pernambucano, que falecerem no exercício do mandato.

“Tivemos uma grande vitória na atuação, enquanto instituição fiscalizadora dos princípios constitucionais, pois longe de buscar satisfazer o interesse público, principalmente no contexto social permeado por uma pandemia de escala global, os dois Executivos municipais procuraram garantir uma benesse injustificada e que colocou em xeque o princípio da impessoalidade. Assim, houve uma violação do interesse público, onerando-se de forma hereditária o erário. A nossa atuação sempre será pautada pela priorização do interesse de todos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

A ADI contra a Lei Municipal n.º 262/2009, de Cedro, foi ajuizada pelo MPPE por instituir e disciplinar, em seu artigo primeiro, o recebimento de pensão especial por viúva de um ex-servidor, ferindo, frontalmente, os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, previstos no caput do art.97 da Constituição Estadual. Para o MPPE, a concessão, através de Lei, de verba remuneratória vitalícia, às expensas dos recursos públicos, configura desvio ético condenável, implicando em ofensa ao princípio da moralidade.

Já a segunda ação ajuizada foi contra a Lei Municipal n.º 170/1999, de Floresta, por conceder uma pensão mensal no valor de 50% dos subsídios do prefeito à esposa daquele que falecer no exercício do mandato. No entendimento do MPPE, a concessão de benesse remuneratória vitalícia aos cônjuges sobreviventes dos Chefes do Executivo Municipal, em caso de falecimento no curso do mandato, às expensas dos recursos públicos, configura também desvio ético condenável, implicando, por conseguinte, em ofensa ao princípio da moralidade, previsto no caput do art.97 da Constituição Estadual.

“É imperiosa a necessidade da administração pública observar de forma contundente e irrestrita os princípios da moralidade e impessoalidade (Artigo 37, § 1º da CF). Os agentes públicos, devem, necessariamente, como forma de agir com probidade, abandonar velhas práticas, como é esta de tornar o cargo de prefeito vitalício no que concerne ao pagamento de pensões a viúvas de ex-prefeitos. Vamos continuar interpondo as ações cabíveis, pois admitir a continuidade do pagamento das pensões a viúvas de prefeitos significaria romper com o regime previdenciário constitucional, bem como desrespeitar o interesse público, onerando-o de forma hereditária”, pontuou o subprocurador-geral de Justiça em assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros.

Da Agência Brasil

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.