Bolsonaro, “o senhor dos exércitos” e a farsa da Guerra Santa

colaborou Rodrigo Lima

Foi inaugurado neste domingo (31), a reforma e ampliação do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o popular “Vianão”. Ao lado do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Prefeito José Patriota entregou à população às obras que possibilitaram a duplicação da capacidade de público do estádio, que agora é de 1.800 pessoas sentadas.

Além das novas arquibancadas, construídas em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura também inaugurou as novas bilheterias, a nova fachada e o novo acesso principal do estádio, além, é claro, da “vedete” principal da inauguração: o novo gramado. Nas palavras do Presidente Evandro Carvalho, não há em Pernambuco nenhum outro gramado igual ao do Vianão. “Nem a arena Pernambuco tem um gramado com essa qualidade. É um dos estádios mais bonitos de Pernambuco”, afirmou o Presidente da FPF, com a autoridade de quem conhece e comanda o futebol em Pernambuco.

A inauguração foi acompanhada pela primeira dama de Afogados, Madalena Leite, pelos Vereadores José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Cícero Miguel e Franklin Nazário, além de diversos desportistas do município. Após a cerimônia de inauguração, o Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez bonito, à altura do momento festivo, e despachou a equipe do Olinda por 3 a 1, coroando com chave de ouro a reinauguração do novo “Vianão”.

“O nosso povo é apaixonado por futebol. Fico feliz em poder entregar uma praça desportiva bonita, com um gramado que não fica atrás de nenhum gramado dos grandes clubes da capital. O Estado entrou com recursos para duplicação das arquibancadas, mas todo o resto foi feito com dinheiro 100% do município,” declarou o Prefeito José Patriota.

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.

Depois de Luíza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, parece que o vereador Luciano Pacheco também deve deixar a base do prefeito Wellington Maciel.

Presente em todos os atos e ações realizadas por LW, o fiel escudeiro não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos promovida nesta quarta (13), no gabinete do prefeito.

Pra completar, também não compareceu à inauguração da revitalização do Cruzeiro Velho, que aconteceu na noite desta sexta (15), no Sucupira, em Arcoverde.

No evento, o locutor da prefeitura justificou a ausência do líder da bancada governista dizendo que foi motivada por problema de saúde.

A informação, no entanto, foi desmentida na sequência pelo próprio vereador em suas redes sociais.

“Disseram numa inauguração que eu estava com problema de saúde. Estou não, gente. Tô é no show de Mução. Vou morrer de rir”, ironizou.

A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou na manhã deste sábado (5), em Condado, na zona da Mata Norte, do segundo encontro de uma série de seminários regionais que estão acontecendo para debater o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado. A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual o parlamenta faz parte. A presidente do colegiado, Dani Portela, também esteve no evento.

Representantes de entidades filantrópicas, associações, assentamentos, além de vereadores e representantes populares de Condado, Itambé, Timbaúba e região participaram da conversa. Foram diversas as reivindicações dos presentes, mas a cultura popular foi um dos temas mais lembrados. Condado é o berço de diversos grupos de cavalo marinho e maracatu, os artistas carecem de apoio para o fomento do trabalho e manutenção da cultura popular. O deputado estadual compartilhou com os presentes que já tramita na Alepe um Projeto de Lei Ordinária de sua autoria (PLO 573/2023), que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. “Nossa proposta é garantir que 20% do orçamento utilizado para a contratação de artistas em eventos seja dedicado a contratação de atrações locais. Precisamos valorizar quem mantém nossa cultura pulsante. Um povo deve ter sua história e cultura preservadas”, disse.

A falta de infraestrutura das nossas estradas também foi tema unânime entre os presentes. O público relatou o clima de insegurança ao trafegar pelas rodovias da região, com destaque para a PE-75, no trecho de Itambé, que teve sua obra paralisada, e hoje os itambeenses sofrem com acidentes no local. “Ainda no primeiro semestre, solicitamos ao Governo do Estado a requalificação da via, e vamos continuar buscando uma solução, até que a população de Itambé tenha sua solicitação atendida”, disse.

As atividades tem como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco; e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas.

Serão realizados mais cinco encontros, nas cidades de Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho, até o dia 9 de setembro. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no site da Alepe.

Além dos seminários regionais, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Os Seminários regionais ainda passarão por  Serra Talhada (11/8), Pesqueira (19/8), Palmares (26/8), Paudalho (2/9) e Canhotinho (9/9). Os encontros temáticos irão trabalhar os temas Direito à cidade, Saúde, Educação, Agroecologia, Segurança Pública e Cultura.

O site Wikileaks divulgou neste sábado (4) uma lista classificada pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos como “ultrassecreta”, a qual revela que, além da presidente Dilma Rousseff, outros 29 integrantes do governo petista foram espionados pela agência de inteligência norte-americana. Os números telefônicos foram grampeados no início da gestão Dilma.

A GloboNews, em parceria com a publicação online “The Intercept”, teve acesso com exclusividade à relação de alvos da NSA, que inclui, entre outros nomes, o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-ministro das Relações Exteriores e atual embaixador do Brasil em Washington Luiz Alberto Figueiredo Machado, então subsecretário-geral de Meio Ambiente.

Em 2013, a revelação de que Dilma havia sido espionada pela agência norte-americana gerou uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Indignada com a espionagem, a presidente brasileira cancelou, à época, uma visita de Estado (a mais alta da diplomacia)agendada para Washington e condenou duramente as ações de espionagem dos EUA na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Na relação divulgada neste sábado, além de Palocci e Figueiredo, aparecem outros alvos da espionagem norte-americana: André Amado, diplomata da Subsecretaria de Ambiente e Tecnologia; Everton Vargas, ex-embaixador do Brasil em Berlim; José Maurício Bustani, embaixador do Brasil na França, que foi removido da Diretoria da Organização Internacional para Proibição de Armas Químicas por pressão do governo norte-americano; Luiz Filipe de Macêdo Soares, ex-representante permanente do Brasil junto à conferência de desarmamento; Marcos Raposo, ex-embaixador do Brasil no México e chefe do cerimonial da Presidência da República; Paulo Cordeiro, da Secretaria de Assuntos Políticos; Roberto Doring, assessor do ministro das Relações Exteriores e Valdemar Leão, assessor financeiro do Itamaraty. (G1)